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Abril 20th, 2005 — Cooperação, Correntes, Sociedade portuguesa
1. O Carlos Araújo Alves solicita-me, e a bastantes outros bloguistas, que ecoe um jogo multimédia, o Food Force, Feeding Minds, Fighting Hunger, ao que me parece destinado a educar as novas gerações (”ocidentais”) num espírito mais solidário, lutanto contra os gigantescos abismos entre as populações ricas e pobres deste mundo: “educação contra a pobreza”.
Denuncia ainda o Carlos Araújo Alves: “A tendência para culparmos políticos, governos, Estados poderá sossegar as nossas consciências..” quanto à radical disparidade dos recursos. Concordo, continuo a achar que a culpa disto é mesmo do sr. Silva, da D. Celeste, do amigo Ramos, e de todos nós, a querermos mais 0,2% de aumento ao ano, a protestarmos não mudar de carro de 2 em 2 anos, as taxas moderadoras, no gemido que quando cutucado vem logo falar dos pobres, desempregados e reformados - esses outros que servem, também, de desculpa para a reprodução do contrato social entre ricos e remediados (tal como as hipócritas e miseráveis actuais denúncias do dumping social e do dumping ecológico, fenómenos claro que nos países em industrialização, ameaçadores dos nossos privilégios). É o não charme nada discreto da enorme classe média (mundial).
Ou seja, Carlos Araújo Alves, está ecoado o apelo. Mas eu acho que a culpa disto tudo é sua, não daqueles em que delegou o poder, apesar do post benfazejo. Houvesse um enorme movimento público neste sentido e alguma coisa já teria mudado há décadas [George Harrison era novo quando fez um concerto para o Bangladesh e já morreu há uns anos, à porta de sexagenário; Geldof vi-o há dias, velho como tudo, decerto que também pelo mau uso de rockeiro]. E teria mudado nem que fosse para o candidato eng. X ou professor Y ir ganhando os votitos tetranuais. Mas não é uma causa pública. E, pior, não é uma causa individual (o kilinho de arroz com bicho, o livro mono, isso ainda se dá na campanhazinha da ong eclesiástica, o resto é só o “coitadinhos…”).
[E V., seu filho-da-mãe?, resmungará. Pois com os meus males de consciência fico eu, o meu doriangrayzinho particular vivo-o eu].
2. Li, algures, que uma central sindical portuguesa voltou a criticar a igualdade de direitos de trabalho aos imigrantes. Fiel à longa tradição exclusivista, racista e neo-fascista, implícita e explícita, dessas associações representativas da aristocracia do proletariado tão disfarçado de colarinho branco (aristocracia a nível mundial, para que não me venham gemer de novo com os reformados, desempregados e etc, gente que se conhece do ouvir falar, do jardim lá do bairro e de algumas estatísticas).
E, entretanto, o bloguismo português fala do Papa, à “esquerda” dizendo mal, “à direita” dizendo bem! E depois, se calhar, fazem a cadeia do jogo solidário. Enquanto, falsos ateus ou crentes, apelam à abertura da igreja (com maíuscula, em especial se “ateus”) católica aos pobres e ao 3º mundo (repararam como a expressão regressou neste inter-Papas?)
3. Por falar em Papa, e em igreja, e em imigrantes. Lembro que há um bom par de anos (5/6?) ouvi o cardeal José Policarpo na TV, a sua mensagem de Natal. Então dedicada, em parte, ao tema dos imigrantes. “Explorados pelos patrões”, assim mesmo, desprotegidos por uma sociedade esquecida que de um país de emigração, a-solidária para com quem procura novos lugares para construir a vida. Lembro do meu espanto, pela veemência e pelos termos usados. E pelo inusitado, pois em nenhuma altura tinha ouvido sindicatos ou partidos falar daquela forma, dessassombrada e efectiva, procurando a mudança de comportamentos, públicos e privados, institucionais e individuais. [Sobre o facto da igreja católica ter sido mais efectiva na integração dos imigrantes europeus do que antes, aquando das levas de africanos, seria interessante discorrer].
Lembro-me de então ter dito para o lado, ao jantar, qualquer coisa como “bolas, parece o Carvalho da Silva” [que é um tipo de quem eu gosto porque fala em “modelo de desenvolvimento para o país”, expressão em desuso num país que, hoje, só sabe navegação de cabotagem. Posso discordar do piloto, mas pelo menos esse diz que quer sair da calmaria, essa que produz escorbuto].
É, esse mesmo, José Policarpo que para algum é mero “chico-esperto”. Ou melhor dizendo, para alguns muitos.
4. Pronto, e porque alguns comentadores dizem que eu tenho mau-feitio, vamos lá jogar ao Monopólio dos Pretinhos. Mal não fará, decerto.
Março 16th, 2005 — Cooperação
O Contra a Corrente a escrever sobre “ajuda pública ao desenvolvimento”, a tal vulgo “cooperação” (a “ajuda humanitária” é algo diferente, e isto sem formalismos).
A começar bem, é na defesa do contrato social do norte que a esquerda desse norte se desesquerdiza (desacredita) completamente (e também por aí tanto fel anti-esquerdalho que o Ma-schamba destilou) - fazem-no por interesse e por impensamento, misture-se, não é só ideologia é também muita ignorância. (a um tonto que um dia me veio chatear com o meu “direitismo” disse-o “do bairro”; em versão mais letrada chamar-lhe-ia deficit em “mundividência”)
Pena é que o excelente Contra a Corrente se fique aqui a meio da corrente, perdoe-se-me o fraco trocadilho. Porque as políticas proteccionistas a norte e a reprodução de um modelo de “cooperação” que privilegiou os interesses político-económicos dos países doadores (por vezes chamados geo-estratégias, outras vezes sufixados de “fonias” variadas), sendo mecanismos de reprodução da pobreza e de perversões políticas a sul, têm sido sistematicamente defendidos pelos diversos poderes políticos no seio dos países mais desenvolvidos.
Em suma, não vale a pena pegar nestes casos para atirar pedras aos “louçãs e carvalhas”. Conviria falar mesmo. Ou seja atirar pedras aos “louçãs e carvalhas” do centro e direita, que também eles têm violado os valores e princípios ideológicos que apregoam - a defesa do comércio livre (em alguns), o respeito pelos indivíduos/comunidades/vida humana ou direitos humanos (as terminologias e enfoques variam consoante tempo e espaços ideológicos). Também esses “carvalhas e louçãs” se “desdireitizam” ou se “descentralizam” (desacreditam) com décadas de política internacional de ajuda ao desenvolvimento subordinada a objectivos e metodologias absolutamente contrários aos seus princípios apregoados.
Com uma pequena diferença, caro MacGuffin, é que o poder não tem (felizmente) estado nos tais “carvalhas e louçãs” que lhe ofendem as meninges. Mas mais nos outros. Os quais, francamente, também me infectam o intelecto quando me ponho a pensar nestas coisas.
Serve esta arenga para resmungar, de nada vale esse brinquedo “olhá esquerda que hipócrita”, “olhá a direita que facista”. Esse é um contrato social, o resto é folclore. Desacreditador.
Quanto à iniciativa de Blair, que é o que realmente interessa, ela poderá dar frutos. Vamos a ver. Alguns sinais são positivos. Acima de tudo o, fundamental, conluio entre UE e EUA numa política de desenvolvimento internacional. Questão a acompanhar. Porque algo tem que mudar.
Muito para além das birrazinhas in e out-blog. Da pequenez lusa, perdão, da pequenez portuguesa. Que eu sou neto de Roma, não um de um qualquer porqueiro lusitano. E os meus patrícios também.
Fevereiro 4th, 2005 — António Sopa, Cooperação
Júlio Navarro & António Sopa, Moçambique Através dos seus Livros. Subsídios para uma Bibliografia Nacional (Junho 1975-Agosto 1998), Maputo, Centro Cultural Português, 1998
Uma iniciativa, que nessa altura passou relativamente desapercebida, a necessitar de uma rápida actualização, até devida ao aumento do movimento editorial desde então. Porventura será desnecessário, nos tempos actuais, recorrer ao suporte livro. Mas a produção de um sítio informático parece-me mais do que justificada.
Janeiro 31st, 2005 — Cooperação, Portugal-África
Programas eleitorais portugueses e as relações com África. Abaixo prometi(-me) abordar os programas eleitorais portugueses relativamente à política de ajuda pública ao desenvolvimento (vulgo cooperação). Ainda…
Mas o atento Eugénio Costa Almeida já escreveu sobre o assunto, um artigo que está aqui. A ler. Com um sorriso.
Janeiro 28th, 2005 — Cooperação
Em questões de política portuguesa em África tenho uma opinião divergente da normalmente expressa no Bazonga da Kilumba. Muito honestamente não me revejo na aguerrida reclamação do papel de Portugal em África, em especial nos países da CPLP, e na abordagem “lusófona”, que tantas vezes lhe integra o discurso.
Mas também me parece que essas dimensões, que para mim são fundamentais, serão um pouco marginais para aquele colectivo bloguista . Ou seja eu serei mais radical no afastamento ao discurso orientador enquanto eles são muito mais radicais nas críticas explícitas às políticas. [Declaração de interesse, como JPP instituiu na blogosfera: eu sou cooperante, sob tutela do IPAD, não me parece leal (nem consciente, diga-se) escrever publicamente críticas sectoriais]
E que assim concordaremos no fundamental, que muito mais pode fazer Portugal no domínio da política de cooperação em África.
Por isso não posso deixar de aqui referir este texto. Como já referi, estou pragmática e ideologicamente de fora quanto ao registo da luta/competição entre as antigas potências coloniais em África, que nele é referido. Ela existe, o que quero dizer é que é tempo de uma pequena potência como Portugal assumir uma nova forma de encarar a reprodução das suas relações em África [abandonar o lusotropicalismo neo-colonial “lusofonia”, investir na multilateralidade efectiva, incrementar a capacidade de execução bilateral e sua avaliação, descentrar-se do ex-Império como vector de actuação quasi-único, modernizar o olhar sobre o desenvolvimento, “desretorizar” o discurso. Ou seja, deitar fora a água do banho lusófono, aproveitando para o borda-fora do bebé neo-colonial. Pois só pode ser neocolonialista quem tem unhas para essa guitarra].
Repito-me, neste contexto não são estas diferenças (que se bem discutidas talvez sejam facilmente ultrapassáveis) com os Bazongueiros que quero referir. Estou aqui para chamar a atenção para o referido texto. Pois em momento de botaabaixismo português é da mais elementar justiça, e também de aviso exemplificativo para o futuro, referir que sob a tutela do Ministro António Monteiro a cooperação portuguesa (e falo em particular - e infelizmente pois deveria ser apenas sinónimo - do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento) reassumiu rumo (e de que maneira), energia e racionalidade.
Como diz o Mussele o Ministro “não teve tempo”. Diz e lamenta. E eu repito e lamento, “o ministro não teve tempo”. Que o seu exemplo oriente, é o meu desejo. E daqui ficam as saudações, que nunca lhe chegarão, de um modesto bloguista, e os agradecimentos de um idêntico cooperante.
Janeiro 24th, 2005 — Cooperação, Portugal-África
Surpreendem-se (sei que retoricamente) os companheiros do
Bazonga da Kilumba sobre a exiguidade e superficialidade das referências à política externa africana nos programas dos grandes partidos portugueses.
Apesar do tudo não deixa de surpreender (não retoricamente). Não deveriam os partidos do poder ter algo mais sobre o exercício do poder?
Um sorriso amigo para eles, os bazongueiros claro está. E este é um assunto a regressar, claro.
Adenda: tal como pedi no Bazonga, será que alguém me poderá enviar os endereços dos tais programas políticos?
Janeiro 12th, 2005 — Cooperação, Portugal-África
Continua a polémica sobre a visita de Morais Sarmento a S. Tomé e Princípe, com tons diversos (p.ex.), decerto que também animados pelo pedido de demissão por esta causa e por um auto-desculpabilizador comunicado que francamente … demonstra que não há mínima visão do que está em jogo. [notícia abaixo transcrita, dado ligações serem perecíveis]
Sei que me repito (a maldita idade) mas tenho pena desta vertigem, a do campanhismo (estou-me a auto-censurar, a primeira versão era “a da pequena política”).
Tenho pena. A cooperação portuguesa é frágil, a política africana portuguesa é deficitária (atenção, não inverter os termos, não é de falta de recursos que falo). Uma das grandes causas disso é a excessiva descentralização da cooperação, a sua irracionalização, a sua “pelourização”. Tudo isso causado por uma tradição colonial que teima em sobreviver [já o disse] mas também em vaidades ministeriais e estratégias de afirmação dos organismos sub-ministeriais, muito ciosos nos seus “departamentos de cooperação”.
Um acontecimento destes, em si nada particular, dados os seus ecos públicos poderia ser aproveitado, poderia alimentar uma nova visão de regime sobre a cooperação. Que a subordinasse em exclusivo, e efectivamente, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e ao Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
Esta não é uma visão franciscana, nem crítica, nem tampouco jocosa. É, e perdoem-me a arrogância do “saber de experiência feito”, um desejo de eficiência. E é uma visão que se quer patriótica.
[palavra difícil esta última, ai a história recente. Mas em não havendo “paisótica” e não significando “nacionalista”, aqui vai como traduzindo um modesto desejo do bem comum]Adenda: haverá melhor exemplo da desorientação na política africana de Lisboa do que este novo capítulo, em que o ministro da Economia [esqueça-se o actual nome “giro” do ministério] Álvaro Barreto publicita o desconhecimento do interesse da GALP em STP, explicitando-se desinformado. E o MNE nada dirá, pois grande diplomata. Tri-repito-me, tudo isto é o padrão, o mero costume. Um amadorismo vaidoso, nada mais.
Política 12-01-2005 - 07h55
De acordo com um comunicado oficial distribuído hoje de madrugada
Viagem de Morais Sarmento a São Tomé custou 65.200 euros
Lusa
Os custos da deslocação do ministro Morais Sarmento a São Tomé e Príncipe ascenderam a 65.200 euros, enquanto os apoios concretizados ou anunciados são superiores a 1,375 milhões de euros, segundo um comunicado oficial distribuído hoje de madrugada pelo gabinete do ministro.
O comunicado recorda o programa da visita - entre 6 e 11 de Janeiro -, o seu enquadramento e os custos da deslocação de Morais Sarmento e respectiva comitiva, no total de sete elementos, cuja realização tem sido criticada pela oposição, que acusa o ministro de ter gasto mais de 80 mil euros para fazer férias, considerando que a viagem não se justificava.
Em causa está, sobretudo, uma deslocação à ilha do Príncipe e o facto de no dia 8 de Janeiro, sábado, não ter havido qualquer acto no programa oficial da visita, que o ministro aproveitou para participar num programa de mergulho.
Santana Lopes recusa pedido de demissão de Morais Sarmento
Morais Sarmento revelou ontem à noite que pôs o seu cargo à disposição do primeiro-ministro, no regresso de São Tomé, mas que Pedro Santana Lopes lhe tinha reiterado a confiança, pelo que se mantinha em funções.
A nota distribuída hoje de madrugada refere ainda que a visita esteve inicialmente agendada para Junho e Julho do ano passado, não se tendo realizado nessa altura por impossibilidade de agenda de Morais Sarmento.
A nova data para a visita foi marcada para Janeiro, por “reiterado interesse” do Governo de S. Tomé, indica a nota, que confirma que o dia de sábado, na ilha do Príncipe, não teve qualquer ponto de agenda.
Além disso, acrescenta, o encontro previsto com o Presidente de São Tomé, na segunda-feira, acabou por não se realizar devido ao facto de a viagem do Príncipe para São Tomé ter sido feita por via marítima, dado que as condições climatéricas impediram a ligação aérea.
Para a viagem Lisboa-São Tomé-Lisboa, em ligação directa, a nota refere que foi inicialmente considerado o recurso a um dos Falcon da Força Aérea (com um custo de 45 mil euros), tendo-se optado pelo aluguer de um avião particular devido à indisponibilidade do Falcon.
Segundo o comunicado, o aluguer do avião à empresa que apresentou o preço mais baixo, a Heliávia, custou 63.200 euros, enquanto a estada da comitiva em São Tomé e Príncipe orçou os dois mil euros.
Quanto aos objectivos da visita, a nota realça a cooperação, sobretudo no domínio da comunicação social (RTP,RDP e Lusa), da cultura e da exploração petrolífera.
A comitiva integrava também quatro elementos do gabinete de Morais Sarmento, um administrador da RTP e um administrador da Galp.
Janeiro 12th, 2005 — Cooperação, Mundo
É no
Contra-a-Corrente que leio eco de críticas das Ongs espanholas à modalidade de ajuda que o governo de Madrid decidiu conceder aos países índicos vítimas do maremoto. [Abaixo transcrevo artigo sobre a matéria do
Minuto Digital, datado já de 1 de Janeiro. Registo a data, abrindo (mas não crendo) a hipótese de alguma alteração ter sucedido desde então].
Em resumo, o desenho da ajuda espanhola aos países vítimas desta catástrofe natural implica que 90% seja constituída por crédito “facilitado” (atribuído pelo Fundo de Ajuda ao Desenvolvimento), condicionado à aquisição de produtos espanhóis.
Três pontos gostaria de realçar. Em primeiro este é um exemplo vigoroso de “ajuda ligada”, ou seja de ajuda ao desenvolvimento (vulgo cooperação) dependente do recurso a bens e serviços do país doador. Algo que é francamente desaconselhado pela OCDE. Tem efeitos perversos, em especial a irracionalização das modalidades de desenvolvimento pelas quais se opta, desenhadas em função das disponibilidades/necessidades dos países doadores e não dos receptores. E, quantas vezes, poderosos mecanismos de corrupção das administrações receptoras, assim induzidas na aceitação/aceleração dos projectos “desenvolvimentistas”. No fundo subordinam-se os interesses/necessidades dos países a desenvolver aos ditados pelas indústrias/serviços dos países doadores, uma forma dos Estados financiarem suas empresas e sua administração (esta através da “ajuda técnica”). Para mais (e o caso presente é extremo), tais esquemas implicam o incremento das dívidas externas dos países subdesenvolvidos, impeditivas do desenvolvimento, como é hoje aceite na generalidade, e a cujo combate e redução se dedicam os organismos internacionais, financeiros e não só.
É certo que, ainda que criticada por organismos internacionais, esta “ajuda ligada” é recorrente, mas não é universal [Portugal será um caso particular, não consegue fazer depender a sua cooperação de ligação privilegiada aos seus interesses económicos por manifesta descoordenação dos seus serviços. Mas especializou-se em mecanismos de (sobre)remuneração da sua administração pública, exactamente através do paradigma “ajuda técnica”]. Daí a urgência em acelerar e incrementar a cooperação multilateral, menos vinculado (mas não virgem) a estas pressões irracionais.
Mas, e é este o segundo ponto a sublinhar, ainda que esta pressão da “ajuda ligada” seja relativamente recorrente nos programas ordinários de “ajuda pública ao desenvolvimento” bilateral, o que aqui surge é a utilização destes procedimentos político-económicos num progama de “ajuda humanitária”. Ainda mais perverso, ainda mais anti-desenvolvimentista. E ainda mais vergonhoso.
Em terceiro lugar, e como ponto secundário, gostaria de referir o silêncio sobre o assunto de tantos pensadores/locutores portugueses, que tão pró-espanhóis se foram afirmando ao longo de 2004, num cúmulo de Zapaterismo. E que tanto criticaram (e justificadamente, diga-se) as manobras abutrescas que alguns Estados tiveram (o nosso inclusive) para garantir lucros no processo de reconstrução do Iraque. Agora nem uma mirada de atenção, nem uma palavra crítica, diante de mais uma faceta Zapaterista. No fundo o primado das (julgadas) solidariedades partidárias, um acima de tudo a Internacional Socialista.
Nada de novo neste mundo, não há dúvida. Nem tão pouco a indignação com tais gentes.
Las ONG lamentan que el 90 por ciento de la ayuda española a Asia sea en forma de “créditos blandos”
Exigen que la ayuda sea mediante donaciones y afirman que esta decisión es “incoherente” con los anuncios del Gobierno MADRID, 1 (EUROPA PRESS)
Europa Press 01/01/2005 11:33
La organización humanitaria Intermón Oxfam y la Coordinadora de ONG de Desarrollo de España (CONGDE) lamentan que el 90 por ciento de la ayuda española a los países afectados por el tsunami que asoló este pasado domingo el Golfo de Bengala se conceda en formas de créditos del Fondo de Ayuda al Desarrollo (FAD), reembolsables y condicionados a la adquisición de productos españoles, “cuando el resto de países ofrece donaciones y condonación de deuda”.
Las ONG consideran que la cifra de 48 millones de euros en “créditos blandos” es desproporcionada frente a los 5 millones en donaciones, “lo que supone una incoherencia con el cambio de la política de cooperación anunciada por el Gobierno”. Asimismo, reclaman a las entidades bancarias que no cobren los gastos de transferencia en las donaciones que la población está haciendo para las víctimas.
A juicio de Intermón, la respuesta económica del Gobierno español a los países afectados por el tsunami del Océano Índico no cumple las expectativas “y corre el riesgo de caer en los mismos errores de antes”, sobre todo porque las ayudas ofrecidas por el Gobierno emplean el mecanismo FAD, son fondos reembolsables y, en gran medida, ligados a la adquisición de productos españoles, señaló la ONG en un comunicado.
El 90% de la ayuda oficial española estará comprendida por créditos FAD. La ayuda oficial asciende a 53 millones de euros. De éstos, sólo 5 millones son en forma de donación y los 48 millones restantes son créditos FAD.
Esta apuesta por el crédito FAD es, cuanto menos, “sorprendente”, a juicio de Intermón Oxfam, “visto que la primera versión oficial del nuevo Plan Director de Cooperación expresa de manera clara que ‘por definición, los fondos dedicados a ayuda humanitaria serán no reembolsables y desvinculados’”.
PRODUCTOS ESPAÑOLES
Intermón Oxfam hizo público recientemente un estudio en el cual se evidenciaba que el crédito FAD no sirve para las ayudas de emergencia. Seis años después del huracán Mitch –donde hubo el mismo tipo de ayuda–, la gran mayoría de los fondos siguen sin ejecutarse en Centroamérica, afirma la organización. Estos créditos generalmente están ligados a la compra de productos españoles.
Los fondos aprobados ahora prevén la posibilidad de que una parte de los créditos no estén condicionados a la compra de productos españoles, pero en tales casos las condiciones del crédito son muchísimo más duras (50% de gratuidad en lugar de 80%).
Según el director de investigaciones de Intermón Oxfam, José María Vera, “mientras el grueso de países donantes están ofreciendo donaciones y condonación de deuda a los países afectados, nuestro Gobierno ofrece créditos que generarán más deuda externa”. “El Gobierno debería aportar recursos extraordinarios para donación en lugar de recurrir a la fórmula FAD”, prosigue Vera.
“El hecho de que la emergencia sea en estas fechas permite recurrir a fondos extraordinarios de los presupuestos del 2004 o del 2005″, añade. “Esperemos que exista un salto cualitativo en la ayuda española, pero en las partidas aprobadas no hemos apreciado ninguna diferencia”, advierte el responsable de Intermón Oxfam.
AUMENTO DE LA DEUDA
Por su parte, la CONGDE considera que los créditos FAD no deben utilizarse para atender situaciones de emergencia o, en caso de reconstrucción, para necesidades sociales básicas, como sanidad o educación.
“Los créditos en los países afectados por el maremoto generarán un aumento de su deuda exterior y por lo tanto no son útiles para este tipo de desastres”, afirmó el presidente de la CONGDE, David Álvarez, en un comunicado. “Se trata de un tipo de ayuda incompatible con una emergencia: es lenta en su adjudicación, está ligada a intereses comerciales españoles y genera deuda a los países receptores”, añade.
“Por ejemplo, Etiopía, Uganda y Camerún tuvieron que devolver más de 23 millones de euros de créditos FAD durante la crisis alimentaria, seis veces más que la ayuda recibida como donación”, concluye.
LOS BANCOS
La Coordinadora hace también un llamamiento a las entidades bancarias que operan en España, para que colaboren en la emergencia del sureste Asiático y no cobren los gastos de transferencia en las donaciones que la población está haciendo a las ONG.
“Sabemos que la ley permite que las entidades decidan sobre las comisiones a sus clientes, por eso pedimos que no se lucren a costa de la generosidad de la sociedad española”, reclama el presidente de la CONGDE.
Janeiro 10th, 2005 — Cooperação, Portugal-África
Mas acima de tudo pela imagem de displicência que transmitem ao interlocutor. Para mais o à vontade com que os responsáveis políticos deixam transparecer essa imagem displicente significa também uma desvalorização desses mesmos interlocutores, um “pouco importa a opinião deles”! E não nos enganemos, tudo isso é apreendido, todo esse “turismo político-administrativo” causa ruído nas relações. Reduzindo o impacto político positivo das relações de cooperação para o desenvolvimento. Ou seja, para além de incorrecto é um mau serviço ao país.
Nada de novo, atenção! Entre tantos outros casos similares a que aqui assisti recordo um particularmente acintoso, ocorrido há alguns anos. Um outro ministro, tão sonante então como o é hoje Morais Sarmento, que aqui chegou com sua comitiva na quinta-feira, descansou, reuniu, sexta de manhã seguiu para Bazaruto, segunda à tardinha voltou, jantou intra-muros, terça rerreuniu e logo regressou a Lisboa via Joanesburgo. Quem cá estava, acompanhando claro, questionado sobre o sumo da coisa nem sorriu no “não veio cá fazer nada”. E não tinha vindo. É um entre tantos casos, entenda-se, trago-o porque deste me lembro do calendário. Talvez por também me lembrar do ministro, dos meus tempos de Faculdade de Direito, onde ele falsificava os resultados de votações de braço no ar às moções que propunha. A Ministro (por enquanto) chegou ele! E ao Bazaruto, já agora.
Mas há um outro ponto sobre estas visitas ministeriais aos países africanos da CPLP surgidas ao abrigo de projectos de cooperação. E é esse o mais importante. É que elas são politicamente descabidas. Não têm qualquer justificação. Entenda-se: os projectos de cooperação para o desenvolvimento são uma actividade de política externa. É natural que para a sua realização os diferentes organismos do Estado sejam convocados. Mas o seu acompanhamento político deve, naturalmente, realizar-se através do ministério que se ocupa da política externa, pelo que todos os outros ministros estão a mais. As suas únicas visitas justificáveis são as decorridas no âmbito de reuniões multilaterais, e esses são casos muito raros, e, vá lá, enquadrando visitas de Estado do PR ou do PM para avaliações mais globais de perspectivas futuras.
Entenda-se, este vai-vem ministerial nas ex-colónias, este acompanhamento in loco das tarefas que os “seus” serviços realizam/”cooperam”, nada mais é do que um resquício do Império, como se a sua tutela ainda se estendesse até África.
É um resquício gastador. É (e veja-se os casos referidos) um resquício indecente. Mas acima de tudo é um resquício anacrónico, tardo-colonial, portanto politicamente negativo e nada diplomático, pois também assim percebido pelos parceiros.
Urge crescer.
Dezembro 13th, 2004 — Cooperação, Portugal-Moçambique
Nunca o Ma-Schamba teve tantos visitantes como neste dia de aniversário, decerto porque muitos foram os turbo-leitores (a quem abaixo agradeço, reconhecido). Na expectativa que alguns ainda regressem aqui deixo algo que há muito está pendurado.
Tive ao longo de uns poucos anos alguma coisa a ver com a Ilha de Moçambique, coisa de trabalho diga-se. Muito me apraz uma capelinha que por lá subsiste, e que se lixe a modéstia. Mas, no correr do tempo, muito ouvi dos meus patrícios sobre o quanto e o como fazer na Ilha, entre mais ou menos pomposas deslocações e camarões. Um dia, numa conferência da UNESCO sobre a reabilitação da Ilha de Moçambique, aqui decorrida, até ouvi um qualquer desavergonhado patrício bem pago anunciar o donativo de um milhão e meio de contos pelo Ministério do Ambiente. Disse-o sem pestanejar, o escroque…Mas enfim, isso foi passado.
Tenho em casa esta revista institucional, datada de Dezembro de 2003. Nela Pedro Santana Lopes, então presidente da Comissão Executiva da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) anunciou:
“A recuperação da Fortaleza de São Sebastião é uma obra que muito nos orgulhamos. Lembro que quem primeiro me alertou foi o anterior Cardeal Patriarca de Lisboa, era eu Secretário de Estado da Cultura (1990-1994). O senhor D. António Ribeiro estava de regresso de uma visita à Ilha e ficara impressionado com o estado de degradação da Fortaleza, a primeira erguida pelos portugueses no Índico. Falou-me de como era importante a sua recuperação, até por se tratar de um dos maiores atractivos turísticos da Ilha. Entretanto a Fortaleza foi declarada pela UNESCO como Património Histórico da Humanidade. E, neste momento, estamos em vias de firmar um acordo com a UNESCO para a recuperação da Fortaleza. A UCCLA participa com 600 mil dólares e a cooperação japonesa com um milhão de dólares“.
Estou satisfeito. E orgulhoso. Quando começam as obras?
Novembro 22nd, 2004 — Cooperação
Novembro 20th, 2004 — Cooperação, Imprensa Portuguesa
RTP-África.
Claro. Claro porque Aly Silva se pergunta: a. porque não saem (mais) das capitais os trabalhos da RTP-África? porque são portugueses os delegados nos países? Permito-me, meio utópico, a acrescentar, porque não fazer rodar jornalistas dos países de expressão portuguesa? Enfim, coisas aparentemente simples e estruturantes. Mas…e o preconceito sobre hierarquias? Mas…e as coorporações?
Novembro 7th, 2004 — Ciro Pereira, Cooperação, Gemuce, Guita Junior, Idasse, José Craveirinha, Marcelo Panguana, Rui Assubuji, Suleiman Cassamo
O projecto
IDENTIDADES, almeado por José Paiva, lançou esta semana em Maputo “
Imagem Passa Palavra“, um livro que associa obras de 50 artistas plásticos e 50 escritores dos países de língua oficial portuguesa.
IDENTIDADES é um belo projecto de articulação, centralizado na Cooperativa Gesto (Porto), na Faculdade de Belas Artes do Porto e na Escola de Artes Visuais (Maputo). Desde 1996 que tem desenvolvido as suas actividades, de modo constante. E com muito boa onda. Rara. Para além das manifestações artísticas e da interligação pedagógica, esta muito frutuosa, o IDENTIDADES conseguiu por ora incluir a Faculdade de Arquitectura do Porto no projectar da futura Escola de Artes Visuais aqui.
Muito honestamente Paiva e sua gente, bem como a EAV, têm dado um exemplo de como com algum apoio institucional, nada faraónico, se podem produzir belos e duradouros frutos na “cooperação” cultural. E, repito, têm muito boa onda. Em linguagem mais séria, entenda-se mais política, dir-se-á que têm a atitude correcta para quem faz coisas num estrangeiro muito especial. Um estrangeiro mútuo. Enfim, são um case-study. Aliás a ser feito. Que venha a servir para consulta aos candidatos a profissionais!
“IDENTIDADES é um movimento artístico, iniciado em 1996, com um programa de intercâmbio cultural entre Moçambique e Portugal. Desde aí tem cumprido diversos projectos e realizações, partilhadas também por pessoas de Brasil e Cabo Verde, países ligados pela língua portuguesa.
Em 200, o IDENTIDADES inicia a sua actividade editorial em livro com o lançamento da “Colectânea Breve da Literatura Moçambicana“. Este livro reúne prosa e poesia (inédita ou não) de escritores moçambicanos, quer jovens, quer consagrados. (…)
A teia de relações que se estabeleceu … animou-nos para a continuação da actividade editorial… Nesta nova obra invertemos a corrente: a imagem foi realizada primeiro, por 50 artistas plásticos…A partir das imagens, os escritores desafiados escreveram 50 textos inéditos, sendo que ficou estabelecido que os “duetos” não deveriam ser formados por pessoas da mesma nacionalidade (…)
Identidades, 2004″.
Do livro retiro algumas ilustrações, ao meu gosto. Para provar que vale a pena? Sim, mas acima de tudo por prazer. E amizade. Assim aqui ficam pequenos excertos, de onde há muito mais.
O Velho ainda legou este:
Minha pausada forma de respirar.
Meu impestanável silêncio absorto.
A cabeça inclinada para o lado inverso
e nos lençóis a imobilidade dos dedos
não significa para a jovem nua deitada à esquerda
que o Zé da viagem aos cios do grande rio Zambeze
regressa ao Zé dos imenso lago Niassa do tédio?
(José Craveirinha)
(Rui Assubuji)
Suleiman Cassamo está, e é sempre bom sabê-lo na escrita. Faz falta. Em especial quando vem dizer: “Agora, o menino ranhoso que mijava no ntehê, nas costas da mãe, é dono do seu nariz. Acredita não ter inventado não só a vela mas também o vento da sua errante navegação. Revê-se na aranha, traçando o seu destino cósmico com a matéria da própria saliva“.
(Ciro Pereira, fragmento)
Guita Jr. numa prosa até longa que lhe desconhecia, com a bela história de “Jesuíno Zaqueu, o Zaqueu para toda a gente da pequena e humilde cidade do sul, cantava cego o seu refrão para os transeuntes surdos da sua canção…Uma existência de total remissão. De pecado.”
(Gemuce, fragmento)
Panguana também veio, para acabar: “E de vez em quando um pássaro que irrompe casa adentro e ensaia um cântico sempre que o poeta, triunfante, olha para o poema acabado e grita: Eureka!”
(Idasse, fragmento)
E muitos outros, daqui e não.
Confesso que estes livros, coisas objecto, colectâneas-encomendas, nunca me dizem assim nada, quase sempre falham. Coisa diferente aqui. Alquimia. Talvez a alquimia do IDENTIDADES.
Setembro 8th, 2004 — Cooperação, Portugal-África
É mais a televisão que me traz ao ouvido gente do interior de Portugal ou desses litorais que não são os meus. O que os traz cá a casa são os incêndios, as cheias, um mais macabro assassinato, afogamentos, a visita de algum dignitário, uma qualquer indignação tipo “de freguesia a concelho, já”, a vitória do clube da região, coisas dessas, do local, que o para o geral há outros que o pensam.
Chegam eles com os seus sotaques carregados, nem precisam de ser ilhéus, portugueses aquele bocadinho diferente pelo som, pelas entoações, expressões ditas “o vernáculo”, até caretas e já nem digo vocabulário e sintaxe.
Comentar isso, afivelar sorriso público com tais falares? Nem pensar, aceitar a diferença é bom, é valor. Ainda para mais esta, mera herança das gentes, como posso eu sorrir com o falar do povo, tão legítimo exactamente porque do povo, tão legítimo porque herdado, os sons de antanho, coisa imorredoira e nunca estratégia. Natural, pois então.
Mas se me chega a pronúncia de alguns urbanos, carregada, um português aquele bocadinho diferente pelo som, pelas entoações, expressões, até caretas e já nem digo vocabulário e sintaxe? Toca a rir desse sotaque, a invectivá-lo. Pois não é “natural”. Pois nele não é mera herança, não são os sons do passado, aquela natureza dos simples. São estes sons coisa estratégica, construída, mero modismo.
Pois, e sabe-se, tal como Deus Nosso Senhor o sabe, o povo é passivo, e também nos seus sotaques, é essa a sua natureza. Só os ricos, burgueses, são activos, estratégicos, nada dados ao que neles é puro e são. E, claro, são-no também nos seus sotaques.
Gozemo-los pois, a esses ricos, a essa gente da cidade grande, à sua pronúncia. Construída. Se falsos até no som, quanto mais serão naquilo que entoam.
Sim, gozemos, desmascaremos. É nossa obrigação, nossa missão, nós que nascemos bem, nós os sem-sotaque, reduzir esse linguajar novo-rico e acarinhar os falares naturais e simples, e ainda por vezes a estes elevar, traduzindo-os.
(Por vezes à noite tremo: e se Junot regressa, com as suas guilhotinas?)
Nota: não há nenhuma ligação (vulgo “link”). Pois nós escrevemos vários posts em vários blogs, nós temos muita palavra. Pesada, concisa. E, claro, sem sotaque.
Setembro 7th, 2004 — CPLP, Cooperação
A concordar com o
Aviz: os caminhos que têm aproximado o Brasil de Lula a África, e aos países de língua oficial portuguesa, são etapas do protagonismo desejado pelo Brasil no eixo Sul-Sul.
A “CPLP” é aqui um instrumento nesse caminho. Nada que a minore. Ela, em Portugal, também é semi-assumida como um meio de (algum)protagonismo no eixo Norte-Norte.
Digo semi-assumida pois a CPLP nunca foi realmente assumida. Será (ou já é?) um interessantissimo objecto de estudo da história portuguesa.
Entretanto, e nesse comboio político-diplomático, as relações comerciais do Brasil com Moçambique cresceram e muito. Os produtos brasileiros, baratos e de mais qualidade do que os orientais, enchem os mercados de Maputo. Presumo que o mesmo esteja ou venha a acontecer em outras paragens africanas.
Bons sinais. Mas serão economicamente sustentáveis? E politicamente, este sul-sul resistirá ao fim de Lula?
Quanto à CPLP, tal como diz o FJV, é outra conversa. Mas nunca será conversa enquanto houver “rivalidade” Portugal-Brasil. Que é o que há, diga-se.
Adenda: o meu amigo Fernando C., o qual não imaginava entretido com bloguices, enviou-me texto com relação a esta matéria. Uma entrevista com André Malamud, publicada no
Portugal News, a revista do ICEP. Abaixo transcrevo o texto.
Entrevista com André Malamud: A Europa e a América LatinaProgressionismo e neo-liberalismo na América Latina, os casos do Chile e da Venezuela e as aspirações do Brasil a potência liderante, em entrevista do politólogo argentino ao DN
Que significado tem, para a América Latina, o referendo na Venezuela?
O referendo venezuelano, para além do resultado, é uma boa notícia para a América Latina. A boa notícia é o acentuar do facto de que o voto é o único instrumento válido para mudar ou manter Governos. Que se questione a transparência das eleições e não a sua legitimidade é já grande avanço, em termos de institucionalidade democrática. Na Venezuela, o futuro depende da vontade dos sectores em que se dividiu o país de tolerar o outro - e o direito de este governar caso ganhe eleições. Mas a experiência chavista, pomposamente chamada de revolução bolivariana, dificilmente se difundirá pelo Continente. Além do petróleo, nada mais tem a oferecer do que sonhos de grandeza.
Diferente do caso venezuelano é o dos grandes países do Mercosul. Quando Lula, no Brasil, e Kirchner, na Argentina, assumiram a Presidência houve uma aproximação. Mas o discurso inicial acabou por se diluir.
Há uma certa afinidade ideológica e pessoal entre os presidentes Lula e Kirchner. O problema é que as questões estruturais do Brasil e da Argentina são muito diferentes. E a primeira diferença é que o Brasil tem uma política externa com continuidade - além dos Governos e até além dos regimes - e na Argentina ela muda. Não só quando se passa da ditadura para a democracia, mas mesmo em Governos do mesmo partido - peronistas, como Ménem e Kirchner, têm políticas externas diferentes. Lula e Kirchner têm ainda uma antipatia comum pelo unilateralismo, embora um e outro tenham tido boas relações com Bush.
Os discursos conjunturais são diferentes, interesses a prazo também.
O discurso conjuntural é diferente. O Brasil tem um acordo com o FMI, enquanto a Argentina tem de negociar a sua dívida externa e o Brasil não quer ficar colado. O interesse a prazo do Brasil não é negociar um acordo com os EUA, é ter um lugar no mundo, a começar por um no Conselho de Segurança. As palavras são bonitas, os interesses divergentes.
Aprofundar o Mercosul diluiu-se também na estratégia externa de Lula?
A estratégia do Brasil, nesse sentido, é considerar que sozinho não tem o nível de uma potência mundial. Mas com a América do Sul, sim - fala claramente da América do Sul e não da América Latina. De resto, o México e a América Central ficaram de fora, preferem os EUA, e o Brasil tem capacidade de influir apenas sobre o espaço sul-americano. A Argentina é a parte que falta ao Brasil para ser uma potência crível. Mas, para a Argentina, tal não é incondicional. Também quer um assento no Conselho de Segurança, etc.
Daí a busca de outros acordos a Sul?
Por isso, o Brasil quer fazer acordos a Sul. Com a África do Sul e com a Índia, as grandes democracias africana e asiática, com a China, um grande mercado, e com a CPLP, embora de menor importância. Mas tal não quer dizer que o Mercosul seja secundário, é prioridade para o Brasil. Mas é enquanto serve o seu interesse permanente de obter um lugar no mundo. A questão é saber se pode pagar isso.
Um debate antigo no Brasil…
O Governo anterior, pela voz do ministro Luís Fernando Lampreia, disse um dia: «Era muito bom liderar a América do Sul e ser uma potência no mundo, mas não podemos pagar isso». Lula acha que sim e procura apoio de outros países. A minha percepção é que o Brasil não pode pagar a liderança.
A posição do Chile parece dúbia no contexto latino-americano. Aproxima-se do Mercosul, depois assina um acordo com os EUA.
O Chile é um dilema para todos os que acreditamos na integração regional, porque mostra que se pode progredir sem integração regional. O Chile é por uma integração mundial, mas em termos de negociação bilateral com cada actor importante: EUA, União Europeia, Coreia, China, até o Mercosul. Mas o Chile nunca traiu. Sempre disse que se o Mercosul fosse uma história de sucesso, solicitava o ingresso. O Chile, de resto, é uma história de sucesso muito particular na América Latina. No continente haverá só três países, entre os 20 da América Latina, que têm possibilidades de sucesso: o Chile, o Brasil e o México. O resto está dependente da situação internacional e da capacidade de atracção de cada um destes três países. O Brasil pode atrair, o México também, mas escolheu ser atraído pelos EUA. Uma opção racional: a sua economia depende em 90% da americana.
Nesta fase de transição de Governos liberais para outros de centro-esquerda, há um caso interessante: o de Hugo Chávez na Venezuela. Mas ninguém, neste momento, se quer aliar a Chávez.
Chávez tem limitações domésticas e não pode aspirar à liderança regional. Há problemas estruturais, que afectam a visão de liderança. A Venezuela é um país pobre - tem 80% de pobres, uma tremenda fraqueza institucional, uma Constituição que muda o nome da República sem consenso. E, portanto, incapacidade para manter a longo prazo uma política coerente.
Há ainda a componente externa.
Chávez escolheu uma espécie de parceria ou aliança com Fidel Castro, que o deixou ainda mais isolado. Se alguém alguma vez falou de um eixo Cuba-Venezuela-Equador-Brasil-Argentina, enganou-se. Nada disso se passou. No Equador, o Presidente apoiado pelos índios decidiu alinhar-se com os EUA. Brasil e Argentina decidiram também ficar no mundo: negoceiam, não concedem gratuitamente, mas estão do lado de dentro. Chávez escolheu o lado de fora.
Como vê as recentes mudanças no xadrez político da América do Sul? Chávez na Venezuela, mudanças de Governo na Argentina, um Presidente socialista no Chile, mudanças na Bolívia, maior poder dos indígenas no Equador. Tudo muda para que tudo fique igual?
Em geral, a região mexeu-se por vagas. Quando um adoptava a democracia, adoptam todos. Se um voltava atrás, voltavam todos. Agora já não é bem assim. Há países bem sucedidos, países incertos e países falhados. Falhados no sentido em que a próxima geração será mais pobre do que a actual, o que é admitido pelas Nações Unidas. A maioria dos países que não têm futuro na próxima geração estão na região andina e na América Central. Os países bem sucedidos, por agora, são o Chile, o Brasil e o México. Os países que não sabem ainda o que lhes poderá vir a suceder são a Argentina e o Uruguai.
Falou da região andina - Bolívia, Equador, Peru - países de maioria indígena. Na Bolívia, um índio, Evo Morales, pode vir a tornar-se Presidente.
No Peru, o actual Presidente é um cholo, um mestiço. Se o mundo continuar a ser o que é, os indígenas até podem chegar ao Poder, mas têm de aplicar certas regras - há questões práticas e questões estruturais. Como em todo o lado, seja- -se marxista ou conservador, são poucos os que governam e muitos os que obedecem.
Como vão as esquerdas e as ideologias na América Latina?
Uma questão interessante essa das ideologias. Lagos, o Presidente socialista do Chile, já disse que o progressismo actual visa criar igualdade de oportunidades, o mesmo que dizia Adam Smith há 250 anos. As esquerdas são… liberais. Uma coisa não muito diferente da Europa, com o liberalismo socialista ou o socialismo liberal. Mais interessante, ainda, é o que disse há pouco tempo Alan García, o antigo presidente aprista (socialistas) do Peru: progressista é aquele governante que atrai capitais. Interessante, ainda, é o facto de, na América Latina, ninguém que seja de centro-esquerda o admitir, auto-proclamando-se progressista; e os direitistas chamam-se a si mesmos centristas. As palavras iludem, porque estão, em parte, associadas a falhanços históricos. Aqueles que aprenderam, que estão a fazer alguma coisa agora, são os que passaram por dramáticos problemas no passado. É o caso chileno.
E a Argentina, saída também de uma ditadura militar, o que aprendeu?
A Argentina parece ter aprendido também. Apesar do falhanço da Aliança - a coligação, dita progressista, que governou entre 1999 e 2001 e acabou no meio de um colapso político e económico. E, apesar do peronismo, que foi de direita e é de esquerda, no espaço de dois anos. Mas existe uma democracia, existem instituições e não se massacram pessoas nas ruas por motivos políticos - o que representa uma melhoria. Desde 1983, a Constituição é respeitada. O continente tem países mais estáveis.
Há ainda a fragilidade do Estado, característica muito comum na América Latina. Daí o falhanço das políticas neo-liberais?
Essa é a questão-chave. Na Europa, discutem-se políticas dentro da democracia. Na América Latina, durante anos, discutiu-se a democracia - das políticas não se falava; não era claro se era o povo que escolhia, se os militares. Atingida a democracia, pensou-se que éramos democracias normais e que poderíamos discutir políticas. Mas descobriu-se que falta o instrumento - o Estado. Um partido político ganha uma eleição, entra no carro, pega no volante e vira à direita ou à esquerda, mas o carro não tem motor e não se move. O motor é o Estado - aquilo que faz o carro andar. Só quando este andar, podemos ir para um lado ou para o outro. Descobrimos, portanto, que não havia Estado e é em parte por isso que chegamos ao neo-liberalismo. Thatcher ou Reagan, ao diminuírem o peso do Estado na economia, fortaleceram o peso total do Estado, em termos de capacidade de intervenção externa e interna. Em termos externos, por exemplo, os EUA venceram a Guerra Fria. Em termos internos, o Estado tinha Poder para dividir a mais importante multinacional americana, a Microsoft - e só o não fez por mudança de Governo; não por fraqueza. Na América Latina isso é impensável. O Estado não tem poder para fora e nem para dentro. Diferenças de partido e de ideologia contam pouco.
Até nos países mais bem sucedidos?
Claro que não é igual em todo o lado. O Estado chileno é forte, o que se discute é a força da sociedade civil. Na Argentina, há um Estado falhado. No Brasil, há um Estado muito forte em determinados aspectos e fraco noutros. Forte funcionalmente, mas fraco territorialmente, há zonas onde não chega - as favelas das grandes cidades, a Amazónia, etc. Na Colômbia é tudo muito claro, metade do território está fora da influência do Estado. A grande questão, agora, é a reconstrução do Estado.
E o neo-liberalismo foi uma resposta?
Sim. Mas, em muitos países, foi uma resposta errada, porque foi mal implementado. Quando se diz que o neo-liberalismo foi um falhanço, há um erro de generalização. No Chile funcionou bem, falhou na Argentina. No Chile, de resto, funcionou a ditadura e funciona a democracia. Na Argentina, nenhuma das duas. O Brasil é um caso intermédio. A ditadura funcionou relativamente bem com um Estado desenvolvimentista, a democracia funciona relativamente mal, há muita exclusão, mas ainda com um Estado desenvolvimentista. Há uma continuidade - o Estado. E uma mudança - o regime. A mudança de regime teve menos efeito do que se pensava. Durante a ditadura, nós, os democratas, pensávamos: com a democracia estará tudo solucionado. Vimos que não era assim.
«Na América Latina só há três países bem sucedidos»
Doutorado em Ciências Políticas e Sociais pelo Instituto Universitário Europeu de Florença, Andrés Malamud, argentino, 36 anos, é investigador no Centro para Investigação e Estudos em Sociologia (CIES), do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa. Foi, até há pouco, professor na Universidade de Buenos Aires. No CIES, coordena um projecto sobre a Europa e a América Latina - área de interesse que inclui a integração regional, os partidos políticos e a comparação entre as instituições democráticas. Tem matéria publicada em livros e revistas dos EUA, Europa e América Latina.
«O único país a não beneficiar com o ALCA é o Brasil»
Que representa o projecto do Acordo de Livre Comércio das Américas (ALCA) para a América Latina?
O ALCA pretende ser um acordo de livre comércio, não tem mais pretensões do que isso. Depende, sobretudo, dos EUA e do que eles possam oferecer. A maior parte dos países da América Latina - segundo os próprios estudos económicos da ONU e da CEPAL, sem ter nada que ver com ideologia - beneficiária do acordo. Porque esses países têm produtos primários que não são competitivos com os produzidos nos EUA. E, sobretudo, porque são escassos. Os EUA podem permitir-se conceder mercado aos produtos destes países. O único país que não beneficiaria com o ALCA é o Brasil, porque tem uma indústria mais desenvolvida e mais competitiva em certos aspectos que a dos EUA. Mas pode beneficiar com ele, se houver uma modificação dos termos, isto é, se os EUA abrirem certos mercados. O anterior presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, foi muito claro: «Se os EUA abrirem o seu mercado de aço, calçado e sumo de laranja, eu assino hoje o ALCA». Enquanto os EUA não fizerem isso não faz sentido, porque eles querem vender, não querem comprar.
A velha questão do proteccionismo…
Nós, os latino-americanos, temos muito a ganhar com o livre comércio, o problema é o proteccionismo, e essa é a discussão do ALCA. Se nos abrirem mercado nós fazemos tudo o resto. Porque estamos a falar de um imenso mercado. Os EUA representam 32 a 33 por cento do mercado mundial e 75 por cento do mercado dos 34 países da América. Vendendo nesse mercado, nós não precisamos de mais nada. A questão é que os EUA querem vender e não querem comprar, são mercantilistas. E não são apenas os EUA, o problema é também com a União Europeia. A UE está baseada na política agrícola comum…
Há a tentativa de estabelecer um acordo com a UE, mas também há o proteccionismo europeu.
Os europeus querem também fazer negócio. E para isso querem que o Brasil abra o mercado de investimentos, de telecomunicações, etc. O Brasil responde: nós abrimos, mas deixem-nos vender-lhes leite, açúcar. Algo que os europeus não podem. Eu acho que o cenário provável é que o acordo com os dois espaços - ALCA e UE - seja light, que cada lado ofereça pouco e diga que tudo se irá resolvendo no futuro. O Mercosul e, sobretudo, a América Latina têm mais simpatia pela UE do que pelos EUA, que têm uma história de intervenção no Continente. Mas a simpatia baseada na ideologia precisa de um substrato material, que até agora a UE não ofereceu. A UE é um produto de três factores: o sentimento de culpa alemão, o dinheiro alemão e a capacidade francesa para combinar um com o outro. Na América do Sul não há nada parecido. O Brasil não tem esse percurso histórico e não tem dinheiro; a Argentina não tem a capacidade diplomática francesa. O desenvolvimento do Mercosul fica atado ao desenvolvimento económico, não há decisão política que possa superar isso. Brasil e Argentina vão falar muito de moeda comum e de parlamento comum, é só conversa. Não há substrato suficiente para fazer avançar o Mercosul, até que os países cresçam
[António Rodrigues, José Manuel Barroso, Diário de Notícias, 31-08-04]
Setembro 3rd, 2004 — Cooperação, Futebol
Ainda há poucos dias
O Jogo ecos da insatisfação da Federação Moçambicana de Futebol em relação à congénere portuguesa. Para quem não sabe há um acordo entre ambas, a ser tutelado e financiado pela FIFA e (presumo) pelo governo português, que atribui à FPF estabelecer apoio técnico e organizacional (para simplificar, “cooperação”).
Esta é uma modalidade de cooperação generalizada, as Federações europeias, em particular França e Inglaterra, têm este tipo de associação com outras federações, e tenho ideia (sem garantir) que pelo menos a Alemanha e a Holanda também: para os mais atentos, quando se ouve falar dos técnicos desses países como seleccionadores de países do sul normalmente essa é a causa.
Agora surgem queixas. Alguns dirão logo “lá está o anti-portuguesismo”. Muito honestamente não. Aliás, bastará lembrar que há largos anos o presidente da FMF é Mário Coluna, homem livre mas que dificilmente poderá caber nesse chavão.
Mais, há anos que em conversas aqui e ali com gente do futebol ouço o mesmo lamento desiludido. E, ciclicamente, notícias de jornal referindo o assunto. Que Portugal (FPF) não actua realmente, não tem tido uma prática efectiva. Eu chamar-lhe-ia prática competente. Sim, vieram treinadores, sim fez-se mais algo. Mas não ao nível esperado (e possível). E não com a organização sistémica possível. Enfim, aparenta que este convénio inter-federações é na Praça da Alegria vivido como um fardo.
Leio agora as espantosas declarações do espantoso Gilberto Madaíl (o tal do relatório dos 69 pontos no pós-Coreia, escarrando na cara da sociedade portuguesa): “Nem merecem resposta” diz ele, sobranceiro. Pois se já deu esmola…
Francamente não posso afiançar se a Federação Moçambicana de Futebol merece resposta. Mas com toda a certeza que eu mereço resposta, quando o dirigente de uma instituição de utilidade pública e de representação nacional torpedeia de modo ignaro a imagem e a política externa do meu país.
Agosto 4th, 2004 — Cooperação
Esta semana na Casa Velha um workshop de música contemporânea. Dinamizado por Nuno Rebelo (o jantar foi porreiro), em financiamento do Instituto Camões.
Repito tudo o que disse na entrada abaixo. Acima de tudo, as coisas estão a mudar por aqui.
Julho 26th, 2004 — Cooperação, Politica Portuguesa
Pós-post, depois de uns dias a dizer que não valia a pena. Mas não resisti, há gente (e seus apoiantes) que não merecem o silêncio.
[É uma fala de etnógrafo]
1. Sempre me irritou a auto-imagem (reconfortante) da superioridade da esquerda (até quando me pensava como sendo de esquerda).:
- Superioridade intelectual: “Antes de mais, não considero que um intelectual exista sem ser “de esquerda“. É certo que há pessoas que escrevem livros e que pertencem à direita. Mas para mim, não basta que um homem faça funcionar a sua inteligência para que seja um intelectual. Neste caso, não existiria já qualquer distinção entre um manual e os homens que lêem…” (J.-P. Sartre, O Escritor não é Político?, D.Quixote, 1971) - [é um mero exemplo, até arqueológico pois hoje pouco se lê o homem. Deste género abundam os exemplares.];
- Superioridade moral [não tenho o célebre A Superioridade Moral dos Comunistas, de Cunhal, não posso partilhar trecho elucidativo]. A afirmação da superioridade moral dos mais ou menos M-L, dizendo-se dedicados à causa radical da minoria maioritária dos desapossados da terra, dos pauperizados. Esta já não me irrita tanto. Crescido que fui no tempo de Xiaopings, Polpots, Brejnevs e seus clones é indignação para a qual já dei, em tempo útil.
Mas também a superioridade dos mais ou menos Sociais-Democratas, dedicados à estranha causa do “bem comum”, como se a sociedade fosse um caldeirão de alquimista ou mera “sopa de pedra” (o “diálogo não-optativo” como paradigma). Que hoje não se legitimam moral e politicamente por defenderem “explorados” mas porque se vêem como equidistantes aos pérfidos “interesses”: eles são a razão, aquela que se quer ordenadora dos egoísmos alheios, colectivos e individuais. É o fio de prumo, moral e político, cuja independência induz justiça social.
2. Acredito na necessidade e bondade da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (vulgo cooperação). Porque as disparidades são gigantescas. Inenarráveis mesmo.
É uma obrigação moral. Como não ajudar populações que em média vivem menos de 40 anos? Em subnutrição crónica? Pejados de doenças facilmente debeladas? Com taxas de nados-mortos e de mortalidade infantil astronómicas? Que significariam conceitos de “civilização”, “humanismo”, “desenvolvimento”, ou até de “complexo judaico-cristão” se se negasse esta necessidade?
É uma obrigação ecológica. Um dos factores de destrução radical dos ecossistemas é absoluta pauperização de centenas de milhões de pessoas.
É uma obrigação política. Global, pois o combate à pobreza ajuda a paz regional. Reduz (previsivelmente) as migrações. Desenvolve as relações internacionais, políticas, diplomáticas, culturais e, não esquecer, comerciais.
Mas também nacional. Pois Portugal comprometeu-se a fazer crescer a percentagem do seu PIB para a APD [0,7%, 0,8%?]. Ainda que não cumpra esse compromisso, aí acompanhando grande parte dos países da OCDE.E porque no âmbito das suas relações externas, em especial com os PALOP, a “cooperação” pode ser forte instrumento de política externa, se eficientemente conduzida. Portanto válida para os interesses nacionais, nos países onde se coopera mas também na própria UE, afirmando-se como polo de diálogo internacional.
3. Há iluminados que negam a validade da “cooperação”. Porque a vêm como donativos para regimes de cleptocracias corruptas. Para essa gente abaixo do Sahel tudo é similar, negro. Não aprenderam nada com a história. De tal forma que nem percebem o presente.
Esquecem que os regimes não são todos iguais, ainda que todos sejam criticáveis (é da ontologia do poder o ser criticável). Que Angola não é África do Sul. Que Zâmbia não é Libéria. Que Tanzânia não é Quénia. Que Botswana não é Zimbabwe. Que Gana não é Burundi.
Esquecem que os regimes são todos criticáveis, ainda que nem todos iguais. Que a corrupção é endémica às sociedades modernas. As mais industrializadas. As menos.
E esquecem que as cleptocracias não são apenas africanas. Há-as por aí. E houve-as. De cleptocracia terratenente basta ir ler o More, nas nossas origens. Ou reler toda a história dos EUA e Austrália, aqui misturado com genocídio. Ou a história irlandesa. Ou a história dos nossos queridos irmãos brasileiros (onde com Lula aumentou o abate da floresta virgem). Ou a cleptocracia terratenente estatal russa. Que agora mudou, pois já não é estatal. [Um povo que insulta Eduardo dos Santos mas que se orgulha com o Chelsea é um povo de imbecis]. E tantos outros casos. Antes e hoje.
Mas abaixo do Sahel é tudo negro. Para os iluminados. E para alguns outros também.
Esses iluminados, e seus pares, esquecem também que de “crise” em “crise” vivem numa sociedade de espantosa abundância, que lhes é segura pelo contrato social entre riquissimos, ricos e remediados: as sociedades “ocidentais”. Gente que come muito. Literalmente. Mesmo que tenha os seus salários congelados dois anos, coitados…Ainda assim obesos. É um contrato social. E a lutazinha que vai havendo é pela distribuição dos respectivos quinhões intra-muros.
[Porque vem isto? É a fala de um etnógrafo]
4. Na “crise” política portuguesa sai o poeta/ficcionista Manuel Alegre a candidatar-se. Cantando, sendo, a “esquerda”, aquela social-democrata, socialismo democrático, o que seja. A independente dos interesses malévolos. A da justiça social (mesmo que só fabiana). Aquela a quem ninguém cala, lutando contra a mercantilização da política, o “tvísmo”, a “imagem”. O vácuo. A heroína dos povos.
A seu lado apenas uma pessoa, ali simbólica. Maria de Belém Roseira, a ex-ministra de saúde. Ela também a esquerda solidária, independente. Franca. De conteúdo. Eles o inverso da decadência alheia. O inverso do vácuo, da imagem. Da alienação, da heroína dos povos.
Há alguns anos Maria de Belém Roseira esteve em Maputo como Ministra. Veio então com uma comitiva de 30 e tal pessoas (!?). Jornalistas de jornais de referência. Que fimdesemanaram na Inhaca “tudo tratado pelo dr. X”, um comitivo aqui em representação de indústria farmacêutica.
Maria de Belém contactou com este sistema de saúde. Paupérrimo. Mas estruturado ainda assim. Defeituoso. Mas de pé. Corrompido? Talvez, mas acima de tudo subremunerado. Um mundo muito para lá de Dickens. Mas um mundo, não um caos.
[Um mundo que me diz muito, não só por solidariedade. Também pelo kms a pé em busca de quem me explicasse ser mera sarna aquilo que não conhecia e aterrorizava; que me sossegasse diarreias quando sanguinolentas; que me acalmasse quando esses outros sangues se rebelavam por outros orifícios; que me desiludisse das doenças mortais que afinal não tenho; que me acordasse dos delírios da malária - um mundo de Dante, o qual nós, brancos ricos, vivemos como breve e acidental interregno, apenas paliativo até à clínica particular da “cidade grande”, mas vivêmo-lo juntos a quem o tem como horizonte definitivo]
Maria de Belém, a esquerda independente, corajosa, sem que ninguém lhe tivesse pedido foi a Nampula (com os 30 e tal comitivos, jornalistas pré-Inhaca inclusos), acompanhada pelo ministro moçambicano. Sem que ninguém lhe tivesse pedido afirmou, confirmou, discursou que iria dar 1,5 milhões de contos para reabilitar o Hospital Provincial de Nampula.
Maria de Belém colheu fotos disso. Não se coíbiu à gentileza moçambicana. Foi descerrar a cerimónia de entrega de uma frota de ambulâncias ao Ministério de Saúde em Nampula. O representante holandês, o doador, nem queria acreditar e lá se esforçou por aparecer na foto. Acho que conseguiu. Os jornalistas pré-Inhaca fotografaram, e narraram.
A mim disseram-me aqui, sete meses depois: “pois, desde que apanharam o avião nem mais um telefonema”. Nunca mais disseram nada. Prometeu, em nome de Portugal, uma ajuda ao hospital da capital provincial, da província mais populosa, onde se vive em condições terriveis de saúde. E, em nome de Portugal, nunca mais disse nada.
Depois, quando lhe tiraram o ministério da saúde, ainda protestou, que queria que lhe criassem o Ministério da Cooperação. Só para ela, decerto devido a este tipo de pergaminhos.
(os iluminados dirão que não tinha nada que oferecer o dinheiro português. Nem discuto. Mas então não o dizia. Não o prometia em meu nome. Acompanhada pelos representantes das farmacêuticas. E pelos jornalistas pré/pós Inhaca. A fotografarem e a narrarem).
Eu não tenho liberdade de sentir vergonha do meu país. É uma violência sobre mim, não é uma liberdade.
Maria de Belém e os seus são a esquerda independente, a trova do vento que passa, a justiça social democrática, o combate aos interesses escondidos. O conteúdo. A superioridade moral. E, até, a superioridade intelectual.
Pois, cá debaixo do pedestal, diante deles eu sou só um cão…mas um cão que de pecadilho em pecadilho ainda tem honra suficiente para a apalavrar junto ao que escreve. E para se envergonhar dessa gente. Para os desprezar, ainda que eles se digam superiores. “Eu seja ceguinho” se não os desprezo. “Eu seja ceguinho” se os esquecer.
[há uns anos, aquando das terríveis cheias de 2000 em Moçambique, o Público colocou uma carta de leitor minha, apelando à ajuda. Em Portugal a esquerda superior no poder demorava a reagir às imagens da RTP-África, à espera de não sei o quê (sei muito bem, demorava à espera da associação com a UE, para que fosse mais visível a intervenção portuguesa, e para que surgissemos como motores dessa ajuda). Já aí fui o tal cão envergonhado. Fica essa carta abaixo, para qualquer interessado]
TIMOR E MEIO DEBAIXO DE ÁGUA
Um Timor e meio levado pelas águas e tanto tardamos a acordar. Porque não havia o complexo de culpa como despertador? Ou porque não havia um ciclo imperial para, sonâmbulos, fecharmos? Daí chegam os jornais e o rosário de críticas. Percebe-se a raiva da impotência. Praguejemos então, juntos!
Com efeito o Infulene, o Maputo, o Inkomati, transbordaram há já um mês. Há quanto tempo publicou o “Público” o triste lamento do Nelson Saúte? Ontem saíam botes holandeses para a zona de Marracuene. Lamento, a ajuda é sempre bem vinda, mas as águas já baixaram, já há gente na praia da Macaneta - as gentes do mundo são bem estranhas, provou-o o frenético Carnaval nesta baixa de Maputo.
Claro que os governos reagem às televisões. Horrível? E se elas não existissem, que fariam os governos? Talvez nada. O estranho é que a RTP-África acompanhou o desaguar. Será que a água filmada pela equipa da RTP não é tão assustadora como a da BBC? Ou será que ninguém vê a RTP-África - o que explicaria esse inprojecto?
Tarde chegou a ajuda de emergência! Mas chegou, urge deixar o praguejo e planear uma rápida e futura ajuda na reconstrução, efectiva, realista e desinteresseira. Diz o Ministro que “Não somos uma potência global” e di-lo com muito acerto. É que logo no aeroporto de Mavalane as memórias do Império impregnam a nossa administração pública. Incluam pois a frase na cartilha das delegações.
Que fazer?, a velha questão. Só prometer o possível, em termos de financiamentos e recursos humanos. Óbvio? Só para quem não conhece a prática do Estado português em Moçambique, a falta de respeito e, acima de tudo, a falta de auto-respeito das missões palradoras. Neste momento a fraternidade com Moçambique exige um Estado burguesmente decente e honesto. Nada mais! Até porque, por maior que seja o desespero local, e talvez ainda mais por isso, quem não se dá ao respeito não é respeitado.
Para começar pode o Ministério da Saúde avançar de imediato com o milhão e meio de contos para o Hospital de Nampula e para o projecto de cooperação na saúde em Gaza (sim, é a agora célebre Xai-Xai) que a senhora ministra aqui prometeu (sem que ninguém lhe tivesse pedido tal) em Julho passado, rodeada dos seus trinta e tal comitivos. Como me diz um amigo da área da saúde “desde então nem mais um telefonema”. Só esta piada da Sra. Ministra significa mais do que toda a ajuda de emergência por nós entregue!
PS1. Em Julho acontecerá em Maputo a cimeira da CPLP. Será um bom momento para frente a esta baía cremarmos o sonho de Aparecido de Oliveira. É que se nem agora funcionou…e, pior, ninguém reparou! Saíremos então da baía, para lá da Inhaca, deixando ao mar as suas cinzas. Xanana poderá fazê-lo, nesta terra tão mais fraterna para os seus, nunca aqui escondidos detrás de tapumes ou de ministeriais agendas cheias.
PS2. Quem não se dá ao respeito não é respeitado! E quem não respeita os seus mais velhos ainda pior! E Mário Soares é o mais velho da nossa II República, goste-se ou não. Deixar desrespeitá-lo “Por um Punhado de Dólares” significa que o nosso Estado não é nem decente nem honesto, pelo que o atrás escrito prescreve.
Maputo, 7 de Março de 2000
Publicado no Público de 9 de Março de 2000
Junho 15th, 2004 — Cooperação
Foi o atento
Miniscente que referiu a questão, há já alguns dias. Com lastro de ironia.Refiro-me ao resultado da cimeira dos Ministros de Educação/Ensino Superior da CPLP: a assinatura de um protocolo para a criação em dez anos de um espaço lusófono comum de ensino superior (transcrevo abaixo notícia do Público sobre matéria).
Não ironizo aqui. Para tal seria necessário conhecer o documento. Ou seja, entender como estão previstos os mecanismos para “promover a mobilidade de estudantes, professores, investigadores e técnicos” dos países que partilham a língua oficial comum. Mas que têm tecidos universitários tão distintos. Tarefa hercúlea será tirar do papel o protocolo. Mas atenção, passos importantes poderão ser dados sob este guarda-chuva de objectivos. É esse o papel dos protocolos. Valorizemos pois o voluntarismo político. Se ( atenção, se…) for conjugado com a dotação de instrumentos estruturantes eficazes (o que é muito mais do que dotações orçamentais anualmente flutuantes).
Criar um espaço comum, no sentido de homólogo, parece-me algo utópico. Mas é possível criar mecanismos de integração e interacção, com ganhos mútuos. Lembro que a acção do anterior Ministério em Portugal teve bons efeitos, muito potenciando a articulação dos agentes universitários.
Lamentavelmente a actual contenção orçamental portuguesa levou à redução destas ligações. Num campo em que os gastos não seriam excepcionais. E cujos frutos, desenvolvimentistas e de relacionamento futuro, eram importantes. E num caso em que uma legislatura de interrupção implica o desperdício de tudo o que antes se gastou. Pois nestas actividades não há o “voltar atrás”, estes são processos que morrem. Lentos a desenvolver, rápidos a morrer.
É necessário lembrar que “intercâmbio universitário” em português de Portugal é uma expressão peculiar. Pois significa professores portugueses alhures e alunos d’alhures em Portugal. É isto o “intercâmbio de docentes” que surge em todos os protocolos. Dir-se-á que diferentes patamares de desenvolvimento académico e científico implicam isso, uma razão intelectual.
Mas não é apenas isso, há razões sociológicas. Pois estas são também formas de sobre-remunerar o funcionalismo público. Atenção, este não é um processo particular do mundo universitário, são sim as modalidades que estruturam o complexo de cooperação em Portugal. Daí o tradicional primado da “assistência técnica”, que neste caso se traduz pelo tal “intercâmbio de docentes”. Mesmo que o modelo “assistência técnica” seja desaconselhado/criticado pelos organismos multilaterais de cooperação. E pelo modelo actualmente dominante, o “state-building by financial support”.
É certo que em muitas áreas a assimetria de recursos humanos é óbvia, e que condiciona as formas de interagir. Mas algo tem que mudar nesta concepção. Dou como exemplo o facto de trabalhar num Departamento que articula uma cooperação de forma simétrica com uma universidade espanhola (professores de cá leccionando lá e vice-versa). E que articula uma cooperação assimétrica (claro) com a universidade portuguesa.
E isso num contexto de raridade de centros de estudos e de cursos dedicados a temáticas africanas em Espanha. E da sua profusão em Portugal. Não há dúvida, é um modo de pensar ainda dominante, aqui sempre muito gozado como o dos “inspectores do cacimbo” (está na altura do ano, diga-se). Injusto muitas vezes. Mas real tantas outras.
Finalmente, a criar esse espaço comum “lusófono” com o objectivo de “promover a empregabilidade, mobilidade…” estarão as universidades e centros de investigação portugueses (já atulhados) prontos a receber em condições de igualdade os parceiros brasileiros e africanos? Este será um interessante problema a prazo.
A ver vamos. No domínio dos instrumentos conceptualizados para construir estes espaço comum. E no domínio das atitudes dos meios universitários. Tão ciosos são eles das suas autonomias e honrarias.
Em jeito de P.S. não posso deixar de saudar um horizonte que deriva desta intenção. Terminarão de vez as “Tordesilhas” universitárias. Pelas quais as velhas universidades portuguesas (as mais recentes trabalham de diferente modo) consideram que têm direitos exclusivos para actuar em determinadas zonas do antigo império, adquiridos por anterioridade de presença. E assim dividindo as zonas geográficas de actividade entre elas. Lutando, com afinco e corredores, por manter tais fronteiras. Convictas e nada envergonhadas desse modo de andar.
Espaço Lusófono de Ensino Superior Dentro de 10 Anos
Por B.W.Sexta-feira, 28 de Maio de 2004
Daqui a dez anos haverá um espaço lusófono comum de ensino superior. Os ministros da Educação e do Ensino Superior dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assinaram anteontem, em Fortaleza, Brasil, uma declaração que prevê a criação de um espaço comum de ensino superior.
A proposta foi feita por Portugal, informou o secretário de Estado Adjunto da ministra da Ciência e do Ensino Superior, Jorge Moreira da Silva. E o objectivo é harmonizar a qualidade dos sistemas de ensino em toda a comunidade e promover a mobilidade de estudantes, professores, investigadores e técnicos, diz a declaração.
A concretização desta declaração vai ser definida no próximo ano, quando os ministros voltarem a reunir, desta vez, em Lisboa, avança Moreira da Silva.
Para já, vai ser criado um grupo de trabalho, constituídos por um elemento de cada ministério e um representante da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, que vai procurar explorar quatro áreas: a definição de uma estrutura curricular que permita a comparibilidade entre sistemas; os padrões e instrumentos de avaliação da qualidade da formação; a produção de conteúdos em língua portuguesa e a participação em programas internacionais.
A partir deste trabalho, os países vão organizar-se para que, em 2014, possa estar activo um espaço comum de ensino superior, de maneira a “promover a empregabilidade, mobilidade e qualificação dos sistemas de ensino e competitividade das nações”, explica Moreira da Silva.
A CPLP vai ainda aproveitar a experiência que Portugal está a viver com a aplicação da Declaração de Bolonha, assinada por cerca de duas dezenas de países europeus.
Para o secretário de Estado Adjunto, esta é uma “grande oportunidade para a internacionalização dos sistemas de ensino superior” dos sete países que fazem parte da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe, Timor).
Junho 15th, 2004 — Cooperação, Portugal-África
Agora que no meu país o euro-dabola já vai indo. Agora que as eleições europeias já acabaram talvez seja possível discutir o papel e a prática de Portugal na Europa relativamente à Ajuda Pública ao Desenvolvimento. (interessante: nem uma palavra sobre a política europeia de cooperação Norte-Sul durante toda a campanha eleitoral).
A cimeira de Maputo dos países ACP é para a semana. A micose lusa não deixa disponibilidade para tomar atenção a isto, claro está.
Não foi avançado 0,7 por cento da riqueza produzida no país
ONU acusa Portugal de falhar compromisso de auxílio a países pobres
Lusa
A coordenadora do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), Evelyne Herfkens, acusou hoje Portugal de faltar ao compromisso assumido em 2000 de ajudar os países mais pobres.
Segundo Evelyne Herfkens, Portugal não honrou o compromisso de contribuir com 0,7 por cento da riqueza produzida para ajudar os países mais pobres.
A responsável do PNUD intervinha num debate promovido pelo festival de música “Rock in Rio Lisboa” sobre a Campanha dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, uma iniciativa que estabelece metas a cumprir até 2015 em áreas como o combate à pobreza, cooperação com países pobres, saúde ou educação.
Segundo a responsável, a maioria dos países que assumiram em 2000 o compromisso de contribuipara este combate com uma percentagem do seu Produto Interno Bruto “cortaram o seu apoio aos países pobres”.
Herfkens apelou, por isso, aos mais jovem para fazerem pressão sobre os seus líderes para que os compromissos sejam cumpridos. “Esta é a primeira geração que pode acabar com a pobreza, falta apenas vontade política”, argumentou.
Para exemplificar as assimetrias entre os países pobres e ricos, Evelyne Herfkens afirmou que “o que se gasta na Europa em bonecas Barbie daria para garantir a educação de todas as crianças de África”.
Insistindo na crítica aos países mais ricos, a responsável da ONU afirmou que, graças à Política Europeia Comum, os mercados dos países mais pobres de África são inundados com o excesso da produção agrícola europeia, o que “destrói os seus mercados”.
O presidente da organização não-governamental Oikos, Luís França, “puxou” também das estatísticas para dizer que, “no fim do dia de hoje, 30 mil pessoas no mundo terão morrido de fome, quase tantas como as que estão neste festival”.
Luís França instou Portugal a deixar de ter “a mentalidade do pedinte, de mão estendida”, e assuma as suas responsabilidades, como membro “do grupo dos 25 países do mundo mais ricos”.
“Não podemos continuar com uma Europa onde uma vaca recebe dois euros de subsídio, quando há mil milhões de pessoas no Mundo que só recebem um euro”, sublinhou.
Luís França acusou a classe política de indiferença, argumentando que escreveu “a todos os candidatos a deputado europeu e nenhum ainda respondeu”.
