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Março 26th, 2008 — Cooperação, Ilha de Moçambique, Portugal-Moçambique
LNT pede-me notícias da visita do presidente Cavaco Silva a Moçambique. Presumo que a imprensa portuguesa faça a cobertura - eu, avisadamente, olharia a Lusa, cujo jornalista Pedro Figueiredo me parece bem menos folclórico do que os jornalistas habitualmente comitivos [a vantagem do jornalista oficial sobre os jornalistas oficiosos, porventura].
[”Posição da Ilha de Moçambique”, imagem recolhida de Raquel Soeiro de Brito, No Trilho dos Descobrimentos. Estudos Geográficos, Lisboa, CNCDP, 1977, p. 213]
Mas posso adiantar que hoje Aníbal Cavaco Silva visita a Ilha de Moçambique. Espero que vinculando a “cooperação” portuguesa a um efectivo e competente esforço, o qual está planeado, nessa região - economicamente deprimida e cujo grande simbolismo é também um recurso económico. Lembro que em 1997 o presidente Jorge Sampaio não foi à Ilha também porque não havia nenhum plano de cooperação plausível para aquela região (considerando então que não havia razões políticas para a deslocação). E que em 1998 o primeiro-ministro António Guterres foi lá apesar de não haver nenhum plano de cooperação plausível para aquela região (óbvios diferentes entendimentos sobre o conteúdo de uma visita de Estado a Moçambique).
Sobre a ilha já deixei aqui dois longos textos (I e II) - que são o melhor do Ma-schamba. E uma série alargada de entradas. Para além de sublinhar a esperança não me alongo mais, LNT - ali é o sítio onde combato o meu cepticismo. Rejuvenesço, por assim dizer.
Hoje é também dia de orgulho. Pois o grupo Anuaril Hassanate Bairro 16 de Junho (aldeia Mesquita Gulamo), do qual sou presidente
foi chamado para actuar na recepção ao meu presidente da República. De orgulho um pouco triste: sou mais uma vez um presidente absentista. E hoje gostava de não o ser.
Janeiro 25th, 2008 — Cooperação
No correr do ma-schamba os leitores habituais aqui leram algumas referências ao meu estatuto profissional (e até dele encontrei blogoeco aqui e ali), em especial como contextualizador da minha actividade e, até, do como ela transparecia nisto do bloguismo. Para eles fica então a actualização, deixo de ser “cooperante”, sob contrato com o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento. Foi um prazer servir. Espero que recíproco.
Novembro 23rd, 2007 — Cooperação
Eu e o Miguel, patrício que daqui (Pemba e Quelimane) avançou para Angola, a conversarmos sobre a “cooperação” portuguesa.
Junho 5th, 2007 — Cooperação
O sítio do
IPAD
, o organismo de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (cooperação) portuguesa. Fica na coluna de elos.
Abril 19th, 2007 — Cooperação, Filosofia
Anda por ai um escroque, partilha comigo a nacionalidade. Cada um como cada qual, e “os bons espiritos sempre se encontram”. Do seu acolhimento pelos nao-patricios ser-me-a indiferente, crente que sou na certeira fabula do escorpiao. Que sejam pois picados. Mas espanta-me que instituicao nossa, e a qual tanto lesou, o acolha. Formal ou informalmente, isso e indiferente. Apenas concluo, repito, “os bons espiritos sempre se encontram”. Mas ainda assim, tao obvio aquilo surge …
“O olhar deve estar voltado para a pessoa com quem se fala, mas este deve ser calmo, franco e não denotar nem descaramento nem maldade. Fixar os olhos no chão, como faz o catoblèpas* leva a supor uma má consciência; fitar alguém de viés é testemunhar-lhe aversão.” [*Nota (de Alcide Bonneau, 1847): segundo Plínio (Hist. Nat., VIII, cap. XXII,) um touro de África, cuja cabeça contém uma grande quantidade de veneno e que se vê obrigado a deixá-la pender constantemente para o solo – o que é uma sorte para aqueles que com ele se cruzam, porque um só dos seus olhares bastaria para matar um homem! Elieno diz praticamente o mesmo (Hist. Animalium, livro VII)],
(Erasmo de Roterdão, A Civilidade Pueril, Lisboa, Editorial Estampa, 1978. Tradução de Fernando Guerreiro)
Novembro 23rd, 2006 — Cooperação, Viagens Moçambique
(Namaacha, fronteira com a Swazilandia, Novembro de 2006. Quiosque de divulgacao da prevencao do Sida)
Sempre interessante (e até surpreendente) encontrar uma ong portuguesa.
Agosto 21st, 2006 — Cooperação
Inhambane, sede do projecto Apopo. Dele apenas tenho a informação que me foi dada pelo guarda do edifício: um projecto de desminagem que utiliza ratos (o que se depreende da fotografia, apesar de tirada por mim). Bem-vindo, como qualquer projecto de desminagem. Mas o que me chama a atenção são os doadores - uma das questões que presumo ser quebra-cabeças para a administração moçambicana é a pluralidade de doadores (cooperações) a actuar no país. Todos com suas metodologias e idiossincrasias próprias. Não julgo nem desvalorizo (ainda para mais cooperante), nem tampouco hierarquizo. Mas presumo a trabalheira do “cada cabeça sua sentença”, como é óbvio.
Ainda que hoje tempos de coperação multilateral, conjugação, concertação. Mas de súbito deparo-me com a cooperação flamenga. Já nem os países chegam como interlocutores? Até as “nações” o são? A Europa, a Europa, não haja dúvida. Dirimir fora (e bem longe) as questões internas?
(tocando a fotografia ela ficará um pouco maior, porventura mais legível)
Agosto 7th, 2006 — Cooperação
No
A Peste Jorge Vaz Nande
enceta as suas impressões da visita a Maputo, integrado na III Bienal de Jovens Criadores da CPLP [?]. Interesse pela imagem individual mas também pelo testemunho do que uma iniciativa dessas imprime nos participantes. Se imprime …
Agosto 2nd, 2006 — Cooperação
Inhambane, a biblioteca na Associação Cultural Xiphefo.
Um sucesso, dizem-na, porque uma necessidade, claro. Leitores por turnos até, tamanha a procura. Dizem-me … Em tempos conheci o tipo que se convenceu a fazê-la. “Que não” diziam-lhe os competentes. Espero que passe por aqui - um abraço meu, com saudades. Muitas.
Maio 5th, 2006 — Cooperação
Como (quase) sempre sobre cooperação portuguesa em África só no
Bloguítica se pode escutar eco. A acompanhar, com múltiplo interesse. Ou seja, múltiplo ponto de vista.
Novembro 2nd, 2005 — Cooperação
Abaixo está uma entrada que se integra numa corrente bloguística. Foi-me proposta a adesão, convite amável. Está aí.
Muda-se o mundo mudando a vida de alguém!
Mantém-se o assim do mundo mudando a vida de alguém!
Mal não fazem, as boas vontades. Húmus do inferno. Esse que tanto prezamos.
Novembro 2nd, 2005 — Cooperação
Proximidade e mão amiga. “Proximizade”, feita do entusiasmo voluntário de quem quer ajudar a combater a apatia, a dispersão e a insensibilidade que nos ameaça se continuarmos indiferentes ao que se sabe e ao que se vê. Aqui, já está a acontecer.
HÁ
Pessoas que precisam, invisíveis. E pessoas que têm muito para dar, quando não desperdiçam. Tempo, motivação, consciência. E dinheiro, também.
Entre este binómio, uma via de comunicação. A blogosfera, internet no seu melhor quando o que se escreve e o que se lê tendem a conjugar-se no verbo aproximar.
Dois mundos nos antípodas, um vítima dos excessos e outro à míngua das suas migalhas. Gente com fome, crianças, que sobrevivem apenas para ganharem forças para fugir à miséria. Rumo ao lado de cá, que os recusa.
A caridade já não basta e é necessária intervenção. Amizade em estado puro, reunida por gente que bloga em torno de um objectivo comum: fomentar a generosidade como uma urgência e canalizá-la para as melhores mãos (as mais necessitadas).
Proximidade e mão amiga. Proximizade, feita do entusiasmo voluntário de quem quer ajudar a combater a apatia, a dispersão e a insensibilidade que nos ameaça se continuarmos indiferentes ao que sabe e ao
que se vê. E ao que se deixa por sentir.
Nós sentimos assim. E acreditamos numa sociedade que quer sentir da mesma forma e intervir sem demora.
Aqui, já está a acontecer.
Março 16th, 2005 — Cooperação
O Contra a Corrente a escrever sobre “ajuda pública ao desenvolvimento”, a tal vulgo “cooperação” (a “ajuda humanitária” é algo diferente, e isto sem formalismos).
A começar bem, é na defesa do contrato social do norte que a esquerda desse norte se desesquerdiza (desacredita) completamente (e também por aí tanto fel anti-esquerdalho que o Ma-schamba destilou) - fazem-no por interesse e por impensamento, misture-se, não é só ideologia é também muita ignorância. (a um tonto que um dia me veio chatear com o meu “direitismo” disse-o “do bairro”; em versão mais letrada chamar-lhe-ia deficit em “mundividência”)
Pena é que o excelente Contra a Corrente se fique aqui a meio da corrente, perdoe-se-me o fraco trocadilho. Porque as políticas proteccionistas a norte e a reprodução de um modelo de “cooperação” que privilegiou os interesses político-económicos dos países doadores (por vezes chamados geo-estratégias, outras vezes sufixados de “fonias” variadas), sendo mecanismos de reprodução da pobreza e de perversões políticas a sul, têm sido sistematicamente defendidos pelos diversos poderes políticos no seio dos países mais desenvolvidos.
Em suma, não vale a pena pegar nestes casos para atirar pedras aos “louçãs e carvalhas”. Conviria falar mesmo. Ou seja atirar pedras aos “louçãs e carvalhas” do centro e direita, que também eles têm violado os valores e princípios ideológicos que apregoam - a defesa do comércio livre (em alguns), o respeito pelos indivíduos/comunidades/vida humana ou direitos humanos (as terminologias e enfoques variam consoante tempo e espaços ideológicos). Também esses “carvalhas e louçãs” se “desdireitizam” ou se “descentralizam” (desacreditam) com décadas de política internacional de ajuda ao desenvolvimento subordinada a objectivos e metodologias absolutamente contrários aos seus princípios apregoados.
Com uma pequena diferença, caro MacGuffin, é que o poder não tem (felizmente) estado nos tais “carvalhas e louçãs” que lhe ofendem as meninges. Mas mais nos outros. Os quais, francamente, também me infectam o intelecto quando me ponho a pensar nestas coisas.
Serve esta arenga para resmungar, de nada vale esse brinquedo “olhá esquerda que hipócrita”, “olhá a direita que facista”. Esse é um contrato social, o resto é folclore. Desacreditador.
Quanto à iniciativa de Blair, que é o que realmente interessa, ela poderá dar frutos. Vamos a ver. Alguns sinais são positivos. Acima de tudo o, fundamental, conluio entre UE e EUA numa política de desenvolvimento internacional. Questão a acompanhar. Porque algo tem que mudar.
Muito para além das birrazinhas in e out-blog. Da pequenez lusa, perdão, da pequenez portuguesa. Que eu sou neto de Roma, não um de um qualquer porqueiro lusitano. E os meus patrícios também.
Fevereiro 4th, 2005 — António Sopa, Cooperação, História Moçambique, Livros Moçambique
Júlio Navarro & António Sopa, Moçambique Através dos seus Livros. Subsídios para uma Bibliografia Nacional (Junho 1975-Agosto 1998), Maputo, Centro Cultural Português, 1998
Uma iniciativa, que nessa altura passou relativamente desapercebida, a necessitar de uma rápida actualização, até devida ao aumento do movimento editorial desde então. Porventura será desnecessário, nos tempos actuais, recorrer ao suporte livro. Mas a produção de um sítio informático parece-me mais do que justificada.
Janeiro 31st, 2005 — Cooperação, Portugal-África
Programas eleitorais portugueses e as relações com África. Abaixo prometi(-me) abordar os programas eleitorais portugueses relativamente à política de ajuda pública ao desenvolvimento (vulgo cooperação). Ainda…
Mas o atento Eugénio Costa Almeida já escreveu sobre o assunto, um artigo que está aqui. A ler. Com um sorriso.
Janeiro 28th, 2005 — Cooperação
Em questões de política portuguesa em África tenho uma opinião divergente da normalmente expressa no Bazonga da Kilumba. Muito honestamente não me revejo na aguerrida reclamação do papel de Portugal em África, em especial nos países da CPLP, e na abordagem “lusófona”, que tantas vezes lhe integra o discurso.
Mas também me parece que essas dimensões, que para mim são fundamentais, serão um pouco marginais para aquele colectivo bloguista . Ou seja eu serei mais radical no afastamento ao discurso orientador enquanto eles são muito mais radicais nas críticas explícitas às políticas. [Declaração de interesse, como JPP instituiu na blogosfera: eu sou cooperante, sob tutela do IPAD, não me parece leal (nem consciente, diga-se) escrever publicamente críticas sectoriais]
E que assim concordaremos no fundamental, que muito mais pode fazer Portugal no domínio da política de cooperação em África.
Por isso não posso deixar de aqui referir este texto. Como já referi, estou pragmática e ideologicamente de fora quanto ao registo da luta/competição entre as antigas potências coloniais em África, que nele é referido. Ela existe, o que quero dizer é que é tempo de uma pequena potência como Portugal assumir uma nova forma de encarar a reprodução das suas relações em África [abandonar o lusotropicalismo neo-colonial “lusofonia”, investir na multilateralidade efectiva, incrementar a capacidade de execução bilateral e sua avaliação, descentrar-se do ex-Império como vector de actuação quasi-único, modernizar o olhar sobre o desenvolvimento, “desretorizar” o discurso. Ou seja, deitar fora a água do banho lusófono, aproveitando para o borda-fora do bebé neo-colonial. Pois só pode ser neocolonialista quem tem unhas para essa guitarra].
Repito-me, neste contexto não são estas diferenças (que se bem discutidas talvez sejam facilmente ultrapassáveis) com os Bazongueiros que quero referir. Estou aqui para chamar a atenção para o referido texto. Pois em momento de botaabaixismo português é da mais elementar justiça, e também de aviso exemplificativo para o futuro, referir que sob a tutela do Ministro António Monteiro a cooperação portuguesa (e falo em particular - e infelizmente pois deveria ser apenas sinónimo - do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento) reassumiu rumo (e de que maneira), energia e racionalidade.
Como diz o Mussele o Ministro “não teve tempo”. Diz e lamenta. E eu repito e lamento, “o ministro não teve tempo”. Que o seu exemplo oriente, é o meu desejo. E daqui ficam as saudações, que nunca lhe chegarão, de um modesto bloguista, e os agradecimentos de um idêntico cooperante.
Janeiro 24th, 2005 — Cooperação, Portugal-África
Surpreendem-se (sei que retoricamente) os companheiros do
Bazonga da Kilumba sobre a exiguidade e superficialidade das referências à política externa africana nos programas dos grandes partidos portugueses.
Apesar do tudo não deixa de surpreender (não retoricamente). Não deveriam os partidos do poder ter algo mais sobre o exercício do poder?
Um sorriso amigo para eles, os bazongueiros claro está. E este é um assunto a regressar, claro.
Adenda: tal como pedi no Bazonga, será que alguém me poderá enviar os endereços dos tais programas políticos?
Janeiro 12th, 2005 — Cooperação, Portugal-África
Continua a polémica sobre a visita de Morais Sarmento a S. Tomé e Princípe,
com tons diversos (p.ex.), decerto que também animados pelo pedido de demissão por esta causa e por um auto-desculpabilizador
comunicado que francamente … demonstra que não há mínima visão do que está em jogo. [notícia abaixo transcrita, dado ligações serem perecíveis]
Sei que me repito (a maldita idade) mas tenho pena desta vertigem, a do campanhismo (estou-me a auto-censurar, a primeira versão era “a da pequena política”).
Tenho pena. A cooperação portuguesa é frágil, a política africana portuguesa é deficitária (atenção, não inverter os termos, não é de falta de recursos que falo). Uma das grandes causas disso é a excessiva descentralização da cooperação, a sua irracionalização, a sua “pelourização”. Tudo isso causado por uma tradição colonial que teima em sobreviver [
já o disse] mas também em vaidades ministeriais e estratégias de afirmação dos organismos sub-ministeriais, muito ciosos nos seus “departamentos de cooperação”.
Um acontecimento destes, em si nada particular, dados os seus ecos públicos poderia ser aproveitado, poderia alimentar uma nova visão de regime sobre a cooperação. Que a subordinasse em exclusivo, e efectivamente, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e ao Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
Esta não é uma visão
franciscana, nem
crítica, nem tampouco
jocosa. É, e perdoem-me a arrogância do “saber de experiência feito”, um desejo de eficiência. E é uma visão que se quer patriótica.
[palavra difícil esta última, ai a história recente. Mas em não havendo “paisótica” e não significando “nacionalista”, aqui vai como traduzindo um modesto desejo do bem comum]
Adenda: haverá melhor exemplo da desorientação na política africana de Lisboa do que este novo capítulo, em que o ministro da Economia [esqueça-se o actual nome “giro” do ministério] Álvaro Barreto publicita o desconhecimento do interesse da GALP em STP, explicitando-se desinformado. E o MNE nada dirá, pois grande diplomata. Tri-repito-me, tudo isto é o padrão, o mero costume. Um amadorismo vaidoso, nada mais.
Política 12-01-2005 - 07h55
De acordo com um comunicado oficial distribuído hoje de madrugada
Viagem de Morais Sarmento a São Tomé custou 65.200 euros
Lusa
Os custos da deslocação do ministro Morais Sarmento a São Tomé e Príncipe ascenderam a 65.200 euros, enquanto os apoios concretizados ou anunciados são superiores a 1,375 milhões de euros, segundo um comunicado oficial distribuído hoje de madrugada pelo gabinete do ministro.
O comunicado recorda o programa da visita - entre 6 e 11 de Janeiro -, o seu enquadramento e os custos da deslocação de Morais Sarmento e respectiva comitiva, no total de sete elementos, cuja realização tem sido criticada pela oposição, que acusa o ministro de ter gasto mais de 80 mil euros para fazer férias, considerando que a viagem não se justificava.
Em causa está, sobretudo, uma deslocação à ilha do Príncipe e o facto de no dia 8 de Janeiro, sábado, não ter havido qualquer acto no programa oficial da visita, que o ministro aproveitou para participar num programa de mergulho.
Santana Lopes recusa pedido de demissão de Morais Sarmento
Morais Sarmento revelou ontem à noite que pôs o seu cargo à disposição do primeiro-ministro, no regresso de São Tomé, mas que Pedro Santana Lopes lhe tinha reiterado a confiança, pelo que se mantinha em funções.
A nota distribuída hoje de madrugada refere ainda que a visita esteve inicialmente agendada para Junho e Julho do ano passado, não se tendo realizado nessa altura por impossibilidade de agenda de Morais Sarmento.
A nova data para a visita foi marcada para Janeiro, por “reiterado interesse” do Governo de S. Tomé, indica a nota, que confirma que o dia de sábado, na ilha do Príncipe, não teve qualquer ponto de agenda.
Além disso, acrescenta, o encontro previsto com o Presidente de São Tomé, na segunda-feira, acabou por não se realizar devido ao facto de a viagem do Príncipe para São Tomé ter sido feita por via marítima, dado que as condições climatéricas impediram a ligação aérea.
Para a viagem Lisboa-São Tomé-Lisboa, em ligação directa, a nota refere que foi inicialmente considerado o recurso a um dos Falcon da Força Aérea (com um custo de 45 mil euros), tendo-se optado pelo aluguer de um avião particular devido à indisponibilidade do Falcon.
Segundo o comunicado, o aluguer do avião à empresa que apresentou o preço mais baixo, a Heliávia, custou 63.200 euros, enquanto a estada da comitiva em São Tomé e Príncipe orçou os dois mil euros.
Quanto aos objectivos da visita, a nota realça a cooperação, sobretudo no domínio da comunicação social (RTP,RDP e Lusa), da cultura e da exploração petrolífera.
A comitiva integrava também quatro elementos do gabinete de Morais Sarmento, um administrador da RTP e um administrador da Galp.
Janeiro 12th, 2005 — Cooperação, Mundo
É no
Contra-a-Corrente que leio eco de críticas das Ongs espanholas à modalidade de ajuda que o governo de Madrid decidiu conceder aos países índicos vítimas do maremoto. [Abaixo transcrevo artigo sobre a matéria do
Minuto Digital, datado já de 1 de Janeiro. Registo a data, abrindo (mas não crendo) a hipótese de alguma alteração ter sucedido desde então].
Em resumo, o desenho da ajuda espanhola aos países vítimas desta catástrofe natural implica que 90% seja constituída por crédito “facilitado” (atribuído pelo Fundo de Ajuda ao Desenvolvimento), condicionado à aquisição de produtos espanhóis.
Três pontos gostaria de realçar. Em primeiro este é um exemplo vigoroso de “ajuda ligada”, ou seja de ajuda ao desenvolvimento (vulgo cooperação) dependente do recurso a bens e serviços do país doador. Algo que é francamente desaconselhado pela OCDE. Tem efeitos perversos, em especial a irracionalização das modalidades de desenvolvimento pelas quais se opta, desenhadas em função das disponibilidades/necessidades dos países doadores e não dos receptores. E, quantas vezes, poderosos mecanismos de corrupção das administrações receptoras, assim induzidas na aceitação/aceleração dos projectos “desenvolvimentistas”. No fundo subordinam-se os interesses/necessidades dos países a desenvolver aos ditados pelas indústrias/serviços dos países doadores, uma forma dos Estados financiarem suas empresas e sua administração (esta através da “ajuda técnica”). Para mais (e o caso presente é extremo), tais esquemas implicam o incremento das dívidas externas dos países subdesenvolvidos, impeditivas do desenvolvimento, como é hoje aceite na generalidade, e a cujo combate e redução se dedicam os organismos internacionais, financeiros e não só.
É certo que, ainda que criticada por organismos internacionais, esta “ajuda ligada” é recorrente, mas não é universal [Portugal será um caso particular, não consegue fazer depender a sua cooperação de ligação privilegiada aos seus interesses económicos por manifesta descoordenação dos seus serviços. Mas especializou-se em mecanismos de (sobre)remuneração da sua administração pública, exactamente através do paradigma “ajuda técnica”]. Daí a urgência em acelerar e incrementar a cooperação multilateral, menos vinculado (mas não virgem) a estas pressões irracionais.
Mas, e é este o segundo ponto a sublinhar, ainda que esta pressão da “ajuda ligada” seja relativamente recorrente nos programas ordinários de “ajuda pública ao desenvolvimento” bilateral, o que aqui surge é a utilização destes procedimentos político-económicos num progama de “ajuda humanitária”. Ainda mais perverso, ainda mais anti-desenvolvimentista. E ainda mais vergonhoso.
Em terceiro lugar, e como ponto secundário, gostaria de referir o silêncio sobre o assunto de tantos pensadores/locutores portugueses, que tão pró-espanhóis se foram afirmando ao longo de 2004, num cúmulo de Zapaterismo. E que tanto criticaram (e justificadamente, diga-se) as manobras abutrescas que alguns Estados tiveram (o nosso inclusive) para garantir lucros no processo de reconstrução do Iraque. Agora nem uma mirada de atenção, nem uma palavra crítica, diante de mais uma faceta Zapaterista. No fundo o primado das (julgadas) solidariedades partidárias, um acima de tudo a Internacional Socialista.
Nada de novo neste mundo, não há dúvida. Nem tão pouco a indignação com tais gentes.
Las ONG lamentan que el 90 por ciento de la ayuda española a Asia sea en forma de “créditos blandos”
Exigen que la ayuda sea mediante donaciones y afirman que esta decisión es “incoherente” con los anuncios del Gobierno MADRID, 1 (EUROPA PRESS)
Europa Press 01/01/2005 11:33
La organización humanitaria Intermón Oxfam y la Coordinadora de ONG de Desarrollo de España (CONGDE) lamentan que el 90 por ciento de la ayuda española a los países afectados por el tsunami que asoló este pasado domingo el Golfo de Bengala se conceda en formas de créditos del Fondo de Ayuda al Desarrollo (FAD), reembolsables y condicionados a la adquisición de productos españoles, “cuando el resto de países ofrece donaciones y condonación de deuda”.
Las ONG consideran que la cifra de 48 millones de euros en “créditos blandos” es desproporcionada frente a los 5 millones en donaciones, “lo que supone una incoherencia con el cambio de la política de cooperación anunciada por el Gobierno”. Asimismo, reclaman a las entidades bancarias que no cobren los gastos de transferencia en las donaciones que la población está haciendo para las víctimas.
A juicio de Intermón, la respuesta económica del Gobierno español a los países afectados por el tsunami del Océano Índico no cumple las expectativas “y corre el riesgo de caer en los mismos errores de antes”, sobre todo porque las ayudas ofrecidas por el Gobierno emplean el mecanismo FAD, son fondos reembolsables y, en gran medida, ligados a la adquisición de productos españoles, señaló la ONG en un comunicado.
El 90% de la ayuda oficial española estará comprendida por créditos FAD. La ayuda oficial asciende a 53 millones de euros. De éstos, sólo 5 millones son en forma de donación y los 48 millones restantes son créditos FAD.
Esta apuesta por el crédito FAD es, cuanto menos, “sorprendente”, a juicio de Intermón Oxfam, “visto que la primera versión oficial del nuevo Plan Director de Cooperación expresa de manera clara que ‘por definición, los fondos dedicados a ayuda humanitaria serán no reembolsables y desvinculados’”.
PRODUCTOS ESPAÑOLES
Intermón Oxfam hizo público recientemente un estudio en el cual se evidenciaba que el crédito FAD no sirve para las ayudas de emergencia. Seis años después del huracán Mitch –donde hubo el mismo tipo de ayuda–, la gran mayoría de los fondos siguen sin ejecutarse en Centroamérica, afirma la organización. Estos créditos generalmente están ligados a la compra de productos españoles.
Los fondos aprobados ahora prevén la posibilidad de que una parte de los créditos no estén condicionados a la compra de productos españoles, pero en tales casos las condiciones del crédito son muchísimo más duras (50% de gratuidad en lugar de 80%).
Según el director de investigaciones de Intermón Oxfam, José María Vera, “mientras el grueso de países donantes están ofreciendo donaciones y condonación de deuda a los países afectados, nuestro Gobierno ofrece créditos que generarán más deuda externa”. “El Gobierno debería aportar recursos extraordinarios para donación en lugar de recurrir a la fórmula FAD”, prosigue Vera.
“El hecho de que la emergencia sea en estas fechas permite recurrir a fondos extraordinarios de los presupuestos del 2004 o del 2005″, añade. “Esperemos que exista un salto cualitativo en la ayuda española, pero en las partidas aprobadas no hemos apreciado ninguna diferencia”, advierte el responsable de Intermón Oxfam.
AUMENTO DE LA DEUDA
Por su parte, la CONGDE considera que los créditos FAD no deben utilizarse para atender situaciones de emergencia o, en caso de reconstrucción, para necesidades sociales básicas, como sanidad o educación.
“Los créditos en los países afectados por el maremoto generarán un aumento de su deuda exterior y por lo tanto no son útiles para este tipo de desastres”, afirmó el presidente de la CONGDE, David Álvarez, en un comunicado. “Se trata de un tipo de ayuda incompatible con una emergencia: es lenta en su adjudicación, está ligada a intereses comerciales españoles y genera deuda a los países receptores”, añade.
“Por ejemplo, Etiopía, Uganda y Camerún tuvieron que devolver más de 23 millones de euros de créditos FAD durante la crisis alimentaria, seis veces más que la ayuda recibida como donación”, concluye.
LOS BANCOS
La Coordinadora hace también un llamamiento a las entidades bancarias que operan en España, para que colaboren en la emergencia del sureste Asiático y no cobren los gastos de transferencia en las donaciones que la población está haciendo a las ONG.
“Sabemos que la ley permite que las entidades decidan sobre las comisiones a sus clientes, por eso pedimos que no se lucren a costa de la generosidad de la sociedad española”, reclama el presidente de la CONGDE.
Janeiro 10th, 2005 — Cooperação, Portugal-África
Mas acima de tudo pela imagem de displicência que transmitem ao interlocutor. Para mais o à vontade com que os responsáveis políticos deixam transparecer essa imagem displicente significa também uma desvalorização desses mesmos interlocutores, um “pouco importa a opinião deles”! E não nos enganemos, tudo isso é apreendido, todo esse “turismo político-administrativo” causa ruído nas relações. Reduzindo o impacto político positivo das relações de cooperação para o desenvolvimento. Ou seja, para além de incorrecto é um mau serviço ao país.
Nada de novo, atenção! Entre tantos outros casos similares a que aqui assisti recordo um particularmente acintoso, ocorrido há alguns anos. Um outro ministro, tão sonante então como o é hoje Morais Sarmento, que aqui chegou com sua comitiva na quinta-feira, descansou, reuniu, sexta de manhã seguiu para Bazaruto, segunda à tardinha voltou, jantou intra-muros, terça rerreuniu e logo regressou a Lisboa via Joanesburgo. Quem cá estava, acompanhando claro, questionado sobre o sumo da coisa nem sorriu no “não veio cá fazer nada”. E não tinha vindo. É um entre tantos casos, entenda-se, trago-o porque deste me lembro do calendário. Talvez por também me lembrar do ministro, dos meus tempos de Faculdade de Direito, onde ele falsificava os resultados de votações de braço no ar às moções que propunha. A Ministro (por enquanto) chegou ele! E ao Bazaruto, já agora.
Mas há um outro ponto sobre estas visitas ministeriais aos países africanos da CPLP surgidas ao abrigo de projectos de cooperação. E é esse o mais importante. É que elas são politicamente descabidas. Não têm qualquer justificação. Entenda-se: os projectos de cooperação para o desenvolvimento são uma actividade de política externa. É natural que para a sua realização os diferentes organismos do Estado sejam convocados. Mas o seu acompanhamento político deve, naturalmente, realizar-se através do ministério que se ocupa da política externa, pelo que todos os outros ministros estão a mais. As suas únicas visitas justificáveis são as decorridas no âmbito de reuniões multilaterais, e esses são casos muito raros, e, vá lá, enquadrando visitas de Estado do PR ou do PM para avaliações mais globais de perspectivas futuras.
Entenda-se, este vai-vem ministerial nas ex-colónias, este acompanhamento in loco das tarefas que os “seus” serviços realizam/”cooperam”, nada mais é do que um resquício do Império, como se a sua tutela ainda se estendesse até África.
É um resquício gastador. É (e veja-se os casos referidos) um resquício indecente. Mas acima de tudo é um resquício anacrónico, tardo-colonial, portanto politicamente negativo e nada diplomático, pois também assim percebido pelos parceiros.
Urge crescer.
