Crescimento e Educação II

Concluindo o texto ontem encetado, relativo à utilização que João Miranda fez do caso moçambicano para afirmar dissociação entre educação e enriquecimento nacional.

JM baseia o seu raciocínio numa consideração. Moçambique tem uma baixa taxa de escolaridade. Portanto pressupõe uma não aposta na educação. Relaciona isto com o facto de que Moçambique ter um elevado crescimento económico (10%). E assume o corolário lógico, que logo generaliza (”globaliza”?), a educação não é anterior ao crescimento económico.

Não vou aqui discutir essa tese. Mas o caso empírico que serve, indutivamente, para provar a afirmação de JM.

1. Moçambique tem uma baixa taxa de escolaridade, mas isso não implica uma não-aposta. Recorro, sumariamente, à história. À época da independência a população escolarizada era mínima. Sei que dizer isso para leitores portugueses é estar a chamar o coro dos “eu tinha colegas negros no liceu”. Honestamente não vale a pena discutir com esses, ainda hoje vêm o mundo do tamanho do seu quintal de então (onde, dizem, tratavam bem os empregados) e da sua sala de aula. E 30 ou 40 anos depois ainda não cresceram.

Com os que vale a pena argumentar poder-se-á resumir: o ensino (tal como a sociedade) era muito racializado; a população negra que ascendia ao ensino secundário era da camada “assimilada” (pouco mais de 1% da população) e mesmo nesta nem todos o conseguiam. Esta chegada ao ensino secundário foi tardia, na sua maioria nos anos 60. As causas desta barreira racial não são estranhas: a criação de uma camada negra formada era vista como inútil (racismo explícito), perigosa (criação de mentes independentistas ou rebeldes), contraproducente (criação de uma concorrência no mercado de trabalho face aos portugueses - aliás houve uma política de branquização dos serviços no LM de finais de XIX, em prejuízo de uma pequenissima camada “crioula” então existente) e desnecessária (não esquecer que a própria população portuguesa era muito pouco escolarizada: “o vinho é que induca”).

O ensino avançado restringia-se a essa pequena parcela de filhos de “assimilados”, do qual uma ínfima parte ascendeu à universidade. Havia ainda um ensino proporcionado em especial pela Igreja Católica, que tendo dimensão quantitativa (muito propalado no mito colonial, e ainda hoje) se restringia, na sua maioria, a uma espécie de 3ª classe muito rudimentar. Refiro ainda outras missões cristãs, de difícil relacionamento com o Estado de então, e com políticas mais extensivas de ensino.

Na independência escasseiam os quadros. Retiram-se (por vontade própria e muito por indução) os portugueses.

Daí em diante houve um esforço na criação de um sistema educativo. Até com uma crença, que hoje parecerá estranha, nas capacidades endógenas, cria-se no final do subdesenvolvimento em vinte anos. Um típico voluntarismo revolucionário.

Depois a guerra civil. Múltiplas causas. E um dos efeitos será o da destruição do sistema educativo entretanto criado. Pela guerra, pela deslocação de populações. Mas também pelo facto de que o professor rural, tal como o enfermeiro, era o símbolo do Estado, o funcionário do Estado no mundo rural. Donde o primeiro alvo.

Após a paz de 1992 retoma-se a construção de um sistema de educação generalizado. Julgo que cerca de 1997 a cobertura estava já ao nível de 1983, quando os efeitos da guerra começaram a implicar a sua retracção. Tem continuado a crescer, ainda que com enormes lacunas. Na segunda metade de 90 criaram-se 7 Institutos do Magistério Primário, procurando aumentar número e qualificações dos professores. Alarga-se a formação de professores do ensino secundário ao centro e norte. Etc, etc.

Também o ensino superior foi crescendo em número, sendo descentralizado. Crescem as universidades privadas, que contam com apoios indirectos do Estado. Em suma, há uma verdadeira aposta na educação. Digo-o consciente do gigantesco deficit que o sistema de educação moçambicano tem. Mas esse deficit não pode ser considerado uma não-aposta. Deve é ser considerada uma aposta realizada a partir de condições muito frágeis, muito incipientes. E num país com muito poucos recursos, e muito dependente nesta matéria da ajuda externa. E nessa condição ser uma política passível de críticas. Mas isso são contas de outro rosário, não aqui, não meu.

Ou seja, a base do raciocínio de JM, a não aposta na educação porque há baixa taxa de escolaridade é totalmente falsa.

E atenção, seguindo-lhe a metodologia de raciocínio. Se um exemplo de JM serve para provar a sua tese, será que afirmar-lhe a inexactidão empírica é suficiente para a infirmar?

2. A economia cresce 10%, é fantástico. Mas as estatísticas são muito falíveis, os sistemas de recolha de informação são muito frágeis, como em grande parte da África subsahariana. É voz corrente, ainda, que as estatísticas moçambicanas foram durante anos a fio subavaliadas, no sentido de garantirem posições privilegiadas na recepção de ajuda internacional. Mais, aquilo que é economia “formal” e “informal” e suas interrelações é muito fluído, no ano-a-ano. Portanto é possível relativizar o tal crescimento. [E isto não nos poderá surpreender, sabendo o local estratégico que o INE português constitui].

Mas mais importante, este crescimento económico assenta em alguns, e muito poucos projectos. A instalação de uma fábrica de alumínio em Maputo, a Mozal, implicou um crescimento macroecómico na ordem daquilo que JM fala, e o seu desenvolvimento continua a influenciar os agregados macroeconómicos. O reestabelecimento da produção de Cahora-Bassa (aliás associado ao funcionalmento da Mozal) inflaccionou estes números. Há, aceite-se, uma lenta melhoria económica do país (notícia de agora, a produção de açúcar a níveis do tempo colonial). Mas os números não são assim tão mágicos, reflectem o impacto de poucas unidades de capital estrangeiro (e exportável, atenção) numa economia praticamente desindustrializada. Não estou a criticar o modelo, estou a constatar.

Ou seja, falar de um grande crescimento económico deverá acompanhar duas questões. Sobre a natureza dos números, o seu efectivo fundamento. E, acima de tudo, sobre o seu impacto social. Quando falo de “social” não estou a falar de redistribuição, pobrezinhos e etc. Estou a falar do seu impacto na sociedade, e nas suas modalidades de reprodução.

Ou seja, o segundo termo da equação de JM é muito discutível [eu não sou economista, não posso mergulhar nesta contra-argumentação com tanto arreganho como no ponto anterior]. Se um exemplo de JM serve para provar a sua tese, então afirmar-lhe um exemplo discutível servirá para lhe provar o contrário?

3. A articulação entre educação e crescimento tem aqui um exemplo interessante. Já aqui falei da Mozal, fábrica de alumínio de aparência sul-africana, bandeira australiana, capital da Mitsubishi, mas verdadeira sede alemã. O seu impacto na economia (os tais números) do país foi gigantesco. É uma unidade fabril moderna, ao que parece de ponta - um colega meu, o excelente Paulo Granjo do ICS está a trabalhar sobre ela, e muito mais poderia dizer do que eu. Mas aqui o que será interessante é notar que para uma fábrica de ponta, com processos tecnológicos e organizativos radicalmente novos no país (e salários elevados para este mercado) foram recrutados operários com ensino secundário e licenciaturas - eu próprio tive um aluno de ciências jurídicas que lá é operário. Porque essa escolarização era preferencial para a selecção de futuros operários a trabalharem com metodologias inovadoras no país.

4. Entenda-se, esta minha argumentação, que espero não parecer panegírica, porque não tem essa intenção, não invalida a tese de JM. Nem a discute. Nos comentários ao meu texto o Luís Aguiar-Conraria tece considerações sobre cuidados prévios à utilização do método comparativo. Concordo no global.

É que acima de tudo interessa-me aqui ver como se afirmam verdades gerais assentes em extrapolações sobre casos individuais nada compreendidos. Isto não é um erro inibitório. Se assim fosse não poderíamos falar de algo sobre o qual não fossemos bastante conhecedores (para evitar o extremismo “especialista”). Mas o vigor deste tipo, constante, de extrapolações é uma falência do raciocínio, em última análise matriz dos dogmatismos que o Lutz ali adivinha. No fundo os mesmos processos dos velhos marxistas ortodoxos. Nem mais.

O interesse do real é ser tão complexo. Não cabe num post. Em especial quando o queremos assertivo.