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Seminários de Arqueologia e Antropologia

“The Buck Stops Where?”. Rendimentos Públicos e a Prestação de Contas a Nível Local em Moçambique

Beatrice Reaud

American University, Washington

Terça-Feira, 23/09/2008, 10.30 h.

Local: sala 206, 1º andar F.L.C.S, campus universitário UEM

Lançamento do número dedicado a Moçambique, coordenado por Paulo Granjo.

Estão as águas subidas ainda que nestes dias descendo. Mas nelas sempre habita a promessa de mais o serem. Eu estou de regresso ao Zambeze, agora para outras águas, digo-me. (há noites em que à noite temo o abutrismo…)

António da Costa Gaspar, Diagnóstico de Focos e Origem de Conflitos Sociais nas Comunidades Urbanas e Periféricas, Maputo, Organização para a Resolução de Conflitos (www.orecmoz.org.mz), 2003

Um estudo patrocinado pela Organização para a Resolução de Conflitos, “associação moçambicana vocacionada a prestação de assistência e advocacia na gestão pacífica e resolução colaborativa de conflitos.” (iv), actuante desde 2000, promovendo os direitos dos cidadãos e reduzindo “a violência conflitual através da criação de um ambiente harmonioso” (iv). Este trabalho procura identificar focos, causas e tipos de conflitos ao longo do país, sob uma abordagem, explicitamente assistencialista, e vem financiada pela ICCO (Organização Interclesiástica para Cooperação ao Desenvolvimento), a EED (Serviço das Igrejas Evangélicas da Alemanha para o Desenvolvimento) e a DIAKONIA (organização não-governamental das Igrejas Livres da Suécia).

É um livro exemplar e daí o seu especial interesse: o ecoando os resultados de uma pesquisa de terreno transpira o caldo ideológico que a organizou: a anti-globalização (anticapitalista?) com o extremo conservadorismo do olhar sobre a realidade. Um conservadorismo moralista, entenda-se, que molda problemática, objectos e assumpções assumidas. Se olharmos o enquadramento evangélico patrocinador não surpreenderá, mas não é com olhar de denúncia que a ele me refiro. É que raramente em livro se encontram firmadas estas balizas da normatividade desenvolvimentista, de modo tão cristalino.

Na pesquisa transposta a livro concluiu-se que “Os principais focos de violência localizam-se, essencialmente, em locais de exercício da economia informal que servem de base de sobrevivência da maioria das famílias a viver nos centros urbanos e seus arredores (…) Estes factores, estão de alguma maneira, associados aos efeitos da liberalização económica e das politicas macro-económicas vigentes no pais. Os efeitos nefastos da globalização, igualmente, têm estado a influenciar a atitude e comportamento dos cidadãos residentes, tanto nas zonas urbanas, como das perurbanas.” (viii). Está explícito, os focos de conflito alojam-se na economia “informal” donde dela brotam - do que é ela, enfim, não se discute. Sabe-se que é fruto da liberalização/globalização e daqui concluo ser a conflitualidade social fruto da desestatização da sociedade - correlação indiscutida: economia “informal”=conflitos.

Entre as principais origens dos conflitos (p. 40) estão os factores económico-financeiros (p. 42) no seio dos quais avulta o adultério, que “semeia a instabilidade no seio das famílias e nas relações inter-familiares. … Por exemplo, em Boane, a pratica de adultério é mais comum entre os homens adultos e mulheres cujos maridos se encontram a trabalhar na Africa do Sul. A prolongada ausência destes homens e justificada como estando na origem destas praticas agravadas, em algumas situações, pela insustentável e crescente carestia da vida. (…) Como se pode depreender, a pratica de adultério por parte de certas mulheres deve-se, em parte, a procura de alternativas de sobrevivência face ao elevado índice do custo de vida. (…) Este cenário descreve uma das origens da prostituição infantil, o que acaba se tornando numa base de sustento de algumas famílias vulneráveis.” (46-47). Comentar? O adultério é cometido por mulheres. O adultério é fonte de conflitos por causa das práticas das mulheres. O adultério (numa população onde os homens são [e]migrantes) é causado pela pobreza das mulheres, já ela provocada pela liberalização e globalização. Para quem conhece a concepção popular de “adultério” a sul do Zambeze (sociedades patrilineares, tendencial mas diferentemente patriarcais) como sendo equivalente a “prostituição” (”putaria” nos portugueses locais) fica-se com a sensação de que a análise fica presa às concepções morais populares, assumindo a sua moralidade.

Outros factores de eclosão de violência são os sócio-culturais (p. 50). Entre eles estaria a poliandria “um fenómeno que consiste numa mulher possuir mais do que um marido. Felizmente não e ainda uma prática aberta e publicamente exercida no seio da sociedade moçambicana. (…) No entanto isso não impede que algumas mulheres “forcadas pela carestia de vida” se envolvam na pratica do adultério numa base permanente ou temporária com vários homens, o que e, por sua vez, uma prática condenável”. (51-52) [meu negrito].

A resolução da conflitualidade doméstica, a análise dos mecanismos do pluralismo jurídico e seus valores condutores é fundamental. O assistencialismo enquanto patrocinador e financiador das análises sociológicas não é, por si só, condenável. Mas o laço evangélico, consciente ou inconsciente, não implicará a mera reprodução de santos valores e boas intenções?

Universidade Eduardo Mondlane
Departamento de Arqueologia e AntropologiaSEMINÁRIOS DE ARQUEOLOGIA E ANTROPOLOGIACo-Esposas Desesperadas: A Ilegalidade da Poligamia na Nova Lei da Família
em Moçambique

CARMELIZA DO ROSÁRIO

University of Bergen, Faculty of Social Sciences, Department of Social AnthropologyQuinta-feira, 11/10/07, 10.00 horas
LOCAL: SALA CP 2501
Novo Complexo Pedagógico, Campus Universitário Principal

Um verdadeiro acontecimento editorial. O lançamento em Portugal do trabalho de Eduardo Medeiros “Os Senhores da Floresta. Ritos de Iniciacao dos Rapazes Macuas“. Medeiros aqui foi durante longo tempo (praticamente duas décadas) professor cooperante e hoje em dia ensina na Universidade de Évora.

Esta é uma pérola etnografica, e a sua edição, ansiada, acontece na editora Campo de Letras, com apoio do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto. Deixo ainda a nota do incompreensível atraso da Imprensa Universitária aqui - há cerca de seis anos que tenho fotocópia do “burro” do livro, o cujo nunca veio a ser editado. O autor numa sã e nada vaidosa atitude a querer editar no país da recolha (bem ao contrário de tantos antropólogos “relativistas” e “contestatários” que depois tudo se negam no santificarem hierarquias simbólicas por via dos nomes e pesos das respectivas editoras …) e a editora da universidade perdida em desmandos e atrasos. Há coisas que se torna necessário dizer.

Um abraço a Medeiros. E um alerta aos livreiros: encomendar, encomendar sempre.

E já nem digo da hipótese dos antigos empregadores de Medeiros o trazerem cá para apresentação do livro/trabalho.

Universidade Eduardo Mondlane
Departamento de Arqueologia e AntropologiaSEMINÁRIOS DE ARQUEOLOGIA E ANTROPOLOGIA

Saber Prático de Saúde, Racionalidades
Leigas de Saúde em Portugal

LUISA FERREIRA SILVA
Universidade Aberta & Cemri Portugal

Juventude Responsável e Sexo Seguro em Moçambique: um estudo sobre o papel das identidades alternativas e noçoes de género na promoção de sexo seguro numa zona de elevado risco de HIV

CHRISTIAN GROES-GREEN
Mailman School of Public Health
Columbia University

Quinta-feira, 20/08/07, 10.00 horas
LOCAL: SALA CP 2501
Novo Complexo Pedagógico, Campus Universitário Principal

Lido ao vento. O meu texto de apresentação do livro de Rafael da Conceição, “Lied Para Yonnis-Fred e Maelle (Paternidade, Morte e Quotidiano. Construções no Mar, em Terra e no Ar …)”, lido hoje ao vento no campus universitário, e assim não ouvido nem pelo autor do livro, fica aqui.

“Lied Para Yonnis-Fred e Maelle (Paternidade, Morte e Quotidiano, Construções no Mar, em Terra e no Ar…)”, novo livro de Rafael da Conceição, um texto sobre (antropologia d)a morte. Será lançado na próxima terça-feira, 18 de Setembro, pelas 10 horas da manhã. Na Universidade Eduardo Mondlane, campus universitário, anfiteatro 2501 do novo Complexo Pedagógico.

O livro será apresentado por Carlos Serra e por José Teixeira. E esta entrada serve também para vos convidar à comparência no momento.

Dois textos fora de blogs.

A antropóloga portuguesa Ana Benard da Costa veio a Moçambique apresentar o livro “O Preço da Sombra. Sobrevivência e Reprodução Social Entre Famílias de Maputo“, proveniente do seu trabalho de doutoramento em Estudos Africanos, apresentado em Lisboa - já agora aproveito para saudar o inusitado da atitude, a maioria dos investigadores estrangeiros acaba por nunca vir apresentar in loco o fruto sistematizado e completo do seu trabalho.

A apresentação do livro acontecerá na próxima quarta-feira, dia 29 de Agosto de 2007. Às 18.00 horas, no Instituto Camões - Centro Cultural Português (na Av. Julius Nyerere, 720). A autora falará do seu trabalho e também da questão da reprodução e dissolução de valores familiares. O livro será apresentado por mim (a Ana é minha amiga e honra-me deste modo. Eu, corado, farei o melhor que puder).

[Agradecendo o eco]

Só agora me chega:

Ana Bénard da Costa, O Preço da Sombra. Sobrevivência e Reprodução Social Entre Famílias de Maputo, Lisboa, Livros Horizonte, 2007

“Numa época em que as imagens de Africa, outrora exóticas, dos espaços virgens e dos mistérios das savanas e das selvas profundas, foram substituídas no imaginário dos ocidentais por estereótipos de pobreza, exclusão social, corrupção, guerra e violência, este livro revela-nos outras realidades, bem mais complexas e bem mais próximas de nós. Falando de famílias que vivem na periferia de Maputo e procurando saber como vivem e de que vivem, Ana Bénard da Costa penetra no interior dos seres humanos e nas suas relações sociais. Falando de outras famílias, Ana Bénard da Costa fala-nos também das nossas famílias e de questões universais que se relacionam com afectos, interesses, reciprocidades, oportunismo, identidades, religião, economia e de como tudo isso se interrelaciona num processo complexo e pleno de contradições nesta era de mudanças rápidas e de globalização.” - é o que conta a badana (bem, em registo electrónico não sei bem o que será a badana …). A ler, desde já.

Pede-me colega amiga para divulgar este “apelo a comunicações” e consequente realização evocando o 25º aniversário do assassinato, aqui no primeiro andar, de Ruth First.

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Moçambique no Contexto da África Austral e os Desafios do Presente:
Repensando as Ciências Sociais

(Conferência em memória de Ruth First, na passagem dos 25 anos do seu assassinato)
Centro de Estudos Africanos/Universidade Eduardo Mondlane
Maputo, 17 de Agosto de 2007

Apelo a apresentação de comunicações

Moçambique torna-se independente a 25 de Junho de 1975 e o Governo estabelece a sua política externa, definindo como uma das suas prioridades, o apoio não só aos movimentos de libertação africanos, com realce para a luta do Zimbabwe e Namíbia, mas também à luta dos povos oprimidos, com relevo para a luta do povo sul-africano contra o apartheid. No plano interno, a sua estratégia de desenvolvimento económico e social visava a criação de uma sociedade mais justa e igualitária. Estas opções conjugadas vão levar a um confronto aberto com a Rodésia e a África do Sul, mas vão também conduzir o país a uma situação política, económica, financeira e social extremamente difícil e conturbada.

A agudização de conflitos entre a África do Sul e os restantes países da região, a guerra civil e a difícil situação político-militar que se vive em Moçambique, são factores decisivos na busca de alternativas internas, depois dos acordos e parcerias regionais estabelecidas no quadro da SADCC e países da Linha da Frente. São claros exemplos desta situação o Acordo de Nkomati e as negociações com o FMI/Banco Mundial em meados da década de 80, e o seu desembocar no Plano de Reabilitação Económica em 1987. Nessa esteira, há também mudanças na arquitectura política interna que culminarão com a revisão da Constituição em 1990. A assinatura do Acordo de Paz em Outubro de 1992, põem formalmente fim à guerra civil, abrindo mais uma página na história do país.

O período pós-conflito traz novos desafios a Moçambique, nomeadamente: levar a cabo o difícil processo de reconciliação, criando condições de inclusão de todas as sensibilidades sociais e, assim, sarando as feridas da guerra; implementar e consolidar um sistema democrático multipartidário, tal como o previsto no Acordo Geral de Paz; e relançar o desenvolvimento social e económico em moldes novos, baseados na iniciativa privada e na economia de mercado. A estas questões podemos talvez acrescentar uma quarta, a da criação de condições para a integração do país na estrutura regional da África Austral, a SADC, segundo o calendário e os ritmos definidos.

As crises de pensamento decorrentes das grandes mudanças que ocorreram no mundo durante a última metade do século XX e início deste século levaram as Ciências Sociais a acelerar a sua reconceptualização, num esforço tendente a clarificar e redefinir o seu papel na sociedade. Hoje, mais do que nunca, se debate sobre a finalidade das Ciências Sociais e o seu papel na sociedade. Questiona-se, ainda, se elas proporcionam um aconselhamento sábio sobre problemas do presente; ajudam os seres humanos a interpretar o mundo que os rodeia para melhor agirem sobre o mesmo; e se contribuem para uma maior eficácia das decisões políticas e administrativas.

Desde os finais do século XX que se discute o surgimento de um novo modo de produção do conhecimento, e se defende que as pesquisas são desenvolvidas a partir da necessidade de resolver problemas práticos e não apenas de interesses cognitivos, como pesquisa básica. A ideia da multidisciplinaridade, introduzida entre as duas guerras, ganhou importância e legitimidade no pós-segunda guerra mundial, ao suscitar a necessidade de transpor as barreiras entre disciplinas em direcção a uma transdisciplinaridade e a uma heterogeneidade institucional crescente. Desta feita, tornou-se possível às universidades e outras instituições de pesquisa estabelecer interfaces com o governo, as ONGs e as empresas. Apesar dos constrangimentos por que passam as instituições de ensino superior nos últimos anos, se espera que as universidades e institutos de pesquisa, na sua relação com a sociedade, sejam capazes de definir novos domínios do conhecimento, fazer diagnósticos e trazer soluções no âmbito da sua responsabilidade social.

As Ciências Sociais em África têm contribuído para o estudo das novas relações de trabalho, novos processos educacionais e de produção de conhecimento, formas de violência, estrutura rural, emancipação feminina, novas formas de constituição de identidades individuais e colectivas, vários tipos de expressão das desigualdades sociais, entre um número incontável de temáticas. A cultura científica hoje, tornou-se uma importante dimensão constitutiva das sociedades contemporâneas, enquanto recurso e enquanto problema, na medida em que interfere com todos os domínios da vida social. O cientista social deve, assim, pautar as suas pesquisas por uma postura crítica, e independente, porque a ciência só se desenvolve num contexto de liberdade académica e autonomia universitária, já que não podemos continuar ignorantes da realidade social que nós próprios construímos.

Em Moçambique, do período da produção socialista à economia de mercado e ao processo de paz e reconstrução do país, a produção em Ciências Sociais e Humanas mostra-nos a marcada influência dos diversos desafios, transições e reformas que num período tão curto abrangeram Moçambique e o esforço levado a cabo para fazer diagnósticos e procurar respostas para os problemas existentes. Assim, o processo relativo à implantação de uma economia e uma sociedade socialistas, o impacto da guerra, a resolução de conflitos, o processo de paz e a construção de uma sociedade democrática, a pobreza, a questão da terra, mulher e género, línguas moçambicanas e várias outras problemáticas, e mais recentemente, as consequências dos impactos do HIV/SIDA e outras doenças endémicas, marcam a produção científica nacional. Não se pode de modo algum ignorar o contexto regional, onde a dominação económica sul-africana, o regime do apartheid e a nova África Austral pós-apartheid, bem como a dinâmica da cooperação, paz, segurança e políticas de integração regional, fazem também parte dos interesses dos investigadores em Ciências Sociais ao longo destes períodos.

Hoje, no nosso país, debatem-se assuntos relacionados com a pobreza, o desemprego, a exclusão social, a construção de democracias e da paz, a governação participativa, a segurança e a pandemia do HIV/SIDA. Os cientistas sociais Moçambicanos devem com as suas análises contribuir para a construção de uma democracia enraizada num conhecimento da realidade nacional, regional ou africana, na valorização da produção de conhecimentos locais, e por uma sociedade mais livre e justa.

Cabe-nos então reflectir como ultrapassar os obstáculos que vão para além das dificuldades em acesso a recursos, ou dependência de agendas, para repensar o papel das ciências sociais como um espaço por excelência de formação e de intervenção social.

“Moçambique no Contexto da África Austral e os Desafios do Presente: Repensando as Ciências Sociais”, é o tema de fundo em redor do qual nos propomos celebrar a memória de Ruth First, nos 25 anos do seu assassinato, no seu gabinete de trabalho no Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo. Trata-se não só de um tema estimulante, como desafiante. Por um lado, porque vai ao encontro do que foram os ideais de Ruth First e Aquino de Bragança, que utilizaram o trabalho académico para fazer o diagnóstico e procurar respostas para os problemas da região e do papel de Moçambique neste processo. Por outro lado, porque se vive presentemente um momento de crise em que se fazem não só interrogações constantes sobre o papel que as Ciências Sociais devem desempenhar no desenvolvimento nacional, mas também se questionam aspectos relativos à qualidade do ensino e da pesquisa científica.

O Seminário de um dia revisitará assim a história de Moçambique pós-independente no contexto da África Austral, tendo em vista discutir o papel das ciências sociais na procura de respostas aos problemas nacionais e regionais. O facto de se realizar sob os auspícios do Centro de Estudos Africanos, este seminário representa: i) por um lado, a homenagem que a UEM faz a Ruth First que desempenhou as funções de directora científica e investigadora do CEA, mas também uma homenagem a todos os cientistas sociais, que como ela, se empenharam na luta contra o apartheid e pela paz e progresso do continente; ii) por outro lado, e de forma simbólica, o papel que o Centro de Estudos Africanos desempenhou no “volte face”das ciências sociais no Moçambique independente, com realce para a sua função de diagnosticar e procurar respostas para os problemas nacionais.

O Comité Científico do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, convida assim todos os interessados em apresentar artigos a esta conferência, a submeterem um resumo breve variando entre 150 a 300 palavras, em linguagem clara e informativa, com uma indicação do conteúdo da apresentação e seu argumento principal. O resumo deverá ser apresentado em letra 12, formato Times New Roman, 1 espaço, e enviado até 30 de Junho de 2007, para o seguinte endereço: ruthfirstconferencia@yahoo.com.br

Até 15 de Julho, os participantes a este seminário serão informados sobre os resultados da selecção de resumos e receberão outras orientações relativas à apresentação das suas comunicações.

Um seminário ocorrido na última semana na Universidade Eduardo Mondlane, uma apresentação das pesquisas de cerca de 10 estudantes de vários departamentos, congregados por uma colega estrangeira, aqui em trabalho de doutoramento.

Confesso, ao ver o cartaz ia caindo para tras, de estupefaccao. Nao, nao pela gralha, muito dado a brejeirice, ainda para mais articulavel (exponenciada) com a formulacao de plural por via de prefixos, tipica das linguas do sul de Mocambique. Foi mesmo com a renomeacao da area. Em registo bloguista, que o ha, tudo bem, cada um como cada qual. Em registo academico? “Dr. Livingstone, I presume?”??

Honestamente, nem quero acreditar.

Título: Processos de construção e reprodução de roteiros de actos sexuais: uma análise a partir da cidade de Maputo
Orador: Emidio Gune.
Data: Sexta-feira, 04 de Maio de 2007 Local: SALA CP 2501, no Novo Complexo Pedagógico do Campus Universitário Principal da UEM. Hora: 13:00-14:00h. Nota e resumo aqui.