Por ABM (Cascais, 16 de Novembro de 2009)
Loro Horta, um Visiting Fellow numa Universidade em Singapura, publicou recentemente, no Centro para o Estudo da Globalização da Universidade norte-americana de Yale, um comentário, baseado numa série de entrevistas e visitas que fez no continente, sobre a percepção que os africanos tinham da quase súbita atenção dada pela China às suas relações económicas e políticas com África.
Refira-se ainda que Loro, um académico e consultor, é timorense e o filho de José Ramos Horta e Ana Pessoa, respectiva e actualmente o Presidente e a Procuradora Geral do único país da Ásia que tem esta língua como oficial. Ana Pessoa viveu exilada vários anos em Moçambique durante a ocupação indonésia da sua terra e terá trabalhado em Moçambique nos tribunais.
A conclusão de Loro sobre o assunto é que há actualmente em África – com nuances variando de país para país – duas percepções muito claras mas quase diametralmente opostas em relação à presença, investimentos e forma de estar dos chineses no continente.
Por um lado, as elites em geral favorecem e vêm com bons olhos essa presença, que preenche uma importante lacuna em matéria de investimentos e importação de conhecimentos (know-how), especialmente numa altura em que, quando se sentia uma maior pressão para desenvolver, os países e as empresas ocidentais não só diminuíram o seu empenho no desenvolvimento e nos negócios em África, como ainda dificultaram o processo interligando aos donativos e investimentos todo um conjunto de imposições, desde reformas políticas e administrativas à prática de políticas humanitárias e ambientais as quais são frequentemente percepcionadas como neo-colonialismo ou interferência com as suas soberanias. Sendo conhecido que a China tem-se demonstrado quase ostensivamente blasé em termos dessas questões.
Pelo contrário, o modelo de desenvolvimento económico e social chinês, baseado num dirigismo algo rígido do PC Chinês (Loro chama-lhe em inglês “China’s model of a strong government”) é visto em muitas capitais africanas como uma tentação, senão uma inspiração, especialmente se se tiver em conta aquilo que vêm como a imposição “neo-colonialista” do modelo democrático-liberal ocidental por parte dos investidores e doadores que, reclamam, não funciona na perfeição em África.
Dos investimentos Chineses, alguns em condições particularmente favoráveis e em projectos de infra-estruturas e na agricultura (onde os países ocidentais não investem) resultam ainda parcerias muito interessantes que ajudam essas elites a fazer negócios e assim enriquecer.
Por outro lado, reporta Loro, as classes sociais menos abastadas nesses países vêm muito desfavoravelmente essa presença, a bordejar no racismo anti-asiático puro e duro, principalmente porque invariavelmente o investimento originado na China vem acompanhado de milhares de trabalhadores não especializados (frequentemente em condições miseráveis) para executar os projectos, logo não oferecendo trabalho à mão de obra local e em contraste flagrante com nalguns casos estritas quotas em termos do número de estrangeiros que podem trabalhar numa empresa ou numa empreitada (veja-se os casos em Moçambique e Angola, países que Loro conhece e refere especificamente e em que contrasta esta forma de estar com a dos portugueses, sujeitos ao total cumprimento das leis que limitam a presença de nacionais seus nos projectos).
Adicionalmente, o investimento chinês é também acompanhado por um abrir de portas dos países (visto mais como uma invasão) de pequenos e médios comerciantes, a maioria deles relativamente pobres, que trazem milhares de produtos a preços imbatíveis, competindo contra, e ameaçando, o pequeno e médio comércio local, que é absolutamente crucial para a sobrevivência de milhares e milhares de famílias africanas.
Os chineses tendem ainda a viver isolados do resto da população local e nem sempre seguem as melhores práticas ambientais nos projectos que patrocinam, provocando desconfiança na população e a hostilidade dos grupos ambientalistas.
Loro termina o seu artigo recomendando alguma reflexão sobre estas tendências a ambos os lados e o seu impacto na relação China-África e citando um anterior ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano que não identificou, que em relação à China fez o seguinte comentário: “No fim do dia, é a nossa responsabilidade. Os chineses, como quaisquer outros, têm os seus interesses e extorquirão de nós (o termo usado em inglês é mais violento: “they will plunder us”) aquilo que conseguirem até onde permitirmos. O futuro de África estã nas nossas mãos, tal como sempre tem estado. Deixemos de culpar os outros e de esperar que os outros tenham pena de nós”.
Um necessario texto, hoje publicado no jornal Noticias. Francisco Noa rematando contra o nao-pensamento que se quer dominante. Eis:A Riqueza das Nações
Francisco Noa
Um país se faz com homens e livros.
Monteiro Lobato, escritor brasileiro
Colocação
A Riqueza das Nações é o título de uma das obras mais emblemáticas da era moderna. Da autoria do escocês Adam Smith (1723?-1790), trata-se de um grandioso trabalho dividido em cinco livros, fruto de um aturado e notável exercício de investigação, em que cruzando teoria e prática, o autor emerge como o pai da economia do nosso tempo e um dos teóricos mais relevantes do liberalismo económico.
Defensor acérrimo da iniciativa privada, pressuposto segundo o qual o governo deve ter pouca ou nenhuma intervenção, Adam Smith entendia que era na actuação dos indivíduos, com muito trabalho e muito empenho, e numa base de livre concorrência, que se realizaria o crescimento económico e a inovação tecnológica que, em última instância, resultaria na riqueza das nações.
As teorias deste ilustre pensador do século XVIII, que obviamente tiveram os seus detractores e seguidores, influenciaram não só gerações inteiras de economistas e políticos do mundo inteiro, como serviram de inspiração a muitos dos países que são hoje as mais destacadas referências de desenvolvimento económico, social e tecnológico.
Equívocos
Nos últimos tempos, com apreensão e assombro, tenho escutado de alguns quadrantes da sociedade moçambicana, políticos, sócio-económicos e, mesmo (pasme-se!) académicos(!), com uma insistência que raia a afronta indecorosa e irresponsável, afirmações do género: “precisamos de riqueza não de teorias”, “não é com palavras que se desenvolve o país”, “empreendedorismo faz-se com trabalho não com livros”, “a academia precisa de produzir riqueza e não andar a escrever livros bonitos”, etc…
E a agravar esta percepção temos a perversa associação feita entre o livro e as ciências sociais, as humanidades e todos os seus correlatos que surgem assim interligados se não como uma das causas do nosso atraso quase endémico, pelo menos como factores de entrave para o salto que se pretende dar. Isto, justamente, porque na óptica esclarecida dessas pessoas, esses domínios representam teorias e ideias estéreis, imobilismo, parasitismo e alienação em relação a questões fundamentais para o desenvolvimento do país.
Por outro lado, está claramente implícito nas pressuposições destas respeitáveis figuras que se, por um lado, a riqueza só pode ser material, por outro, ela irá brotar somente quando os homens meterem desenfreadamente as mãos na terra, nas ferramentas, nas máquinas e nos negócios. Mais grave, ainda, um estranho golpe de amnésia faz com que se esqueçam que tanto eles como o mundo chegaram onde chegaram, por terem franqueado a entrada para os trilhos da edificação pessoal através do conhecimento, especialmente daquele que está sistematizado nos livros.
Penso que podemos encontrar parte da justificação destas posições nas razões que, de seguida, proponho:
· primeiro, devido a uma enraizada e atávica reminiscência da matriz cultural do nosso colonizador disseminou-se, neste país, uma cultura de afirmação intelectual, social e profissional que, cada vez mais, assenta na pose, no estatuto, no cargo que se ocupa, no título académico (doutores e outros que tais) e nas mesuras ao poder do que propriamente na capacidade de intervir produtiva, crítica e qualitativamente na resolução das grandes questões do país
· segundo, o desregramento galopante de valores a todos os níveis que fazem as pessoas perderem, ou não adquirirem nunca, a capacidade de destrinçar o essencial do acessório, o contingente do estratégico e o efémero daquilo que é duradoiro
· terceiro, a colagem ao princípio da performatividade, responsável pela hegemonia da racionalidade técnica e tecnológica, e que adoptado de forma apressada e perfunctória leva as pessoas a acreditarem que só é válido tudo aquilo que tem uma aplicação prática, visível e imediata
· quarto, a crise da legitimação do conhecimento muito bem analisado por Jean-François Lyotard no seu livro A Condição Pós-Moderna (1989), onde entre outras colocações, o autor chama a atenção para o facto de se viver um dilema sobre o estatuto actual do saber científico que torna mais vincada a questão da dupla legitimação: quem decide o que é o saber e quem sabe o que convém decidir. Daí que a subordinação das universidades aos poderes (político, económico) e às demagogias é apenas um passo. Isto é, deixam de ser as instituições de ensino superior a determinarem os critérios da sua auto-legitimação e de legitimação das competências fundamentais para o desenvolvimento do saber e da sociedade.
Que ninguém tenha dúvidas que a riqueza de um país vai resultar da cultura de trabalho que for assumida sábia e responsavelmente por cada um e por todos os cidadãos dessa nação. Mas que se desengane quem acreditar que essa riqueza será fruto única e exclusivamente do trabalho braçal, da monótona circularidade das máquinas e dos negócios que se possam desenvolver, no nosso caso, muitas vezes, de forma obscura, penosa e inconsequente. Ou, por outro lado, estará redondamente enganado quem assumir que o conceito de riqueza se circunscreve única e exclusivamente à realidade objectual e aos bens materiais.
Duas das grande revoluções que permitiram o saldo intelectual e tecnológico do Ocidente, Revolução Científica (secs. XVI-XVIII) e Revolução Industrial (séc. XVIII), só triunfaram, efectivamente, e tiveram o alcance que tiveram e cujos efeitos perduram, porque foram acompanhadas e profundamente alimentadas por um sistemático, intenso e profícuo exercício filosófico e humanista. Temos, neste particular, entre outros, Erasmo de Roterdão, Francis Bacon, René Descartes, John Locke, Thomas Hobbes, Diderot, Kant, Voltaire, Montesquieu, Rousseau, etc…
O inquestionável sucesso desenvolvementista de países como o Japão, a China, a Índia, a Coreia do Sul, Singapura só é real porque o investimento nas tecnologias é acompanhado, quando não antecipado, por uma profunda e consequente profusão de ideias e de teorias, das mais arrojadas às mais realistas, das mais mirabolantes às mais pragmáticas. E sobretudo porque existe um profundo lastro humanista materializado no lugar que a cultura e o próprio homem ocupam nas estratégias que se inscrevem no projecto de país que cada uma dessas nações desenha e define claramente.
Num país como a China que, como é sabido, de há uns anos para cá vem apresentando os maiores índices de crescimento económico, em todo o mundo, e num regime político muito rígido, a acção de intelectuais, em que, entre outros, se destaca o historiador Wang Hui, tem levado o governo a flexibilizar as suas posições e a introduzir alterações profundas em questões de impacto social como seja a melhoria das condições dos trabalhadores nas cidades e no campo, no maior respeito pelos direitos humanos, em geral, ou caso da aplicação da pena de morte, em particular.
Do saber e da liberdade de pensar
Retomando as posições a que fiz referência, no início, gostaria de tentar desfazer alguns equívocos:
· primeiro, a insistência na demarcação epistemológica entre ciências sociais e humanas e ciências naturais e tecnológicas, ou entre saber teórico e saber prático ou, simplesmente, entre ciência e técnica; trata-se, obviamente, de uma distinção dicotómica, de natureza anacrónica e que resulta do facto de se resistir a perceber, ainda, as grandes transformações teóricas, científicas, culturais e filosóficas que se vêm processando desde os meados do século XIX e que demonstram a inutilidade, ineficácia e a falta de sentido desse tipo de dualismos, perante uma racionalidade que, segundo Boaventura de Sousa Santos, em Um Discurso sobre as Ciências (2003), é aglutinadora, problematizadora e pluralista. Por outro lado, a vocação interdisciplinar das ciências pós-modernas e a crise das evidências fazem ruir as demarcações que a viva força se tentam fazer entre os vários campos de conhecimento.
· segundo, não existe desenvolvimento real e efectivo enquanto não houver clareza e honestidade intelectual na definição de estratégias. E toda a estratégia, para ser bem sucedida, é incompatível com visões imediatistas, miméticas, dogmáticas, sectárias e míopes. Acabei, há dias, de ler Memórias em Voo Rasante (2006) de Jacinto Veloso, um livro extremamente interessante e curioso sobretudo por aquilo que ele não diz. Julgo que o princípio que, segundo ele próprio, rege a acção da diplomacia entre serviços secretos de “nunca falar mentira e raramente dizer a verdade” será o grande responsável por essa estimulante margem do muito que ficou por dizer. Nesta obra, são várias as passagens em que o autor não só sugere como faz referência aos inúmeros erros que foram cometidos ao longo destes últimos quarenta anos – acto absolutamente notório por ser raro, como se fosse sustentável acreditar-se que ninguém se engana, ninguém comete erros e ninguém tem dúvidas -, como também insiste quer na necessidade se um projecto do país realista, consistente e consequente quer na importância de estratégias eficazes para viabilizar esse mesmo projecto. “Recordar Eduardo Mondlane”, como último capítulo do livro, parece-me, neste aspecto, uma escolha eloquentemente significativa e intencional.
· terceiro, meter no mesmo saco, ciências sociais, livro, cultura (refiro-me a cultura como edificação), como alvos a abater, implícita e explicitamente, é bem um dos grandes sintomas de ligeireza do nosso tempo e da tirania do materialismo pós-industrial e rasca. E é também revelação do temor que se tem em relação à palavra enquanto expressão de ideias livres, plurais, dinâmicas, construtivas, inconformadas, diversificadas, questionadoras. Sobretudo, enquanto afirmação de sabedoria e de um apurado sentido crítico.
Sabemos todos que por razões várias, internas e externas, os países africanos vão teimosa e dolorosamente disputando os últimos lugares na lista dos países em vias de desenvolvimento. A expressão “vias de desenvolvimento” não passa, em muitos casos, de um eufemismo que disfarça mal a aviltante condição dessas nações.
E teimosamente continuamos a não perceber que o défice intelectual, reflexão e de debate (não a demagógica e populista; aliás, o Elísio Macamo tem várias vezes apelado para a questão da competência no debate) vai impedindo que as nossas mentes e vontades vislumbrem as soluções e os caminhos que, adequados ao nosso tempo e aos nossos circunstancialismos, verdadeiramente nos iriam colocar nos trilhos de um desenvolvimento real, sólido e irreversível.
Nenhuma sociedade, especialmente no mundo actual, se pode considerar minimamente funcional e estável enquanto não assumir o conhecimento, na sua totalidade e profundidade, como seu maior fundamento.
Num livro já antigo mas muito actual, Jean-Marie Domenach, em O Retorno do Trágico (1968), chama a atenção para o facto de toda a sociedade em transformação pedir aos seus intelectuais doutrinas estáveis, onde os enigmas encontrem soluções e o sofrimento consolação. Isto é, só o pensamento sistemático, livre, fundamentado e diversificado assegura um destino mais suportável e mais risonho para os países.
É, nesta conformidade, e com lúcida frontalidade, que o historiador congolês Elikia Mbongolo, numa entrevista reproduzida pelo semanário Savana (23/02/2007), reconhece que não existe propriamente uma intelligentsia real, em Moçambique, capaz de, à semelhança de outros países africanos como o Senegal, o Gana, o Quénia e a Nigéria, debater os interesses do país, tomar posições e fazer avançar as suas resoluções. Para ele, um intelectual tout court, deve assumir uma liberdade de análise, de abordagem, de tom e de palavra.
Muito recentemente, perante a absurdidade do morticínio e da devastação causada pela explosão do paiol, nos arredores da cidade de Maputo, foi notória a inépcia e quase inexistência dessa intelectualidade que, encolhida e temerosa, ficou-se pelo silêncio envergonhado e pela indignação sussurrada. A reacção espontânea, por isso talvez desarticulada e desapoiada, de cerca de sessenta pessoas, maioritariamente jovens, numa manifestação rápida e desproporcionalmente reprimida e abafada, demonstrou que nem tudo está perdido. A indignação funciona, muitas vezes, como uma válvula de escape daquilo que as pessoas têm de mais profundo e nobre.
Há dias, colocava os meus estudantes – como o tenho feito sempre na minha actividade como professor há cerca de vinte e cinco anos – perante um dos desafios que considero absolutamente prementes e inadiáveis para o nosso tempo e para a nossa sociedade, em particular: eles (todos nós, afinal) tinham que rapidamente escolher entre pertencerem à massa pensante, crítica e inconformada ou serem simplesmente massa esparguete.
Não tenho dúvidas, também, que o processo de esparguetização desta sociedade está em curso e de forma acelerada. Basta que nos detenhamos a olhar para o espaço público e para espaços que deviam ser verdadeiras fábricas de soluções e de conhecimento, caso das universidades, e verificar como todos eles estão invadidos pela incompetência, o aventureirismo, o analfabetismo funcional, a subserviência, o arrivismo, a impostura intelectual e uma assustadora ausência de profissionalismo indiciando uma insuportável tibieza no que concerne a posturas, atitudes, valores e exigências.
Ode à riqueza do espírito
Entre muitas coisas que se nos vão impondo, a cada um e a todos, o que precisamos, mesmo, é de produzir muito pensamento, muita investigação, muita imaginação (sobretudo muita imaginação para nos sabermos reinventar a nós próprios e aos nossos destinos), muita cultura, materializados em ideias, arte, ciência, acções concretas e livros infindáveis, belíssimos e úteis.
Livros com muita teoria e livros com um incomensurável sentido prático e da realidade.
Livros que nos ensinarão a escolher as melhoras culturas para a nossa agricultura precária, as melhores máquinas para a nossa indústria quase inexistente, os melhores instrumentos para contornarmos a nossa indigência quase generalizada.
Livros com os quais aprenderemos a melhor desenhar e construir as nossas casas, escolas, hospitais, estradas, pontes e barragens. E que nos expliquem, sobretudo, como criar uma burguesia forte, instruída, trabalhadora e patriótica.
Livros que nos permitirão ter melhores médicos, melhores professores e melhores técnicos, no geral.
Livros que exprimirão e elevarão a nossa sabedoria, livros que resgatarão o que de melhor existe dentro de nós, livros que nos ensinarão a melhor governar os nossos atormentados países, territórios inóspitos onde escasseiam os livres pensadores, a criatividade e a possibilidade de intervenção efectiva e consequente.
Livros, enfim, que nos farão melhores cidadãos, tanto do país em que vivemos como do mundo que aspiramos habitar. Cidadãos conscientes dos nossos direitos e dos nossos deveres.
Livros como o que foi superiormente escrito por Adam Smith e por outros em múltiplos e variados domínios de conhecimento, ou, então, os que nos têm sido legados pelas consciências verdadeira e notoriamente iluminadas por esse mundo fora e ao longo dos tempos: Homero, Virgílio, Dante, Camões, Shakespeare, Cervantes, Goethe, Proust, Henry James, Jane Austen, Thomas Mann, Dostoiewski, Machado de Assis, Pessoa, Kafka, Hemingway, Jorge Amado, Sartre, Senghor, Cesaire, Nkrumah, Cesare Pavese, Fanon, Garcia Marquez, Nadine Gordimer, Soyinka, Chinua Achebe, Craveirinha, Cotzee, etc, etc, e que são, afinal, a suprema expressão da riqueza das nações e da humanidade. Por isso mesmo, todos eles, livros belíssimos, incontornáveis e imortais.
Não tenho dúvidas de que a respiração de uma nação é feita através produções de espírito que ela realiza. Em especial, dos livros que ela lê, produz e faz circular.
Para terminar, entendo que o desafio primordial que se nos coloca antes de continuarmos a falar em desenvolvimento e de combater o que quer que seja, será o de clarificarmos, individual e colectivamente, qual a nossa relação com o pensamento livre, questionador, consequente e plural, pensamento como real expressão de elevação, de sabedoria e de cultura. O que pretendemos, afinal, a sua demonização ou a sua consagração?
Maputo, Abril de 2007
[retirado daqui]
Bruxelles, le 9 juillet 2006
La Commission européenne et la FIFA signent un protocole d’accord en faveur du football en Afrique et dans les pays des Caraïbes et du Pacifique
Désireuses d’unir leurs forces, la Commission européenne et la FIFA ont signé un protocole d’accord visant à faire du football un moteur du développement en Afrique et dans les pays des Caraïbes et du Pacifique.
Il faut savoir, par exemple, que, dans toute l’Afrique, environ 50 millions de personnes jouent au football régulièrement – et les joueurs occasionnels y sont encore bien plus nombreux. Pour nombre de ces enfants, de ces hommes et de ces femmes, le football n’est pas seulement un sport formidable: pour ceux qui vivent dans des pays déchirés par les catastrophes naturelles, la guerre ou la pauvreté, il s’agit aussi d’un acte de survie. C’est un moyen de rétablir la normalité dans des communautés traumatisées, de faire renaître la confiance et d’inciter à la tolérance et à la solidarité. Le football peut et doit être un instrument de développement en Afrique.
Pour de nombreux pays africains, la Commission européenne est un partenaire politique et financier essentiel. Chaque année, la Commission européenne consacre environ 3,5 milliards € à l’aide au développement en Afrique. La FIFA propose d’apporter son savoir-faire, en tant qu’instance dirigeante du football au niveau international et premier organisme sportif au monde. Ce protocole d’entente couvre des domaines très variés, depuis les droits des enfants jusqu’à l’intégration sociale et la lutte contre la discrimination, en passant par la santé et les efforts de reconstruction au sortir des conflits.
M. José Manuel Barroso, président de la Commission européenne, a affirmé: «Le football a un grand pouvoir – celui de rapprocher les gens. Cet aspect est particulièrement important dans la perspective de la prochaine Coupe du monde de la FIFA, en 2010, qui, pour la première fois, sera organisée en Afrique du sud. Cette initiative permettra au football de contribuer à renforcer les capacités de développement dans le monde.»
M. Louis Michel, membre de la Commission chargé du développement et de l’aide humanitaire, a déclaré: «Je suis souvent impressionné de voir, dans les camps de réfugiés que je visite, des enfants qui jouent au football, pieds nus, en arborant des tee-shirts de Ronaldinho, Drogba, Zidane, Figo… Ce sont les héros modernes de notre époque mondialisée. Le football est un sport puissant. Si nous parvenons à tirer parti de cette puissance gigantesque en l’associant à nos programmes de développement, nous pouvons améliorer la vie de millions d’enfants.»
La Commission européenne et la FIFA ont également décidé d’utiliser le sport le plus populaire de la planète comme tribune pour donner une image positive de l’Afrique. Au moins 30 milliards de personnes ont regardé, en moins en partie, la Coupe du monde de football en 2002 – un chiffre qui sera sans doute dépassé cette année. La FIFA et la Commission veulent saisir l’opportunité qui leur est donné, par cet événement si populaire, de faire connaître les potentialités de l’Afrique et de mobiliser les gens contre le racisme et la discrimination.
«Le football, c’est l’école de la vie, qui touche à tous les aspects de notre monde. La prochaine Coupe du monde de la FIFA organisée en Afrique du sud fournira une chance historique d’utiliser l’influence du football pour promouvoir l’éducation et la paix et lutter contre le racisme et les maladies. Ce protocole d’accord signé avec la Commission européenne constituera une bonne base pour le projet ‘le football pour un monde meilleur’, destiné à aider la jeunesse de notre monde», a indiqué M. Sepp Blatter, président de la FIFA.
Cette coopération entre la Commission et la FIFA débute à moment crucial. En décembre l’année dernière, les dirigeants de l’Union européenne, résolus à renforcer leur engagement en faveur du continent africain, ont adopté une nouvelle stratégie globale pour l’Afrique. À la même époque, la FIFA a pris la décision, historique, de choisir, pour la première fois de son histoire, un pays africain pour accueillir la prochaine Coupe du monde de football.
Grâce à cette décision symbolique, l’Afrique se retrouvera, comme l’Europe avant elle, au centre de l’attention du monde entier. Au cours des quatre prochaines années, la Commission européenne et la FIFA veulent se servir de cette dynamique pour améliorer la vie de millions de citoyens africains.
Concluindo o
texto ontem encetado, relativo à utilização que
João Miranda fez do caso moçambicano para afirmar
dissociação entre educação e enriquecimento nacional.
JM baseia o seu raciocínio numa consideração. Moçambique tem uma baixa taxa de escolaridade. Portanto pressupõe uma não aposta na educação. Relaciona isto com o facto de que Moçambique ter um elevado crescimento económico (10%). E assume o corolário lógico, que logo generaliza (“globaliza”?), a educação não é anterior ao crescimento económico.
Não vou aqui discutir essa tese. Mas o caso empírico que serve, indutivamente, para provar a afirmação de JM.
1. Moçambique tem uma baixa taxa de escolaridade, mas isso não implica uma não-aposta. Recorro, sumariamente, à história. À época da independência a população escolarizada era mínima. Sei que dizer isso para leitores portugueses é estar a chamar o coro dos “eu tinha colegas negros no liceu”. Honestamente não vale a pena discutir com esses, ainda hoje vêm o mundo do tamanho do seu quintal de então (onde, dizem, tratavam bem os empregados) e da sua sala de aula. E 30 ou 40 anos depois ainda não cresceram.
Com os que vale a pena argumentar poder-se-á resumir: o ensino (tal como a sociedade) era muito racializado; a população negra que ascendia ao ensino secundário era da camada “assimilada” (pouco mais de 1% da população) e mesmo nesta nem todos o conseguiam. Esta chegada ao ensino secundário foi tardia, na sua maioria nos anos 60. As causas desta barreira racial não são estranhas: a criação de uma camada negra formada era vista como inútil (racismo explícito), perigosa (criação de mentes independentistas ou rebeldes), contraproducente (criação de uma concorrência no mercado de trabalho face aos portugueses – aliás houve uma política de branquização dos serviços no LM de finais de XIX, em prejuízo de uma pequenissima camada “crioula” então existente) e desnecessária (não esquecer que a própria população portuguesa era muito pouco escolarizada: “o vinho é que induca”).
O ensino avançado restringia-se a essa pequena parcela de filhos de “assimilados”, do qual uma ínfima parte ascendeu à universidade. Havia ainda um ensino proporcionado em especial pela Igreja Católica, que tendo dimensão quantitativa (muito propalado no mito colonial, e ainda hoje) se restringia, na sua maioria, a uma espécie de 3ª classe muito rudimentar. Refiro ainda outras missões cristãs, de difícil relacionamento com o Estado de então, e com políticas mais extensivas de ensino.
Na independência escasseiam os quadros. Retiram-se (por vontade própria e muito por indução) os portugueses.
Daí em diante houve um esforço na criação de um sistema educativo. Até com uma crença, que hoje parecerá estranha, nas capacidades endógenas, cria-se no final do subdesenvolvimento em vinte anos. Um típico voluntarismo revolucionário.
Depois a guerra civil. Múltiplas causas. E um dos efeitos será o da destruição do sistema educativo entretanto criado. Pela guerra, pela deslocação de populações. Mas também pelo facto de que o professor rural, tal como o enfermeiro, era o símbolo do Estado, o funcionário do Estado no mundo rural. Donde o primeiro alvo.
Após a paz de 1992 retoma-se a construção de um sistema de educação generalizado. Julgo que cerca de 1997 a cobertura estava já ao nível de 1983, quando os efeitos da guerra começaram a implicar a sua retracção. Tem continuado a crescer, ainda que com enormes lacunas. Na segunda metade de 90 criaram-se 7 Institutos do Magistério Primário, procurando aumentar número e qualificações dos professores. Alarga-se a formação de professores do ensino secundário ao centro e norte. Etc, etc.
Também o ensino superior foi crescendo em número, sendo descentralizado. Crescem as universidades privadas, que contam com apoios indirectos do Estado. Em suma, há uma verdadeira aposta na educação. Digo-o consciente do gigantesco deficit que o sistema de educação moçambicano tem. Mas esse deficit não pode ser considerado uma não-aposta. Deve é ser considerada uma aposta realizada a partir de condições muito frágeis, muito incipientes. E num país com muito poucos recursos, e muito dependente nesta matéria da ajuda externa. E nessa condição ser uma política passível de críticas. Mas isso são contas de outro rosário, não aqui, não meu.
Ou seja, a base do raciocínio de JM, a não aposta na educação porque há baixa taxa de escolaridade é totalmente falsa.
E atenção, seguindo-lhe a metodologia de raciocínio. Se um exemplo de JM serve para provar a sua tese, será que afirmar-lhe a inexactidão empírica é suficiente para a infirmar?
2. A economia cresce 10%, é fantástico. Mas as estatísticas são muito falíveis, os sistemas de recolha de informação são muito frágeis, como em grande parte da África subsahariana. É voz corrente, ainda, que as estatísticas moçambicanas foram durante anos a fio subavaliadas, no sentido de garantirem posições privilegiadas na recepção de ajuda internacional. Mais, aquilo que é economia “formal” e “informal” e suas interrelações é muito fluído, no ano-a-ano. Portanto é possível relativizar o tal crescimento. [E isto não nos poderá surpreender, sabendo o local estratégico que o INE português constitui].
Mas mais importante, este crescimento económico assenta em alguns, e muito poucos projectos. A instalação de uma fábrica de alumínio em Maputo, a Mozal, implicou um crescimento macroecómico na ordem daquilo que JM fala, e o seu desenvolvimento continua a influenciar os agregados macroeconómicos. O reestabelecimento da produção de Cahora-Bassa (aliás associado ao funcionalmento da Mozal) inflaccionou estes números. Há, aceite-se, uma lenta melhoria económica do país (notícia de agora, a produção de açúcar a níveis do tempo colonial). Mas os números não são assim tão mágicos, reflectem o impacto de poucas unidades de capital estrangeiro (e exportável, atenção) numa economia praticamente desindustrializada. Não estou a criticar o modelo, estou a constatar.
Ou seja, falar de um grande crescimento económico deverá acompanhar duas questões. Sobre a natureza dos números, o seu efectivo fundamento. E, acima de tudo, sobre o seu impacto social. Quando falo de “social” não estou a falar de redistribuição, pobrezinhos e etc. Estou a falar do seu impacto na sociedade, e nas suas modalidades de reprodução.
Ou seja, o segundo termo da equação de JM é muito discutível [eu não sou economista, não posso mergulhar nesta contra-argumentação com tanto arreganho como no ponto anterior]. Se um exemplo de JM serve para provar a sua tese, então afirmar-lhe um exemplo discutível servirá para lhe provar o contrário?
3. A articulação entre educação e crescimento tem aqui um exemplo interessante. Já aqui falei da Mozal, fábrica de alumínio de aparência sul-africana, bandeira australiana, capital da Mitsubishi, mas verdadeira sede alemã. O seu impacto na economia (os tais números) do país foi gigantesco. É uma unidade fabril moderna, ao que parece de ponta – um colega meu, o excelente Paulo Granjo do ICS está a trabalhar sobre ela, e muito mais poderia dizer do que eu. Mas aqui o que será interessante é notar que para uma fábrica de ponta, com processos tecnológicos e organizativos radicalmente novos no país (e salários elevados para este mercado) foram recrutados operários com ensino secundário e licenciaturas – eu próprio tive um aluno de ciências jurídicas que lá é operário. Porque essa escolarização era preferencial para a selecção de futuros operários a trabalharem com metodologias inovadoras no país.
4. Entenda-se, esta minha argumentação, que espero não parecer panegírica, porque não tem essa intenção, não invalida a tese de JM. Nem a discute. Nos
comentários ao meu texto o
Luís Aguiar-Conraria tece considerações sobre cuidados prévios à utilização do método comparativo. Concordo no global.
É que acima de tudo interessa-me aqui ver como se afirmam verdades gerais assentes em extrapolações sobre casos individuais nada compreendidos. Isto não é um erro inibitório. Se assim fosse não poderíamos falar de algo sobre o qual não fossemos bastante conhecedores (para evitar o extremismo “especialista”). Mas o vigor deste tipo, constante, de extrapolações é uma falência do raciocínio, em última análise matriz dos dogmatismos que o
Lutz ali adivinha. No fundo os mesmos processos dos velhos marxistas ortodoxos. Nem mais.
O interesse do real é ser tão complexo. Não cabe num post. Em especial quando o queremos assertivo.
(isto está um bocado mal mastigado, mas hoje terá que ficar assim, que é de madrugada já)
