Matriz (democracia à portuguesa)

11 comments ↓

#1 A B Melo on 06.02.09 at 0:56

Ok lá vamos nós.

Este negócio da política e a legislação dos costumes em Portugal, especialmente de questões ligadas à moral e ao sexo, deixam-me algo perplexo.

Nessa “Europa” em que Portugal diz ou finge que quer integrar, estas questões de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, aborto, direito à eutanásia, etc, são alegremente debatidos e alguma coisa se decide, de uma maneira ou outra. A própria integração de Portugal na então CEE, e subsequentes tratados, nunca foram alvo de consulta nenhuma à população. Outros – não sei por que critério, insiste-se que o sejam. Mas quando as coisas não correm como se espera, muda-se as regras. O exercício do aborto foi de gritos.

Eu nasci num Portugal (bem, no sul de Moçambique) em que para viajar a minha mãe tinha que ter autorização por escrito do meu pai. Em que só havia um partido político com o mesmo líder há quase trinta anos. Em que o divórcio era basicamente proibido. Em que no regime de casamento por excelente era a comunhão geral de bens. Em que uma mulher que usasse um biquini da praia (na “Metrópole”) ou era Sueca ou puta. Em que a Igreja Apostólica Romana era a religião estatal e era obrigatório eu ter aulas dessa religião, indepentemente do que os meus pais achassem. Onde quem quisesse abortar ia a Espanha ou a Inglaterra. Onde os e as homosexuais eram uma invisibilidade total e os suspeitos de os serem eram cães de rua para serem sumariamente pontapeados e escorraçados. Onde uma mulher que fumasse em público era “fácil”. Onde uma mulher que coduzisse o seu carro era “moderna”(no sentido de “libertina”). Onde o direito do chefe de família arrear uma valente carga de porrada na mulher e nos filhos depois de apanhar um pifo era soberano e indisputado pela Lei e pelos vizinhos. Onde era precisdo andar no bolso com um papel atestando a legalidade de possuir um reles isqueiro. Onde se esperava que uma boa mulher quando muito fazia o Curso dos Liceus (agora, 12º ano), casava e ficava em casa a fazer tricot e a parir crianças. Onde a masturbação era considerada uma aberração perigosa. Onde haviam Casas de Passe oficiais e onde invariavelmente a primeira experiência sexual dos nossos pais era com uma puta (na minha geração já era com a namorada) e as nossas mães eram virgens e puras até à noite de núpcias.

Pessoalmente, tirando a liberalização do consumo de drogas, contra o que sou por razões de dogma, quanto ao resto dou quase tudo de barato. Porque é barato e não me chateia rigorosamente nada.

O que não entendo bem é que, face aos desafios de um País que neste preciso momento não está a encontrar novas fontes de riqueza e de emprego, que não aparenta estar nem encorajado nem motivado para se modernizar, que está mesmerizado com um modelo social basicamente suicida, em que o Estado absorve uma percentagem crescente de tudo o que é criado na forma de impostos directos e indirectos, cujos cidadãos não se reproduzem a uma escala que permita a sustentabilidade populacional e o suporte do tal modelo social caduco e insustentável, em que a desburocratização de vícios administrativos e legais centenários não se concretiza e em que a corrupção e compadrio continuam a níveis perturbadores, em que tudo e todos alegremente se endividaram até à ponta dos cabelos, sem se vislumbrar uma saída para este fosso colectivo, em que Portugal se tornou uma auto-estrada de remessas de toneladas e toneladas de drogas duras, geridas por cartéis de narco-tráfico, sem as nossas polícias terem capacidade de as lutar sem tornar este num Estado-polícia, nem de impedir que os nossos filhos vão a qualquer lugar público e tenham acesso às mais perigosas droigas duras, qual o critério de ponderação usado por alguns para enquadrar como social ou moralmente relevante – face a esta virtual hecatombe que nos ameaça o colectivo – a equiparação ao “casamento” para a tal minoria pessoas do mesmo sexo, a descriminalização do aborto para a minoria das meninas que foram suficientemente burras para terem sexo sem pensarem nas consequências, ou os velhinhos que queiram embarcar numa de eutanásia (conhecendo os hospitais portugueses, uma opção tentadora).

Já agora, não gosto de ver touradas e badarilhas mas se me perguntarem sou totalmente a favor dos toiros de morte e das corridas de tuning mas em pistas fechadas.

Mas acho isto tudo muito, muito pouco relevante – excepto para, justamente, as tais minorias que se sentem descriminadas e deslocadas no contexto europeu. A sociedade portuguesa evoluiu imenso, especial e felizmente para as nossas mulheres, e ninguém morreu. É um paradoxo nalgumas coisas ser-se todo liberalex e noutras não. A prostituição em Portugal é proibida mas o País estã cheio do que se chamam bares de alterne, o Diário de Notícias e o Correio da Manhã têm páginas e páginas de fotografias de meninas sugestivas que lambem, chupam, metem, enfiam e esfregam, às vezes em pares, mas isso não constitui problema.

Com a corja de políticos que temos, e os programas dos partidos, tudo pode acontecer nesta área, quase independentemente do que a maioria ou a minoria pense. Nos grandes problemas que acima referi, o que prevejo é que vai-se fazer uma marcha-atrás dolorosa.

#2 Paulo Granjo on 06.02.09 at 2:25

De facto, basta citar – pois é inerente ao conceito de direito de cidadania que ele se aplica a todos os cidadãos.
Não é por isso referendável, por exemplo, se os deficientes devem ter direito à vida ou ser mortos à nascença, ou se as mulheres seropositivas têm direito a ter filhos – tal como não é referendável se um particularismo cultural qualquer dá o direito, a quem o partilhe, de caçar e matar outras pessoas.

Fazer subordinar à vontade maioritária o acesso de parte dos cidadãos aos direitos concebidos e declarados para todos não é uma noção democrática.
Como qualquer forma de “cidadania de geometria variável”, é o princípio da barbárie, numa sociedade que conceba e aceite a noção de direitos de cidadania – seja essa sociedade democrática ou não.

Podem é conceber-se situações de excepção que impeçam o pleno usufruto de determinados direitos – como, por exemplo, a limitação do direito de propriedade por incapacidade mental – e pode discutir-se se determinadas situações e particularidades justificam limitações, também elas particulares, aos direitos que são reconhecidos a todos.

Agora o princípio enunciado pelo Miguel Vale de Almeida, esse, é uma pedra basilar dos estados de direito.

#3 jpt on 06.02.09 at 7:01

ABM tenho as minhas dúvidas sobre a pertinÊncia da proibição dos charros, mas como sei de há décadas que é uma proibição formal e que até o chô guarda dá umas passas, não vou argumentar.

PG: tenho um blog há cinco anos. Para além de uns ares culturais (para me elevar a olhos próprios) e de loas ao Sporting – quando há alma para isso – tenho-me dedicado a referir que o tipo de argumentos que acabas de aqui deixar, ecoando o nosso caro colega MVA, náo passam de sofismas.
Que me irritam quando vêm capeados de bem-pensarismo.
O resto, como acima disse o não-antropólogo ABM, venha o diabo e escolha. Fumem-se umas ganzas a esse propósito, acrescento eu

#4 Maldita Caverna. E o meu reumatismo intelectual | ma-schamba on 06.02.09 at 9:39

[...] de ignorância. Não serei hipócrita a ponto de agradecer ao colega o ter-me lembrado, ali abaixo, desse meu estado prisional. E de assim me ter despertado as dores que o maldito reumatismo me [...]

#5 Paulo Granjo on 06.02.09 at 12:17

De facto, muito do que aconteceu desde a revolução francesa demonstra que é em grande medida um sofisma.

Mas é um dos sofismas que estão no cerne da filosofia política e do suposto contrato social liberal, que formatam e legitimam as sociedades “modernas” e (precisamente) liberais – como, por exemplo, é suposto ser hoje o país onde nascemos.

Como aliás bem sabes tu, que leccionas (ou pelo menos costumavas leccionar) História das Ideias.

Entretanto, desculpa se voltei a trazer mais coisas rebuscadas e “bem-pensaristas”.
(“Bem-pensarismo” que, por acaso, até nem é meu, mas dos tais defuntos que inventaram o liberalismo político – de que, como sabes, apenas herdei os valores dos direitos/liberdades individuais e da democracia, seja lá isso feito como for.)

É que nunca me pareceu que os «ares culturais» do Ma-Schamba tivessem como principal vantagem elevar o ego próprio (pois pelo menos a mim, talvez por um meu deficit cultural, foram muitas vezes úteis, vantajosos e fonte de grande prazer), nem que dele estivesse excluída a abordagem de questões sociais ou quotidianas com argumentações mais elaboradas ou eruditas – nas quais, aliás, todos os que te conhecem te reconhecem uma particular mestria.
Desculpa lá, então.

#6 A B Melo on 06.02.09 at 17:35

Boa tarde e dois pontos:
1. o excelso dono do excelente blogue revela a provecta idade ao evocar o prazer secreto e proibido do charro, que era ao mesmo tempo o Nemesis e rito de passagem para a sua (sua?) geração. Para a geração nascida nos anos 90 do séc. XX, depreendo que o charro é algo leve que se começa a fumar aos 11-13 anos de idade com muma cervejola à porta de um bar na 24 de Julho em Lisboa e que aos 14-15 anos já progrediu para cocaína, ecstasy e LSD, disponíveis em qualquer ponto de Portugal por uma pequena parte da semanada exigida dos pais, ausentes a tentar manter o precário emprego. Tendo eu tido uma infância e adolescência atípicas na medida em que nem uma cervejola eu alguma vez bebi, mal consigo imaginar o efeito arrasador que tais dependências terão na mente, motivação e valores destes que serão o futuro da sociedade portuguesa. Ainda há umas poucas semanas a GNR lembrou-se de parar dois ou três autocarros repletos de estudantes liceais a caminho de uma inocente excursão de fim de semana no Alto Alentejo e a quantidade e tipo de droga apreendida dava para gelar as veias do mais condescendente liberal. O estado inebriado destes jovens sob os psicotrópicos efeitos das substâncias que levavam e as vastas livrarias de rock da pesada nos ficheiros de MP3 nos seus telemóveis de marca, descarregados nos caros computadores onde deviam estar a fazer o trabalho de casa, poderão inspirar as suas musas e resultar em bela prosa e alguma poesia subversiva, um pouco como os cigarros egípcios molhados em ópio de que tanto gostavam Óscar Wilde ou Sigmund Freud – ou as pílulas de Florbela Espanca – mas duvido que constitue base insuspeita para uma geração tomar conta do seu destino ou o de um país, cujos desafios exigem visão 20/20 e uma mente alerta, no mínimo.
2. O oportuno comentário de P Granjo suscitou-me o dilema estrutural que actualmente se coloca perante a sociedade portuguesa, ensombrado pelo precedente arrasador e cada vez mais presente pela via televisiva e internética do exemplo norte americano: nos EUA, quando a “maioria” se revelou indisposta a, por via legislativa, acatar os direitos pessoais tidos como inalienáveis e ainda os de minorias não descuráveis como os de mulheres, negros e outras, inaugurou-se nos anos 40 e 50 uma fase de acções e decisões a nível do executivo e do supremo tribunal que desencadearam – ou forçaram mais tarde – a implementação de políticas como a proibição da segregação racial no exército (com Harry Truman), a decisão Brown Vs. Board of Education em 1954, o Miranda Warning, Roe vs. Wade 1973, a legislação Civil Rights em 1964, etc etc. O debate nestas áreas é vigoroso e feroz e em 1968 os EUA quase pegaram fogo por causa da persistência do racismo contra os seus cidadãos negros.

No Portugal dos brandos e conservadores costumes os tribunais e os advogados não parecem rever-se neste papel, os governantes governam para a maioria ou quando muito a oportunidade (com os habituais e extemporâneos tiques “modernistas”) e as legislaturas têm a agenda inspiradora de um qualquer, vulgar condomínio de prédio urbano, em que urge cumprir uma agenda europeia qualquer, tentar fazer os débitos serem cobertos pelos créditos, sendo o resto coberto pelas receitas da batota angariados pela Santa Casa da Misericórdia e o Casino do Estoril ou os subsídios sempre mal geridos da União Europeia.

Exigem as actuais circunstâncias do re-editado rotativismo político dos tempos de D. Carlos que o PS actual, para se diferenciar um nadinha do alternativo PSD, e para tentar ganhar as próximas eleições, se finja encostar mais à “esquerda”, para roubar votos aos geriátricos comunistas e o mais chiques Blocos de Esquerda, logrando assim uma maioria que conspira seja absoluta novamente. Isso significa ver-se o repescar de um conhecido ex-comunista para liderar a campanha para a eleição de uma mão cheia de deputados para o parlamento europeu e a promessa de iniciativas legislativas a martelo e sem debate tais como o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e o (actual) testamento vital. Infelizmente, acho que este é apenas um estratagema sem alma e que o verdadeiro alvo é reter o poder – mais do que tudo, controlar os débitos e os créditos do Condomínio. Continuo a achar que, sendo tudo isto importante, há problemas muito maiores e mais graves para resolver e não faria as coisas desta forma.

#7 jpt on 06.02.09 at 18:04

meu caro:
1. a idade é provecta e aumenta de tal forma que me desespera. Não sou paladino da liberalização dos psicotrópicos. Mas com eles ou sem eles duvido que haja grande país pós-Mário Lino para que a tal geração Magalhães/mp3 lhe assuma o destino. Ainda que não se deva dizer “jamais” …
2. o teu relato das andanças juvenis às mãos dos GNRs lembra as excursões dos anos 70s a Torremolinos, destino das viagens de finalistas liceais onde o “esbanjo” radical era condição sine qua non para acesso aos estudos universitários. Mudam-se as gerações, mantêm-se as vontades …
[isto eram os tempos em que tu, mega-comentador ma-schambeiro, te dedicavas a mais olímpicas actividades, donde presumo que desconheças com detalhe o lamaçal memorialístico que a geração em causa poderá partilhar]

3. Sobre o que dizes, com particular erudição, sobre o alargamento de direitos civis: o “oportuno comentário” do meu prezado colega, amais a frase em causa do outro meu prezado colega, elidem algo que tu referes. O que tu trazes para cima da mesa são temáticas políticas, e os conflitos que implicaram transformações (que reputamos de positivas). O que os meus colegas referem é que o assunto em causa NÃO é político – no sentido em que não derivará de negociações, conflitos e consensos sociais, não ancora nessa dinâmica (e, como sabemos, a política é uma coisa muito feia – aliás a nossa é o trabalho, como muito bem diz a direita mais extrema da qual eles costumam, quando não lhes dá jeito, fugir a sete pés). Para aquela linha de argumentação, a la carte, esta é uma questão ética, universal, indiscutível pois ancorando na moralidade – nem o que é “direito”, nem o que é “minoria” nem o que tudo o que venha à rede e virá é para aqui chamado. Apenas que o de agora é mesmo assim. O resto logo se verá.

Não tenho saco mesmo

4. Quanto à diversão que para aí vai entre o engenheiro que não é engenheiro e o professor de coimbra anti-semita passo. É lixo, e daqui a uns anos dar-lhes-emos tanta atenção como a que damos hoje aos darfures do engenheiro (que ao menos é engenheiro) guterres. “É a vida”.

5. Festajámos o aniversãrio da Carolina aqui na vizinhança, na Escola Italiana. Não te teriamos por lá, se por cá estivesses, festa de criancinhas não me parece ser o mais atraente para os pais dos mais crescidos. Mas, sem qualquer hesitação, foi o acontecimento mais importante destas semanas. O resto …

#8 Paulo Granjo on 06.03.09 at 2:06

Essa (3) de alguém chamar a atenção para o facto de uma frase (que está a ser gozada como se fosse uma evidente imbecilidade ou má-fé) contituir um princípio político basilar do ‘contrato social’ que rege o nosso tipo de sociedade e, depois, vir uma outra pessoa, que é tudo menos estúpida, afirmar que para quem tal disse «o assunto em causa NÃO é político», mas «uma questão ética, universal, indiscutível pois ancorando na moralidade» roça ou ultrapassa a desonestidade intelectual.
Mesmo num sítio que tivesse por único objectivo “mandar umas bocas p’ró ar, p’rá malta se rir”, o que não me parece o caso.

E, en passant, não retira relevância a um dos exemplos do A B Melo.
O fim da segregação racial nos EUA fez-se não só porque houve luta (como em quase todas as adopções de direitos de 2ª e de 1ª geração) mas fez-se também contra a vontade da maioria e com base no tal princípio político da universalidade dos direitos e da igualdade de todos perante a lei DENTRO DAQUELE PAÍS.

É claro que, como qualquer princípio político (e conforme já sugeri), pode ser desrespeitado, se há força para isso. E pode mesmo ser assumida e oficialmente deitado borda fora, como “degeneração” “liberal” ou “burguesa”, à imagem do que aconteceu nos regimes autoritários europeus do século XX. Que, embora não fossem consultar “a maioria”, agiam e legitimavam a sua acção em nome dela.

Mas, perante a tal desonestidade intelectual, a vontade de conversar torna-se nenhuma.
Cabe-me, por isso, citar aquela frase da nossa infância: «Fica lá com a bicicleta!»
Ou, para te citar a ti, «Não tenho saco mesmo».

#9 jpt on 06.03.09 at 10:17

Eu náo perfilho a ideológica divisão entre honestidade intelectual e a honestidade ética – para quê adjectivar a honestidade?, por um lado; como aceitarmos o trabalho intelectual dos que sabemos aldrabões no resto?, por um outro lado [uma crassa asneira epistemológica].
Nesse sentido registo a imputação, guardá-la-ei. Dela discordo, mas náo vou fazer questão pública. Há uma coisa, apenas. O que penso digo, cara na cara, tecla na tecla. Dizem que tenho mau feitio. Se calhar.
Para o resto, para quem assim não é, o caralho … o caralho. PAra um bom entendedor um comentário é mais do que suficiente.

#10 A B Melo on 06.03.09 at 18:20

Gostava de contribuir para este agreste solilóquio colectivo com o que considero a mais genial peça de retórica americana, da autoria do defundo Abraham Lincoln, um breve discurso feito em 19 de Novembro de 1863 quando se inauguriu um cemitério na Vila de Gettysburg, onde ambos os lados tinham acabado de se massacrar. A guerra civil americana era multifacetada e a questão da escravatura era um dos pontos quentes mas não necessariamente o mais quente do conflito. E nesta alocução ele nem sequer falou disso. Aliás nesta altura o seu exército já estava a começar a ganhar a guerra. Mas recorde-se o que disse:

Fourscore and seven years ago our fathers brought forth on this continent a new nation, conceived in liberty and dedicated to the proposition that all men are created equal.

Now we are engaged in a great civil war, testing whether that nation or any nation so conceived and so dedicated can long endure. We are met on a great battlefield of that war. We have come to dedicate a portion of that field as a final resting-place for those who here gave their lives that that nation might live. It is altogether fitting and proper that we should do this.

But, in a larger sense, we cannot dedicate, we cannot consecrate, we cannot hallow this ground. The brave men, living and dead who struggled here have consecrated it far above our poor power to add or detract. The world will little note nor long remember what we say here, but it can never forget what they did here. It is for us the living rather to be dedicated here to the unfinished work which they who fought here have thus far so nobly advanced. It is rather for us to be here dedicated to the great task remaining before us — that from these honored dead we take increased devotion to that cause for which they gave the last full measure of devotion — that we here highly resolve that these dead shall not have died in vain, that this nation under God shall have a new birth of freedom, and that government of the people, by the people, for the people shall not perish from the earth.

#11 Paulo Granjo on 06.04.09 at 12:00

Obrigado pelo pedaço de retórica, A B Melo. Já a pirateei para Word.

Entretanto, Flávio, não percebo que raio tenho eu a ver com essa diatribe mas, conforme já sugeri, «Saí».
Obviamente, ‘with no hard feelings’.

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