Para quem entenda algo de cooperação internacional (Ajuda Pública ao Desenvolvimento) não é difícil encontrar causas para a tendencial ineficiência da cooperação portuguesa em Moçambique. Situam-se na história e na sociologia da administração pública portuguesa e no seu enquadramento cultural. Os anos passam e pouco (algo?) muda.
Corolário dessas características é a hiper-descentralização da cooperação, em que cada organismo estatal português (e aqui inclua-se a dimensão camarária) entende ter uma “agenda de cooperação” própria, a prosseguir com os seus parceiros locais. Para tantos dos intervenientes ou observadores - e até funcionários – é óbvio ser este traço uma sobrevivência, a permanência da noção da administração diferida, um modus faciendi herdado do tempo colonial em que os organismos metropolitanos articulavam com os governos coloniais/”provinciais”.
No início das relações de cooperação bilaterais, após as independências, essa metodologia de contacto directo afirmou-se, até pelo facto dos organismos públicos portugueses terem acolhido antigos funcionários coloniais, com seus conhecimentos técnicos e pessoais e seus interesses (não obrigatoriamente interesseiros), que imprimiam uma dinâmica e um formato peculiares às concepções de cooperação e sedimentavam os “departamentos de cooperação” ou similares nos organismos públicos. Mas essa geração já não está no activo, a persistência do modelo depende hoje das inércias burocráticas, das reclamações políticas de autonomia sectorial e, não o menos importante, dos estratégias de carreira dos funcionários. Tudo isso impede a racional concentração (financeira e intelectual) desta área da política externa nos organismos devidos, tutelados pela Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Resultante desta metodologia economicamente perdulária e politicamente irracional, Portugal acumula “projectos” de cooperação de muito duvidosa viabilidade, real interesse ou capacidade de execução. Os dados estatísticos não mentem: em Moçambique, país onde abunda a cooperação internacional, Portugal tem muitissimo mais projectos agendados do que qualquer outro país, bem como do que todas as agências das Nações Unidas em conjunto. É apenas suplantado, e por escassa margem, pela Comissão Europeia, o maior doador em Moçambique. [Para que não se diga que é maledicência vejam-se os dados aqui e siga-se a documentação possível]. Nunca será demais dizer que esta volúpia “projectista” não é acompanhada nem por meios financeiros consistentes nem, e fundamentalmente, pelos recursos técnicos necessários (seja para co-execução seja para avaliação). E é importante frisar que este modelo baseado na figura do “projecto” está em contra-ciclo face às abordagens abrangentes, dominantes na cooperação internacional.
Um dos efeitos deste formato é o da intensa rede de visitas ministeriais e sub-ministeriais por parte dos governantes portugueses, obviamente excessiva, quantas vezes supérfula, por todos sentida como tal, até ridicularizada. Entenda-se, para além de outros considerandos sobre a sua eficiência, o trânsito governamental português em Moçambique (tal como, presumo, noutros países ex-colónias) é original, para não dizer excêntrico.
Vem isto a propósito de mais uma visita, a do ministro da Justiça Alberto Costa, ocorrida na passada semana, aqui deslocado para negociar o próximo programa trienal de actividades. Uma visita que, nas suas ocorrências, epitomiza o que de mal existe na cooperação portuguesa, nas suas dimensões executiva, conceptual e cultural.
A área da Justiça sempre foi considerada por ambos os Estados como prioritária nas relações de cooperação bilaterais. Para Moçambique tal inscreve-se numa especificidade nacional, considerada a manter, circundado que está por países herdeiros do sistema legal britânico. Daí o interesse mútuo, estratégico, em potenciar as acções nesta área (as duas décadas de ensino universitário a cargo da Faculdade de Direito de Lisboa são um bom exemplo de cooperação).
Por isso mesmo foram surpreendentes as declarações da ministra Justiça moçambicana, criticando publicamente o actual estado das relações de cooperação no sector, e identificando a causa da ineficiência nos próprios termos do acordo bilateral. Surpreendentes porque são inusitadas, ainda para mais em momentos de recepção. Entenda-se, o tom da ministra não se prende com as cíclicas (e até rituais?) retóricas de afastamento entre-Estados, e a isso não deve ser reduzido. É uma crítica política e técnica rara de ouvir a este nível, e evidentemente traduzindo uma desfuncionalidade da cooperação portuguesa nesta área sempre considerada fundamental.
O ministro português apresentou-se com uma vasta comitiva, uma dezena de pessoas, e cruzou o país até à Ilha de Moçambique, picando projectos [um resumo destes na peça da Lusa]. Poupo-me à ira algo demagógica com as despesas havidas – ainda assim tudo aquilo parece excessivo. em contramão a uma imagem de contenção orçamental. É claro que haverá sempre argumentos próprios a justificarem o séquito e os percursos. Mas registo que tamanho grupo não é o costume e que tamanhos desvios não são o costume. E que dão, aqui, a todos, uma óbvia aparência de digressão de veraneio de quem apouca a missão de que está incumbido.
Mas o fundamental serão os resultados. Uma grande delegação para renegociar os termos de um trabalho conjunto considerado vital e em actual depressão. Foram os novos termos ponderados, frutos de uma análise conjunta eficaz, serão potenciadores? Daqui a três anos alguém (?) fará a avaliação, mas parece-me óbvio que não foi isso o acontecido. De novo a incompreensão, a incapacidade para ouvir, analisar, integrar – até para cumprir as obrigações protocolares. Tudo isto emanando de uma atitude cultural que é, pelo menos, anacrónica. E que acampa como adversária dos interesses do Estado e do país.
Como remate final da infeliz visita surge o ministro Alberto Costa propondo a adesão moçambicana à “Marca Lusófona”. Não valerá a pena insistir no descabido da fixação portuguesa no jargão “lusófono”, muito mais um obstáculo nas relações entre Estados e uma incongruência político-intelectual do que um eficaz instrumento. Julgava até essa retórica um pouco em desuso mas, como se vê, vai resistindo em alguns estratos da semi-intelectualidade ligada às esferas do poder actual. Entenda-se, para além de assim mostrar uma a-política incompreensão dos contextos visitados este discurso ministerial vem poluir as já difíceis relações sectoriais.
Uma perfeita ineficácia, até incompetência. Ainda para mais, e em complemento das problemáticas políticas e ideológicas ligadas ao hastear do jargão lusófono, é incompreensível que se venha a Moçambique, em crucial momento de relançamento de cooperação estratégica, propor uma económica “Marca Lusófona” exactamente quando aqui se procede ao lançamento da económica Marca Moçambique. Tudo mal pensado e, até, mal calendarizado. Um cúmulo de arrogante incompetência que nenhuma benevolência pode transformar em acaso ou distracção.
Claro que nada disto ecoa em casa própria. Nem este caso nem tantos outros. Aqui enquadrados por um corpo diplomático e afim que pratica o mutismo opinativo e, até, a elisão factual, e por uma imprensa pública (RDP, LUSA, RTP) que não arrisca a distância crítica, os agentes deste “modo cooperante” encomendam ainda trabalhos laudatórios na imprensa privada, realizados por jornalistas (quantas vezes juniores) que pouco ou nada compreendem do país que visitam, que pouco ou nada sabem da questão “cooperação” e que, fundamentalmente, estão constrangidos por essa realidade de viajarem a convite do Estado, como se em “missão nacional”. Veja-se, como exemplo, esta inenarrável peça de auto-propaganda, publicada no jornal Sol. O ministro mente. Ponto final parágrafo. O jornalista serve. Aliás, reproduz.
Há muito tempo que é tempo de isto mudar.
