Lei do Tabaco

Jan 12th, 2008 at 15:50

“Vejam como o legislador foi honesto” envia-me um blogoamigo. Um sorriso, mauzinho.

Bayano Valy diz:

15/01/2008 às 13:45

o que quer dizer pessoas colectivas públicas?
JPT diz:

15/01/2008 às 14:52

presumo que “Estado” – mas sobre o jargão jurídico prefiro dar voz a outros, que tem alçapões esconsos …
Anonymous diz:

15/01/2008 às 21:56

foi uma incorrecta definição jurídica, a querer englobar empresas públicas, empresas estatais e outras instituições de direito públicos (i.e. pertencentes directa ou indirectamente ao Estado em virtude do jus imperii que este possui)
Bayano Valy diz:

16/01/2008 às 12:33

muito obrigado pela explicação. essa de locais para fumadores começa a interessar. ontem no jornal da noite da stv apareceu alguém duma associação de saúde pública a dizer que a lei anti-tobaco em vigor em moçambique tem lacunas. disse, por exemplo, que a lei não defendia os trabalhadores que vão servir os fumadores em áreas designadas. me parece que quer-se que não haja sítios para os mesmos. o que acham?

ma-schamba