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por ABM (Cascais, 8 de Janeiro de 2010)

O exmo leitor que desculpe a imagem, só queria ver se andava mesmo à roda.

Enquanto serenamente lia os meus e-mails ao fim desta manhã, a estação de rádio lisboeta TSF transmitia ao vivo do parlamento português a gritaria que pelos vistos antecedeu a votação (e posterior aprovação, a crer nas notícias) de um diploma que, a ser ratificado pelo presidente da República, extende, com uma aparente interdição à adopção, o casamento civil a pessoas do mesmo sexo.

A interdição à adopção por estas pessoas é, parece-me um preciosismo algo insípido senão inconstitucional por via do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que, na actual conjuntura manda mais que o que quer que seja que os parlamentos da União Europeia legislem. Mas, hipoteticamente, se então se levar até às últimas consequências esse raciocínio, o Estado deveria também tomar providências para confiscar os filhos a qualquer pai ou mãe que pratiquem aquilo com alguém da mesma persuasão sexual.

Decorre, não é?

A parte que achei mais piada foi aquela em que, aludindo a uma sugestão creio que de um senhor qualquer do PSD, que o tal de casamento civil não fosse chamado “casamento civil”, um outro senhor qualquer do PS perguntou, alarmado, que anotação se inseriria então, quanto ao estado civil, nos bilhetes de identidade dos, presume-se, felizes usufrutuários (e usufrutuárias) desta medida.

Recordo que as actuais opções são: solteiro (SOLT), casado (CAS), divorciado (DIV) e víuvo(VIU).

Atenta, a Patroa postula que os gays são todos gajos porreiros mas um tanto destravados e concorda que o nome deve ser reservado para a Heteromaioria e sugere o termo “contrato de união”.

Sendo que nesse caso a abreviatura a aparecer no BI seria, naturalmente … “CU”.

Como os exmos leitores podem ver, enquanto se afunda alegre e suavemente numa lama de dívidas e de insustentabilidades, o desemprego já a 10.3% e a agravar-se, o país dos lusos enfrenta decisões traumatizantes como esta: qual a abreviação a pôr no BI para isto do casamento das pessoas do etc e tal.

Também a crer nas notícias, o carnaval ainda vai durar uns tempos até que o assunto esteja resolvido.

Confesso que o que me chocou mais (num contexto em que já quase nada me choca, claro) foi quando há alguns anos passou-se uma fascinante legislação a regular uma coisa fantasmaglórica chamada “união de facto”. Essa, sim, um verdadeiro atentado ao casamento civil, mas na altura poucos sequer comentaram. E está na lei.

Boa sorte a todos.

Interessante coincidência foi ter-me hoje apercebido, via a BBC World Television há bocado, e que confirmei, de que, na nação africana do Uganda, a conversa vai precisamente na direcção contrária: para além de legislação draconiana contra quaisquer vislumbres de homosexualidade na população, os legisladores ali queriam afinar ainda mais a coisa para incluir, entre outros embelezamentos que incluiam a pena de morte para certos actos de violência lá tidos como parte do que lá consideram “homosexualidade”, os seguintes:

- a proibição e criminalização da discussão da homosexualidade em público.

- a proibição e criminalização do aluguer de casas ou apartamentos a casais do mesmo sexo (presumo que espreitando à noite pela janela para ver se os ditos andam a fazer aquilo).

Precise-se que, nos termos do código civil local, qualquer manifestação de homosexualidade neste momento já é ilegal e punível por lei, nalguns casos com a pena de prisão perpétua.

Segundo a notícia que li, pressionados pelos EUA e pela União Europeia, que acham aquilo um bocadinho exagerado, os políticos ugandeses, que afinal são todos uns gajos porreiraços e boa gente, estão a pensar atenuar vagamente a coisa um nadinha apenas, para calar os doadores que no fundo os sustentam, passando tudo o que é morte por fuzilamento para uma mais amigável pena de prisão perpétua.

Como aquilo é mais ou menos uma ditadura, quem vai decidir tudo no fim é o presidente, o Senhor Museveni, que já teve o seu país nas notícias por melhores assuntos que perseguir os seus cidadãos que fazem aquilo. uns com os outros.

* descrição do acto sexual na língua ronga, falada no extremo sul de Moçambique.

por ABM (Cascais, noite de Halloween, 31 de Outubro de 2009)

Quando em 1977 emigrei para os Estados Unidos da América, depois da sequência de eventos que levou ao que então eu me apercebia que iria ser um muito longo exílio de Moçambique (foi), saí da Estação B de Coimbra no dia 20 de Setembro no comboio Foguete com destino a Lisboa, em seguida voei para Ponta Delgada, onde tinha que cumprir algumas formalidades finais do processo de emigração junto do consulado norte-americano e aguardar luz verde para poder voar para a cidade de Boston. No dia 20 de Outubro ao fim da tarde – uma quinta-feira outonal – o voo TAP 312 aterrou no Aeroporto de Logan, repleto de emigrantes portugueses e açorianos, cheios de sacos com roupa, chouriços e agasalhos, provocando o desdenho das fleugmáticas hospedeiras.

Ao contrário da impossibilidade do regresso a Moçambique, algo involuntário mas sugestivo do fim de um capítulo, a ida para os Estados Unidos fora intencional, planeada e benvinda, pois, mais do que tudo, representava a possibilidade de retomar uma normalidade que já começava a parecer mítica. Em Portugal sentira-me um refugiado que não era benvindo nem assistido. Literalmente toda a agente que eu conhecera até então estava asilada, refugiada, pendurada e em parte incerta do planeta. Desenrascava-se e sobrevivia-se, sem qualquer perspectiva de futuro. Apesar do pronunciamento anti-comunista em Novembro de 75, quem fosse mais do que “socialista” era “fascista” e a liberdade adquirida era a liberdade de insultar tudo e todos e de poder ver um filme pornográfico num cinema perto de casa. Nessa altura até Sá Carneiro dizia que era socialista e que queria construir uma sociedade sem classes. Aquilo tudo parecia-me ser uma vasta, longa, chata, incompreensível anedota latina.

Cedo descobri que não gostava de revoluções de partir a loiça, com tropa fandanga na rua, gente rasca bem falante, oportunistas falhados em pontas de pés à busca de cunhas e favores, putas, peregrinos de Fátima em joelhos e revistas aos carros na EN1 à procura de armas, cartazes revolucionários e muito, muito sujo, tudo espapaçado nas paredes e nas ruas, comunistas de Mercedes Benz, frio, escuro e penumbra. Tudo à beira de um ataque de nervos, tudo à procura de algo em troco de nada, o povo, ainda algo macambúzio, expectante quanto às promessas da Nova Ordem, agora democrática, descolonizada, igualitária e “europeia”. Ah as promessas! pois não era que tudo o que havia de mau em Portugal fora culpa da longa noite salazarista.

Aprendi nessa altura especialmente a não gostar daquelas revoluções onde se fala muito e faz-se pouco, aquelas que nos deixavam no meio da rua à noite, à chuva, sós, a segurar na mão enregelada um saco de plástico contendo tudo o que nos pertence e que ainda nos desconfia de ladrões e ideologicamente polutos – o que no meu caso, com 15 anos, era ficção científica.

Nos EUA todos eram imigrantes ou filhos de imigrantes. Havia a promessa da inclusão, a garantia da oportunidade – e da estabilidade. Curiosamente, encontrei no ethos norte americano uma cultura de tratamento igual para todos. Lá não havia generais nem doutores nem empresários de sucesso, havia o igualitário you . Valorizava-se o mérito, a honestidade, a pontualidade, a disciplina, o dinheiro. Em média a diferença entre as pessoas era na quantia de dinheiro a que tinham acesso (cash – e em dívidas, o que foi uma novidade para mim). Havia de tudo e tudo me parecia ser barato e acessível sendo apenas necessário trabalhar e ganhar um salário. Havia casas para alugar, supermercados cheios de tudo e empregos para quem quisesse trabalhar. Em Portugal não havia.

Nos EUA de 1977 ninguém sabia que Portugal se havia separado de Espanha em 1640 – e ninguém parecia querer saber. África ficava em Marte, Moçambique em Saturno, e os negros americanos ainda não se rotulavam como african-americans. Eram apenas cidadãos americanos de pele mais escura que eram vergonhosamente discriminados pelos brancos numa espécie de apartheid com paredes invisíveis.

Nos EUA, as revoluções fazem-se todos os dias, entre o café da manhã e a hora de ir para a cama, pelas pessoas. Não havia “ismos”, nem militares a mandar, nem Conselhos da Revolução, nem constituições a dizer que todos tínhamos direito à saúde, paz, pão e habitação. Não havia canções revolucionárias (só para chatear, esta do Zéca Afonso transpira dos tempos que passou em Moçambique) nem slogans na rádio, nem jornais panfletários. Passavam a majestosa abertura de John Williams para o Episódio 3 de Star Wars e os sucessos dos Bee Gees.

Era outro mundo.

Uma semana depois de chegar aos EUA, quando a mãe BM chegou a Boston no mesmo voo dos Açores, já tinhamos arranjado emprego, escolas, carro, casa, mobília, até uma televisão a cores (uma RCA) e uma torradeira daquelas que só os americanos podiam inventar, que fazia 4 torradas ao mesmo tempo. Quando ela entrou no pequeno apartamento que já tínhamos decorado modestamente, ela chorou durante meia hora, pois depois de Moçambique, há dois anos que vivia acampada em quartos de casas de estranhos contrariados sem saber o dia de amanhã.

Na segunda-feira seguinte era dia 31 de Outubro. No liceu local eu re-iniciara os estudos (inacreditavelmente, começara quatro anos antes no Liceu António Enes, depois Liceu Salazar/5 de Outubro em Maputo e em Coimbra no Liceu Infanta Dona Maria – sem chumbar um ano). Aí avisaram-me que este era dia de Halloween e se eu me queria ir juntar aos colegas à tarde para fazer trick or treating . Trique ou triting? do que é que eles estavam a falar? claro que esta, que é a parte principal do Halloween, que hoje, um tanto enigmaticamente, se comemora em Portugal, não se faz, e que consiste em ir de porta a porta pela vizinhança, mascarado de bruxo ou de abóbora, a pedir um trick (uma habilidade, que ninguém fazia) ou treat (um rebuçado ou chocolate). As pessoas preparavam-se de antemão de forma a que nessa noite tenham em casa um caixote cheio de rebuçados e chocolates que dão aos míudos que batem incessantemente à porta. À noite a televisão passava uns velhos filmes estilo “sexta feira, dia 13″ com muito sangue, gritaria e facadas no peito, que os miúdos vêm juntos, também aos gritos. Nessa noite cheguei a casa com um enorme saco cheio de treats.

Confesso que na altura achei aquilo tudo completamente estranho. Mas com o tempo a tradição entrou na família, tal como o feriado do Thanksgiving, daqui a três semanas e meia.

Uns anos mais tarde passei a associar a noite de Halloween a um evento bem mais triste, pois foi nessa noite, em 1982, que o meu colega moçambicano, o Rui Abreu, se suicidou na cidade norte-americana de Cleveland, não muito longe de onde eu vivia. A mãe dele, Mercedes, de Tete, faz anos no dia seguinte, 1 de Novembro.

DE ABM - Nicolas Sarkozy, o Presidente da República Francesa, fez no dia 23 de Setembro um discurso interessante na sessão de abertura da 64ª AG da ONU, em Nova Iorque, em que fez eco das suas perspectivas sobre o mundo actual e que merece leitura atenta (ver o texto original do discurso e o vídeo do discurso).

Interessante foi quando disse (pardonnez-moi, vai em francês) o seguinte sobre África:

Nous savons ce qu’il nous reste à faire, élargir /le cercle des membres permanents et non permanents du Conseil de sécurité. Je le dis au nom de la France, il est inacceptable que le continent africain n’ait pas un seul membre permanent au Conseil de sécurité, c’est inacceptable, parce que c’est injuste. Il est inacceptable que le continent sud-américain, avec cette grande puissance qu’est le Brésil, que l’Inde avec son milliard d’habitants, ou encore le Japon ou l’Allemagne soient exclus des membres permanents du Conseil de sécurité. C’est inacceptable et je le dis ici, il en va de la légitimité de l’ONU. Soit l’ONU se réforme et elle sera plus légitime, soit l’ONU choisit l’immobilisme et les grandes décisions, hélas, se prendront à l’extérieur de l’ONU.

Ok. Toda a gente sabe que o Conselho de Segurança das Nações Unidas é uma estrutura que espelha mais ou menos o equilíbrio de forças tal como era em fins de 1945, especialmente a composição e os poderes dos seus Membros Permanentes. Nesse grupo, que inclui os EUA, o Reino Unido e a França, a constituição da ONU a China Nacionalista foi trocada pela China de Mao em 1971 e a União Soviética pela Rússia em 1991. De resto ficou tudo mais ou menos na mesma.

O Conselho de Segurança (cuja sala tive o prazer único de visitar no ido verão de 1981, guiado pela Mrs. Ruth Bunche, viúva desse gigante americano e Prémio Nobel que foi Ralph Bunche e que tinha um daqueles passes que dava acesso a toda a parte dentro do edifício da ONU) foi protagonista de muitos, grandes e tensos momentos da Guerra Fria. Mas desde há bastante tempo que se critica a sua estrutura e normativos. O Brasil e a Índia, para não ir mais longe, não são membros permanentes. E – como Sarkozy fez o favor de recordar, o continente africano não está representado. Mas a verdade seja dita que com um cocktail de países que incluem o Egipto, o Sudão, a Líbia, o Congo e a Nigéria, não se vislumbra a fórmula para se chegar a uma almejada representatividade africana.

No cerne da questão está o facto de que aos membros permanentes do CS é acordado o direito de vetarem as resoluções. Isto é, qualquer um dos cinco membros permanentes pode vetar decisões para acções, mesmo que todo o CS vote a favor.

Ora a questão do aumento do número de membros permanentes coloca imediatamente e no mínimo a questão da eficácia e operacionalidade do Conselho, pois aumenta o número dos membros que pode vetar uma resolução. Mais importante, os actuais membros permanentes têm perfis relevantes na cena internacional: todos são potências nucleares, são economicamente relevantes, todos mantêm um poderio militar considerável e todos têm uma forte capacidade de mobilização de forças e de opinião em casos de crises ou disputas.

Segundo, se na América Latina o Brasil seja por exemplo uma escolha lógica (e quanto a isso os Exmos Leitores dos outros países que se pronunciem) em África a escolha de um país para membro permanente complica-se enormemente. Quase nem sei por onde começar.

Terceiro, e decorrente do ponto segundo, a questão da representatividade geográfica parece politicamente correcta à primeira vista, só que há um pequeno detalhe: no CS os países representam-se a si próprios e aos seus interesses acima de tudo. Não falam por regiões, por raças, cores ou credos. Podem, por conveniência de ocasião, dizer que o fazem, e até que agem em prol da Humanidade, da Democracia, mas tal não é nem pode ser verdade.

Portanto, de que falava o Senhor Sarkozy? Porquê usou o palanque na sala da AG da ONU há uns dias para defender a inclusão de um país africano no CS?

A meu ver, porque fica-lhe bem. Fica bem à França – ela própria um dos membros permanentes cuja lógica de permanência será hoje e cada vez mais e mais dúbia dado o que se acima configura. Fica bem falar antes dos outros daquilo que se sabe um dia terá que ser feito (de alguma forma) mas que na verdade não há qualquer consenso em como se deve fazer. E muito menos quando. Mas naturalmente recebeu palmas da platéia quando o disse.

Ao contrário da AG, onde todo e qualquer país pode botar a sua proverbial posta de bacalhau quando e como quiser, o CS é sobre um jogo de poderes muito mais real e efectivo. É sobre a representatividade, naquela organização, desse poder. Sim, um dia a Índia e o Brasil poderão encontrar-se lá representados. Mas um país africano? Quem? Porquê?

Isso Sarkozy não explicou.

Prevenido, vou esperar sentado por esse dia.

Cinco mil milhões de dólares durante 25 anos, eis o que Berlusconi – decerto que insuspeito de leituras “pós-coloniais” – anuncia como  compensação pela presença colonial italiana na Líbia. Oscilo entre o sorriso (paga o Estado italiano, lucrarão as empresas italianas?) deste estreitar de laços e o esgar – aberta que assim está a Vasilha de Pandora: qual o poder actual que não pedirá a coima devida ao ex-colono? (Interessar-me-ão, fundamentalmente, os mecanismos de definição dos respectivos agentes …)

(18.12.2007) Ainda a Cimeira Europa-África: “Nova Era” de relacionamento; respeito por “direitos humanos”, políticas de “desenvolvimento”, apoio à “transparência”, implementação da “boa governação” [aka "governância"]. Depois? Depois Zuma.

Enfim, a insustentável melodia retórica face ao ritmado do real.

Copo em copo, nisto do rescaldo da cimeira África-Europa. E do Mugabe, claro. De como sai reforçado (mais tarde, na noite da rtp António Vitorino intervala a negociação pós-Cahora Bassa para os seus “quinze minutos de propaganda” e dirá que Mugabe saiu enfraquecido da cimeira. Claro que não, e Vitorino sabe-o, de parvo não tem um grama que seja) – Mugabe pôs os brancos no lugar, foi lá à cimeira e botou o que quis. Sai reforçado, até cair de velho e então se gerar o pós-ditaduras gerontocráticas de sempre. Apoiado por pares e elites políticas vizinhos, por elites intelectuais (até blogs moçambicanos de ilustres académicos lhe incensam ter feito mal aos brancos), por “gente comum” (que é uma coisa que somos todos, mas alguns não acreditam).Copo em copo diz-me um amigo, conhecedor da minha terra: “isto de pôr a gente a dizer mal do Mugabe será como pôr os tipos do bloco de esquerda a dizerem mal do Fidel Castro“. No alvo …

Abaixo poderei ter aparentado desmerecer os protocolos político – diplomáticos. Mas será uma mera aparência, apenas me desgostei com a superficialidade jornalística. Pois os protocolos significam … A esse respeito lembro-me de uma história exemplar que há anos me foi contada, durante uma recepção, pelo então embaixador britânico (Alto Comissário, ainda insistem a dizer), devastado com o incidente.Corria 1999 e a Raínha Isabel II veio a África, visitando três países: presumo que o Quénia, depois a África do Sul e, para terminar, Moçambique. Aqui curta visita, mas muito simbólica, pois o país tinha recentemente aderido à Commonwealth no seu particular estatuto de único membro que não foi possessão britânica. E lembro ainda do frisson que cruzou a cidade na expectativa da ilustre visita.

O perfil da deslocação era explícito quanto seu conteúdo simbólico. Saindo de Joanesburgo a comitiva aterraria em Maputo logo de seguida, cerca do meio-dia, participaria num banquete oferecido pelo então Presidente Chissano e de imediato partiria para Londres, numa visita particularmente cronometrada. Assim aconteceu.

O avião real aterrou em Mavalane, a comitiva dirigiu-se ao Hotel Polana onde Isabel II e o príncipe consorte descansaram breves momentos nos aposentos reservados para o efeito. Às 13 horas saíram para o almoço presidencial, cruzaram de novo o reverente Polana e entraram na limusine estacionada à porta, encabeçando a comitiva que se deslocava para a Ponta Vermelha, o embaixador no carro imediatamente seguinte, precedidos da tradicional escolta motorizada, essa que mistura simbólico estatutário com a necessária segurança.

Entrado no carro o casal real presumiu que a escolta se movimentasse, decerto que esta obedecendo a ordens. Mas aí ficaram, esperando. Então Filipe, o príncipe consorte, saíu do carro, dirigindo-se para a escolta (ali estacionada ao portão do hotel), braço no ar gesticulando, o embaixador aflito correndo atrás dele, “o homem é muito alto“, veio-me ele a dizer sublinhando o efeito cénico (e, presumo eu, já imaginando o seu futuro profissional num bunker de Argel ou Cabul). Protestava, desabrido, o príncipe “Ou avançamos já ou seguimos de imediato para o aeroporto!”, assim originando de imediato a partida da comitiva para o destino previsto.

“Dois minutos“, foi a espera, “dois minutos, se tanto“, lamentava-se o embaixador. Ainda aflito.

Mas, claro, conhecedor das linguagens do protocolo. Significantes, hiper-significantes.

“Vendedores de palavras de ordem e pseudofilósofos familiarizaram o Ocidente com a ideia de que o homem branco foi como uma lepra na pele da terra, de que a sua civilização equivaleu a uma impostura monstruosa, ou no melhor dos casos, a um disfarce cruel e astucioso da exploração militar e económica. Ouvimos dizerem-nos, num tom de histeria punitiva, ora que a nossa cultura está condenada – o que corresponde ao modelo spengleriano de um apocalipse racional – ora que só poderá ressuscitar através de uma transfusão violenta das energias, dos estilos de sensibilidade, representativos por excelência dos povos do “terceiro mundo”. A estes pertenceria a verdadeira “alma”, e a beleza da negritude e do Eros. Trata-se de um neoprimitivismo (ou masoquismo penitencial) cujas raízes mergulham no coração da crise do Ocidente, e devendo ser compreendido ao mesmo tempo em termos psíquicos e sociais” (70-71)

“E tambem é verdade que a própria atitude de auto-acusação e de remorso que caracteriza boa parte da sensibilidade esclarecida do Ocidente actual, se revela, uma vez mais, um fenómeno cultural peculiar. (…) O reflexo de um exame de consciência em nome de absolutos éticos é, de novo, um acto caracteristicamente ocidental e pos-voltairiano.A nossa incapacidade presente de enunciarmos com clareza estes traços manifestos, de convivermos com eles fora de uma rede de culpabilidade e impulsos masoquistas, levanta problemas graves. Na tentativa de aplacarmos* as furias do dia de hoje, denegrimos o passado. Manchamos a herança de grandeza em que, sejam quais forem as nossas limitações pessoais, somos convidados a participar pela nossa história, pelas nossas línguas, pela couraça, e se se quiser pelo fardo, da nossa pele. De resto, as evasões, as autonegações e reformulações arbitrárias da memória histórica a que a culpabilidade nos impele são, de um modo geral, inconsistentes. (…) Quase todos os gurus e publicistas ocidentais que apregoam o novo ecumenismo penitencial, que se declaram irmãos de sangue da alma sublevada e vingativa da Ásia ou da África, não vivem mais do que uma mentira retórica. No sentido mais crítico da palavra, encontram-se numa situação falsa. Em virtude das falsas fidelidades a que obriga, esta situação desgasta ainda mais as nossas reservas de inteligência e afectividade. Se quisermos compreender em que pontos, em termos políticos e sociais, o passado clássico errou, teremos que reconhecer não só a incomparavel força de criação humana desse passado, como também o que, de modo problemático mas persistente, a ele nos liga” (73-74)

*No texto traduzido “aplicarmos”, mas presumo que seja gralha

George Steiner, No Castelo do Barba Azul. Algumas Notas Para a Redefinição da Cultura, Lisboa, Relógio d’Água, 1992 (1971) [tradução de Miguel Serras Pereira] – atente-se na data da edicao original.

na sua primeira deslocação a África no seu actual posto esteve cá este fim-de-semana (depois da África do Sul e antes do Congo – sempre me fascinou a resistência física de alguns políticos, em especial os ligados à política externa. Autênticos atletas).

Dois pontos: um, de vital importância económica mas ainda mais simbólica. Foi assinado o acordo de financiamento para a ponte sobre o Zambeze (UE + 2 países membros, talvez Itália e Holanda, não estou certo, e qualquer jornal o poderá indicar). Algo absolutamente crucial, finalmente possibilitando uma ligação rodoviária directa norte-sul. Pois a ponte D. Ana (Sena-Mutarara) é uma alternativa muito falha, ainda que as estradas secundárias aí sejam uma maravilha paisagística – mas falo de economia, não de passeios.

O segundo é o que transpira. Moçambique é um dos países topo no universo ACP, no respeitante à utilização da ajuda externa europeia (Lomé/Cotonou). Diga-se mesmo topo, topo, topo. Ao que consta não há melhor. E é um constar não moçambicano. Mérito de quem aqui executa, os nacionais e os expatriados.

Um bom amigo moçambicano a quem avanço este nada diz-que-diz logo remata, irónico (mas agradado) “Hi, como serão os outros!…”. Sim, como serão os outros. Mas ao mesmo tempo, uma brecha no niilismo de alguns. Os niilistas daqui e os niilistas de além. É um suporte ao gradualismo. Esperemos que assim continue.

E um abraço a alguns dos meus amigos gradualistas.

(O gradualismo não é moralista. Nem fervoroso do óptimo. É desenvolvimentista.)

Devagar, lá se aflora a política blairiana (Anglo-americana) para África, e começam as críticas, claro está, como se ecoa aqui por exemplo. (Dentro de em breve veremos Bush ser acusado de estatista, de esquerdista, de etc e tal).

Em tudo isto está presente, lá no fundo, a angústia da intervenção política na economia. E daí o primado da recusa da política de ajuda.

Honestamente não creio que mais Ajuda Internacional e que o Perdão da Dívida venham resolver o problema do desenvolvimento em África. Tenho muitas dúvidas, tal a complexidade do(s) problema(s). E tal o(s) constrangimento(s) do(s) mercado(s). E porque também me parece que uma metodologia ultra-liberal não arrancará África do subdesenvolvimento.

Mas tudo isto não cabe num post. Não por falta de espaço. Acima de tudo por falta de saber deste Jpt. E neste caso se tivesse algo a dizer de relevante, relevante mesmo, ia vendê-lo, não o machambava gratuito. Mas não tem.

Tem apenas isto, o gemido da corrupção, da falta de liberdade, da inutilidade desta política, desta crescente ajuda e perdão de dívida, ancora não só no referido dogma da intocabilidade da economia. Ancora também numa monumental ignorância. Ignoram os processos político-económicos liberalizadores que foram adoptados/impostos/induzidos e controlados numa variedade de países africanos. Se correctos, benfazejos, desenvolvimentistas, não é o que discuto. Mas que desde há, grosso modo, 15 anos foram espalhados: desestatização das economias e das sociedades, democratização multipartidária, primado da good-governance. Em alguns países surgiu a imagem (tão portuguesa) do “bom aluno”, noutros não.

Não digo que funcione, não juro a certeza. Mas vir, a seco, agitar papões sem olhar para o processo, semicerrando os olhos a essa “áfrica” todajuntamiserávelselva, isto é duracell, “e escrevem, e escrevem, e escrevem”…

O perdão da dívida a 18 países paupérrimos. Agora. Outros, faseados, se seguirão. Uma grande campanha internacional, uma grande iniciativa política. Não a resolução do problema da pobreza radical, mas também não mero paliativo. E também semi-corolário de um conjunto de dispositivos político-administrativos impostos e apoiados. Portanto não apenas dádiva.

Moçambique foi abrangido, por ser do clube dos mais pobres, triste título. Mas por ter realizado ou estar a realizar vários dos processos sugeridos e/ou impostos. Apesar do niilismo (exógeno mas às vezes também endógeno), esse que se recusa a ver coisas boas porque as há más.

[Recordo que no final do milénio passado, ainda no tempo do ministro das finanças Sousa Franco, Portugal perdoou grande parte da dívida moçambicana, acho que 82%, não estou certo. Um bom passo na altura. Mas nem isso conseguem estrategizar. Mais que não fosse isso.

Constato, nada surpreendido o relativo silêncio português sobre o assunto. Nada que tenha visto na imprensa nos últimos dias. Ontem na RTP o telejornal deu a notícia lá para o fim, apenas um pouco mais de tempo do que o desabamento de terras na China e o Harrods com produtos portugueses, o sal português como coqueluche agora, é assim que lá se olha o mundo. Sobre a questão nem um comentador, nem um comentário, nem um especialista, nem um político. Uma vergonha, este umbiguismo, este vazio.

Hoje nos jornais "de referência" portugueses nem uma chamada de primeira página. No bloguismo luso pouco pouco, que tenha visto (uma pequena parcela, que ele é já infinito, país que somos de bloguistas) apenas uma ou outra referência. E, perdoem-se-me os maus fígados, mais referências ao Sr. Blair, socialismo oblige, do que à verdadeira questão.

Esmorece o país no pequeno quotidiano. E quando, em bico-de-pés, espreita para além do muro ainda o faz apenas a alimentar as tricas internas. Nem cabotagem é, mera lagoa. Ou charco?

A ver vou o telejornal público. Será que acordaram, na ressaca do tintol e da sardinhada?]

adenda: a desradicalizar a coisa, que nos blogs se vai falando: The Serendipitous Cacophonies, o Golfinho (Bono, pois claro) entre decerto muitos outros. Não será um must, mas há gente atenta, bem haja.

Um pequeno passo para a banca, um grande passo para a humanidade.

Estamos todos de parabéns.

[em português, e mais detalhado: aqui. Ambas as notícias estão transcritas abaixo]

(Sunday, June 12, 2005 Posted: 0654 GMT)

G8 ministers back Africa debt deal
LONDON, England — Finance ministers from the world’s wealthiest nations have agreed to a historic accord to cancel up to $55 billion worth of debt owed by the world’s poorest nations.

The Group of Eight (G8) ministers — meeting for a second day Saturday in London — backed a deal that calls for an immediate scrapping of 100 percent of the debt owed by 18 countries.

Those countries — many in sub-Saharan Africa — owe about $40 billion to the World Bank, the International Monetary Fund and the African Development Bank.

The G8 ministers also said 20 other countries could be eligible for debt relief if they meet targets for good governance and tackling corruption — bringing the total package to more than $55 billion.

British Finance Minister Gordon Brown called the accord a “new deal” for relations between the rich and the poor countries.

“What we have decided today, conscious of the poverty that we face, is a decision of 100 percent debt cancellation for the poorest countries backed up by greater trade justice, by a doubling of European aid, by a commitment to provide AIDS treatments for people by 2010,” said Brown.

Finance ministers from the United States, Britain, Japan, Canada, Russia, Germany, Italy and France agreed to the package ahead of a G8 summit July 6-8 in Gleneagles, Scotland. (Special report).

Hopes of an accord on debt relief were raised Friday with reports of an agreement between the United States and Britain on writing off debt owed by the 18 countries. (Full story)

The countries are Benin, Bolivia, Burkina Faso, Ethiopia, Ghana, Guyana, Honduras, Madagascar, Mali, Mauritania, Mozambique, Nicaragua, Niger, Rwanda, Senegal, Tanzania, Uganda and Zambia.

Sub-Saharan Africa owe about $68 billion to international lending agencies.

Saturday’s accord is aimed at helping countries free up funds used for debt repayment in redirect the money to health care, education and other needs. One of the major issues that these countries face is the AIDS crisis.

“A real milestone has been reached,” U.S. Treasury Secretary John Snow told reporters.

“Lifting the debt burden from the poorest countries in the world brightens their prospects enormously. This is an achievement of historic proportions.”

He also said “we did that because as we looked at the situation, there was something fundamentally wrong about this cycle of lend and forgive, lend and forgive, which had borne down upon the poorest countries for decades.”

The agreement was greeted with less enthusiasm by some.

Stephen Rand, of the Make Poverty History campaign, said this is “good news, but more needs to be done.”

“This is some of the debts of some of the world’s poorest countries. And we have been campaigning for that 100 percent to be 100 percent of all the debts of all the world’s poorest countries,” Rand said.

Make Poverty History is a coalition dedicated to the eradication of poverty

British Prime Minister Tony Blair — current G8 president — had demanded that poor countries’ debts be cancelled and their aid doubled.

The debts would be written off by the lenders in an effort to allow the debtor countries to start fresh, get their books in order and eventually be able to borrow again for economic development, health, education and social programs, rather than simply to repay existing loans.

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(Diário de Notícias, 12.06.05)

Reunião do G8 perdoa dívida de 18 dos países mais pobres

Acordo anula dívidas de 33 mil milhões de euros ao Banco Mundial, FMI e BAD

Os ministros das Finanças dos países mais ricos do mundo chegaram ontem a um acordo histórico em Londres, anulando de “imediato” a dívida externa pública de 18 dos países mais endividados do mundo – cujo valor é de 40 mil milhões de dólares (33 mil milhões de euros).

Contudo, o acordo sobre as dívidas – ao Banco Mundial (BM), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) – é mais vasto, pois abrange 38 países e envolve 55 mil milhões de dólares (44 mil milhões de euros). Assim, nos “próximos 12 a 18 meses” será anulada a dívida de 11 mil milhões de dólares (8,8 mil milhões de euros) a nove outros países e, desde que cumpram os “critérios necessários” (combate à corrupção, respeito pela democracia), o mesmo será feito aos 4000 milhões de dólares (3,3 mil milhões de euros) de outros 11 Estados.

No final da reunião de dois dias dos ministros das Finanças do G8 – Alemanha, Canadá, EUA, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia -, o titular das Finanças britânico, Gordon Brown, não escondia a sua satisfação “Estamos a apresentar a maior declaração alguma vez produzida pelos ministros das Finanças sobre a questão da dívida, da ajuda ao desenvolvimento e da luta contra a pobreza.”

Os países cuja dívida será anulada de imediato são Benim, Bolívia, Burkina Faso, Etiópia, Gana, Guiana, Honduras, Madagáscar, Mali, Mauritânia, Moçambique, Nicarágua, Níger, Ruanda, Senegal, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.

Os que verão a sua dívida anulada dentro de 12 a 18 meses são Camarões, Chade, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Malawi, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe e Serra Leoa.

Os outros 11 países que também poderão beneficiar do acordo são Angola, Burundi, Burma, Costa do Marfim, Comores, Congo, Libéria, República Centro-Africana, Somália, Sudão e Togo.

A maioria destes países já integra a Iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados, criada em 1996 para perdão de dívidas.

Gordon Brown, grande mentor do chamado “Plano Marshall para África” – que permita alcançar os chamados Objectivos de Desenvolvimento para o Milénio (definidos pela ONU) -, não viu alcançado já outro dos objectivos da presidência britânica do G8 duplicar para 100 mil milhões de dólares (82 mil milhões de euros) o montante da ajuda aos países mais pobres.

Porém, a um mês da cimeira dos chefes de Estado e de Governo do G8, que se realiza na Escócia (6 a 8 de Julho), os seus ministros das Finanças propuseram também a criação de um fundo (a financiar voluntariamente, em especial por produtores de petróleo) para ajudar países afectados pelas variações de preços das matérias-primas.

Tendo em conta as reservas que a França e a Alemanha colocavam à capacidade das organizações financeiras internacionais poderem continuar a ajudar os países pobres, o acordo estabelece que os Estados mais ricos compensarão o BM e o BAD. Quanto ao FMI, recorrerá a fundos próprios e, em caso de dificuldade, aos países doadores.

Até à cimeira da Escócia, os membros do G8 vão trabalhar dois outros instrumentos de ajuda aos países altamente endividados. O primeiro, proposto pela França e apoiado pela Alemanha, visa aplicar uma taxa aos bilhetes de avião que reverterá para aqueles Estados. O segundo, apresentado por Londres, cria um novo mecanismo financeiro (International Financial Facility) para obter 50 mil milhões de dólares (duplicando o montante da ajuda ao desenvolvimento).

O “acordo histórico”, nas palavras do secretário do Tesouro norte-americano, John Snow, deverá ter uma outra consequência “desmotivar” as centenas de milhares de manifestantes que iriam acompanhar a Cimeira da Escócia.

Além das agências humanitárias que saudaram o acordo, apesar de não abranger “pelo menos outros 40 países”, segundo um responsável da ActionAid, também os músicos irlandeses Bono e Bob Geldof (organizador do concerto Live8, a 2 de Julho) o fizeram. “Pela primeira vez, 280 milhões de africanos acordarão amanhã sem dever” um cêntimo, disse Geldof.

- Sim, sim…bem, tira lá o Ruanda.
- Porquê?
- Porque é diferente dos outros.
- Porquê?
- Bem … uhhhh, uhhhh…
- Porquê?
- Bem … uhhh, uhhh … bem, aqui só entre nós esse não me serve para as minhas discussões.
- Porquê?
- Bem…uhhh, uhhh, tu também….enfim, esses gajos não são pretos?
- Porquê?
- Bem … és um mal-criado.
- Porquê?
- Adivinho o que estás a pensar.
- Uhhh…Uhhh

A reacção francesa na Costa do Marfim, e o apoio unânime que recebeu vão ter efeitos duradouros. [textos abaixo transcritos, ainda que preveja a sua rápida desactualização]

Por um lado regressa a velha questão da separação das missões da ONU: deverão ser de “manutenção de paz” ou de “construção de paz”? Questão de implicações vastissimas. Por outro lado irá levantar inúmeras dificuldades à efectivação de novas missões. Quanto ao apoio e participação por parte dos países e organizações regionais.

É notório o desconforto, e até a ineficácia, de missões militares de manutenção de paz impossibilitadas de um efectivo uso da força – e o caso do Ruanda, mesmo que velho de dez anos, nunca nos deverá sair da mesa de cabeceira.

Mas também será notório que a afirmar-se o paradigma da utilização da força por parte das missões da ONU isso implicará que os países participantes voltem a ser, em exclusivo, “os suspeitos do costume”. Então em África nem se discutirá, com mais ou menos exércitos subcontratados, nigeriano ou outros, explicitar-se-á a velha ordem, essa territorialidade imperial que teima em subsistir nas mentes e na ordem política internacional.

E entre estas opções qual a escolher?

Ainda que compreendendo a reacção francesa será de desejar a rápida reafirmação do paradigma “manutenção de paz”. E o da multiplicidade das forças nacionais envolvidas.

YAMOUSSOUKRO, 6 Nov 2004 (IRIN) – Ivorian government warplanes bombed a French military base on Saturday, killing nine peacekeepers and wounding 31 as Cote d’Ivoire’s army continued its offensive on the rebel-held north for the third day.

The French military said a US national had also been killed in the attack on the town of Bouake, the stronghold of the New Forces group.

“We retaliated and destroyed two Sukhoi 25s [warplanes] on the ground at Yamoussoukro airport,” Col Henri Aussavy, spokesman for the French peacekeeping force in Cote d’Ivoire, told IRIN.

The order to retaliate came directly from French President Jacques Chirac in Paris.

“(He) ordered the immediate destruction of the Ivorian military resources used in violation of the ceasefire,” his office said in a statement.

Defence Minister Michele Alliot-Marie said later that five Ivorian government helicopters had also been destroyed.

The UN Security Council held an emergency meeting in New York on Saturday to discuss the Ivorian crisis.

Some 4,000 French peacekeepers along with 6,000 UN troops patrol a buffer zone that cuts through Cote d’Ivoire, dividing the world’s top cocoa producer into a rebel-held north and a government-controlled south.

A ceasefire between Ivorian President Laurent Gbagbo and the rebels had been in place for eighteen months, until government war planes launched an aerial assault on Thursday.

On Saturday, shooting broke out in the main southern city Abidjan as French forces clashed with Ivorian troops around the international airport.

Humanitarian sources in Abidjan said pro-Gbagbo militants, known as the Young Patriots, had set fire to three French grammar schools in the city and looted French property.

The militants also descended on the French military base and the offices of the UN Mission in Cote d’Ivoire (ONUCI) to demonstrate and voice their anger over the retaliatory strikes carried out by the French.

The French government said on Saturday it had dispatched three warplanes on standby to Libreville, Gabon, where France also has a military base.

“The situation is deteriorating in Abidjan,” Aussavy of the French forces said.

An anti-French demonstration was also staged at Man, a town held by the rebels in the west of the country near the border with Liberia. French military sources said the protesters threw Molotov cocktails and stones at the peacekeepers, whom they accused of not taking action against the government army.

Rebel leader Guillaume Soro made a similar complaint. “You are going to see a massacre in Abidjan,” he told IRIN on Saturday. “We are going to have a catastrophic situation because of France’s hesitation.”

The Ivorian government’s offensive began on Thursday when its warplanes unleashed bombs on the central town of Bouake, and Korhogo, another rebel stronghold further north. On Friday the air attacks continued against several towns east and west of Bouake.

Soro said on Saturday that there had been fighting on the ground between his rebel troops and the government forces in Bouake. He also confirmed the two sides had clashed in the town of Zouen-Houenien, near the Liberian border, and at the nearby Ity gold mine.

Medecins sans Frontieres, which runs a hospital in Bouake, said its emergency services had admitted 11 seriously wounded people on Saturday, bringing the total for the past three days to 50, and that more were expected.