ma-schamba

por ABM (10 de Junho de 2010)

Após o quase bombástico anúncio há uns dias atrás, pelo governo dos Estados Unidos da América, de que Mohamed Bachir Suleman, cidadão moçambicano nascido em Nampula, um dos mais visíveis homens de negócios de Maputo e proprietário do emblemático Maputo Shopping Center, situado no outro lado do velho edifício da Capitania do Porto na baixa da capital, era um dos principais traficantes de droga no Sul de África, com ramificações internacionais, os relativamente pacatos habitantes da cidade aguardaram, expectantes, o que vinha a seguir.

O que veio a seguir fala muito da discrição e circunspecção com que se fazem as coisas na relativamente pacata cidade. Perante um muro de silêncio oficial, a Procuradoria Geral da República informou que iria proceder a averiguações para apurar a veracidade das acusações norte-americanas. A embaixada americana no local, que já devia estar careca de saber o que se passa, remeteu qualquer esclarecimento para um (para os moçambicanos) ministério em Washington, que nos EUA dá pelo nome de Departamento do Tesouro.

E, nas suas instalações, convidou a imprensa local para uma espécie de conferência de imprensa via satélite com o homem que, no tal Depto do Tesouro, poderia dizer algo mais sobre as gravíssimas acusações feitas contra Bachir: Adam Szubin.

A conferência realizou-se ontem a meio da tarde, em duas salas, uma para o que considera os jornalistas VIP’s locais e a outra para o que sobrava. Só os VIPs é que podiam fazer perguntas. Desde uma sala presume-se que em Washington, onde ainda era de manhã, o Sr Szubin desiludiu os jornalistas, que esperavam dados concretos sobre as actividades criminosas apontadas pelo seu Gabinete a Bachir e aos seus grupos, pois a sua frase mais memorável, e que repetiu várias vezes durante a conversa, foi I cannot comment.

Assim, independentemente de manobras de trocas de informações de bastidores que possam estar a acontecer neste momento, qualquer acto acusatório contra Bachir, a ocorrer, terá que vir das autoridades policiais e judiciárias moçambicanas.

O que pode ser complexo, por várias razões.

A mais óbvia é que, se os americanos têm razão, Bachir teria construido e ainda gere um verdadeiro império do crime debaixo das barbas de tudo e todos, sem que aparentemente ninguém tenha visto ou soubesse de nada. E isto é o equivalente de atravessar a 25 de Setembro em Maputo (para os ex, a Av. Da República) de ponta a ponta num Porsche encarnado novinho em folha a 240 kms por hora, numa segunda-feira de manhã e ninguém o ver passar.

O que é que pode fazer alguém supor que agora as coisas serão diferentes, especialmente se os americanos, publicamente, limitam-se a fazer acusações?

A segunda é que, como alguma imprensa tem insistido, Bachir é um assumido fiel do partido continuamente no poder há mais que 35 anos, e que venceu a última eleição presidencial numa proporção histórica de 80-20 contra a oposição. Visivel e materialmente, apoiou Joaquim Chissano na parte final do seu mandato, e foi e é um entusiástico apoiante do actual presidente. Os acessos de que dispõe e os relacionamentos tidos desde 1995 não são de descurar. Nesse contexto, a prossecução de uma investigação pode revelar-se logisticamente tortuosa e politicamente incómoda. Mas uma confirmação das alegações feitas será difícil de gerir, quer a Frelimo deixe cair Bachir, quer o apoie. De momento, apesar das declarações indecifráveis de Alfredo Gamito (no sentido de que o seu partido tem milhões de membros e que Bachir será apenas mais um…) o sentido das coisas é aguardar o desenrolar dos eventos.

Em terceiro lugar, e o que confundiu muita gente, foi a verdadeira natureza e o alcance do que os norte-americanos fizeram. Na sua conferência, Szubin relegou a actuação do seu governo para o plano quase puramente administrativo. Formalmente, tirando o âmbito preciso das medidas anunciadas, e o impacto político, não tem alcance algum em Moçambique. Nem mesmo sequer nos Estados Unidos. E, essencialmente, poucos entenderam do que afinal se tratava.

Mas convém entender um pouco o que é isto que aconteceu.

Os Estados Unidos, que, entre outras guerras, conduzem um duro combate há muitos anos contra o tráfico de droga a nível interno e internacional, dispõem de um muito sofisticado arsenal para conduzir esse combate.

Parte desse arsenal inclui a detecção, acompanhamento e apresamento dos fundos milionários gerados pelo negócio ilícito da droga, incluindo o combate à lavagem desse dinheiro. “Lavar” dinheiro acaba em geral por ser um ponto fraco do ciclo de enriquecimento provocado por esta actividade, dependendo dos volumes envolvidos e do país em causa. Moçambique não é famoso pelo seu combate a este problema. Mas também não é conhecido por não o ser.

Este processo é gerido em Washington a partir de um gabinete do ministério americano das Finanças, o Office of Foreign Assets Control (Mais conhecido por OFAC). O seu produto mais visível é a famosa Lista OFAC e a regulamentação que lhe está associada, imposta pelo governo norte-americano. Se alguém que estiver na Lista efectuar alguma transacção que, directa ou indirectamente caia sob a alçada do governo americano, esses valores podem ser congelados e confiscados. As empresas que facultam essas operações estão sujeitas a pesadas multas e processos em tribunal.

Claro que, neste caso, o elemento-chave é a acusação de alto perfil que foi feita pelo Director da OFAC a Bachir.

Adam Szubin não é uma pessoa qualquer. Licenciado em direito cum laude pela Harvard Law School em 1999, uma das mais bem quotadas nos Estados Unidos, ele começou a trabalhar como advogado representando o governo federal americano nos tribunais. Mas após os ataques de 11 de Setembro de 2001, ele envolveu-se em dois conhecidos casos em que duas organizações de caridade haviam processado o governo americano, que acabara de congelar todos os seus fundos sob a suspeita de estas organizações estarem a apoiar os esforços da Al-Khaeda e dos palestinianos do Hamas. O caso prolongou-se por mais que um ano, mas Szubin no fim ganhou o processo.

Mais importante, nos variados contactos feitos com as agências secretas e nas infindáveis horas que gastou (fechado numa sala em local secreto, sem acesso a telefones e com um computador especial à prova de violações) adquiriu valiosa experiência na prossecução deste tipo de crime. Em 1 de Agosto de 2006, foi nomeado director do OFAC, que emprega hoje em dia cerca de 160 pessoas e age em cumprimento de cerca de duas dúzias de programas de sanções contra países como o Irão, Myamar, o Sudão, o Zimbabué e para uma longa lista de indivíduos conhecidos pelas suas actividades terroristas ou criminais.

A tarefa de Szubin e da sua equipa é facilitada pelo facto de que muitas transacções no mundo são efectuadas em dólares americanos e através do sistema SWIFT (System of Worldwide International Funds Transfer). Cujo epicentro fica na cidade de Nova Iorque. Com um sofisticado sistema informático, todas as transacções são monitorizadas e os dados comparados com os que constam na Lista OFAC.

Para dar um exemplo, a Lista, que pode ser consultada por qualquer pessoa (os Maschambianos podem obter a lista completa aqui) esta tarde continha os seguintes dados relativos a Moçambique:

GRUPO MBS – KAYUM CENTRE, Avenida Karl Marx 1464/82, Maputo, Mozambique; P.O.
Box 2274, Maputo, Mozambique; Numero Unico de Identificacao Tributaria (NUIT)
300000436 (Mozambique) [SDNTK]

No fim do dia, o mais significativo, ou mais descontado, do que foi dito na conversa com os jornalistas moçambicanos, foi a afirmação de Adam Szubin de que o seu Gabinete raramente se enganava e que nunca na sua existência retirou um nome colocado na Lista OFAC que foi identificado nos termos da legislação Foreign Narcotics Kingpin Designation Act (21 U.S.C, ‘1901-1908, 8 U.S.C. ‘1182 e Ordem Executiva Número 12978 de 21 de Outubro de 1995). Baseado na qual, e nos dados a que terá tido acesso, nomeou o Sr. Bachir.

Falta agora ver se ele tem razão.