Não pude resistir. Generosamente, após a eleição em que ganhou todas as taças e todas as medalhas e mais alguma coisa, o presidente moçambicano fez o gesto muito british de convidar os principais derrotados para um almoçito no lá no palácio a semana passada, à laia de catarse político-gastronómica. Isso, para quem não sabe, incluía Afonso Dlakhama e Daviz Simango e as respectivas se houvessem. Como já se esperava, Dlakhama não foi (constou na Zambézia que anda doente mas não sei) e a seguir saiu esta foto da feliz ocasião, que um amigo me enviou.
Independentemente das questões políticas, o exmo. leitor olhe bem para a fotografia e repare. Apesar de Dlakhama não ter ido ao almoço, o que se sabia de antemão (o palácio sabe tudo), não só estava lá na mesa o lugar dele, devidamente assinalado, como ainda foi servida uma entrada ao ausente.
Essa, num país onde se passa fome, achei irónica.
Não teria sido mais fácil recolher os talheres e os pratos do Sr. Dlakhama?
Se há coisa que aprendi na vida é que a vida está sempre pronta para nos ensinar coisas novas. Cabe-nos ter valores fundamentais para que possamos gerir o presente e tentar antecipar algum futuro.
Na área do nosso dinheiro, esta é uma altura de aprender e de analisar esses valores fundamentais. Pois as opções que tomarmos agora e nos próximos tempos poderão ser críticas.
Se se analisarem alguns dos elementos económicos que nos afectam para além do emprego e ou negócio em que estivermos envolvidos – e cinjo-me a Portugal e Moçambique, essencialmente – os indicadores permanecem algo preocupantes.
Moçambique
Em Moçambique, há a relativa boa notícia de que a inflação média baixou para níveis históricos – 1.4% nos dez meses que terminaram em Outubro. Mas o défice da balança, o corte no investimento e fontes de financiamento externos podem vir a dar problemas e a desvalorização já observada na cotação do Metical auguram dias de renovada inflação. Pois – e o governo moçambicano é o primeiro a dizê-lo e muito bem – Moçambique ainda importa imenso, mas, mais importante, importa demasiadas coisas que não deveria ter que importar. Essa velha solução “terceiro-mundista” e pouco “globalizadora” que se chama a substituição das importações, deveria ser “o” desígnio nacional. O país tem uma relativa almofada na aparentemente perpétua disposição de cerca de vinte países para subsidiarem os custos do seu funcionamento e os projectos de infra-estrutura. Mas essa disposição não é na verdade perpétua. A confiança dos agentes económicos locais baixou e o resultado foi a saída de milhões de dólares em moeda estrangeira do mercado pela porta do cavalo, dinheiro esse que faz falta ao país. Quando há poucos anos foi relativamente fácil montar a operação de aquisição da maioria do capital da HCB (a “reversão”…) hoje a montagem da operação de financiamento da barragem e central de Mpanda-Nkua (cuja construção defendo devia ser iniciada ainda nesta legislatura) está a ser menos fácil. Para além de toda a trepidação em termos do impacto ambiental, as fontes de financiamento não são o que eram há cinco anos.
E há ainda assuntos por encerrar, como por exemplo a manutenção dos preços dos combustíveis a níveis artificialmente subsidiados pelo governo. Mais cedo ou mais tarde, esses valores vão ter que ser ajustados, com as previsíveis consequências para os factores de custo.
No entanto, politicamente o país saíu de uma eleição importante com um mandato forte para o governo do partido maioritário em quase todas as esferas da governação. E em termos macroeconómicos a gestão tem sido particularmente cuidadosa.
Não se passa o mesmo em Portugal.
Portugal
As mais recentes estimativas para a economia portuguesa são quase assustadoras. Apesar de se esperar uma inflação nominal negativa este ano, há certos factores como o custo dos combustíveis que estão a níveis historicamente muito altos. O défice orçamental, que se estima agora em cerca de 8.5%, é uma loucura, apenas ofuscado na zona Euro pela Irlanda, Espanha, Itália e a Grécia, que são loucuras absolutas (mas com a desgraça dos outros todos podemos aguentar, não é?). Estes valores não levam em conta a intenção do governo central em continuar com chamados mega-projectos, cujo custo será enorme e cujo financiamento terá que vir de fora, e ainda com elementos pouco descuráveis como a contabilização da intervenção do Estado na nacionalização do Banco Português de Negócios e do Banco Privado Português, cujos processos se vão arrastando sem fim à vista. Adicione-se a esse contexto a maior dívida externa privada da história de Portugal e a crescente onda de desemprego, que deverá subir para os 11 ou 12 por cento antes que o próximo ano termine. A pressão política para aumentar os subsídios aos desempregados e as empresas já tecnicamente falidas e sem vendas aumentará e com ela os custos do governo. Governo esse que não só não tem qualquer maioria ou mandato especial para governar, como ainda por cima tem que lidar com a oposição menos organizada e mais descabida que já se viu numa geração.
O efeito destes condicionalismos económicos e políticos serão uma maior tensão social, uma maior chance de algum “caos” em termos de tomada de decisões, um contínuo aumento nos impostos directos e indirectos, uma maior pressão sobre o património e os rendimentos dos contribuintes particulares e empresas, bem como medidas “anti-corrupção” – não tanto porque a corrupção seja algo errado ou imoral, mas porque o governo central precisa desesperadamente de mais dinheiro para custear os seus programas e pagar as suas dívidas.
Curiosamente, mais por causa dos problemas similares nos Estados Unidos, o euro até agora tem mantido um valor considerável contra o dólar e a libra. Mas isso pode mudar, se se vier a confirmar que a economia europeia demorará a recuperar e irá absorver directamente os custos de financiamento dos défices acumulados dos seus estados via aquilo que os americanos já fizeram – imprimindo mais papel-moeda. Uma descida no valor do euro ajudaria nas exportações mas pressionaria a inflação e subiria as taxas de juro. Domesticamente, os efeitos poderiam ser perversos.
No caso português, corre-se ainda o risco de alguma contaminação resultante da deterioração económica em Espanha, um parceiro privilegiado e muito entrosado já com Portugal, onde a taxa de desemprego já se cifra em 20% e que está a passar por uma quebra sem precedente no sector imobiliário.
Claro que há muito pior que isso. Não consigo imaginar o que é viver estes dias no Zimbabué. Que cola com o centro de Moçambique.
Loro Horta, um Visiting Fellow numa Universidade em Singapura, publicou recentemente, no Centro para o Estudo da Globalização da Universidade norte-americana de Yale, um comentário, baseado numa série de entrevistas e visitas que fez no continente, sobre a percepção que os africanos tinham da quase súbita atenção dada pela China às suas relações económicas e políticas com África.
Refira-se ainda que Loro, um académico e consultor, é timorense e o filho de José Ramos Horta e Ana Pessoa, respectiva e actualmente o Presidente e a Procuradora Geral do único país da Ásia que tem esta língua como oficial. Ana Pessoa viveu exilada vários anos em Moçambique durante a ocupação indonésia da sua terra e terá trabalhado em Moçambique nos tribunais.
A conclusão de Loro sobre o assunto é que há actualmente em África – com nuances variando de país para país – duas percepções muito claras mas quase diametralmente opostas em relação à presença, investimentos e forma de estar dos chineses no continente.
Por um lado, as elites em geral favorecem e vêm com bons olhos essa presença, que preenche uma importante lacuna em matéria de investimentos e importação de conhecimentos (know-how), especialmente numa altura em que, quando se sentia uma maior pressão para desenvolver, os países e as empresas ocidentais não só diminuíram o seu empenho no desenvolvimento e nos negócios em África, como ainda dificultaram o processo interligando aos donativos e investimentos todo um conjunto de imposições, desde reformas políticas e administrativas à prática de políticas humanitárias e ambientais as quais são frequentemente percepcionadas como neo-colonialismo ou interferência com as suas soberanias. Sendo conhecido que a China tem-se demonstrado quase ostensivamente blasé em termos dessas questões.
Pelo contrário, o modelo de desenvolvimento económico e social chinês, baseado num dirigismo algo rígido do PC Chinês (Loro chama-lhe em inglês “China’s model of a strong government”) é visto em muitas capitais africanas como uma tentação, senão uma inspiração, especialmente se se tiver em conta aquilo que vêm como a imposição “neo-colonialista” do modelo democrático-liberal ocidental por parte dos investidores e doadores que, reclamam, não funciona na perfeição em África.
Dos investimentos Chineses, alguns em condições particularmente favoráveis e em projectos de infra-estruturas e na agricultura (onde os países ocidentais não investem) resultam ainda parcerias muito interessantes que ajudam essas elites a fazer negócios e assim enriquecer.
Por outro lado, reporta Loro, as classes sociais menos abastadas nesses países vêm muito desfavoravelmente essa presença, a bordejar no racismo anti-asiático puro e duro, principalmente porque invariavelmente o investimento originado na China vem acompanhado de milhares de trabalhadores não especializados (frequentemente em condições miseráveis) para executar os projectos, logo não oferecendo trabalho à mão de obra local e em contraste flagrante com nalguns casos estritas quotas em termos do número de estrangeiros que podem trabalhar numa empresa ou numa empreitada (veja-se os casos em Moçambique e Angola, países que Loro conhece e refere especificamente e em que contrasta esta forma de estar com a dos portugueses, sujeitos ao total cumprimento das leis que limitam a presença de nacionais seus nos projectos).
Adicionalmente, o investimento chinês é também acompanhado por um abrir de portas dos países (visto mais como uma invasão) de pequenos e médios comerciantes, a maioria deles relativamente pobres, que trazem milhares de produtos a preços imbatíveis, competindo contra, e ameaçando, o pequeno e médio comércio local, que é absolutamente crucial para a sobrevivência de milhares e milhares de famílias africanas.
Os chineses tendem ainda a viver isolados do resto da população local e nem sempre seguem as melhores práticas ambientais nos projectos que patrocinam, provocando desconfiança na população e a hostilidade dos grupos ambientalistas.
Loro termina o seu artigo recomendando alguma reflexão sobre estas tendências a ambos os lados e o seu impacto na relação China-África e citando um anterior ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano que não identificou, que em relação à China fez o seguinte comentário: “No fim do dia, é a nossa responsabilidade. Os chineses, como quaisquer outros, têm os seus interesses e extorquirão de nós (o termo usado em inglês é mais violento: “they will plunder us”) aquilo que conseguirem até onde permitirmos. O futuro de África estã nas nossas mãos, tal como sempre tem estado. Deixemos de culpar os outros e de esperar que os outros tenham pena de nós”.
Dia de eleições. Presidenciais, legislativas, provinciais. Não me parece que venha a ocorrer alguma surpresa.
Nota: Na internet a fazer uma cobertura constante está o jornal “A Verdade” no facebook. E vários blogs (visíveis, para quem os não tem nos favoritos, aqui).
Adoro Nova Iorque e recordo-me com saudades dos tempos em que, quando vivia nos EUA, um miúdo de bicicleta às sete horas da manhã atirava, com dúbia pontaria, um exemplar fresquinho do The New York Times para a porta da casa onde eu vivia.
Para Nova Iorque, que é um mundo à parte, o mundo real é um palco. E algumas publicações, tais como The New Yorker – e o NYT – simbolizam essa perspectiva.
Sendo uma versão peculiar dos EUA, é sempre refrescante e por vezes particularmente desconcertante, ver o que é que se diz e pensa nessa mega-cidade.
Sendo assim, e mantendo o Maschamba a sua linha partidária de se manter fora da linha partidária moçambicana, vale a pena ver o que disse o NYT hoje sobre Moçambique a eleição em Moçambique, que se realiza na 4ª feira, dia 28 de Outubro. A peça, assinada por Barry Bearak com o apoio de um tal de Charles Mangwiro, pode ser lida aqui. Em inglês.
Não sei se hei-de rir ou chorar com as directas e as indirectas.
Segundo declarações feitas a 15 de Outubro à agência de notícias Bloomberg a partir de Joanesburgo, Yvonne Mango, economista do Grupo Standard Bank para a região de África, a moeda moçambicana, que desde Janeiro já perdeu 14% no seu valor contra o dólar norte-americano, deverá estabilizar no patamar dos 30 MT/USD até ao fim do ano.
A justificação da economista do Standard Bank para esta previsão, segundo reportado pela Bloomberg, deve-se a dois factores: primeiro, que a desvalorização já ocorrida em 2009 é “suficiente” para tornar as exportações moçambicanas mais competitivas; e segundo, que a posição das reservas moçambicanas em moeda estrangeira melhoraram recentemente, o que “ajudará a promover a estabilidade na valorização da moeda”.
Segundo um comunicado de imprensa do Banco de Moçambique publicado no dia 12, respeitante à análise dos agregados monetários e de inflação feita na mais recente reunião do Comité de Política Monetária, os indicadores apontam para uma taxa de inflação significativamente mais baixa que no período homólogo do ano anterior, em que algumas oscilações ascendentes principalmente no preço do petróleo (12%) estão a ser contrariadas por subidas no valor de exportação de algumas matérias, como o alumínio (15%) e no açúcar (22%) e no preço de bens importados como o arroz e do trigo.
Ao nível do consumo, apesar de variabilidades dependendo das regiões e bens sob análise, O BM indicou que a taxa média de inflação situava-se, nos 12 meses até o final de Setembro, nos 4.61%, sendo que aponta como objectivo específico este indicador não exceder os 5% até ao final do ano.
Para tal, e como referiu a analista do Standard Bank, a República de Moçambique beneficiou recentemente de uma alocação de cerca de 170 milhões de USD pelo FMI e o desembolso de 62 milhões de USD, contribuindo para um saldo nas reservas em moeda estrangeira de 1.866 milhões de USD no fim de Setembro.
Refira-se que no seu comunicado o BM revela que a desvalorização da moeda moçambicana desde Janeiro contra o dólar americano foi de 9.7%, não de 14% conforme acima referiu o Standard Bank, situando-se em 14 de Outubro o câmbio de venda a 27.70 MT/USD, segundo o seu portal.
Mais interessante talvez sejam os dados do BM sobre o sector financeiro. Assim, o saldo do endividamento junto da banca terá aumentado a uma taxa anual de 62% – o mais alto dos últimos sete anos, resultante em parte do efeito cambial, mas também pelo condicionamento das fontes de financiamento externo dos agentes económicos, resultantes da crise económica e financeira internacional.
Por outro lado, tendo o medidor mais amplo de moeda em circulação (M3) excedido as previsões em cerca de 600 milhões de MT no fim de Setembro, o BM procedeu a um conjunto de medidas que incluíram a venda de 78 milhões de USD, operações de VTs e repos, de que resultou uma secagem de perto de 2.200 milhões de Mt e fechando o mês com um saldo de 21.111 milhões de MT.
Sendo assim, no cômputo geral a gestão criteriosa dos mecanismos de gestão macroeconómica tem permitido um soft landing no valor do Metical para patamares mais competitivos, enquanto que mantendo a liquidez e a inflação em valores bastante adequados, sendo que as taxas de juro, tendo baixado, ainda são algo elevadas.
Esta situação, no entanto, não é sustentável no médio e longo prazo, pelo que, a não ser que a economia e as exportações acelerem (algo que depende de factores exógenos), ou que hajam investimentos e ou continuem a ocorrer transferências pontuais de fundos em moeda estrangeira, ocorrerá o risco simultâneo de uma subida na taxa de inflação – que mais não seja, pela via de facturas mais altas via a importação – e de uma continuada desvalorização no valor do Metical contra o dólar americano e o rande, talvez acima dos valores expressos pelo Standard Bank. Sinal inequívoco do algum nervosismo observável no mercado é o comportamento do dólar nos mercados informal e das casas de câmbio – não há e quando há é a preços mais caros que os tabelados oficialmente – os 30 ou mais meticais o dólar que o Standard Bank refere não estarem ainda aqui.
Ainda não me apercebera da adopção do bloguismo na campanha eleitoral. Aqui está, é de saudar, o Armando Guebuza Blog. Não funcionará ainda exactamente como um blog habitual, dado o carácter dos textos, longos (nada tenho contra textos longos mas o usual neste blogo-meio é a concisão) e muito espaçados no tempo – o que não fideliza os leitores (assim sendo a média de leitores diários não sendo baixa não tem vindo a subir, não correspondendo ao culminar da campanha). No entanto é de frisar a entrada da campanha, e sob retórica personalizada, no mundo do bloguismo.
Será ainda de notar que a campanha presidencial de Armando Guebuza tem também uma página no facebook., com um tom fortemente pessoalizado, de apresentação do carácter e biografia do candidato. Interessante o facto da distinção entre os dois meios de comunicação, denotando a concepção que deles tem o candidato (e, como é natural, o seu pessoal): o blog como local do texto longo e reflectido – na prática de comunicações públicas, porventura retocadas; o facebook como local de “curtas” relativas ao historial político do actual presidente.
Acima, a música proposta para o comício de encerramento da campanha presidencial em Moçambique. Arranjo de Igoodesman e Joo e orquestra sinfónica, de um grande sucesso de Gloria Gaynor.
Ou, como terá dito Friedrich Nietzsche, sem música a vida seria um erro.
(Robert Rotberg medita sobre o bom governo em África)
(por ABM)
Se, quando ontem abordava as classificações de Moçambique feitas pela Fundação Mo Ibrahim, referi a relatividade destes dados, não estava à espera tão depressa do pequeno almoço que a jornalista Celia Dugger enviou de Joanesburgo para o New York Times esta manhã.
Resumindo, derivado de uma recente disputa não de critérios nem de metodologia – note-se – mas do que se pode deduzir serem direitos de autor e os respectivos tiques pessoais do bom professor (por falta de melhor termo), surge assim um – imagine-se – índice de desenvolvimento africano “alternativo” ao do publicado pela Fundação Mo Ibrahim na 2ª feira. Este é liderado pelo professor e cientista Harvardiano Robert Rotberg, que, explica Celia Dugger no seu artigo, criou e desenvolveu a metodologia usada por Mo Ibrahim, só que supostamente ele queria manter-se em controlo do processo e especialmente dos resultados, enquanto que o Sr. Ibrahim defendia, e optou, por entregar o processo e a decisão a grupos “mais perto de África” e não a um americano sedeado na outra margem do rio Charles em Boston.
Daí Rotberg, com Rachel M. Gisselquist e soberbamente apoiado pela Kennedy School of Government da Universidade de Harvard (onde lecciona) e a World Peace Foundation, à qual, para variar, preside, publicou, em 295 exuberantes páginas no mais claro inglês, que o exmo leitor pode obter cópia em pêdêéfe (o Acordo Ortográfico ainda não resolveu esta) premindo aqui, o seu índice, intitulado Strenghtening African Governance.
Para poupar tempo pois o tempo de um Leitor Maschambiano deve sempre valer por dois, corro já para o que interessa: no cômputo geral, onde está Moçambique situado?
Bem, o relatório do índice de Rotberg entra em maior detalhe do que o de Mo Ibrahim. O leitor pode ver isso tudo. Mas na classificação geral (página 20) há boas e más notícias.
As más notícias são que, enquanto que em Mo Moçambique está em 26º lugar, em Rotberg está em 31º. Ora isso é mau.
As boas notícias são que, se, desde há três anos, em Mo Moçambique caíu seis lugares (de 20º para 26º lugar), em Rotberg caiu apenas um lugar, de 30º para 31º.
Ou seja, neste caso há uma caída menor no período – que incide principalmente sobre o mandato da actual administração – mas começa-se de uma base muito pior (10 lugares de classificação de diferença) do que no caso dos índices da Fundação Mo Ibrahim.
Em relação a Angola o cenário é muito diferente: em três anos cai de 44º para 46º lugar. Cabo Verde mantém-se em 3º lugar, São Tomé e Príncipe em 10º lugar e a Guiné passou de 42º para um quase surpreendente 36º lugar.
O exmo Leitor decida qual o índice que mais lhe agrada…
O mundo tem destas coisas maravilhosas. Um pouco como o norte-americano Greg Carr, cuja iniciativa na Gorongosa nunca deixarei de admirar e agradecer, o Doutor Mohamed Ibrahim, britânico originário do Sudão, rico que baste mercê das suas inciativas empresariais na área das telecomunicações (segundo a lista da Revista Forbes de 2008 tem uma riqueza líquida de 2500 milhões de dólares) e querendo ajudar os seus irmãos africanos a focarem-se em tópicos que habitualmente são quase malditos em África, estabeleceu em 2006 a Mo Ibrahim Foundation, que, para além do mais, tem três iniciativas interessantes: dá bolsas de estudo a estudantes africanos que queiram fazer algo mais com as suas vidas e carreiras académicas, atribui um prémio mais ou menos anual de 5 milhões de dólares americanos para o líder africano que se distingue pela positiva, e criou um índice anual que pretende medir o desempenho da maior parte dos países africanos com base em critérios específicos: a. segurança e lei e ordem; participação e direitos humanos; algo a que chamam “oportunidade económica sustentável”; e desenvolvimento humano. Destes critérios e da complexa metodologia seguida e aplicada por um distinto conjunto de individualidades e instituições de renome, resulta anualmente um índice, o qual, como acontece anualmente, foi ontem – dia 4 de Outubro – apresentado ao mundo com a devida pompa e circunstância na Cidade do Cabo.
O exmo Leitor pode, no conforto da sua casa e computador, analisar os resultados deste ano, pois o sítio da Fundação permite ver tudo, comparar países (eu aproveitei para comparar os cinco países onde se fala português, para variar) e explica tudo muito bem – para quem lê inglês, of course.
Há um ano, Graça Machel passou a integrar o seu Prize Committee.
Alguns seguidores das coisas moçambicanas porventura se recordarão desta Fundação, pois em 26 de Novembro de 2007 Joaquim Chissano recebeu em Alexandria o prémio de 5 milhões de dólares, o que era atribuível a chefes de Estado. Foi um considerável selo de aprovação internacional ao currículo do segundo presidente moçambicano.
Menos se recordarão que, nesse ano, Moçambique classificou-se em vigésimo lugar no Índice Mo Ibrahim.
Os dados ontem anunciados indicam que Moçambique classificou-se em vigésimo sexto lugar. Ou seja, em três anos Moçambique caiu seis lugares quando comparado com os seus vizinhos africanos.
Não sendo escravo de estatísticas e sabendo ainda que, estatisticamente, quando se tem um pé em água gelada e o outro em água a ferver, em média está-se confortável, a mera sugestão de que algo pode estar a resvalar na República à beira do Índico e ainda por cima a duas semanas de importantes eleições, vinda de onde vem, pode constituir, nalguns círculos muito muito muito restritos, causa para alguma preocupação. Pois nestas coisas e a acreditar no que se vai publicando, a seta deveria estar a apontar para cima, não para baixo. Talvez um pouco injusto para o sucessor de Chissano, mas por outro lado ele é eleito pelo voto dos eleitores moçambicanos, cujos critérios de selecção porventura não coincidirão com a elegante metodologia dos distintos comités da Fundação Mo.
Na classificação, em que comparado com os países onde se fala português em África Moçambique fica no meio, Cabo Verde ficou em 2º lugar, São Tomé e Príncipe em 10º, a Guiné em 40º e Angola em 42º lugar. Sendo que Angola subiu bastante desde que entrou no índice.
…mas ainda não soma, fruto de um ambiente internacional muito desfavorável. Ainda assim, os indicadores macroeconómicos são positivos, sendo que há claras pressões sobre a moeda nacional e no que concerne a inflação, segundo a declaração feita ontem por Johannes Mueller, chefe da missão do FMI que esteve duas semanas em Maputo a ver os números e em reuniões com os principais envolvidos.
Mais interessante foi o piscar de olhos à banca e ao governo. Mueller referiu que a sua missão (um acto formal nos termos da PSI e ESF) a) apoia um aumento no défice à medida que as despesas aumentam e as receitas fiscais estagnam, sendo que há apoio financeiro adicional e b) que na “almofada” adicional criada por estas acções e facilidades, o sistema financeiro verá criadas as condições para suportar simultaneamente uma (traduzo) “forte expansão na concessão de crédito ao sector privado” e, talvez mais importante para o sistema e quem tem crédito em moeda estrangeira, a substituição do crédito em moeda estrangeira por crédito em meticais.
Umas parte substancial do crédito empresarial em Moçambique é ainda denominado principalmente em dólares, em parte porque fazia sentido para exportadores e importadores, mas também porque historicamente as taxas de juro e os spreads em USD eram escandalosamente mais baixos do que em meticais. Mas – sabiamente – o Banco Central tem vindo paulatinamente a nivelar essa discrepância utilizando os mecanismos à sua disposição, sendo de longe o principal e quiçá o mais importante a estabilidade da política monetária ao longo do tempo. Mas ainda há empresas (e pessoas) a mais a ganhar em meticais e a dever em dólares, o que representa um risco de instabilidade sistémica. Numa altura como a que se vive agora, em que o câmbio metical-dólar degradou significativamente (8% desde janeiro) e a economia abrandou, as pessoas e empresas com dívidas em moeda estrangeira sofrem uma maior pressão financeira, apesar de as taxas de base do dólar estarem a níveis historicamente muito baixos (ao que os bancos locais reagem com spreads com níveis estratoesféricos, como aliás devia ser).
Se ao sinal dado pela equipa do FMI fôr dada sequência, haverá essa reconversão e consequente aumento na estabilidade do sistema. Agora como os bancos da praça e os clientes reagirão a esta intenção e como o Banco Central actuará é pouco claro. Possivelmente, para esta reconversão o Banco Central terá que aumentar muito significativamente os níveis da liquidez em meticais e/ou baixar as reservas obrigatórias e/ou alterar as taxas de tomada e cedência de liquidez, sem criar pressões inflaccionárias nem permitir uma degradação na qualidade do crédito (tudo isto mais fácil dito que feito, talvez programando essa reconversão) e quiçá emitir um aviso explicitando o que e como chegar a esse objectivo.
Há alguns dias inaugurou-se a ponte rodoviária sobre o Zambeze, no trajecto Caia-Chimuara. Obra fundamental, com impacto prático e simbólico, permitindo (finalmente) a união por estrada entre norte e sul. Com financiamento da Comissão Europeia – cuja participação foi muito impulsionada por um seu antigo representante, Pinto Teixeira, descendente de homens muito ligados à história dos Caminhos de Ferro de Moçambique -, e da Itália, é (será) um marco crucial no desenvolvimento do país. Ainda assim a sua inauguração originou alguma polémica, devido ao nome que lhe foi atribuído, o do presidente da República Armando Emílio Guebuza.
Nada tenho a opinar sobre o assunto, mais do que aceito a “Ponte Guebuza”, como aceito com normalidade todas as avenidas, escolas ou outras instituições cuja toponímia vai sendo decidida. Não só porque sou estrangeiro – e sendo eu nacional de um país onde os presidentes das câmaras dão o seu próprio nome a estádios de futebol e feriados municipais nos seus dias natalícios que estranheza poderia eu ter?
[Construção da ponte, vista de Chimuara, meados de 2008]
Mas também porque sei recorrente, em Moçambique e no resto do mundo, esta forma de homenagear em vida (e não estamos nós, por outro lado, sempre a protestar contra o facto de só se homenagear post-mortem?) como forma de afirmação de poder político, de fazer o real.
No fundo é o povo que nomeia. Como lisboeta sei bem que a oficial Praça do Comércio ainda se chama, 250 anos depois, Terreiro do Paço. E que o Areeiro, que não podia ser Praça Humberto Delgado por não corresponder ao uso toponímico popular mas que no ano seguinte passou a Praça Francisco Sá Carneiro, continua, 30 anos depois, Areeiro. E que a ponte vermelha continua ridiculamente a chamar-se 25 de Abril, provocando alguma gaguez dos utentes - por mais democratas que sejam - até alguém, daqui a umas décadas se lembrar de lhe chamar …. ponte vermelha ou Ponte Velha. E que aqui se a Avenida Kenneth Kaunda é a Avenida Kenneth Kaunda o bairro George Dimitrov ou o bairro Luís Cabral afinal não o são. Os usos sobrepõem-se aos ditames? Os usos articulam-se com os ditames, é isso.
Mas o que me interessa mesmo, para além dos nomes, são as retóricas a seu propósito (eles próprios o são, discursos a moldar o real). Neste caso é interessante ver o texto do Carlos Nuno Castel-Branco criticando a nomeação. Texto que teve basto eco na imprensa, nos blogs, nos e-mails. Mas que eu, para além da amizade e respeito intelectual que tenho ao autor, me apetece comparar com outras coisas. Por exemplo esta. Porque para além dos nomes interessam-me os factos. “Factos”, eu sei. Mas que também servem para pensar e fazer o real. “Real”, eu sei.
É no Entre as Brumas da Memória que encontro (elogiosa) referência a este texto de Mia Couto. Fico estupefacto: com a argumentação de Mia Couto – talvez apenas “mais um artigo” -, e com a aceitação que tem, esta talvez pelo acriticismo que as unanimidades tendem a recolher, em particular quando as causas parecem justas.
O Mia quer abordar as concepções de cidadania e de poder vigentes nos países africanos e em Moçambique em particular. Que são elas contextuais deveria ser óbvio (mas não é, e daí o mérito da sua interrogação). Particulares produtos históricos, frutos de reflexões locais, acima de tudo constituídas em processos políticos conflituais. Por isso tantas das ineficiências quando se transportam, como se intocáveis, conceitos políticos para aplicar em práticas diferenciadas. Nada disso é novo para quem pensa, tudo isso é desconhecido por quem se esforça por não pensar.
Mas o que Mia faz é tornear essa dimensão, e refugiar-se numa “culturalização” da questão, encontrando no celebrado “véu da cultura” uma razão para as diversas práticas e concepções políticas, para os défices que considera encontrar. Confesso o meu espanto, até por vindo de quem vem, diante disto:
Francamente. Não temos nós, falantes de português, o “senhor” como terminologia da divindade, do rei, do nobre e amo, do chefe, até do mero interlocutor? Não é explícito para quem utiliza o “senhor” sobre quem refere? Não é o termo utilizado contextualmente, com perfeito e estratégico conhecimento dos locutores, associado ao seu manuseamento através de entoações, mímicas, diminutivos [o "chô", o "sôr", p.ex.]?
Ora se para nós, falantes de português, a palavra que também refere a divindade tem uma extensão semântica que muito bem entendemos (de tal modo que nem atentamos que a utilizamos para um espectro tão alargado de interlocutores) como presumir que os falantes de outras línguas que têm similares processos de extensão semântica o fazem sob o signo da confusão?
Ou seja, utilizamos nós a nossa língua através de categorias lógicas e os outros (neste caso os falantes do sul de Moçambique) estão submersos numa mentalidade pré-lógica, incapaz?
Um momento (muito) menos feliz. Desconseguido, por assim dizer.
O Savana tem um portal, ainda em fase experimental – como avisa Carlos Serra. Talvez por isso não carrega todo o conteúdo do semanário. Espero que o venha a fazer, pelo menos as colunas de opinião, até porque o semanário vive bastante dos seus colunistas. Saudável inovação (já aqui resmunguei contra a indiferença electrónica do jornal).
Mas esta referência liga-se ao último jornal (25 de Julho), um vero documento onde, para além da actualidade noticiosa que lhe faz títulos, habita um manancial de posições e temas cruciais, e que denotam o ambiente intelectual no país. Um exemplar para guardar, para revisão futura. (E por isso mesmo a merecer perenidade informática). Deixo um rápido apanhado, tamanho o meu fascínio na sua leitura:
1. A valorização da reportagem no panorama jornalístico moçambicano, dimensão rara (por vários motivos: de possibilidades económicas, de escola, de hierarquia de importância atribuída a temáticas e locutores). Através da republicação das belas peças de Fernando Lima (texto) e Naita Ussene (fotografia) que valeram ao primeiro ser premiado no Prémio Jornalista Africano 2008 CNN Multichoice.
2. Uma reflexão sobre o jornalismo em África. O relato que Lima faz – na sua coluna “Espinhos da Micaia” – (com a lisura de um agraciado) da cerimónia da entrega desses prémios, ocorrida no Gana, sob os auspícios de John Kufuor. Elucidativa da concepção politicamente dominante do estatuto (e da natureza?) atribuída aos jornalistas … Pois na forma da cerimónia se demonstra que, sob o agraciamento, radica (ainda?) uma ríspida desvalorização, da actividade e dos seus agentes.
[E isso chama a atenção para as condições de exercício do jornalismo. Não se prendem apenas com as dimensões políticas referidas acima. O Mail & Guardian dedica um suplemento a estes prémios (sem ligação electrónica). Nele questiona anteriores premiados sobre o efeito dos prémios nas suas carreiras e as respostas ecoam um rol de novos projectos surgidos, de como o prémio é um trampolim - pessoal mas também colectivo. Bem diferente é o testemunho do jornalista moçambicano premiado em edição anterior, centrado na melhoria das suas condições de vida. Numa leitura imediatista é empobrecedor. Mas l(v)endo bem ali está uma tradução das difíceis condições (económicas) de exercício profissional, essas que o leitor apressado esquece aquando critica o produto que lê]
(voltando ao Savana).
3. Para uma leitura política da actualidade é ilustrador do meio intelectual moçambicano o quase diálogo entre os cronistas habituais. Por um lado Afonso dos Santos remata a sua “Lide Lídima” com “A fase actual do neocolonialismo é, por conseguinte, a fase historicamente necessária para o desenvolvimento da luta pela segunda independência“, pensamento teleológico que continua estruturante, ainda que não tão explicitado. Na página ao lado, no “A Talho de Foice”, Machado da Graça desmonta criticamente o discurso anti-marxista do secretário-geral da Frelimo, que reclamou a unicidade nacional sob a égide do partido – na prática ecoando uma ideologia de frente de libertação.
4. Um texto de crucial importância, a exigir continuidade, é o de David Aloni, “Toponímia e a questão ortográfica“. Cheio de sub-texto, e não só porque em ultrapassagem de outras discussões ortográficas. Um ponto subjacente, e que é constante na análise da realidade moçambicana: o assunto é a grafia da língua nianja (cinyanja) e Aloni afirma a sua legitimidade em abordar o assunto dado que é originário (falante) e que não foi “corrompido” [meu termo] pois nunca foi assimilado. É claro que tudo isso lhe dará competências linguísticas de utente, mas o que é interessante é encontrar até num assunto aparentemente pacífico a reclamação de diferentes graus de legitimidade para opinar segundo critérios histórico-ideológicos. Um traço constante aqui.
É muito interessante assistir à sua crítica das formas “aportuguesadas” (acentuação, inutilização dos k, w, y, agas mudos, etc) da grafia da língua, que vão entrando em vigor. Não sou linguista, não sei da justificação para tais distinções. Sempre as vi como uma recusa do “português”, nunca percebi porque se deve grafar com K e não com C, com W e não U ou V, com Y e não com I. Nunca entendi por que é que essas grafias são mais “fiéis”.
Mas mais do que isso Aloni levanta duas questões: uma, imediata, a da fixação e divulgação normativa das línguas moçambicanas. Basta consultar diferentes documentos e textos académicos para encontrar diversas grafias, até para a própria denominação das línguas. Uma outra, a das modalidades do seu ensino alargado. E é uma pena que um texto destes, e suas preocupações, se esqueça no jornal da semana passada [para o portal, já!].
5. Finalmente, um texto longo de António Cabrita “Porque lêem menos e trabalham menos os africanos?”, em diálogo com texto de Gustavo Mavie sobre a indolência moçambicana, já criticado no Nkhululeko. O texto é muito longo, até sinuoso, e resumi-lo é traí-lo. Cabrita encontra uma distinção entre a ética laboral europeia e africana no seio dos diversos exemplos assumidos (entre outros, Heidegger no norte, Mohammed Ali no sul). Não se restringe a isso, envereda por explicações de cariz antropológico muitissimo discutíveis, mas legítimas (aliás, com recurso a bibliografia sufragada), e por um conjunto de afirmações sobre a vida intelectual e educativa na Europa que me parecem forçadíssimas. Mas o interessante é enquadrá-lo no ambiente intelectual dominante. Pois o texto é radica num catolicismo histórico, nele encontramos a dignidade, a competência, o caminho correcto como alcançáveis através da aceitação e perseguição dos bons exemplos, dos grandes vultos intelectuais. Da vida dos santos, como sempre pregou a Igreja Católica.
Enfim, justificado o agrado pela edição que resumo. A pacífica articulação, nada escatológica, destas teleologias. A presença do sub-texto constante. Um registo fascinante de um grupo de pensadores sobre um país (fascinante ele próprio, já agora).
Hoje, sexta-feira, é dia de Savana. Não vou perder … Espero que mais um exemplar para o dossier.
E logo me recordo das palavras introdutórias ao seu esplêndido “A Piedade e a Forca“, que sempre me acompanham, vivendo como vivo num país subjugado ao calão do Banco Mundial, feito mito omnipresente (e dito omnisciente) da Luta Contra a Pobreza Absoluta, o constante PARPA. Não diz só isto, na sua história da utilização do termo “pobreza”. Mas assim é inultrapassável:
“Na Europa do século XIX ainda encontramos em certa literatura polemística e no pensamento social uma visão da pobreza como uma “doença vergonhosa” da sociedade moderna que urge debelar por meios novos. Concomitantemente, porém, assiste-se a uma gradual reformulação da abordagem conceptual das análises sociais e do estilo do discurso ideológico. A crise dos programas filantrópicos, o despertar da consciência social das masas e as mutações nas estruturas da vida política fazem com que seja praticamente eliminado da linguagem económica e social o termo “pobreza” (e “miséria”): porque carrega um sentido subjacente de piedade, apresenta-se como um juízo de valor que confere uma atitude de superioridade ao que o emprega. Essa carga semântica emotiva torna-o demasiado ambíguo para servir de instrumento de reflexão e, portanto, pouco operacional nas investigações da ciências sociais. Todavia, quando se estuda o fenómeno nos seus aspectos históricos (…) assiste-se igualmente ao acentuar da tendência para enquadrar a questão da miséria no âmbito (…) da análise das causas das desigualdades sociais e da repartição do rendimento nacional vem substituir a tradicional problemática da pobreza.”
[Bronislaw Gemerek, A Piedade e a Forca. História da Miséria e da Caridade na Europa, Lisboa, Terramar, 1995 [1986], tradução de Maria da Assunção Santos]
Há alguns meses no Dondo contactei com estes preparativos para a comercialização de piripiri, um projecto da Fundação L.Vida que implica o fomento do seu plantio.
Agora em Maputo felicito o meu palato – e o de vários já fiéis co-consumidores. A marca de piripiri Sakana não é apenas forma de incremento de rendimentos das famílias do Dondo. É um must de marketing. E uma excelência à nossa mesa.
Entenda-se, em particular para os mais cépticos e/ou adeptos da malagueta (como este bloguista): a geleia de piripiriSakana é uma descoberta inolvidável.
Adenda: de meu conhecimento o mais que recomendável produto é vendido no Talho Polana e na sede da Fundação (Avenida Mao Tse Tung).
Confusão de novo. Anúncios de barreiras na Matola, de “chapas” a não circularem, de escolas fechadas. Decerto que Carlos Serra fará o acompanhamento da situação.
1. Um susto os acontecimentos de Maputo desta semana passada. Estive longe, na altura no interior da Zambézia sem acesso a comunicações constantes. Na quarta-feira, segundo dia dos acontecimentos, à noite em Morrumbala tive ecos do que se passava, ainda assim meros excertos. Ali, como em tantos outros lugares, a cobertura da MCel, quando existente, é episódica e espasmódica [propositada estratégia para abrir espaço à Vodacom? um dos membros da equipa tinha um cartão dessa empresa e um pouco mais de acesso telefónico. Confesso a minha continuada surpresa, tantos "Verões Amarelos" e as capitais de distrito tão falhas de rede].
Longe dos acontecimentos fui recebendo chuvas de mensagens. E foi talvez a distância que as deixava entender como assustadas e assustadoras. Mas também solidárias – uma “jacquerie” compreensível aos olhos de muitos apesar do jeito violento.
Entendam-me, em Morrumbala ao olhar a TVM e ver barricadas fumegantes e carros em fuga a meros 2 km de casa (“se isto é na TVM o que será nas outras estações!”), ali na Praça da OMM, o “olhar distanciado” apaga-se aliás torna-se “olhar aproximado” e a causa analítica desaparece face à preocupação com a família lá longe, minha ausência a ampliar medos (agora, no depois do lar, posso sorrir no reconhecimento deste fundo ideológico patriarcal, desta expontânea aceitação da responsabilidade protectora do pater familias, quiçá mesmo do pater potestas. Mas só agora, à distância …).
Uma corrente de boatos, de comentários, via sms. O carácter espasmódico da cobertura telefónica celular nas capitais distritais implica coisas como acordar às 4 da manhã com o barulho da entrada de 9 mensagens (proto-apocalípticas) relativas ao assunto. Mas a notar algo sobre a neo-modernidade destes movimentos sociais, desta neo-jacquerie – se a mcelização tem vindo a ser denunciada como o extremo da mercantilização do país (o seu peso na estrutura da despesa familiar urbana e periurbana está por descortinar; a dimensão publicitária histriónica das telefónicas “nacionais” e até o seu peso na paisagem urbana e aldeã) este momento demonstra como o mero telefone móvel se tornou um meio de comunicação de massas, de convocação social, muito mais poderoso do que a internet e livre de tentativas de controle social, seja pelo poder estatal, partidário ou até empresarial (já para não falar das omnipresentes associações religiosas).
4. Compete, com primazia, aos teclistas moçambicanos a análise dos acontecimentos que se vêm sucedendo. Este residente apenas pode transpirar o que vem inalando: há um hiato entre o real e a compreensão que os poderes dele têm. A vulcanização urbana (e aqui estou de acordo com Serra) e o receio rural – pois se há episódicos movimentos reactivos nas cidades no campo o Estado é temido, tal como os seus agentes (mesmo sendo um mero antropólogo estrangeiro), um silêncio que pode ser tomado como adesão mas não a é. Tudo isto aponta para novas formas de diálogo social. Resta saber se intra-partidárias se trans-partidárias. Esperemos (um “nós” de gradualistas) que das primeiras.
“Alguma novidade? O que se passou nestes dias?”, chego, coloquial bem-disposto ao seio dos colegas. “Morreu o Carlos Tembe“. Morte abrupta, inesperada. Um homem da minha idade, o frémito, egoísta, de contactar com o que nos pode acontecer e logo em alguém que, ainda que vagamente, cheguei a conhecer. Mas logo a seguir o lamento, pela morte absurda, claro. Mas, também, pelo vazio que um autarca de mão cheia deixará. Ali à Matola. E não só. Vénia.
Há muito para oferecer. E há muito para melhorar – dos ecos que vou ouvindo, de moçambicanos em particular, o que urge melhorar é a atitude das pequenas autoridades locais. Excessivamente habituadas a pressionar os “vindouros”. E, também, os “industriais” de turismo na presença dos turistas. Pressiona os tais “vindouros” que eles destroem, no boca-a-boca, todas estas boas referências.
A minha alma está parva. Dia importante o de ontem, e não pelo aniversário bloguístico. O anúncio de que a “menina dos olhos” irá (já!?) ascender ao “ensino primário” (ainda é assim que se diz?). Um must. O anúncio que não se renovará um contrato profissional (oops), passar a trabalhar sem bandeira pois então. Um não tão must. Mas, francamente, mais do que tudo, isto de sair à noite para beber um café, entrar no estaminé do costume, puxar do cigarro e acorrerem a informar que é proibido, eu no espanto “o que é que deu ao patrão?” – e que nada disso, o gerente apontando os cartazes pendurados piripiri de alto a baixo, espetados pela solícita inspecção estatal. Pois há nova lei, desde dia 1 de Dezembro: proibido fumar em restaurantes, bares, discotecas. Tiro e queda.
Estrangeiro que sou que posso dizer (“acenda um cigarro sô Teixeira, os outros também fumam” hão-de-me dizer, e eu claro que sim)? Não legislo, acato (mas vou fumando, por enquanto). Mas resmungo ao arame farpado, claro. Lembrando tantas outras coisas legisláveis ou inspeccionáveis.
ODAmoz “é um novo instrumento electrónico financiado pela CE que fornece uma informação da Ajuda Oficial para o Desenvolvimento (ODA a Moçambique). Foi criado como resposta à Declaração de Paris segundo a qual deve – se fortificar a harmonização e alinhamento entre os doadores e alinhamento entre os Governos. A ODAmoz permite captar projectos e Programas dos doadores e Agências das Nações Unidas a operarem no país.”
Tem uma vasta gama de informações. A ligação constante fica afixada na coluna da direita, no grupo “sítios” (há quem chame “sites” mas existem escolas de línguas).
Politicamente correcto. Crianças entregues na escola, rápido café com amigo colega em paternidade. Chispa de ironia, ele: “Ouve lá, tu que és um gajo culto” (ei-lo nela, o sacana) “explica-me lá o que é que significa reversão“. Tartamudeio e fujo para um “a propósito de quê, pá?”, “Então hoje não é o dia da reversão de Cahora Bassa?”. “Bem …”, evoluo, e com ele no entre-sorrisos, “são estas palavras novas, assim tipo “empreendedor”, “implementar”, esses tipos utilizam-nas para parecerem finos“. “Ok, ok“, matamos ambos a conversa, antes do “a conta, por favor“. E saímos, sorrio eu ainda, decerto ele (e ele é que é o gajo culto, entenda-se) também na via do seu dia, sorrimos a tanta ideologia no falar, nacionalismo de alguns, e esse ainda vá que não vá, o politicamente correcto de outros, e esse é que nem se compreende.
Sentar-me-ei, politicamente incorrecto?, a consultar a página 1247: “reversão (Lat. reversione), s.f. acto ou efeito de reverter; regresso ao estado primitivo; devolução; (Zool.) atavismo; (Ling.) figura de estilo que consiste em inverter a ordem dos termos de uma proposição, de modo a obter uma outra com sentido diferente; quiasmo.” (Texto Editora, Dicionário Universal da Língua Portuguesa, 1995, 1ª edição).
Concluo então, Pedro, que “reversão” é uma figura de estilo económica. Chega? Ou será um quiasmo?
Um interessante artigo de Manuel Ennes Ferreira, que recentemente por cá passou (para agrado geral). A imagem (a pressionar para aumentar) é roubado ao homem do Lusofolia.
Bloguista amiga (então vem-se a Maputo e nem um e-mail a avisar?) envia-me a entrevista de Marcelo Rebelo de Sousa, concedida ao Savana. Ei-la, acho-a muito interessante. A negrito o título e os sub-títulos do jornal, a negrito e a itálico as perguntas da entrevistadora.*************
As notas do professor Marcelo
Entrevista conduzida por Paola Rolletta*
O filho de um dos poucos governadores coloniais que deixou saudade em Moçambique está de volta à terra que o viu crescer. Marcelo Rebelo de Sousa, catedrático universitário, político, bloguista, comentador com lugar cativo nos media, veio formalmente para dar aulas na universidade. De caminho – o homem que só dorme quatro horas por noite – atendeu-nos fora de horas, no velho novo Polana, para dar “as suas notas” sobre políticas e políticos, os media, heranças de colonizadores e colonizados na hora da globalização. Aqui ficam as respostas
Em Moçambique estão as instituições consolidadas a ponto de os dinheiros externos irem directamente para o orçamento do Estado?
Tudo é relativo na vida. Em termos relativos, comparando Moçambique com a generalidade dos países africanos e até com países de outros continentes, nomeadamente o continente asiático, neste espaço de tempo Moçambique conseguiu mudar a constituição, estabilizar a vida política, ter um funcionamento das instituições que é um funcionamento melhor com a generalidade dos países com os quais se pode comparar.
É natural que em democracias “emergentes” a prática política seja reflexo do monopartidarismo?
O que nós temos em Moçambique são regimes de transição, temos um regime económico de transição para o capitalismo, e como todo o regime de transição é um regime misto, com contradições, com avanços e com recuos, começou com um regime que se quis socialista, e que está a introduzir progressivamente áreas de capitalismo, e essa mudança é feita com tensões, haverá quem considere que se está a ir longe demais, e que é uma traição aos ideais iniciais, e haverá aqueles que considerem curto e lento demais porque há que fazer reformas que permitam ter maior competição e maior abertura ao capitalismo e ao mesmo tempo um regime politico de transição do monopartidarismo e com forte controlo do poder politico pelo partido que representou a luta pela independência para uma realidade mais plural, mais flexível. Esta transição para uns está a ser rápida demais, a Frelimo está a ceder e há sectores na Frelimo porventura duros que acham está a ceder em matéria de admissão da liberdade de expressão, pluralismo excessivo.
Países como Moçambique deviam dar prioridade à consolidação interna do Estado-Nação ou dar prioridade ao posicionamento no mundo globalizado?
É uma situação às vezes contraditória, tem que se fazer ao mesmo tempo as duas coisas que às vezes vão entrar em contradição. Por um lado num país tão grande e além de tão grande extensão territorial e com diferenças muito grandes, também é uma prioiridade haver um mínimo de homogeneidade e de identidade nacional, sabendo nós que essa identidade nacional é feita de diversidades culturais imensas, mas tem de haver o mínimo de homogeneidade para não se partir o país. Basta pensar que o Norte e uma parte do centro tiveram problemas de cheias, e o sul de secas, quer dizer que mesmo nas coisas mais simples, do ponto de vista climático, há sub-países diferentes, portanto para manter a unidade do pais há um esforço da construção da homogeneidade muito grande, ao mesmo tempo, a competição internacional força a criação de pólos e é mais fácil criar pólos em certas áreas mais avançadas do que noutras. Portanto é tentador desenvolver certas áreas mais depressa do que outras para competir com o exterior, o que vai contra a tendência da homogeneidade.
… por isso que foi criado o projecto NEPAD
Atenua, são formas de correcção de desigualdades, agora é evidente que há zonas onde é mais fácil instalar certos investimentos. Há investimentos industriais, há investimentos comerciais, até infraestruturais que têm que se fazer em certos sítios. Fazer diferente tem outros custos. Não se pode escolher os vizinhos nem se pode escolher a geografia, é como é.
Qual é o limite entre uma ditadura boa e uma democracia má?
A diferença entre democracia e ditadura é feita de quatro coisas: garantia dos direitos, possibilidade de eleger livremente os governantes, pluralismo de opinião, pluralismo de organização política, isto é fundamental para haver democracia plenamente afirmada. A ditadura é o contrário disso, é imposição de uma só ideologia e proibição das outras, de um só partido e proibição dos outros, o sacrifício dos direito em função da máquina do aparelho do poder e a existência de limites efectivos de condicionamento livre do voto das pessoas. Os regimes mistos ou de transição são aqueles em que nós encontramos características mistas.
E Moçambique onde está?
Provavelmente Moçambique está neste processo evolutivo, já não há um partido único, ainda não há o pluripartidarismo completo, já não há uma ideologia exclusiva, ainda não há concorrência ideológica aceite sem complexos, já não há ideia de sacrifício de alguns direitos fundamentais sobretudo políticos em função de um aparelho, de um objectivo, mas os direitos vão sendo aprendidos, garantidos, e há por outro lado processos eleitorais entendidos de uma maneira diferente daquilo que foi a experiência moçambicana. Ou seja, os avanços destas quatro características, para mim, são sempre positivos. A ditadura pode parecer até muito eficaz, a ideia de que um poder politico monolítico é mais eficaz porque decide e manda, mas é a curto prazo, a médio prazo os sistemas mais flexíveis são os que se adaptam melhor a um mundo de mudanças sobretudo quando as economia são abertas e quando as sociedades são abertas nem sequer podem ser fechadas
O que é para si a sociedade civil?
Sociedade civil é tudo aquilo que não é o poder político do Estado, entram todas as iniciativas dos cidadãos, associações, fundações, sociedades, empresas, isso é sociedade civil, no fundo a comunidade em geral, os cidadãos e os seus grupos, e as suas formas de intervenção e no fundo acabam por influenciar, condicionar, ter um papel junto do poder político.
Em Moçambique, a sociedade civil é dominada por instituições e militantes do partido no poder.
As sociedades civil são duma maneira geral fracas em países novos. O que se passa em estados novos, e Moçambique é um estado novo, com uma história pós-independência muito curta, a sociedade civil é necessariamente fraca, porque a independência é fruto de uma luta política, em que há forças politicas liderantes, nomeadamente um partido liderante, e à medida que o Estado vai criando as suas instituições, e a economia vai estabilizando, em que vai havendo desenvolvimento social, é que a sociedade civil vai fortalecendo. Mesmo em países europeus velhos como é Portugal a sociedade civil é tradicionalmente fraca porque o poder político esmaga a sociedade civil, manda na sociedade civil, domina a sociedade civil, em termos económicos, em termos sociais e às vezes em termos culturais, portanto não é um fenómeno único, é muito frequente em todo o mundo. O que é raro é ver países com sociedade civil forte.
O panorama dos media
Em Moçambique e em Angola, estão a surgir jornais a toda hora, processo que não é acompanhado pela rádio e pela televisão.
É mais barato fazer jornais e, fazer jornais num regime de transição política têm menos limites burocráticos e políticos. A televisão, por razões técnicas, porque não há muitas frequências, o poder politico tem sempre medo de dar autorizações para televisões, mesmo em democracias antigas tem medo, mesmo nas rádio é um processo mais administrativo, mais controlado, limitado, eu diria numa primeira fase é jornais. No começo da democracia portuguesa foi assim, a loucura dos jornais de 74 até princípio dos anos 90, depois rádios, e só agora as televisões. O processo evolutivo em Moçambique começou mais tarde, estamos na fase dos jornais, a seguir virá a fase das rádios, que tem muita importância num país tão extenso, e depois televisões, que, apesar de tudo, vai muito razoável porque vi que há dois canais privados.
É só um problema de tempo?
É um problema de tempo… e também de mercado. A televisão privada precisa de sobreviver com receitas, a publicidade depende da evolução económica, à medida que vai crescendo, como se espera, a riqueza moçambicana, também cresce a publicidade e isso permite um mercado maior, e alargando-se o mercado em termos não só regionais mas também nacionais é possível alargar o pluralismo da televisão, é um processo não só político mas também económico e financeiro.
E o futuro?
Vai ficar apenas uma parte da imprensa escrita, vai diminuir o número de jornais diários, ficarão poucos de referência, ficarão alguns populares, nomeadamente desportivos, mais outros populares sociais, a imprensa semanal vai aumentar a sua importância, a imprensa especializada vai aumentar a sua importância, temas especializados, a pesca, a caça, a imprensa para a mulher, temas científicos e técnicos, e depois vamos ter a televisão, cada vez mais interactiva, e ela própria especializada, ao lado da genérica, nas sociedades mais ricas, o que já hoje acontece.
Faz sentido estar a discutir a carteira profissional quando já estamos a falar de jornalismo do cidadão?
A carteira profissional corresponde a uma fase do jornalismo tradicional, mas também houve pessoas como eu… o sindicato nunca me deu a carteira. Mas houve uma fase em que a carteira profissional teve um papel disciplinador, foi o de garantir por um lado o peso do sindicato dos jornalistas e por outro lado alguma autonomia dos jornalistas em termos deontológicos.
Mas o problema da filiação sindical para carteira é anticonstitucional em Portugal e em Moçambique…
O sindicato no fundo é uma ordem, desempenha simultaneamente a função de sindicato e de ordem, é uma perversão, mas é por isso que em Portugal há o debate sobre a constituição de uma ordem, o sindicato que defende os direitos laborais e a ordem que trata da questão deontológica. Mas há um novo jornalismo que está a nascer, a blogoesfera. Neste momento, o caso maior, Sócrates(primeiro-ministro de Portugal), foi levantado há dois anos num blog. E ninguém pegou. Dois anos depois as informações chave vieram desse blog. Em rigor uma parte fundamental da pesquisa jornalística foi feita pelo blog. Isto é um dado novo, mas temos de ser sinceros: o número de pessoas que vai à blogoesfera é reduzido. Se os jornais escritos não tivessem pegado e se uma grande cadeia de televisão não tivesse dado projecção, aquele caso teria ficado muito anos sem chegar à opinião pública. Há sociedades em que a blogoesfera já põe em crise a definição e o estatuto de jornalista, há outras onde vai demorar algum tempo a fazer
Revisitar a cooperação
Disse aqui em público que é preciso regar a planta da democracia. Porque é que a cooperação portuguesa apoia apenas a TV e a rádio estatal. Assim não se corre o risco de secar a planta?
Nunca tinha pensado nisso. A meu ver, a razão histórica deve ter sido uma razão de inércia, como no início havia tv e rádio pública em Portugal e em Moçambique estabeleceram-se ligações e habituaram-se a apoiar as suas parceiras públicas. É evidente que no futuro acho que a cooperação pública, quer as rádios e televisões privadas portuguesas devem fazer cooperação estimulando essas novas realidades privadas na tv e rádio.
Está a sugerir uma compartimentação das cooperações?
Isso é uma visão já ultrapassada. A cooperação foi definida por um lado Estado a Estado e por outro lado pensando na sociedade civil como sendo só sociedade civil pobre, não lucrativa. Porque se pensou que para os privados haveria os privados. Ainda é assim, mas penso que no futuro há a exacta noção de que o apoio internacional, o apoio externo deve ser canalizado não só para instituições sociais e de solidariedade social não lucrativas como criando condições para o desenvolvimento de empresas privadas que são fundamentais para o avanço da economia moçambicana. O mundo é outro em geral e nestes casos particulares a cooperação tem que ser repensada de facto.
As estatísticas dizem que o investimento português está a diminuir…
Não sei se está a diminuir, há projectos de investimentos em várias áreas em cima da mesa, em sectores importantes, construção de infra-estruturas, portos, estradas, maior desenvolvimento da banca, indústria, há vários projectos (e não posso entrar em pormenores), mas há grupos portugueses novos
Encontrou-se a melhor solução para Cahora Bassa?
Sou suspeito porque trabalhei em Cahora Bassa entre 76 e 79 como jurista. Assisti ao lançamento de Cahora Bassa, porque o meu pai era governador de Moçambique e pôs como condição para vir para cá a realização de Cahora Bassa que era um ponto mesmo muito discutido na ditadura. Mais de metade do governo era contra Cahora Bassa e foi uma discussão muito difícil. Assisti ao começo da construção, trabalhei por mero acaso mais tarde como jurista. Eu pessoalmente tenho pena que não tivesse sido possível encontrar mais cedo uma solução mais virada para o futuro e em que Portugal pudesse continuar empenhado. Admito que as coisas são como são, e havia uma vontade moçambicana muito forte de resolver a questão no sentido de encontrar outras alternativas, portanto com pena por não ser Portugal o parceiro em Cahora Bassa, até porque afectivamente me dizia muito. Admito que no futuro Moçambique tenha outros parceiros que não Portugal em Cahora Bassa, admito que o governo português não tivesse muito espaço de manobra para dizer que não a Moçambique quando Moçambique queria que Portugal saísse
Na política moçambicana
Qual é a sua percepção da passagem de testemunho Chissano-Guebuza?
Corresponde ao início de um terceiro ciclo político, Machel, o ciclo ideológico, militante próprio da fase inicial da independência, doutrinário. O ciclo da estabilização política, não diria de desideologização é capaz ser demais do Chissano, mas subida das preocupações de gestão, em primeiro lugar de gestão política e da estabilização das instituições e agora a gestão económica e social com preocupações económicas e sociais que no fundo acabam por trazer mudanças políticas. A mudança económica e social traz a mudança política. Em Portugal por exemplo a necessidade de entrar no processo de integração europeia obrigou a rever uma série de escolhas políticas. Aqui não é tanto esse processo de integração mas é de globalização.
É diferente aqui?
Moçambique está um caso de estudo muito interessante e de intervenção internacional, isso vai significar uma série de mudanças, reformas económicas e sociais que num primeiro momento suscitam alguma objecção de sectores duros do regime em termos políticos mas que são inevitáveis e que têm depois consequências políticas a prazo. No quadro das experiências de democratização de países jovens e com problemas económicos, Moçambique tem feito um processo com uma segurança, um pragmatismo, que torna perante algumas entidades de crédito internacionais um país de menos risco do que países como Angola que é muito mais rico.
Um “bloguista” local escreveu que o governo Guebuza é Chissano com enxertos de Samora
Acho que é uma simplificação. Há um lado tecnocrático de preocupação de gestão económica, financeira e social que não tem nada a ver com a fase heróica de Samora e não tem nada a ver com a gestão política que foi difícil e complexa em Chissano. É outra coisa. Estamos a falar do começo de um ciclo, o próprio presidente Guebuza, quando está a dar a volta pelo país, está a reforçar o seu poder político pessoal e portanto às tantas o poder dele já não deriva de uma transmissão de ou permissão de um directório partidário, é um poder que se vai legitimando em termos pessoais progressivamente.
África e a Europa
Acha que África existe na União Europeia?
Felizmente que existe um presidente da Comissão Europeia que conhece bem África(Durão Barroso). O grande problema da Europa chegou a ser para mim um problema gravíssimo foi Europa não perceber África. O que é estranho porque poderia dizer-se como é que antigas potências colonizadoras não percebem África. Mas as antigas potências colonizadoras eram uma minoria dos parceiros europeus e uma minoria especial A Alemanha estava e está a leste da realidade africana. Lembro-me ter tido uma conversa com o chanceler Khol em que disse “para mim África morreu, é um continente perdido”. E quando Khol, que é um homem particularmente inteligente e fundamental para a reunificação alemã tinha essa visão, que era a visão de muitos políticos europeus na altura … há outros países começaram a abrir os olhos para a realidade africana muito recentemente,
Por causa do problema da migração…
Entre outras coisas. Quando perceberam o seguinte que não há nem pode haver continentes perdidos, primeiro porque há áreas desse continente que vão mais rápidas do que outras, segundo porque se um continente tão ligado à Europa como África é um continentes com graves problemas de saúde, educação, desigualdades económicas e sociais, isso vai projectar-se na Europa imediatamente.
Mas nem sempre foi assim…
A Europa estava ocupada com o seu umbigo, com problema de gestão interna, com o problema do alargamento, há países do leste que não têm nada a ver com África, nunca tiveram, têm a ver com outras realidades, com a Rússia, antiga União Soviética, é outro mundo. Depois havia os países nórdicos que têm uma visão muito disponível e muito idealista de África, e que é importante, mas não tinham grande papel na construção europeia. De facto um deles, que tem um particular papel nas relações com África, não faz parte da União Europeia, a Noruega. A Finlândia é muito peculiar, a Suécia que tinha algumas relações com África. Como um todo, África não era uma prioridade, foi por isso que se tentou várias vezes uma cimeira Europa-África e nunca foi possível. E pela primeira vez, com a presidência portuguesa, mas não é só mérito de Portugal, começa a ser uma prioridade europeia. Demorou é muito tempo, perdeu-se pelo menos uma década e meia, e isto em política, economia e problemas sociais, uma década e meia é uma eternidade porque significa que uns avançam e outros ficam para trás. Por outro lado os EUA muitas vezes têm tido uma falta de compreensão da realidade africana. Tentam compreender mas não compreendem, como aliás não compreendem a realidade europeia. Há ali um problema de dificuldade de linguagem, estão lá, estão atentos, interessados, querem entender e não conseguem, mas isso se passa em todo o mundo … não entendem a realidade asiática, é muito peculiar o que se passa com muito sectores americanos.
Na Europa, felizmente que houve uma inversão de tendência e estamos no bom caminho embora atrasados.
