O Partido Socialista – com o apoio da “esquerda” parlamentar portuguesa – aprovou as modificações ao sistema de voto dos emigrantes portugueses, acabando com o voto por correspondência. Um Estado que nada faz para incrementar a participação política dos cidadãos emigrados – lembre-se, e independentemente da efectiva representatividade do Conselho das Comunidades Portuguesas, o atraso de um ano nas suas eleições e a falta de empenho do Estado na sua realização. Um Estado que agora reduz as condições da participação política dos seus cidadãos. Já esquecido do seu recorrente patois sobre as “novas tecnologias”
A democracia é um estado de espírito. Outro.
Notas sobre o assunto [como é normal incluindo sentidos opinativos diversos] também no Arrastão, no Angulo Recto, no No Cinzento de Bruxelas, no Blasfémias [é uma ligação mas para além disso Gabriel Silva comenta ponderadamente sobre o assunto], ainda no Blasfémias, por intermédio de Helena Matos, no Vox Pop (que regressa aqui e aqui), no Dois Dedos de Conversa [que regressa ao assunto], no Respirar o Mesmo Ar, no Melhor é Possível, no Adufe, no Alto Hama, no Portugal dos Pequeninos, no Not Everything …, no Um Voo Cego a Nada, no Chuinga, no Forever Pemba, no João Silas, no Atlântico, no A Face Oculta da Terra, no Povo de Bahá, no Abrupto [que ao assunto regressa], no Ninguém Sai Daqui Vivo, no O PreDatado, no O Voo do Falcão, no Paulo Marques, no Rui André, no Quarta República, no Diário da Calheta, no António Justo (dois textos), no Inês Messias, no José Maria Martins, no Ponta do Pargo News, no Papa Açordas, no Semicírculo, no Kontrastes, no Eclético, no A Origem das Espécies, no Defender o Quadrado, no Vasco Campilho, no Salteadores da Arca, no Cheira-me a Revolução, no Cinco Dias, no Vímara Peres-Porto, no Bios Politikos, no Recordar, Portugal, Moçambique, África, no A Cidade e as Serras, no Nesta Hora, no Esmaltes e Jóias, no Farpas da Madeira, no Câmara de Comuns, no Vidas Alternativas, no Da Cor do Índico, no ma-schamba, no Clube dos Pensadores, no Um Blogue do Caraças, no O Blog da Rita, no lusitana antiga liberdade, no Atitude Própria, no Barco Rabelo, no Psicolaranja, no José Xavier – Holanda, no 31 da Armada, no Ruptura Vizela, no Geração Rasca, no Politiquices de Trazer Por Casa, no Activismo de Sofá, no The Braganza Mothers, no quintopoder, no Do Portugal Profundo, no Depois Falamos, no Fazer é Difícil, no Ultraperiferias, no Pau Para Toda a Obra, no Lusitânea, no Terra dos Espantos, no Mudar Portugal, no Bem-Vindo à Esfera, Quarta Dimensão, no PS Lumiar, no Nau Catrineta, no Brutus, no Tudo e Mais Alguma Coisa, no Pegadas do Espírito, no O Peso e a Leveza, no Tu Cá, Tu Lá.
[quem considerar interessante este elencar da opiniões sobre o assunto e conheça outros textos relacionados queira fazer o favor de deixar indicação - na caixa de comentários ou via e-mail, o qual está acima na secção "um blog de jpt]“
No debate sobre a aprovação da Projecto de Lei nº 562/X realço, no Dois Dedos de Conversa a questão, nada cândida: “Parece que acabaram com essa possilidade devido às irregularidades. Mas, convenhamos, se é esse o problema, não seria mais fácil tratar de corrigir as irregularidades … [?].
E no Vox Pop Paulo Gorjão escreve “O vosso voto não me interessa” onde sumariza a questão: a) não se defende qualquer imobilismo; b) a tese das “chapeladas” neste momento histórico não tem cabimento; c) trata-se de um desincentivo efectivo à participação política; d) o Presidente da República pronunciar-se-á sobre o assunto. Esperemos (e creio-o) que com o “tal” estado de espírito democrático. Não imobilista. Mas, também, nunca pragmatica e contextualmente segregacionista.
No Esmaltes e Jóias questiona-se o papel do Conselho das Comunidades Portuguesas, orgão consultivo do governo, neste processo. Aqui encontram-se as declarações do presidente cessante do referido Conselho.
Ver ainda ecos no jornal Mundo Português, no Cap Magellan e no jornal Publico.
Segunda Adenda: Em especial para os que reduzem esta questão a algo de uma guerrilha política (!, entre quem?) lembro que em Fevereiro de 2005 aqui liguei aos protestos de emigrantes face às dificuldades em votar, transcritos no Abrupto (I, II), e questionava as limitações explícitas – mas injustificadas – ao voto emigrante português. Limitações – assentes em que concepção constitucional? – que já abordara em Junho de 2004.

49 comments ↓
Perfeitamente de acordo. Pelos outros e por mim, residente em Conakry e com embaixada em Dakar, a três dias de estrada, ou a 400 Euros de vôo! Serei mais um a contar para a abstenção! É assim a democracia do senhor Sócrates… Deve andar a aprender com os seus amigos dos Santos e Chavez!!!
se a esquerda “ganhasse” com os votos dos emigrantes, a história seria outra, meu caro amigo.
o poder vale tudo. para o alcançar, todos os meios se justificam e, à esquerda e à direita, a maioria pensa assim.
infelizmente tens toda a razão. como li num comentário no ‘Arrastão’, esta m, ia dizer merda mas já não digo: escrevo-a com as letras todas, esta merda é pura pulhice, “chapelada pré-eleitoral” na cata de minorar os estragos previsíveis para as próximas legislativas. a abstenção favorece o(s) mais votado(s). o que me quer fazer crer que ainda há (lá) quem sonhe numa reedição da maioria p/governar “quero, posso e mando”. talvez se f…. (esta não a escrevo mesmo) ainda mais com estas habiliaddes circenses… é que acreditar que o país (interno + externo) é exclusivamente composto por estúpidos já irrita! a qualquer um! talvez… não digo mais nada antes que escreva o que, matutado, não escreveria por não passar por certos crivos indispensáveis, aquando a certas matérias.
abç
O Zé tem toda a razão. Esta decisão é o mais anti-democrática possível!nem entendo como é possivel isto acontecer, de todo!
Caríssimo JPT,
agradeço o seu mail, pois desconhecia por completo esta situação. Uma Democracia onde não haja a possibilidade de todos os cidadãos participarem, porque o seu próprio país lhes cria tantos entrava, não é Democracia em sentido material, somente formal, caminhando, melhor, já sendo uma verdadeira aberração muito próxima das ditaduras legitimidas pelo voto censitário.
Tenho de concordar com a Cláudia quanto “às esquerdas”, mas não só no aspecto que a “nossa” colega” escreve. Esta “esquerda”, esta pseudo nova esquerda, tem um pavor e pudor de tudo, então regulamenta, como que para evitar que o que considera quase como vírus, não entre no “Sistema”.
Caro JPT, por estas e por outras, é que só votei uma vez na minha vida, pois esta Democracia representativa morreu há muito, necessita de ser refrescada com muitos instrumentos de Democracia directa.
E, sabia da existência deste seu blog
, está nos meus “elos”, mas percebi o teor do seu mail, há pessoas que não o conhecem, e não sabem ou dão o devido valor ao que é ser-se cidadão português no “estrangeiro”.
Abraço
Serei só eu a achar que quem está fora não deve ter voto?
São eleitos 4 deputados pelos circulos da imigração, geralmente calham ao PSD, 4 deputados podem fazer ou desfazer uma maioria absoluta, pelos visto o PS quer acautelar essa situação. Se fosse tradição os vots serem do PS, quando o PSD teve maiorias absolutas já teriam “revisto” essa situação. Este país é um “faz de conta”, embora tenha pessoas muito válidas e capazes, agora elas não costumam estar nos lugares onde as decisões politicas são tomadas. Ou então estão tão bem colocadas na vida que o que aflige a maioria da população não lhes diz respeito e não os afecta. Os outros, por mais competentes e capazes que sejam, têm de seguir as regras dos mediocres.
como diz o Mário, o voto da imigração é um voto maioritariamente PSD… seja como for é uma medida imadmissível, a democracia não se deve compadecer com cortes orçamantais!
que poupem noutras coisas!
Isto não tem nada de quixotesco nem de rídiculo, ao contrário, da minha parte agradeço-te teres escrito sobre isto, pois desconhecia esta medida.
o direito ao voto é um supramente importante no tipo de democracia que temos, e se este é negado a quem vive fora do país, passamos a ter cidadãos e cidadãs de primeira e de segunda. Só passa a poder decidir nos destinos do país quem vive nele, ou quem tem dinheiro para ir ao país em época de eleições, o que tremendamente injusto e perigoso para a democracia.
Sabes se há alguma petição on line a circular por este assunto?
Um abraço
É óbvio que os votos dos emigrantes só interessaram durante o tempo em que eles sustentavam a balança de pagamentos com as transferências de dinheiro cá pro rectângulo. A partir do momento em que o peso dessas transferências deixou de ter significado, ele que se f.. lixem!
É uma questão geométrica: um rectângulo governado por bestas quadradas!
Se quisessem fazer algo de interessante que instituissem o voto electrónico, na sequência tão querida ao p.m. do desenvolvimento tecnológico. Aí TODOS os portugueses seriam tratados de igual modo em direitos e em deveres. Cada vez mais as pessoas válidas e capazes são emigrantes e claro que esses não interessam que se imiscuam nos assuntos da corja que nos (se) governa. PqP
Se eu fosse excluído enviaria ao PM o meu cartão de eleitor
JPT,
“Antenado”, como se diz deste lado do mar, já havia lido em meus “alertas” sobre as “últimas notícias da imprensa lusa”.
E até comentei enjoado:
- O Emigrante Português, batalhador reconhecido, avança fronteiras e mares em busca de vida melhor.
Deita-se cansado nas madrugadas e acorda quando o sol nasce, com o pensamento e economias no rincão pátrio.
Dá muito e pede pouco à Pátria Lusa.
Mas nada é fácil para o emigrante português!
Desloca-se distâncias sem fim e perde horas de trabalho quando busca num consulado (dos que o governo socialista ainda não fechou) um apoio, um documento, uma informação quantas vezes dada por favor.
E agora, por obra e arte de políticos inchados, arrogantes, ladinos, de palavras fáceis, discursos improdutivos e frases decoradas, até o direito ao voto se transforma em mais uma barreira no caminho deste respeitado lutador. Só porque têm medo da sua lucidez política, da firmeza do seu querer que ninguém corrompe e da força de seu voto!
A respeito do que li no “Mundo Português” sobre a confusão e desconfiança que o sr. José Lello faz sobre a possibilidade do voto eletrónico para os emigrantes: É pena que em seu vasto curricullum de viagens pelo mundo a expensas do erário público, não se tenha apercebido da experiência/exemplo de sucesso em voto eletrónico que é o Brasil, onde, em 5 de Outubro próximo, 130.469.549 milhões de eleitores farão uso desse sistema cómodo, rápido, moderno, impermeável a “intrusões abusivas dos sistemas informáticos e às imensas dificuldades que um tal sistema apresenta para garantir a fiabilidade de um acto eleitoral”(sic).
É pena mesmo, pois evitaria falar disparate.
E a realidade é que essa “esquerda festiva” TEM PAVOR do voto dos que trabalham (duro) fora do Portugal de agora!
Abraço e obrigado pelo post.
[...] por Gabriel Silva em 20 Setembro, 2008 «A democracia é um estado de espírito», no [...]
João Silas: eu discordo da sua opinião (quem está fora não deve ter direito a voto). Mas aceito que é discutível, argumentável e contra-argumentável. é uma posição política – se alguém me conseguir convencer que o expatriado é menos cidadão então …
Mas outra coisa é o que este governo faz, uma redução administrativa do direito ao voto, das possibilidades de efectivação de voto. Não é uma posição política, é uma manobra politiqueira. Nada mais.
As “chapeladas”, de que o Vasco/Lello do PS falam, a existirem, foram feitas em Lisboa. Votei durante vinte anos na Holanda e nunca dei por tal. Os votos saiam de lá fechados, em envelopes registados pelo votante. Só eram abertos em Portugal. O que se passava aqui, não sei…
Estranho mesmo, é só agora, ao fim de 30 anos, o governo ter dado por isso. Mas é natural: o PS vai perder a maioria absoluta e quer evitar que o PSD suba…s
Só não se compreende porque é que o PCP votou a favor desta lei? Será por causa das “chapeladas”, a que estão habituados, nos orgãos que controlam?
Como dizia o Vasco (o verdadeiro): “chapéus há muitos, seu palerma!”
Para os que são contra o voto de emigrantes: já “ouviram falar” sobre os princípios da igualdade e da universalidade. Temos pena, mas estão na Constituição, e são normas perceptivas.
“Voto por CORRESPONDÊNCIA” – é um pormenor técnico, os emigrantes não ficam sem direito a voto. Porquê tanto alarmismo, tanto sentimentalismo (partidário, penso eu)? Podem votar nas embaixadas, nos consulados, em salas de qualquer agremiação ou associação portuguesa onde os partidos instalem mesas de voto e respectivos delegados, em qualquer mairie com uma sala que será posta à disposição dos emigrantes (no caso da França).
É indubitavelmente uma “chapelada” à moda dos alter-egos do actual partido Socialista – Afonso Costa, Bernardino Machado, etc e tal.
GAF:
a) pode-se traçar uma dicotomia: uma “esquerda” comunitarista, adepta da conjugação populacional no acto do voto, da comunhão física vs uma “direita” individualista, defensora da possibilidade do exercício privado do voto (no correio)?
b) pode-se traçar uma dicotomia: uma “esquerda” defensora do alargamento do direito de voto, das condições efectivas da sua realização vs uma “direita” mais conservadora nessa expansão e considerando a sua realização uma mera esfera individual
Como vê poder-se-ia olhar para isto em termos “sentimentais” (ideológicos, penso eu?) de dupla maneira, até oposta, para utilizarmos os sacrossantos termos “esquerda” / “direita”.
Mas também podemos olhar para a pequena história, podemos recordar José Lello como Sec. Estado das Comunidades – e que homem ordinário ele é, que coisa -, podemos recordar como conseguiu inverter o sentido de voto dos circulos de emigração em 1999, como isso veio a implicar o empate na AR entre PS e oposição (conhecido quando os resultados dos circulos emigração chegarm, 15 dias depois, lembra-se). Podemos recordar como isso marcou a história política de então – possibilitando o clandestino pacto governativo PS-PP, manchando definitivamente a honorabilidade política do PR que o aceitou (Jorge Sampaio) e devastando – definitivamente? – as figuras dos desonestos políticos que o patrocinaram (Guterres, coadjuvado pelo negociante Pina Moura, e Portas, irmanado no repugnante cacique Campelo). Lembra-se do caso? continua a achar que são sentimentalismos partidários?
Lembro isto, não como causa-efeito, claro, mas para sublinhar que isto não é, obrigatoriamente, algo de marginal no sistema político, na sua praxis. E já nem refiro, não me parece necessário, da sua importância ao nível dos princípios.
Agora o PS, décadas de poder, ene Lellos (o homem da Assembleia do Boavista, não esqueça, o homem da família Loureiro), vem dizer que há aldrabice na votação. O que fez para obstar, que denuncias, que estudos para alternativas? Que tentativas para incrementar a participação política dos individuos emigrados? Que política de reforçar o exercício de cidadania dos portugueses emigrados, de reforçar a participação na cidadania desses, de fortalecer a ligação das comunidades e individuos, dos seus descendentes aos portugueses. Ou vamos, como notei há posts abaixo, curvar-nos diante da indigencia sociológica de estudos que dizem (é o importante ICS de Lisboa que o diz) que as ligações dos emigrantes são mais via futebol do que via língua (o estudo, ou pelo menos as declarações públicas dos seus agentes, é miserável, mas indicia uma retórica de preocupação do mandarinato sobre o assunto).
Ou seja GAF que porra de sentimentalismo, de partidarismo, é que vê aqui? Vem mandar bocas? Ok, já mandou. Acha muito reaça não gostar das aldrabices dos Lellos? Fique com a sua “esquerda” e o seu racionalismo (não sentimental). Acha muito facho achar esta tralha toda uma chapelada filha-da-puta de quem está apenas a preparar as próximas eleições? Deve ser, se assim for, fique com a sua “esquerda”. Que diante de gente tão vergonhosa um gajo decente (entenda, com um mínimo de honra e de verdadeiro mau-feitio) só quer é ser um sentimental de direita. O racionalismo aldrabão, in-blog e out-blog, que vá ali acoitar-se à sombra do Lellismo (repito, um homem muito ordinário ao trato e na representação da República. Nem nisso conseguia ser mais do que o Lello que é. Traduza-se, do que o PS que é …)
Como vê, nada mais do que sentimentalismo (partidário)
Pois é… Naquele tempo é que era bom! … Nem todos votavam e se votavam contra, os seus votos eram inutilizados – por vezes, até, de forma primária, queimados na lareira das salas de aula das escolas onde decorriam os actos eleitorais. Hoje, um pouco por todo o país, as escolas continuam a ser usadas como assembleias de voto. As lareiras terão uma função meramente decorativa, porque, entretanto, optou-se pelo aquecimento central.
Em relação aos portugueses emigrantes, cidadãos que optaram por viver no exterior pelas razões mais diversas, razões que são do foro particular, decidiu o Governo de matriz socialista que o voto não deverá ser por correspondência mas presencial. Todos nós, cidadãos minimanente informados, sabemos qual é o objectivo: reduzir a participação e aumentar a possibilidade dos votos favorecerem o partido que sustenta o governo.
Eu, se fosse um cidadão emigrante, não votaria. Porque entenderia esta decisão como um atestado de irresponsabilidade no momento de preencher o Boletim. Como as lareiras já não funcionam, o método é mais sofisticado: queima-se a possiblidade de votar por correspondência.
Facto: não entendo que, se o voto por correspondência não oferecia garantias ao Estado, porque motivo o Sócrates do ’simplex’, antes de retirar o direito de voto aos emigrantes, não se empenhou, antes, a tratar da possibilidade de substituir o velho envelope pelo voto digitalizado.
Para cidadãos castrados só para o que lhes interessa, já basta os homossexuais só servirem, como iguais aos restantes portugueses, para pagar impostos.
Abraço ao JPT,
IO
JPT, não sou do PS, muito menos socrático e muito menos ainda lellista (sei que é um vigarista). Também não sou do PSD e, em política, também não sou “sentimental”. Mas querer reduzir esta decisão (que continuo a dizer que é técnica) e pela qual já passaram países com grande prática democrática e eleitoral (como a França, onde este debate aconteceu há décadas), ao Lello, às chapeladas destes e daqueles e ao desejo de o PS se manter no poder não leva a lado nenhum. Considero o voto por correspondência susceptível de fraudes, considero o voto electrónico susceptível de fraudes (veja-se a primeira eleição de Bush), considero o voto presencial mais limpo, menos susceptível de fraudes. Se os emigrantes têm mesmo vontade de votar em massa, que se organizem e exijam mesas de voto além das dos consulados (não é difícil), que os partidos com grande influência entre os emigrantes (como o PSD e o PS) se organizem nesse sentido, que o Estado organize eleições presenciais dos portugueses no estrangeiro. E tudo isso antecedido das respectivas campanhas eleitorais. Este é o primeiro ponto.
No segundo ponto incluiria algum desconhecimento por parte dos emigrantes do desenvolvimento político do seu país, onde só passam normalmente um mês por ano, o que levaria, creio eu, a que uma parte significativa dos que agora votam facilmente por correspondência não o fizessem se fossem obrigados a um pouco de esforço cívico e de informação. Trata-se aqui do voto mais consciente ou menos consciente politicamente, e não do voto lúdico. Mas disto nem vou falar, porque para a quase generalidade dos comentadores (e do JPT), adeptos do voto fácil e desportivo, isso iria soar a reaccionário.
GAF,
Li o seu último comentário e, como imagina, não posso estar de acordo. Só uma pessoa que não vive no estrangeiro pode pensar que é fácil os emigrantes deslocarem-se aos consulados, ou é fácil o governo português instalar mesas de voto em locais mais próximos dos votantes. Agora que o governo PS extinguiu dezenas de consulados, não só as distâncias aumentaram, como haverá menos dinheiro para instalar as tais mesas em cidades/escolas de proximidade. E qual será o horário de tais mesas, sabendo a discrepância de horas entre os diversos países? Só para lhe dar um exemplo: na Holanda, país onde vivi, só existe 1 consulado em Roterdão, a 80km de distância de Amsterdão (onde vive a maior parte dos portugueses). Ou seja, 1 hora de combóio/automóvel para cada lado, mais a despesa inerente. Se as eleições forem a um dia de semana, isso implica ter de pedir, pelo menos, meio-dia de folga no emprego…
Está a imaginar os patrões holandeses concederem meio dia de trabalho a 10.000 portugueses? Não brinque comigo!
Para que não haja dúvidas: trata-se de um direito consignado e que funciona bem há 30 anos! Porquê mudá-lo agora? Não acha estranho? Eu acho estranhissimo…se houve “chapeladas” porque é que o José Lello não se lembrou disso há mais tempo? Ele há cada um!
[...] prometida estabilidade são algo que devemos dispensar entusiasticamente. Um grande abraço para o José Pimentel Teixeira, português residente em Moçambique, autor dos primeiros parágrafos deste … e para os demais portugueses no mundo que ainda se dignam tentar o voto. Também por isto me [...]
Rui Mota, também já fui emigrante, por isso conheço todas as dificuldades (reais) que aponta. Mas o que eu ponho em destaque é mais a dignificação do voto. Sei que, tirando uma minoria mais culta, politizada e interessada, a maioria dos emigrantes vive alheada da política portuguesa, o que é natural. Vive e trabalha noutro país, PAGA IMPOSTOS nesse país, talvez conheça melhor os políticos e as políticas desse país do que os de Portugal. Se, para essas pessoas, votar for carregar num botão ou meter um boletim dentro de uma carta, muitas vezes sem assistir a um debate político e sem conhecer o que se passa politicamente no seu país, o seu voto é puramente lúdico ou clubista, não é um voto político. O voto por correspondência ou electrónico facilita esse tipo de votação, para já não falar das possiblidades técnicas de fraude a que se prestam. Mas o emigrante, pela Constituição e pelo princípio democrático, tem direito a votar, é um português como outro qualquer. Sei que é utópico, mas dêem-se-lhe instrumentos de esclarecimento, mais tempo de informação, mais apoio, mais diversidade de locais para o voto presencial. Quanto à dispensa por parte dos empregadores, note que as eleições portuguesas são sempre aos domingos.
No reino da Tugolândia os fins justificam todos os meios . No reino da Tugolândia os abjetos tomaram o poder e os porcos ficam a ver. No reino da Tugolândia sustituiaram-se os cheques por promessas, na verdade os cheques já eram apenas promessas de pagamento, talvez. No reino da Tugolândia um dia prometeu-se referendar um tratado, um dia.
Muito se deve estar a rir um tal de Egas Moniz, que um dia se meteu ao caminho, ao que se conta, com a família, descalços e andrajosos, de corda ao pescoço, para defendar a honra perdidas do tugas. Porra, nunca mais me meto noutra, deve estar ele a pensar.
Gaf,
Essa do voto da maioria dos emigrantes ser lúdico ou clubista, como se o voto dos portugueses em Portugal fosse diferente, é fantástica!
Quer dizer: na generalidade, os emigrantes votam mal, mas se tiverem de ir ao Consulado, já votam bem…
A dignificação do voto de que fala, é o direito que deve assistir aos emigrantes de votar nas melhores condições possíveis. Ora, obrigar os emigrantes a deslocarem-se centenas de quilómetros para ir votar, é que é discriminatório, pois não é isso que se passa em Portugal. Porque raio de princípio é que, em Portugal, podemos votar no nosso bairro e nos países de emigração, temos de perder horas para fazê-lo? Há, aqui, claramente, uma discriminação: os portugueses de primeira, votam perto de casa; e os portugueses de segunda, votam longe. Mas, então, não são todos portugueses e não têm todos os mesmos direitos perante a lei? Não votam todos nos mesmos candidatos e partidos?
Ainda sobre a questão das eleições serem “sempre” ao domingo: não é líquido que todos os emigrantes “descansem” sempre ao fim-de-semana: como deve saber, muitos trabalham na restauração, hotelaria, hospitais, limpezas, aeroportos, etc. onde também se trabalha ao domingo. Logo, têm de pedir folgas. E a despesa de transporte? Sabe quanto é que custa um bilhete de combóio Amsterdão-Roterdão e volta (80km de distância)? Eu digo-lhe: 25euros!
Pensa que o voto sai mais dignificado quando um emigrante tem de perder meio dia e pagar uma “pipa de massa” para ir votar? Eu penso que não. Mais, eu penso que ninguém mais irá votar. Mas, se calhar é isso mesmo que estes pseudo- democratas do actual governo, querem. O Salazar também já pensava o mesmo e o Mugabe não fica atrás…
Se o PS estivesse, realmente, interessado na participação dos portugueses emigrados, facilitava a votação e não a dificultava. É tão simples como isto.
Repito: não há lógica nenhuma em mudar uma lei que funcionava bem há 30 anos. A única explicação que encontro, é o governo querer limitar a participação dos emigrantes, agora que as sondagens apontam para uma descida do PS, que põe em perigo a sua maioria parlamentar. Não acha?
GAF: como seu leitor in-blog (e seu coleccionador exo-blog, já agora, o que aqui não será de grande relevância) agradeço-lhe, mas não precisaria, da sua auto-definição político-ideológica-prática, nem tampouco da sua biografia imigrada. Dá para intuir uma, dá para saber a outra. Mais, francamente, nada tenho contra alguém que seja do PS ou “frente popular”. Nem pessoal (no meu top meia dúzia de afectos estão encartados do PS e do PC e não de outros) nem ideologicamente (isto a gente resmunga dos partidos mas em sendo democrata é-se com os partidos e não contra eles). A questão é outra:
Leia, sff, o post. Nada foi feito por esta gente para acrescentar a participação política dos emigrantes. Nada foi feito, em consonância com isso, para incrementar a participação de cidadania dos emigrantes. E agora isto. Que v. venha dizer que isto é coisa de trica partidária é, como o disse acima, mero “mandar bocas”. Legítimo, e não só in-blog. Mas agora vão.
É uma medida de mera politiquice rasteira. De falta de democraticidade. De desrespeito pelos cidadãos que estão fora (longe vão os tempos das loas ao “a salto” – já agora o Poeta Alegre disse alguma coisa sobre esta tralha, ele que diz “a mim ninguém me cala”?, ou sobre isto calaram-no?).
Mais, e num registo bem mais amplo, a democraticidade do apelo (tão falho, dada a exiguidade tradicional da participação eleitoral) aos emigrantes, dever-se-ia inscrever numa postura estatal de ligação identitária, política e económica (nunca sorriu À expressão “diplomacia cultural”, aliás gerada num governo PSD,?) com emigrantes e seus descendentes. Como “desígnio” (eu sei que é uma palavra semanticamente poluída) estatal e societal, como inscrição do regime política, como necessidade de uma sociedade (pelo menos demograficamente) deficitária, como acção económica. Que política societalmente suicidária, arrivista, arrogante. Que falta de visão.
Depois há questões outras que V. levanta, e que presumo outros partilharão, que me surpreendem pela deriva a-política. Aceito o liberalismo, e sou-o em grande parte (li um bocado de História e acredito nas conflituantes leituras da sociologia, da economia e da antropologia, que me atrevo a ensinar, pelo que não posso ser um “liberal” bloguista, ou seja evangelizador de meia tigela). Talvez por isso, mas talvez não só por isso – e não vai daqui imputação de ileituras a si, era o que faltava – espanta-me a deriva liberal de o ver defender que sejam os eleitores a organizarem as eleições, as associações e tal a arranjarem uma escola e isso para votarem no domingo [já agora, a gente que imigra para sítios onde os fusos horários são diferentes podem não votar ao domingo, não se esqueça]: não será um dogma, mas caramba, não competirá ao Estado organizar a votação? o monopólio da violência legítima não é o único monopólio estatal, não acha. Entaõ eu e os meus amigos juntamo-nos e fazemos uma mesa de voto na escola da paróquia (ou na madrassa, na sinagoga, no pagode, essas coisas que há onde há emigrantes)?
Mais ainda, isso do voto ser para quem PAGA IMPOSTOS, very british, very victorian, very very … . Tem geneologia essa ideia – e já agora o sufrágio universal (a história não é alibi, não é obrigação actual, mas enfim …) constitui-se contra essa ideia, mas enfim …
Já nem valerá a pena discutir a ideia do voto ser politizado ou não, ser informado ou não. Regressar ao XIX, pode o não proprietário votar ou não, se não tem consciência da complexidade do exercício económico? Pode o analfabeto (desinformado por essência) votar ou não? Pode a mulher (intelectualmente inferior, claro) votar ou não? E, nem vale a pena recuar tanto, pode esta gentalha, o bom povo português, e outros, que sabem contar, assinar e ver a bola, votar ou não? Estamos em que registo GAF? E, já agora, quem decide a quantidade de informação (e de reflexão, já agora) necessária para votar? Uma comissão ad-hoc? Um blog-comité, por que não? [o GAF, o JPT e mais uns outros mui linkados?] Estamos a falar de quê. Ou melhor, estamos a falar quando? – já agora, para leitor de blogs, quantos dos bloguistas dizem tais imbecilidades que não deveriam votar? Eu já agora, nesse registo altaneiro, diria que um tipo que diz que um agente económico (um gajo que vai às compras na praça, por exemplo) tem que ter a responsabilidade da omnisciência cognitiva mercantil não deveria ter o direito ao voto. Isto, claro, dado que estou diante de um furibundo liberal como, afinal, é o seu caso.
Por fim, não me parece difícil que a associação de comensais e amantes do fado dos arrabaldes parisienses ou torontenses arranjem o salão de baile da escola dos netos para votarem. Talvez em Tete, Queensland, Kwazulu, Lubumbashi, e outras paragens andinas ou similares que me falta a erudição teclista para as botar de imediato, tal seja mais difícil.
Por tudo isto, e apenas em trejeito rápido de comentário, é que não me parece que o mandar bocas, encerrado na partidologia, seja algo de engraçado ou interessante. Estamos diante de um paroquialismo de curto prazo – uma mediocridade execrável. Não dizer isso, não ver o conjunto, brincar às porradas de liceu D. Dinis nos 70s é dar azo ao Sporting-Benfica. Ora, como todos sabemos, e tantos sofremos, o Porto é que tem ganho (ainda que eu prefira isso à vitória lampiã). Faço-me entender. Ou sou também um semi-cidadão, dado o deficit de leitura do Publico distribuido à borla nos supermercados, ou das conversas de café sobre o Carlos Martins e o Lucho Gonzales. Ou, até, sobre a licenciatura de Socrates e o seu namoro com uma figura nada-pública, enquanto folheio as inúmeras revistas com os semi-namoros dos actores da novela com metade da minha idade.
Por tudo isso – e bastante mais – vou eu na esquerda (sem aspas, reparou nas aspas do post), progressista e liberal, resmungando contra o reaccionarismo do patrocinato de um bloco central e contra a estupidez neo-fascista dos ex-trotskistas. Sem votar – se leitor do ma-schamba saberá que me recuso a recensear-me em Maputo pois isso implica perder direito de voto nas eleições do Parlamento Europeu, contrariamente at tantos outros países da UE que o permitem aos seus cidadãos residentes fora da UE. Quem são estes gajos (e estes seus apoiantes) para me cercearem, por mera inércia, os meus direitos políticos.
Veio mandar bocas? Já percebeu a minha indignação consigo, consigos, com a pobre infundada arrogância que aí grassa, que não tem vergonha de falar, que nem olha para os fundamentos do que fala, que nem olha para os princiípios que julga atacar ou defender.
E um tipo começa a teclar e irrita-se, larga o fel. E falha no projecto bloguístico: a tal gravitas
E tanto teclar rodeando isto: é uma mera manobra eleitoralista. Vá lá ver os blogo-constitucionalistas, vá ver os tipos a quem se á o respeito dos galões, vá ver os tipos que cercearam o voto emigrado na Constituinte de 75 por motivos meramente contextuais, partidários, vá ver se essa gente – a quem se dá um infudamentado respeito cidadão (não falo de intelectual) – diz algo sobre isto. Está inscrito na História (esta “inscrição” não é o paleio de café da inscrição do José Gil) isso do portuguÊs “lá de fora” ser português de segunda. Em particular, diga-se, quando não vota no PS. São uns miseráveis éticos – e permito-me desrespeitar os que vêm à gargalhada no “comboio descendente” deles. A tal porra da “esquerda que ri”, é isso mesmo
[...] a entrada “A democracia é um estado de espírito”, com adenda e com [...]
O voto que mete medo
Por circunstâncias várias, iguazinhas a elevado número de cidadãos de nacionalidade portuguesa, não sinto nem nunca senti a totalidade das possíveis angústias ou alegrias próprias do imigrante ou do emigrante. Mas, claro, senti algumas.
Agora mesmo, sinto que a governança portuguesa continua a não perceber – pior, a não querer perceber – as realidades de quem faz a sua vida fora do País. A completa insensibilidade daqueles senhores e daquelas senhoras que vivem dos “bitaites” governamentais, pela real importância da grande comunidade portuguesa (e até da língua portuguesa) no estrangeiro, para além de absurdamente estúpida, chega a parecer arrogantemente provocatória.
De alguns milhões de compatriotas, somente uns 150 mil estão inscritos para votar; destes, uma reduzidíssima parte adere ao acto eleitoral. Os números falam por si. Para grande e óbvio contentamento da generalidade dos políticos profissionais em Portugal, tanto nos poderes como nas oposições. Nunca se mostraram consequentemente interessados em que as coisas fossem de outra maneira. A gente, cá de fora, sabe bem porquê.
Os portugueses fora de Portugal, embora, por motivos óbvios, continuem a enviar remessas, são sistematicamente empurrados para o abismo da indiferença em relação à Pátria. Resultado, mais de 80 por cento de abstenção for a de portas de cada vez que há eleições legislativas.
O que é que o governo – que, desde sempre, tem lidado gostosamente com essa realidade – vem propor? Curto e grosso: Acabar com o voto por correspondência. Por causa da “segurança”, do “risco da falta de transparência”, por o voto presencial ser um “acto mais digno”. E mais, a nova medida far-se-á contra os “sindicatos do voto”. Empolgante esta cruzada governamental lusitana.
Onde terão ido buscar a ideia? Que estudos foram feitos, onde, quando e por quem? Detectaram-se casos graves, em quantidade e estratagema, de fraude eleitoral, de falsificação, de desvio de votos? A favor de quem ou a desfavor de que força política? Nesta material, há arguidos, acusados ou já culpados?
Em Macau, mesmo nas rapidinhas visitas ministeriais cheias de graça, nunca ouvi falar de que o voto por correspondência era menos digno, nem da existência de “sindicatos do voto”; pelos vistos, nunca se sabe. Ou seja, eles lá sabem… (…)
Lá, pelas urnas da lusitana Europa, para além do projecto de lei do PS visando acabar com o voto por correspondência dos emigrantes, a partir das próximas legislativas, estão previstos outros procedimentos como o voto electrónico, por exemplo? Ou acordos com representações municipais no estrangeiro? É que existem situações em várias partes do mundo, de comunidades de eleitores portugueses a centenas e até milhares de quilómetros de embaixadas ou consulados. Mas isto são minuciosidades para a grandeza dos governantes.
A democracia sempre trouxe riscos. Vai daí, o PS do Rato estudou com profundidade outras propostas, outros mecanismos sugeridos, só pode ser. Ou, em vez de estimular ao voto e ao bom ambiente à volta do eleitor, propiciá-lo a percorrer cada vez melhor os caminhos da cidadania, da ligação à Pátria, não faz nada disso?
Será que o partido e o governo decidiram, desta vez assumidamente, dar uns atrevidos pontapés no rabo em mais de 4 milhões de portugueses que já não têm rabo para aturar tanta aparente incompetência, tolice e ignorância à solta?
Integração dos portugueses com direito a voto, na vida política da Pátria, porquê e para quê, se os centros de decisão em Portugal não gostam nem permitem?
Só se fosse para influenciarmos o eleitorado a acabar com os métodos habituais de reinar, e, pelo modo democrático, correr com aquela espécie de reinóis dos centros de decisão. E influenciarmos alguns políticos a serem melhores pessoas e melhores governantes. Disso têm eles medo, dá-nos uma trabalheira e temos bastante mais que fazer.
Helder Fernando
Publicado no jornal HOJE MACAU, 16-09-08
[...] blogue ma-schamba nos últimos dias tem havido uma discussão super interessante. Eu confesso que gosto bem mais de [...]
Acho vergonhosa a decisão do Chves,… desculpem-me, do Sócrates.. ou terá sido mesmo do Chaves.
Parece que voltámos ao tempo dos portugueses de primeira, segunda…e agora parace que já vamos de terceira
Para argumento, o que apresentam, não tem jeito nenhum. Não apoio nada esta medida, que trata os portugueses ausentes do País, como cidadãos desligados do mesmo.
Se o objectivo é afastar ainda mais os emigrantes de Portugal acho a medida acertada.
Pelo que sei o Conselho Permanete das Comunidades não foi consultado neste assunto e devia uma vez que esta é uma matéria que afecta as comunidades residentes no estrangeiro.
Se o voto por correspondência provoca fraudes queremos saber quais foram e o que o Estado fez para encontrar uma solução.
A Portugalidade levou um valente pontapé com esta medida. E esta alteração da Lei eleitoral mostra que os nossos politicos não defendem os nossos interesses.
Considero isto uma vergonha nacional.
É altura do Conselho Permanente das Comunidades e respectivas Federações Associativas, espalhadas pelo Mundo, fazerem ouvir a sua voz. Junto, entre outros orgãos, da Presidência da República. Antes que seja tarde.
Quem toma a iniciativa?
Parece, meu amigo, que a ignorância e a soberba andam de mãos dadas, como sempre. Porque não dizerem claramente que isto da democracia é um transtorno muito grande para o exercício dos seus poderes (prazeres). Será que sabem quantos nós somos por esse mundo fora? E, já agora, não quererão eles mesmo definir (outros) critérios para se ser cidadão de pleno direito? Porque não o voto de qualidade? É que isto de todos podermos votar e de o voto de cada um valer o mesmo, é uma grande chatice , diria até uma afronta quando o meu voto é igual ao do vizinho que bate na mulher e filhos todos os dias para se afirmar. Parece que estamos a aproximarmo-nos, a passos largos, dos tempos, ainda não muito longínquos, da restrição do voto ao género…aos vários géneros, já agora…masculino, proprietário, esclarecido, crismado, fala-se de preocupações pela transparência? Mas que transparência isto revela!
esquerdas, direitas e outros que tais: O que entristece é que isto nem sequer é política.
Parabéns!
JR [#1] é exemplo suficiente;
Rui Mota [#22/26] agradeço o exemplo, basto significativo;
“7, …” [#9], não sei se há petição na net – mas acho que elas não são muito efectivas. Raramente ganham verdadeira expressão estatística e são muito minadas pelos engraçados;
Helder Fernando [#30] obrigado pela partilha do seu artigo;
Pedro Silveira [#34] coloca uma questão importante – qual o verdadeiro estatuto prático do Conselho das Comunidades Portuguesa – já agora uma criação do PS ao tempo de Lello…
A todos os agradecimentos pelas opiniões aqui deixadas.
os melhores de nós emigraram… há séculos que o fazem, os mais corajosos, os que exigem respeito (e paga) pelo seu trabalho, os que já perceberam como este portugal (não) funciona, os que desistiram da capital das invejas e da meca dos imbecis. e isto verifica-se nos dois sentidos, pois os cidadãos estrangeiros que procuram portugal para trabalhar são, também eles, os mais inconformados e corajosos nos seus locais de origem.
de algum modo é interessante ver como, apesar disso, não desistem de se arreliar com as patetices e argoladas que deixaram para trás, suponho eu que com alívio.
só o escárnio (e a violência? obrigado Cossery, exilado profissional e preguiçoso impenitente) nos leva a ficar nesta ficção de país. ah, pois, e a preguiça de fazer o que temos de fazer… por favor, riam-se de nós e bebam gin tónico até às lágrimas!
Pois é JPT… uns globalizam, nós “aldeializamos”.
JPT
Há coisas que estão para lá da vida partidária e que devem ser vistas como uma questão de bom senso.
É uma cretinice o que o PS fez. A participação deve sempre ser alargada e nunca limitada. O cidadão não deve ser visto apenas um pagador de impostos. Vai mal a democracia. Se há falhas, corrijam-se. Mas suprimir direitos fundamentais, nunca.
Caríssimo JTP, já por cá tinha passado e fiquei a matutar, no que havia de dizer, tão absurda me parece, mais esta atitude de quem nos desgoverna.
Eu próprio, me debato, agora, com um problema idêntico e que é o seguinte: Estou recenseado nos Açores, mas encontro-me no continente por motivos de exames médicos, pelo que me vejo impossibilitado de votar, nas eleições para o governo da região.
Se o absurdo, não passa por aqui, não sei por onde passará.
Um abraço e a certeza de que o silêncio é um mal maior, logo, há que acabar com ele.
[...] Helena Araújo regressa ao tema do voto por correspondência dos emigrantes portugueses, assunto sobre o qual continuo a coleccionar referências. [...]
Parabens pela “A democracia é um estado de espírito”!
Os politicos portugueses, duma maneira geral envergonham-se dos emigrantes. Realmente, no Dia de Portugal, l´´a vão saindo das suas tocas para irem ao arraial. Uma sessão de propaganda!
A´´E verdade que a democracia ´´e um estado de espirito, o problema ´´e a falta de esp´´irito democr´´atico das nossas instituiões portuguesas ou dos seus dirigentes. A maior parte são mercen´´ariops envergonhados de Portugal e do povo portuigu^^es.
Antonio da Cunha Duarte Justo
Alemanha /Portugal
[...] Depois, acidez já algo dissolvida em vapores escoceses, alguém chega. “Leio o teu blog“, diz. E, também, “és patético“. [...]
o que penso sobre o tema está no blogue acima.
parece que, efectivamente, a intenção é manter o emigrante bem longe das urnas, sepultando a sua participação.
[...] emigrantes – segunda volta. – De Abrunho: Os Deserdados. – No Ma-shamba de José Pimentel Teixeira: A democracia é um estado de espírito; Mais sobre o voto dos emigrantes. Fonte da Imagem: [...]
A minha opinião está aqui:
http://josexavier.blogspot.com/2008/09/o-voto-presencial-nas-comunidades.html
[...] portuguesa, intentou reduzir os direitos reais ao voto dos emigrantes portugueses. Então coleccionei as opiniões sob tal infame estratégia política. E insisti que a tal “esquerda”, [...]
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