NOTAS SOBRE A ILHA DE MOCAMBIQUE (I)

Com a memória de António Valente, Embaixador e Senhor,
que também a teve como causa.

“Somos aquilo para que olhamos” (Joseph Brodsky)

Uma década decorrida sobre a minha primeira visita à Ilha, acompanhando a comitiva do director-geral da Unesco Federico Mayor, lembro o entusiasmo esperançoso que alguns sentíamos quanto à reabilitação desta cidade património mundial. E após uma dezena de visitas ocorrem-me também estas notas desgarradas sobre “aquilo para que olho” quando ali: dedicadas ao “ambiente moral”, do “sobre a Ilha”; e ao “que fazer”, ainda que apenas assente em impressões avulsas.

1. A sensação imediata é a de que pouco se fez e de que muito se desfez. Vozes e olhos estrangeiros e nacionais vão clamando, mais em surdina devido a cuidados ou desesperanças, a contínua ruína do pedra-e-cal, o desordenado crescimento do macuti e, também, a degradação ambiental.

É uma sensação que brota em muitos dos neófitos, quantas vezes neles produzindo o extremo encanto da decadência; é um sentimento que invade tantos dos veteranos desta já causa, até neles provocando uma acédia desencantada. Entenda-se, no entanto, que esta é uma tresleitura do real pois lamenta o imobilismo afinal apontando o movimento. Negativizando-o. E, paradoxalmente, negando-o, assim incapaz de lhe reconhecer as potencialidades.

Essa ladainha imediatista e negacionista brota de duas fontes: por um lado, seja nos apaixonados moçambicanos como nos estrangeiros, da força de crenças centralistas, na virtude racional das perspectivas planificadoras, estatais (ou sobre-estatais, como a Unesco multilateral), como se estas fossem bondosas divindades, acima do desvirtuoso real, aplainando-lhe as imperfeições. Por isso tanto discurso ao longo dos anos, esperando a chegada do “Projecto” para a Ilha, do “Investimento” para a Ilha, do “Enquadramento” para a Ilha, um tudo isso que vai aparentando uma estadia por lá a uma visita à Fortaleza de Dino Buzzati, ali gentes olhando o “Lumbo dos tártaros”, aguardando o algo que se chegar o fará tardiamente.

Por outro lado, de um sobreaquecimento romântico. A Ilha cidade é essencializada como local idílico, em parte como se aspergida pela natureza envolvente, em parte como se (re)vivificando uma beleza passada, uma exoticização que obriga à utopia, à reabilitação aperfeiçoadora. Ora “A Ilha foi um bordel da história” (Álvaro Belo Marques), palco de negreiros e depósito de escravos, cíclica ruína, sítio de apregoados miasmas, local “dessa gente que, / como hoje os negros, se chegava às rochas, / baixava as calças e largava ao mar / a mal-cheirosa escória de estar vivo.” (Jorge de Sena), fonte de um pobre poeta fundador e pouco mais, sede de desprezo colonial, de novo bordel militar, desesperado refúgio da guerra e, hoje, coito de paupérrimos sem-terra (os “hóspedes”, no português local), esses que decerto se multiplicarão e inundarão o restante país, se e quando este da terra privatizada.

A Ilha é bela? Significante? É-o, mas assente neste estrume. Imbuí-la da beleza natural envolvente é ser cego, outras ilhas a rodeiam, múltiplas belezas a rivalizam. E sobre tal húmus histórico é nulo idilizar a Ilha, romantizar a pedra-e-cal, iluminar o macuti, cantar-lhe o continuum de mestiçagem, esquecendo os poderes seminais que a erigiram e disso partindo a utopizar o futuro reabilitado. Exemplos dessa utopia distraída são a “cidade universitária” de alguns, essa que neles é mero avatar de “excelência”, ou a “cidade-museu” de outros, alguns até do “derrube-se a ponte”, óbvia proto-múmia que seria (cidade com universidade, por que não?, cidade com museus, evidentemente! Mas estas são perspectivas diferentes.). Trabalhar (n)a Ilha sobre tudo isto sim, mas sem exotismos. Ou seja, sem exclusões do que a foi fazendo e a faz, cada algo à sua época. Sem folclorismos, retendo um passado inexistente e querendo-o alavanca de futuro profíquo. E neste realismo, nessa beleza do verdadeiro, aceitando-lhe e promovendo-lhe um destino rápido também terrível, o turismo, essa babilónia moderna, quantas vezes depredador. Mas, e é isso que aqui importa, despauperizador.

Ou seja, esfrie-se a retórica, dessimbolize-se a Ilha, entendamo-la como mero recurso, em especial de um litoral nampulense económica e agrariamente deprimido. E aceitemo-la não como refúgio recôndito mas sim como cidade, desordenada, e cujo património é a gente que aí vive. E, mais ainda, como ponta de uma cidade que já lá está, antes da ponte. E nesta sim com múltiplas opções a desenvolver.

2. Específica a situação da Ilha? Talvez hoje, mas despertando velhas questões. À entrada do último quartel de XIX escrevia Henry James sobre os necessários cuidados patrimoniais na Florença de então:

“… a tão terrivelmente actual questão florentina … hoje em dia um campo de batalha em muitos jornais, com toda a Itália praticamente puxando para um lado, e toda a Inglaterra, América e Alemanha puxando para outro … A pequena cidade-museu é … um caso delicado … exceptuando o facto de assumirmos a responsabilidade de persuadirmos os italianos de que não podem fazer aquilo que lhes apraz com o que lhes pertence. Podem tão absolutamente fazê-lo que não antevejo um resultado feliz para esta luta. Será necessário mais tacto do que todo o nosso génio diplomático combinado será capaz para os convencer de que o que lhes pertence, por uma engenhosa lógica, nos pertence mais a nós.” (citado por David Leavitt, Florença. Um Caso Delicado. Lisboa, Asa Editores, 2004, 41-42)

Se o actual ordenamento internacional matiza estas questões (veja-se a classificação patrimonial via Unesco, de certa forma pluralizando formas de soberania local), aliás delas sendo herdeiro, fá-lo apenas em parte. Elas estão presentes na reflexão sobre o papel do Estado na Ilha, os seus enfoques e as formas de controle que executa sobre as práticas locais. E elas regressam, também, nas discussões sobre a legitimidade internacional em participar na concepção e promoção de acções a realizar, bem como nas hipotéticas sanções que poderá efectivar, como a agora murmurada retirada da classificação patrimonial. O pessimismo que acima refiro muito se alimenta dessa presença ausente, pois é óbvio que à dimensão dos problemas não tem correspondido a intensidade das actividades institucionais de salvaguarda. E sobre tal são de referir duas dimensões, a da participação internacional e a da participação nacional.

3. A acção internacional nesta década e meia de Património Mundial declarado (1991) tem sido reduzida e, pior do que isso, atomística. A sublinhar a ineficiência da Unesco: o seu efectivo silêncio obriga, como acção compreensiva, recordar o total falhanço da Conferência Internacional de Doadores de 1999 por ela aqui organizada, destinada a angariar fundos para uma inexequível colecção de (50) projectos, um produção tecnocrata culminando num verdadeiro leilão de propostas inorgânicas que nenhum doador arrematou. E como Moçambique era querido da comunidade internacional nessa época, (ainda que 1999 tenha sido aqui um ano político peculiar, foi uma falta de tacto dos Pnud/Unesco tais derivações nessa exacta data), que contexto privilegiado foi desperdiçado! Porventura tal falhanço, para além do perfil da proposta, ter-se-á devido à fragilidade da Unesco, até hoje incapaz de se afirmar como verdadeiro protagonista, enfrentando uma generalizada descrença quanto às suas capacidades executivas – e não é aqui que vou abordar sobre uma das suas causas óbvias, as características sócio-ideológicas do pessoal internacional da Unesco, inibições evidentes para a sua afirmação actual como parceiro credível (que mais dizer de um organismo das Nações Unidas que chega a premiar Chavez?) e, portanto, financiável. Ou mesmo audível.

Mas o deficit da participação internacional no esforço de reabilitação passa também por algo que ultrapassa as questões relacionadas com a Ilha de Moçambique. Pois o que nestas se mostra é a renitência da “cooperação” internacional na promoção de projectos multilaterais. O multilateralismo, se hoje vigora na Ajuda Pública ao Desenvolvimento em áreas de apoio estatal (orçamental), por inerência “invisíveis”, reduz-se na gestão de projectos particulares, ainda que financeiramente de menor monta. Acredito que tal se deva, para além da sempre afirmada competição por visibilidade entre as “cooperações” nacionais, aos problemas de coordenação entre elas, seja ao nível da opção sobre que projectos desenvolver, seja da sua calendarização e da sua execução, questões mais pragmáticas estas mas cruciais, pois os diferentes ritmos impedem as realizações. (Por isso, e não só como português, tanto me agradam os actuais esforços portugueses para participar/induzir na articulação multilateral em acções reabilitadoras).

Mas se há falta de articulação entre doadores também a tem existido entre os alguns esforços internacionais e as disponibilidades internas. Com efeito, na Ilha têm-se realizado alguns projectos, recentemente em especial através da cooperação suíça. Fracos resultados, como em vários outros lugares, tanto devido às condições da sua efectivação como quanto à sua planificação. Uma das razões situo-a numa das características irracionais da indústria do desenvolvimento: contratam-se consultores apressados e não se colocam residentes (co-?)responsáveis pelos projectos, gerindo-se financiamentos à distância (à distância geográfica mas acima de tudo à distância sociopolítica), assim gerando insucessos “técnicos”. E nesses falhanços à distância atribuindo as responsabilidades aos quadros locais, nunca aos próprios (pois distantes). Uma irracionalidade racional, permitindo que tudo continue qual “pedra rolante” em “águas lamacentas”?

Noutros projectos nota-se algum voluntarismo, fruto da inexistência de um conjunto de ideias condutoras, local ou nacionalmente expressas: como exemplos actuais a reabilitação da Fortaleza (uma conjugação de financiamentos luso-japonesa, saúde-se, agora sob tutela da Unesco) e do edifício Girassol (uma acção de Bergen, também cidade património mundial) os quais, sendo muito louváveis, foram iniciadas sem a concepção de um vero destino para os edifícios.

Assim sendo qual será a sua função indutora? Aventam-se futuros serviços e infraestruturas turísticas (centros de conferências, administração, hotelaria, comércio, restauração), mas para acolher quem se o parco comércio na cidade de pedra-e-cal mal subsiste? Ou seja, estancar a derrocada deveria pressupor uma utilidade, e esta não tem sido localmente estabelecida, pensada. Arriscada.

4. Quanto à participação nacional ela tem sido, com normalidade, exígua em termos absolutos. Localmente muitas teorias, de cariz mais ou menos diabólico, são apresentadas para tal: que a Ilha é um símbolo do colonialismo, a desprezar, a deixar cair; que a Ilha (e Nampula) são locais da Renamo, portanto a prejudicar; que a Ilha é no Norte, subordinado pelo poder do Sul, etc. Todas estas ideias me parecem irrisórias, indiscutíveis pois infalsificáveis, provocando o vácuo sempre gerado pelas teorias da conspiração, que tudo explicam nada explicando.

É certo que a atenção ou prioridade dada às questões deste património tangível derivam de diferentes formas de concepção e apropriação cultural do quadro arquitectónico-monumental existente e do seu contexto histórico de produção (a própria população da Ilha, habitando no macuti, se refere à “cidade”, à pedra-e-cal, como se dela exterior). É pois natural que para largos sectores das elites nacionais a Ilha não tenha sido ou seja uma prioridade, como o é para franjas romantizadas estrangeira(da)s. Mas como o seria, num país avassalado por urgências, naturais e sociais? É até possível que tanta insistência (retórica) exógena por um bocado de terra de 2 km por 400 metros, ou seja a “cidade de pedra” na Ilha, tenha provocado uma irritabilidade contraproducente em quem tem um país pela frente. Mas daí a teorias conspiratórias vai um enorme passo …

O que parece óbvio referir quanto à intervenção institucional nacional na Ilha divide-se em três factores:

- A falta de recursos financeiros para tamanha actividade, aliada à exiguidade de recursos humanos especializados e disponíveis. A sua conjugação implica uma falta de enquadramento global para as actividades a desenvolver. E também se traduz nalguma insensibilidade institucional: que se proponha a construção de um pavilhão gimnodesportivo para a praça fronteira à fortaleza não tem malevolência, apenas a demonstra; que a MCel invada o mesmo lugar com uma enorme antena, qual obelisco tecnológico, idem; que caçadores de tesouros subaquáticos sejam acolhidos como arqueólogos idem, neste caso uma mera incultura dalguns que conhecem a arqueologia via Indiana Jones ou Lara Croft - mas não foram tantos museus construídos nessa pilhagem seleccionada, a la Lord Elgin? Não era, até bem recentemente, a direcção da ora esconsa “Arqueonautas” orlada de membros de uma pretensa elite portuguesa, cujo capital simbólico lhe advém de nomes evocando o comércio baronizado da monarquia liberal de XIX, e cujas práticas de reprodução simbólica passam (ainda) pelo bric-a-brac, noutros contextos sociais visto como mero kitsch? Não é esta insensível incultura, tendencialmente não lucrativa, tão existente alhures, para que se reduza a local a mera maldade?

Mas perceber sociologicamente os comportamentos sobre a Ilha não implica a negação da crítica. Uma coisa é encarar fenómenos de insensibilidade, contextualizáveis, compreensíveis, uma outra é aceitar, por hipotéticas razões similares, fenómenos de mera cupidez local, não só desprovidos de qualquer racionalidade económica como denotando uma total ausência de visão sobre o recurso que a Ilha constitui: rumores anunciam tentativas locais de sobretaxar os raros paquetes que a visitam, o que a corresponder à verdade é economicamente iníquo; a recente venda como ferro-velho, a uma empresa do ramo que ali surgiu inopinadamente, de material pertencente aos fundos patrimoniais (um sei lá de âncoras, balas, correntes, carris, grades, etc., espalhados pela Ilha e Lumbo), a meros 1000 meticais antigos o quilo, é um desvario ignaro, como terá sido possível?

Atente-se, face a esses exemplos outros existem de sinal simétrico. O Museu da Ilha surge como paradigma: organizado, realizado, inventariado, cuidado, reabilitado, captando apoios internacionais. Olhando-o poder-se-á pensar que ele próprio é uma peça museológica (mas que museu não o é?), mas será acima de tudo mostruário de que o trabalho, criativo e continuado, é possível e eficaz.

- Dois, assumamo-lo, algum desconforto com a emergência de locais turísticos potencialmente ocupados por europeus ou euro-descendentes (óbvios eufemismos para “brancos”, claro), como a Ponta do Ouro ou costa de Inhambane se tornaram, emperra algumas medidas indutoras que seriam, noutro contexto, pacíficas (o caso do arquipélago das Querimbas é diverso, não só porque “longe da vista” como porque povoado por menor número de turistas) . Não se trata pois de uma herança do velho marxismo, adverso à indústria turística. É uma questão moral, identitária, sentida como de soberania. Resmungam os visados, e bem. Mas, mais uma vez, será necessário empolar tais sentimentos? Não será até normal a existência de tais preconceitos num país que foi ocupado até recentemente? Não os digo justificáveis, positivos. Mas apenas normais, num processo histórico que não é apenas racionalidade. Coisa a esbater, com o tempo – e já agora, os europeus e euro-descendentes, e também os afro-globalizados note-se, têm uma característica: não se integram, vestem diferente, falam diferente, (não)rezam diferente, comem diferente, despem diferente, compram (muito)diferente. Mais uma vez, não digo que não o deveriam fazer, não há ética aqui, apenas constato (aliás, ser “turista” é uma identidade temporária, cíclica, que se afirma através de um conjunto de práticas “globalizadas” de auto-exclusão da “normalidade” circundante). E não mergulham, tantos deles, nos problemas da integração das minorias nos seus países, seja lamentando-a, seja exigindo-a, seja promovendo-a? E isso num quadro em que as assimetrias económicas são exactamente inversas? Porquê então tanta surpresa com sentimentos de incomodidade locais? Não se trata de os aceitar, apenas de não surpreenderem, pois essa uma surpresa ilegitimadora que nada explica, que nada faz actuar senão a mera crítica pessimista.

- Três, uma planificação nacional dos destinos turísticos a desenvolver que não terá dado prioridade à costa nampulense. Mas essa planificação seguiu, pragmática e obviamente, a procura dos mercados turísticos e concomitantes investimentos. O primeiro pólo foi o sul, até Vilanculos, perseguido pelo mercado dos sul-africanos; o segundo o mais restrito mercado das Querimbas, via Pemba, virado para um segmento de luxo e para o acesso aéreo. Agora, alguns anos passados, não parece duvidoso que o litoral de Nampula será “descoberto” – termine-se a ponte do Zambeze e o troço de estrada Namacurra-Alto Molocué (muito atrasado), e os turistas chegarão mais depressa do que os Planos. E, desconfio, a seu tempo alargada será a pista do pequeno aeródromo do Lumbo (não é hoje Vilanculos um até agitado aeroporto internacional?).

É neste contexto, nada conspiratório, mas também não utópico, que me parece urgente reconhecer o que tem sido feito (negando o negacionismo), reparar no que tem acontecido, e aventar algumas hipóteses de actuação.

5. O primeiro ponto a referir, porque fundamental para conceber processos de actuação no local, é que a Ilha sofreu uma transformação sociológica, muito vincada ao nível das suas elites. O final do tráfico escravocrata ali sediado e a transferência da capital para Lourenço Marques no 3º quartel de XIX, a emergência de Nacala como porto nos meados de XX, o êxodo colonial aquando da independência, o isolamento durante a guerra civil, são grandes etapas do esfacelamento das elites históricas locais, hoje expatriadas ou maputizadas.

Nesse percurso desapareceu a comunidade hindu e muito se reduziu a cristã. Algo a que se associa o relativo enfraquecimento das confrarias islâmicas, também elas incapazes de se afirmarem como motrizes de novas elites locais com dimensões nacionais, ou seja o suficientemente formadas e informadas para serem verdadeiros interlocutores-chave nos processos de transformação que urgem (e que aí vêm). E, honestamente, os quadros partidários ali alocados também não surgem com a dimensão que tais desafios exigiram da última década e meia, e exigirão a breve termo (a população retém a memória de um bom presidente do Conselho [então] Executivo, ali colocado durante um breve semestre de 1998, o que nela é também uma óbvia crítica à inadequação dos esforços transpartidários na Ilha, se encarados numa perspectiva desenvolvimentista).

Esta referência impõe-se num sentido não de lamento ou denunciatório. Mas para frisar que, apesar das implicações positivas do paradigma do desenvolvimento comunitário, da participação local, da descentralização administrativa, se afigura que os projectos na Ilha são nacionais não só por definição. Mas também porque exigem uma participação sociológica nacional dado que o capital humano local (seus recursos técnicos, intelectuais e económicos) é insuficiente para as empresas que se avizinham, complexas como em todo o país, mas específicas dado este contexto ilhéu. Sem acinte, sem ironia, sem malevolência, a Ilha é uma cidade agora (re)começando a ser demandada pelo mundo, mas tem os recursos sociológicos de uma aldeia. Só isso.

6. Sobre o que se tem passado indexo alguns traços, sem saber ser exaustivo. Parte é reconhecido de imediato, por efeito não só das dimensões dos edifícios abrangidos mas também das tais perspectivas centralistas, que tanto marcam o olhar das gentes, tornando mais visível o que as instituições realizam do que aquilo que indivíduos ou pequenas empresas constituem.

Alguma recuperação patrimonial realizada com fundos institucionais: vários edifícios religiosos, católicos e islâmicos; a sede da Unesco; a Escola de Artes e Ofícios (com fundos da U.E.), as escolas primária e secundária; o Palácio de S. Paulo; a sede da Associação de Amigos da Ilha; os edifícios do Governo; a agência bancária e o hotel; e pequenas intervenções pontuais, como o jardim do Hospital ou o muro e calçada fronteiros ao largo de Camões, presumo que com fundos municipais, e ainda reposições de estátuas e reabilitação dos coretos. A isto se poderão juntar os processos em curso, a recuperação do Edifício Girassol, fronteiro à capitania, e pertencente ao município, e da ponte, sob financiamento do Banco Mundial, a qual julgo interrompida. E ainda os anunciados processos de reabilitação do cais (pelos CFM), que será um importante item para o desenvolvimento do turismo, e de reabilitação da cintura de estradas da Ilha (pelo Fundo de Estradas), ainda que esta por via de um polémico asfalto, porventura não a melhor decisão, seja porque irá induzir o tráfego automóvel, descurando alternativas viáveis, seja por razões ecológicas..

Mas fundamental, pois não só indutor como denotando as dinâmicas em presença, é o facto de nos últimos anos se ter produzido na pedra-e-cal um movimento de reabilitação e de sobreconstrução de edifícios, produzido por particulares. Nacionais e estrangeiros, residentes ou “vientes” (o jargão local, por vezes pejorativo, ecoando algum chauvinismo ilhéu), velhas famílias locais (ainda poucas) entretanto deslocadas e que regressam para compor propriedades, assumiram casas destinadas à pequena hotelaria, ao pequeno comércio, a residências, secundárias ou não. É este o facto crucial, que vem negar o negacionismo – em meia dúzia de anos ter-se-ão recuperado entre 70 a 100 casas, apesar da escassez de capital local e da ainda reduzida procura turística. Ou seja, e passe a óbvia citação, “Todavia, a Ilha move-se”. Associada a este movimento surgiu a relativa especulação com as ruínas, uma subida dos seus preços, se bem que ainda relativamente baratos se considerando critérios urbanos nacionais, quanto mais estrangeiros. Entenda-se, a Ilha não só se move como se prepara …

Estes processos levantam três problemas, que não têm sido enfrentados. Os metodológicos, pois as reabilitações (e as novas construções) não têm sido acompanhadas por um controle técnico, e nisso se incluem várias das intervenções institucionais. A inexistência de um gabinete técnico local fez-se sentir. Agora criado, está-se ainda por saber a sua efectiva tutela e, fundamentalmente, os meios humanos, jurídicos e financeiros que terá ao seu dispor no terreno, de modo a tornar-se efectivo. Mas, sendo um instrumento fundamental não se deseja um gabinete obstaculizador, fixista, persecutório das dinâmicas individuais: a Ilha não é um museu, e aquele património nunca foi imutável. Mas é óbvio que alguns parâmetros têm que existir no trabalho sobre a área patrimonial, ainda que adequado a novas realidades – p. ex. as fachadas vão sendo preservadas, mas o que se passa com as plantas originais, tão património como a face exterior?

Aliada a esta questão está a dos materiais utilizados, sob o ponto de vista de identidade patrimonial mas, acima de tudo, de disponibilidades ecológicas. Se há cal em Matibane ela é mais onerosa do que a produzida localmente, cal de coral. Em vez de proibições administrativas, sempre tendencialmente torneadas, por que não promover incentivos económicos à utilização de cal de Matibane (na própria produção ou junto dos seus utilizadores)? Pois, honestamente, entre o património coralífero e o arquitectónico só um vil homocentrismo poderá pender para as pobres paredes. Também as madeiras a utilizar são discutíveis, e havendo floresta de mecrusse disponível sob regime de reserva, bem como alternativas viáveis, algo haverá para discutir quanto às respectivas viabilidades (abate por encomenda com plantio extensivo substitutivo, utilização de alternativas vegetais ou outras). Mas retirar as vigas das ruínas abandonadas (promovendo o seu desabamento, claro) para as utilizar nas casas em reconstrução parecendo racional a curto prazo é, efectivamente, suicidário. Da utilização do cimento nada posso adiantar: aliás, posso, que os livros a negam, que as vozes locais a afirmam imprescindível, quando este misturado. O leigo cala-se.

Finalmente, a questão da propriedade. Fruto das mutações pós-nacionais grande parte das casas de pedra-e-cal é pertencente ao Estado, assim estando em regime de aluguer anacrónico. Ora nem o Estado proprietário nem grande parte dos locatários actuais se encontram economicamente capacitados para promover a salvaguarda dos edifícios, estes assim arruinando-se. Uma hipótese viável seria a sua aquisição por parte de particulares para isso disponíveis, com indemnizações justas aos habitantes actuais - e nesse “justo” não me parece suficiente incluir a reinstalação. Nestes casos seria interessante articular as indemnizações com modalidades de micro-crédito (por que não envolvendo a banca enquanto patrocinadora indirecta deste processo, um patrocínio via negócio?, assim aliando a preservação patrimonial com questões de desenvolvimento social). No entanto é comum ouvir referidas as extremas dificuldades burocráticas sofridas por quem se propõe comprar estes edifícios.

Para mais, e como em todo o país, os estrangeiros não podem adquirir estas propriedades estatais, fruto de uma política de época que se vai tornando anquilosada – mais que não seja porque há estrangeiros interessados que, aqui e noutros locais, adquirem por interposta pessoa ou por via de quasi-empresas. Mas é óbvio que tal regulamentação prejudica o investimento, pois se para este é necessário tornear um impedimento legal a maioria dos bons investidores evitam fazê-lo. Por que não permitir a aquisição por estrangeiros, sem subterfúgios legais, dos edifícios não classificados, assim promovendo a reabilitação da Ilha, ancorando tal regime de excepção no estatuto específico administrativo de que a Ilha dispõe? Por que não agilizar os processos de aquisição por parte de cidadãos nacionais? Estipulando, evidentemente, prazos lestos para a reabilitação das casas adquiridas, impedindo a mera especulação, a que já se assiste.

7. Num processo mais antigo, iniciado no pós-independência, também o macuti se move, por via da proliferação da construção de habitações, mas também da complexificação da sua utilização interna, acompanhando o crescimento demográfico causado pelo êxodo rural.

Ou seja, prolifera o aluguer, seja de divisões internas como de dependências entretanto construídas nos espaços adjacentes internos de cada casa, as quais implicaram o aumento da densidade de ocupação espacial. Assim, em muitos casos, a cada fogo correspondem vários grupos domésticos. Estamos diante de um processo social compósito: crescimento demográfico, crescimento urbanístico, e processos de hierarquização económica e social ilhéus (estratificação?), relacionados com a propriedade imobiliária.

Este contexto socioeconómico influenciará qualquer política social desenvolvimentista, bem como as questões de preservação patrimonial.

O êxodo rural, como sempre, é imparável. Se aqui houve alguns processos de regresso ao continente, como o acontecido após as destruições pelo ciclone de 1994, isso implicou que a população envolvida se estabeleceu no litoral fronteiro, não regressando aos locais de origem. Tal tem como corolário uma tripla transformação: económica, pois sendo região pouco fértil à agricultura obriga a alternativas produtivas, quantas vezes quase inexistentes, mas também porque sendo próxima dos mercados e das redes viárias reforça os vínculos com a economia mercantil; social, pois os migrantes assumiram modos de vida urbano (acesso a infraestruturas e a sociabilidades) dos quais nunca regressarão a uma lógica rural; cultural, pois se a migração para a Ilha e para o litoral adjacente implicou alterações nas práticas (e identidades) das populações migradas, também provocou transformações profundas nos locais receptores (já A. Lobato em 1976 escrevia sobre a mudança do “tipo somático” habitante da Ilha, em linguagem [não tanto]desse tempo), tornando os recém-chegados componentes fundamentais dos (novos) contextos sociais assim surgidos.

Neste processo produziu-se na região da Ilha algo que, muito grosseiramente [não é para aqui a sua especificação], resumo como uma neo-naharização (de “nahara”, variante dialectal local do macua). Quero com isto significar que se neste processo migratório as populações se urbanizam (e naharizam, implicando mutações culturais e linguísticas), também as “culturas” destes locais (tantas vezes ditas “índicas”) se continentalizam ([re]“bantuízam”, um termo vácuo que aqui apenas serve para ilustrar uma descrição). E nisso se sedimentando a região da Ilha como um dos pólos efectivos de uma mancha cultural cruzada pelo eixo geográfico e social Angoche-Nampula-Nacala (até Mocimboa?). Estamos pois a assistir a um movimento conjugado, incluindo uma dimensão em contra-ciclo ao sempre afirmado processo histórico de irradiação cultural do litoral para o continente [afirmação euroasiocêntrica?], movimento demográfico e cultural (o que não invalida, mas sim se articula, com a contínua expansão de formas socioculturais islâmicas, ainda hoje oriundas do litoral).

Enfim, tudo isto implica um “caldo” social e uma problemática económica que não me parecem reconhecidos nas múltiplas propostas de intervenção na Ilha, em particular naquelas que advogam o reassentamento populacional no continente, seja por razões de desenvolvimento económico, de planeamento urbanístico, de saúde pública ou de potenciamento turístico. Nisso, em minha opinião, reduzindo as suas hipóteses de sucesso.

(cont.)