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Ainda que de Marc Augé se possa dizer isto…

“É muito possível, de facto, que dentro de alguns anos ou algumas décadas se veja menos na literatura antropológica uma análise de formas sociais desaparecidas do que um documento sobre o mundo planetário em vias de nascer.”

[Marc Augé, Para Que Vivemos?, Lisboa, 90 Graus Editora, 2006 (2003), p. 33]

(um pouco também para o leitor fc e, apesar dele, para quem ele trabalha - que aqui não vem)

[bis de entrada colocada em Abril de 2007]

(Peter Fry, A Persistência da Raça. Ensaios Antropológicos Sobre o Brasil e a África Austral, Rio de Janeiro, Civilização Editora, 2005, pp. 30-31)

(já agora)

Um verdadeiro acontecimento editorial. O lançamento em Portugal do trabalho de Eduardo Medeiros “Os Senhores da Floresta. Ritos de Iniciacao dos Rapazes Macuas“. Medeiros aqui foi durante longo tempo (praticamente duas décadas) professor cooperante e hoje em dia ensina na Universidade de Évora.

Esta é uma pérola etnografica, e a sua edição, ansiada, acontece na editora Campo de Letras, com apoio do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto. Deixo ainda a nota do incompreensível atraso da Imprensa Universitária aqui - há cerca de seis anos que tenho fotocópia do “burro” do livro, o cujo nunca veio a ser editado. O autor numa sã e nada vaidosa atitude a querer editar no país da recolha (bem ao contrário de tantos antropólogos “relativistas” e “contestatários” que depois tudo se negam no santificarem hierarquias simbólicas por via dos nomes e pesos das respectivas editoras …) e a editora da universidade perdida em desmandos e atrasos. Há coisas que se torna necessário dizer.

Um abraço a Medeiros. E um alerta aos livreiros: encomendar, encomendar sempre.

E já nem digo da hipótese dos antigos empregadores de Medeiros o trazerem cá para apresentação do livro/trabalho.

“Lied Para Yonnis-Fred e Maelle (Paternidade, Morte e Quotidiano, Construções no Mar, em Terra e no Ar…)”, novo livro de Rafael da Conceição, um texto sobre (antropologia d)a morte. Será lançado na próxima terça-feira, 18 de Setembro, pelas 10 horas da manhã. Na Universidade Eduardo Mondlane, campus universitário, anfiteatro 2501 do novo Complexo Pedagógico.

O livro será apresentado por Carlos Serra e por José Teixeira. E esta entrada serve também para vos convidar à comparência no momento.

Inscritas nas actividades do Docknamena, uma organizacao em articulação com o Departamento de Arqueologia e Antropologia da UEM. Para além de antropólogos e historiadores mocambicanos as jornadas contarão com a participação das antropólogas cineastas Catarina Alves Costa (portuguesa) e Nadine Wanono (francesa).

Dois textos fora de blogs.

A antropóloga portuguesa Ana Benard da Costa veio a Moçambique apresentar o livro “O Preço da Sombra. Sobrevivência e Reprodução Social Entre Famílias de Maputo“, proveniente do seu trabalho de doutoramento em Estudos Africanos, apresentado em Lisboa - já agora aproveito para saudar o inusitado da atitude, a maioria dos investigadores estrangeiros acaba por nunca vir apresentar in loco o fruto sistematizado e completo do seu trabalho.

A apresentação do livro acontecerá na próxima quarta-feira, dia 29 de Agosto de 2007. Às 18.00 horas, no Instituto Camões - Centro Cultural Português (na Av. Julius Nyerere, 720). A autora falará do seu trabalho e também da questão da reprodução e dissolução de valores familiares. O livro será apresentado por mim (a Ana é minha amiga e honra-me deste modo. Eu, corado, farei o melhor que puder).

[Agradecendo o eco]

Só agora me chega:

Ana Bénard da Costa, O Preço da Sombra. Sobrevivência e Reprodução Social Entre Famílias de Maputo, Lisboa, Livros Horizonte, 2007

“Numa época em que as imagens de Africa, outrora exóticas, dos espaços virgens e dos mistérios das savanas e das selvas profundas, foram substituídas no imaginário dos ocidentais por estereótipos de pobreza, exclusão social, corrupção, guerra e violência, este livro revela-nos outras realidades, bem mais complexas e bem mais próximas de nós. Falando de famílias que vivem na periferia de Maputo e procurando saber como vivem e de que vivem, Ana Bénard da Costa penetra no interior dos seres humanos e nas suas relações sociais. Falando de outras famílias, Ana Bénard da Costa fala-nos também das nossas famílias e de questões universais que se relacionam com afectos, interesses, reciprocidades, oportunismo, identidades, religião, economia e de como tudo isso se interrelaciona num processo complexo e pleno de contradições nesta era de mudanças rápidas e de globalização.” - é o que conta a badana (bem, em registo electrónico não sei bem o que será a badana …). A ler, desde já.

Mary Douglas.

(texto modificado, acrescentado) Sei que é um bocado hermético o que deixo a seguir, acho que nem aqueles que assim visados, e que aqui visitam, o perceberão. Portanto, um texto inútil: mas irrita-me a patrimonialização das relações - está inscrita no português, e nada subterrânea, “o meu amigo”, “o meu tio”, “o meu vizinho”. Mas não é só por via disso que isto surge. Agitar as amizades (”nossas”) ou conhecimentos (”nossos”), afixá-la/os, como mero património é desagradável. Como marcador identitário, como estratégia identitária, é repelente. Não moralmente repelente, mas sim intelectualmente.

Vai esta repelência intelectual (não moral, repito, que para isso há bem pior) também associada a quem se demarca por um sítio. Por quem usa os locais calcorreados como se seus, por quem patrimonializa os territórios - claro é que não falo de propriedade fundiária. Aqui ainda por cima não escondido pelo uso de português, pois o “meu local x” é ênfase rara, caímos quase sempre no “eu sou de ..” ou no “eu estou em …”. Mas isso não impede o uso dos sítios como distinção, estratégia patrimonial. Tudo isto culminando nuns “eu que ando por X, vejam, e que sou amigo de Y”.

Nessa ânsia patrimonial, publicitando, suportando-se, nos “amigos deles” “nos locais deles”, óbvia é a coisificação do que (momentaneamente) os rodeia. Sempre me interrogo, na tal ânsia de ascensão assim tornando, reduzindo, em coisas havidas as gentes e os contextos que cruzam, como os podem compreender? Pois logo se impõe o que na academia se chama reificação, e no vulgo fussanguice. Enfim, seja qual for o nome dado resta uma mera estratégia incompreensiva. Por mais louros que recolha.

Diz-se disto name-dropping, quando se trata de aspirantes às elites urbanas. Mas também, e é disso que aqui falo, há essa gente que vai nesse caminho no bico-dos-pés mas por outras vias, e que assim acaba a hastear o resto real que diz seu como exótico, mostrando-se-nos nele. Uma mera estrategia ascencional assim via “exotic-dropping“. Aí cai a repelência. Fica, meramente, o ridículo. Que me envergonha.

(Peter Fry, A Persistência da Raça. Ensaios Antropológicos Sobre o Brasil e a África Austral, Rio de Janeiro, Civilização Editora, 2005, pp. 30-31)

(já agora)

8. Assumir a indústria turística como motriz do desenvolvimento local reconhece a necessidade de encontrar um rumo que impeça o cíclico arruinar da cidade. Já acima referi algumas das transformações económicas e políticas que nos últimos 120 anos tornaram, na prática, este núcleo urbano algo anacrónico, desprovido de dinâmicas que lhe permitam subsistir com esta dimensão e características (não esquecendo que as crises lhe foram recorrentes nos séculos anteriores, como o demonstra a própria literatura que lhe foi dedicada, colectada em 1992 por Saúte e Sopa), um anacronismo de escala que obrigou à sua reabilitação já na última década colonial. Com esta memória implico que aqui reabilitar por reabilitar será projectar ruínas no futuro, nada mais. Uma reabilitação patrimonial será duradoura, e assim válida, apenas se integrada num objectivo alcançável. Creio que a indústria turística o será. Restará definir que tipo de turismo …

Tentar afirmar um turismo que seja ecologicamente responsável é defender a sua perenidade enquanto actividade mas também incrementar as suas potencialidades lucrativas, porque assim mais apelativo para uma procura exógena (nacional ou estrangeira) mais exigente, entenda-se mais pagadora. E tentar afirmar uma prática turística socialmente responsável é assumi-lo como vector desenvolvimentista, potenciando a oferta turística, pois a pobreza é depredadora. Não há qualquer utopia aqui, e se há alguma ética é apenas a derivada da mais vulgar “racionalidade económica”.

9. Encarar o turismo como uma via preferencial não implica fazê-lo monopólio de atenções. Até porque se assim o for o seu exercício será menos sustentável e os seus efeitos de desenvolvimento social reduzidos: entre turismo e desenvolvimento local não há uma correlação, a sua ligação não é imediata e obrigatória. Aliás aquele tende a drenar os seus benefícios de modo desigual, beneficiando os já beneficiados à partida. E essa característica sublinha-se num contexto socioeconómico basto deprimido como é o da população da Ilha. Assim sendo a criação, pura e simples, de empreendimentos turísticos na região poderá ser excêntrica aos interesses locais, apenas marginalmente beneficiando algumas franjas da população e até, inclusive, prejudicando outras.

Uma dos factores que poderá reduzir esse desiquilíbrio será o reforço das instituições de ensino da região, e isto sem qualquer optimismo pedagógico. Mas sim porque estas serão sempre focos de crescimento, dinamizando a actividade económica e as capacidades locais. Também, fundamentalmente, e numa perspectiva de futuro, elas permitirão a formação, fixação e até importação de elites locais, passíveis de integrar de modo activo as modalidades de desenvolvimento. E, num plano mais técnico, formarão capacidades no terreno para participar e lucrar nos futuros empreendimentos turísticos, seja como mão-de-obra qualificada, seja como futuros pequenos investidores.

Neste âmbito alguns projectos, de diferente índole e alcance, surgem como articuláveis e realizáveis (sendo certo que não conheço em profundidade o sistema escolar da área), sem com isso parecer romper as ramificações do organigrama do sector da educação nacional:

a. No ensino básico a continuidade (e possível reforço) do programa de apoio a escolinhas comunitárias, que tem sido realizado no último septénio pela Associação dos Amigos da Ilha de Moçambique (AAIM) sob financiamento suíço, parece ser fundamental a dois níveis. O óbvio, o da integração o mais alargada possível desde logo da população na rede escolar. Mas também um outro, indutor, o do reforço da própria AAIM enquanto pólo de actividades desenvolvimentistas e da sua ligação com a população em geral.

Entenda-se, a AAIM tem sido nas últimas duas décadas não só o porta-voz das necessidades e problemas locais, quantas vezes o único arauto da causa local, mas também o verdadeiro interlocutor com a sociedade nacional e com os agentes estrangeiros. Parece óbvio que, talvez fruto da tendencial personalização das suas lideranças, talvez devido ao enfraquecimento das formas de representação da sociedade civil local, a AAIM não se renovou e, na actualidade, carece de energias. Face a isso utilizar a AAIM como promotor e agente de acções de formação profissional (tecnologias de informação, actividades de serviços, modalidades de associativismo, etc.), por via da sua interligação com “cooperações” ou mesmo de ligação com ongs nacionais e estrangeiras, teria uma dupla função: o da capacitação de recursos locais; o da sedimentação das possibilidades internas desta organização, insubstituível na Ilha.

b. A Escola de Artes e Ofícios produzirá em breve a primeira leva dos seus formandos em construção civil, algo fundamental pois escasseia localmente a mão-de-obra para os trabalhos de reabilitação e construção, em especial tendo em atenção as peculiaridades técnicas que os trabalhos na Ilha assumem. É pois natural que esta formação seja acarinhada, pois corresponde a uma necessidade local e apresenta grandes hipóteses de uma rápida inserção no mercado de trabalho.

Pela mesma razão será interessante que os currículos desta Escola de Artes e Ofícios venham a abranger áreas de Turismo e de Protecção Ambiental. Pois os seus alunos teriam grandes hipóteses de trabalho futuro. Mas outras duas razões surgem para a defesa desta hipótese: por um lado a existência desta área de estudos básicos e médios na Ilha criará uma sensibilidade positiva face ao turismo e à ecologia, directa (nos envolvidos pela formação e seus contextos convivenciais próximos) e indirecta (a população em geral, receptora de uma imagem positiva, por via da formação e por via da futura profissionalização); mas também porque este seria um verdadeiro instrumento de desenvolvimento social, obstando em parte aos desiquilíbrios que acima aventei que o turismo poderá causar. Não havendo mão-de-obra local formada para esta área profissional o crescimento das actividades deste sector turístico implicará que apenas os trabalhos não especializados e pior remunerados serão executados por indivíduos locais. Isso causará menor redistribuição local de rendimentos, menor desenvolvimento social e, até, exclusão dos processos de investimento a nível de pequenos projectos turísticos (por falta de capital, por falta de know-how). E ainda, decerto, tensões com os trabalhadores deslocados (tendencialmente melhor remunerados, pois especializados) e com a actividade turística em geral. E, evidentemente, um fenómeno semelhante nas questões relacionadas com a acções profissionais de protecção ambiental.

c. Ainda no domínio da fixação (e importação) de elites locais será fundamental o reforço do ensino secundário. Se 2007 assistiu à introdução da 11ª classe na Escola da Ilha isso permite antever que a breve prazo o ensino secundário completo será leccionado aqui. Uma escola pré-universitária da Ilha fixará parte da jovem elite local e permitirá o seu alargamento. E atrairá jovens da região (como aliás já acontece). Se a esse crescimento do ensino secundário forem articuladas outras formas de formação profissional, como acima aventei hipóteses, é até possível antever processos de formação individual compósita, em que os alunos pré-universitários sejam sensibilizados para completarem áreas exógenas aos currículos oficiais.

d. Em termos de formação escolar, em sentido amplo, e exo-escolar, induzindo desenvolvimento local, será importante e não tanto dispendioso actuar junto da biblioteca municipal. Esta restringe-se hoje a um depósito de um acervo bibliográfico do tempo colonial - e mesmo assim muito particular, sendo uma peça interessante para analisar como biblioteca pública do Estado Novo (pejada de literatura apologética de cariz histórico). E cumpre funções de hemeroteca parcial – entenda-se, segundo a metodologia da rede de bibliotecas públicas (ditas distritais) os bibliotecários deslocam-se periodicamente à capital Nampula para levantar colecções recentes do diário “Notícias”, único fornecimento regular que a biblioteca recebe, e cuidadosamente guardado. Se esta estrutura terá tido razões de ser em décadas passadas, como forma privilegiada de disseminação da informação nacional, hoje ela é não só cara (por via das constantes deslocações, semanais ou quinzenais) e pobre como também anacrónica – a rádio comunitária (activíssima), a disseminação das rádios de corda e de televisões (a preto e branco, por enquanto) e até da rede celular, para além da normalização do tráfego rodoviário, são factores que implicam não depender a população da leitura do diário estatal para acompanhar a actualidade (e a voz do Estado), ainda mais quando esta chega em remessas tardias.

Parece pois que, para além da óbvia falta de recursos financeiros, há alguma inércia na concepção e funcionamento da rede de bibliotecas distritais, e disso sofre a instituição local. Não custa imaginar, por exemplo ao abrigo da dezena de geminações (gemelagens) municipais com congéneres portuguesas ou com algum município brasileiro sensibilizado, se possa realizar um trabalho de refundação da biblioteca local, atribuindo-lhe um acervo actualizado e reflectindo as necessidades e possibilidades locais (o que não implica apenas o envio de um fundo disponível, quantas vezes apenas excedentário, e aprioristicamente decidido). Isto para além da formação de pessoal que a possa acompanhar. E sendo que ambas as actividades são possíveis de desenhar através do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa. (Tendo trabalhado com organizações gestoras de três bibliotecas estrangeiras, duas portuguesas e uma francesa, e tendo acompanhado a génese de uma outra, estou certo do impacto que tal instrumento tem sobre a população estudantil, pré e universitária, e outra. E muito maior quando assim, no exterior dos grandes centros urbanos).

e. Da instalação de universidade na Ilha penso ser recorrente o sonho. Mas às habituais alusões a grandes universidades ou aos centros de investigação virados para a procura estrangeira (que seriam obviamente bem-vindos) será mais plausível ambicionar a instalação das estruturas actualmente privilegiadas pela política nacional para o sector. Se há ênfase no desenvolvimento da rede de institutos politécnicos, como o demonstra não só as declarações governativas como, e fundamentalmente, as recentes instalações desses organismos no Chokwe (agricultura), Chimoio (gestão agrária) e Tete (recursos minerais), a Ilha poderia acolher um desses organismos. O gigantesco, e desproporcionado, edifício do Hospital (que na actualidade não corresponde na sua dimensão física à escala hierárquica que detém enquanto hospital distrital) poderia sediar um politécnico (ainda que a reabilitação transformadora viesse a ser, quase certamente, bem mais dispendiosa do que uma construção de raiz). Insisto, uma instituição universitária dessas seria produtora de saberes localmente utilizados e forma de produzir e de fixar elites urbanizad(or)as, seja ao nível de corpo docente seja dos forma(n)dos, para além dos efeitos económicos directos que provocaria. Seria assim, os exemplos exógenos demonstram-no, vector de desenvolvimento descentralizado. É evidente que tal ideia nada obsta à instalação, em opção ou em simultâneo, de pólos universitários, seja das instituições já em funcionamento, seja da anunciada Universidade do Norte, algo que caberia actual processo de pluralização e de descentralização das instituições de ensino superior, públicas e privadas.

10. Uma reabilitação da Ilha que procure a sua reconversão sob o horizonte do turismo terá que entender este como centrado no continente, proprietário que é de um enorme capital de “veraneio”, uma larga panóplia de recursos de lazer nas três baías limítrofes, nos quais aponto para além do óbvio banhismo, os desportos naúticos não motorizados, o mergulho desportivo e o mergulho arqueológico. Nesse âmbito a velha cidade, com a sua pequena dimensão e reduzidos areais, surge como precioso e raro bónus, um chamariz patrimonial a constituir em vantagem comparativa face ao restante litoral moçambicano.

Esta visão centrada no continente vai-se tornando efectiva, traduzida pelos rumores sobre as iniciativas governamentais em captar interesses de grupos económicos espanhóis desta área de negócios, a vontade local de congregar investidores portugueses por via de induções municipais (através das redes de geminação), ou por outros que anunciam a possibilidade de um mega-projecto destinado às ilhas de Sete Paus e de Goa, capitaneado por Vips do mundo futebolístico internacional. Mas se essas seriam, em princípio, iniciativas globalmente lucrativas, a sua consideração actual recua para a dos habituais rumores de projectos sobre a Ilha. Esperar para crer, será o lema.

Esta necessária articulação com o continente limítrofe implica algumas considerações quando se discutem os recursos turísticos da região da Ilha de Moçambique. A primeira é a da protecção do litoral, colocando parâmetros à construção, num duplo sentido, impedindo seja a sua descaracterização radical seja a sua destruição como ecossistema, o que a acontecer reduzirá o apelo de mercado deste desejado produto de consumo. Isso exigirá uma regulamentação e uma fiscalização da edificação, mas acima de tudo modalidades de sensibilização (formação) junto das instâncias estatais, a nível local e provincial, e dos empreendedores de que a construção integrada não é mais cara e menos apelativa do que a apropriadora. A indução funciona sempre melhor do que a repressão, e os exemplos positivos abundam na vizinhança sul-africana. O anunciado gabinete técnico da Ilha de Moçambique, se de imediato alargado nas suas funções e capacidades, poderia germinar esse trabalho. Com isso procurar-se-á obstar à privatização efectiva das praias (como já acontece nos arredores de Pemba, por exemplo, por via betonização do areal e assim ocupação dos acessos), à destruição das dunas primárias bem como do mangal existente (para mais tendo agora sido iniciado um projecto da sua protecção e restabelecimento), algo a realizar também por via das exigências com as construções do saneamento básico.

Mas esta protecção do areal litoral implicará também evitar que este seja ocupado devido ao forte crescimento demográfico continental, por via do êxodo rural, e que se incrementará caso haja um efectivo desenvolvimento da actividade económica, por via do turismo ou outra. Estou consciente que afirmar isto pode aparentar qualquer coisa como propalar o reservar das praias para os turistas, vedando-a enquanto residência aos residentes locais. E também o estou de que em parte é disso que se trata, ainda que ideologicamente me repugne tal (auto)afirmação. Mas é também uma questão de realismo, assegurar alguma perenidade do recurso turístico se (condicional sublinhado) indutor de desenvolvimento, se associado à protecção ambiental. Mas também porque da alguma planificação neo-residencial dos migrantes poderão ser retirados factores positivos na promoção e indução de actividades económicas a que estes acedem.

11. Associadas ao controle da construção no litoral, residencial ou turística, outras são as necessidades primeiras, tanto na Ilha como nas áreas continentais fronteiras. Assumindo que neste aspecto os recursos locais a proteger são o litoral extremo (areal) e o meio marítimo, de modo a assegurar a sua preservação, tal exige medidas higiénicas ligadas às questões das potencialidades turísticas e das problemáticas de saúde pública (não esquecendo que a cólera é relativamente endémica).

Nesse âmbito de imediato se levanta a questão do sempre referido “fecalismo a céu aberto”, fenómeno nacionalmente ecoado e lamentado, tão estigmatizado que até gerando este neologismo, sentido nas urbes letradas como desincentivo do turismo mas, fundamentalmente, como vergonhoso.

Sendo recorrente em populações costeiras está aqui sublinhado devido à enorme pressão demográfica existente, o que o torna mais visível e constantemente presente. É praticado na Ilha e também no continente, onde os habitantes chegam a caminhar 5 kms até à praia para satisfazer as necessidades fisiológicas se habitando em zonas desprovidas de terrenos hortícolas ou baldios.

Muito se escreve e diz sobre o referido “fecalismo”, normalmente entendido como um traço cultural de difícil erradicação, ideia que assenta numa incorrecta concepção do que é “cultura”, como se esta fosse algo de perene, imutável, tendencialmente atávica. Entenda-se, já o referi acima, há uma elevada percentagem de população ora residente na região da Ilha que é relativamente recém-chegada. E nesse processo de instalação aderiu, por evidente necessidade logística, ao hábito de defecar (e urinar) nas praias, dado que a maioria das residências no macuti da Ilha não possuem instalações sanitárias, nem são intercaladas por espaços livres. O mesmo acontecendo nas (novas) povoações do continente limítrofe, tanto por ausência de espaço como por adopção estratégica (poupança de recursos de construção) da noção local das práticas fisiológicas. Com isto não nego a histórica utilização sanitária das praias pelas populações costeiras, mas sim que se afirme a totalidade da actual população como tradicionalmente costeira, portanto historicamente praticante desta metodologia sanitária. E, friso, nas regiões interiores, originárias de parte dos migrantes, estas actividades fisiológicas não são realizadas em público, sendo-o em latrinas privadas (residenciais) ou nos campos, assumindo neste último caso cariz de relativa intimidade. Assim sendo será necessário afirmar que a actual expansão do fecalismo público não é um fenómeno tradicional, “cultural” no referido e incorrecto sentido sinónimo de “ancestral” e “vinculativo”, mas é sim um fenómeno de modernidade, provocado nos constrangimentos da urbanização e concomitantes alterações das noções de pudor e de manipulação dos corpos (e de interacção entre géneros). Ou seja, é em muitos casos uma inovação cultural.

Outra implicação de se considerar tais práticas como “culturais”, segundo a tal vácua semântica de “cultura”, é a da sua associação imediata com a religião. Assim sendo a utilização sanitária dos areais estaria ligada à religião islâmica e aos seus preceitos de higiene usando água. Ora há islâmicos rurais no interior, e não defecam nem nos lagos nem nos rios (sendo certo que também para preservar a água para outros efeitos e por cuidados com a fauna, mas também devido a práticas de recolecção de água para efeitos de higiene, e quantas vezes com muito mais custo laboral do que aqui seria necessário). Ora há água canalizada na Ilha, passível de ser facilmente recolhida para efeitos de higiene.

Superficialmente estas considerações questionam a hipotética correlação entre higiene “islâmica” neste contexto e fecalismo público no areal. Mas mais profundamente, qualquer observação detalhada do fenómeno permitirá notar que há diferentes contornos individuais das práticas fisiológicas e sua higiene: há quem defeque directamente no mar; há quem defeque no areal, enterrando as fezes e lavando-se de imediato e há quem defeque no areal e se lave, não enterrando as fezes, em ambos os casos sendo mais comum a utilização directa da água do mar mas acontecendo, mais raramente, a utilização de receptáculos com água previamente recolhida; e há quem defeque sem proceder a qualquer lavagem imediata. Insisto nesta etnografia do fecalismo público, obtida por observação directa, no sentido da sua desmistificação, considero-a necessária para combater a versão “culturalista” do fenómeno, que o sobrevaloriza. Certo que ele é uma prática enraizada (e gratuita), difícil de erradicar. Mas pode ser melhor compreendida e combatida se não for entendida, e estigmatizada, como um fruto de um qualquer atraso cultural atávico.

Por este feixe de razões não me parece que o combate ao fecalismo público assuma as dificuldades quase intransponíveis sempre levantadas pelos discursos “culturalistas”. Para o combate a esta prática atentatória da saúde pública (dada a pressão demográfica, pois por si só defecar num areal pouco habitado tem efeitos suprimidos pelas marés) e prejudicial à procura turística será possível articular três áreas de actividade, inscrevendo-as sob modalidades de gestão das “comunidades” populacionais, de molde a sedimentar as suas práticas e potenciar os seus efeitos:

- a infraestrutural, sem a qual nada resultará, disseminando latrinas, se possível melhoradas. Algumas, poucas, existem na Ilha, e ainda menos no continente imediato. E a sua instalação tem apresentado defeitos de concepção e de gestão. Ora sendo em quantidade exígua não cobrem as necessidades da população, e o seu funcionamento depende do fornecimento centralizado de água, sob gestão pública. Muitas vezes acontece que estão desprovidas de água (devido a avarias, cortes de funcionamento mas também, afirma-se, por desleixo): isso implica efeitos contraproducentes, pois se quem a elas se desloca já está sensibilizado para estas questões de higiene pública e se é confrontado com a inexistência de água deixa de as frequentar, perdendo-se o público já cativado e, até, tornando-o eco da falência (porventura exagerada) destas infraestruturas, assim sistematicamente afirmada, como é o caso.

Quanto aos projectos de construção de latrinas melhoradas, particulares, que têm chegado à região os testemunhos variam sobre a sua efectivação. Elas são anunciadas gratuitas ou com preços definidos como acessíveis, consoante os projectos. Mas há ecos da população de que muitas vezes se assiste localmente à sua comercialização, ainda para mais com preços variando consoante as disponibilidades ou artes de regateio dos compradores. Não me parece necessário desenvolver sobre o desincentivo que tal situação ou, pelo menos, tal imagem pública, provoca junto dos hipotéticos alvos de tais construções. Algo, portanto, poderá ser feito no respeitante à gestão local destes projectos ou, pelo menos, quanto à ideia colectiva que se vai constituindo sobre as suas metodologias.

Uma metodologia utilizada (pelo menos no continente) parece-me ser a indicada, neste momento, para desenvolver a rede sanitária. A construção de latrinas destinadas a um pequeno e determinado número de casas, e a serem geridas por esse agregado, sob supervisão do poder formal ou comunitário existente (as estruturas de “bairro/quarteirão” ou as estruturas de “regulado”, consoante a sua implantação local). Seria interessante analisar as possibilidades de as tornar de subscrição obrigatória, e os efeitos que essa propriedade obrigatória e muito próxima teriam nas práticas. Algo a decidir, e sobre o qual um leigo não pode opinar, é sobre as opções existentes de construção: terão que ser latrinas melhoradas ou poderão ser pequenas latrinas, mais baratas, e exigindo/possibilitando a recolha por breves períodos (diária até?), conforme existe noutros contextos urbanos africanos? Poderão estas ser construídas por mão-de-obra local, em esquemas de auto-organização? Não serão questões difíceis para os conhecedores do ramo, apenas se esperando destes que não estejam prisioneiros das optimizações tecnológicas e dos paradigmas empresariais.

- quanto à urgente limpeza das praias tal será possível através de modalidades já espontaneamente ensaiadas pela população (o que aliás demonstra a incomodidade generalizada com o status quo). Na Ilha a inexistência de emprego é um dos problemas sistematicamente referidos, em especial o desemprego feminino, e aqui desemprego não apenas no sentido formal, mas significando inactividade produtiva, com ausência de prática agrícola e até de recolecção de moluscos, porventura apenas mitigado pelo pequen(issim)o comércio.

Assim sendo enquanto este deficit económico subsiste poderão ser apoiadas brigadas de limpeza, constituídas fundamentalmente por mulheres desempregadas. Por mais duro que possa parecer esta afirmação, esta mão-de-obra está disposta para trabalhar em troca de comida (aliás como vários projectos de construção de estradas promovem), e é difícil de entender que não seja possível captar financiamentos de diversa índole (doações e taxas) destinados a esta actividade. Para sua optimização logística e incremento da participação comunitária ela poderia ser co-gerida pelas hierarquias religiosas locais, facilitando a gestão, reforçando a sua legitimidade, aumentando a possibilidade de uma resolução célere dos conflitos possíveis de eclodir na actividade (critérios de selecção, hierarquias de trabalho, redistribuição de benefícios obtidos, remunerações envolvidas, etc.). Mas, fundamentalmente, associaria as elites religiosas, fortemente ancoradas na população, ao esforço ecológico e sanitário, tornando-as difusoras da campanha, de limpeza e de prevenção.

- a higiene do areal enquanto valorização turística, defesa da saúde pública e protecção ecológica implicará também a redução do lixo aí abandonado, e não apenas a remoção das excrescências humanas. A falta de sensibilidade da população para a congregação do lixo produzido não é aqui peculiar, e liga-se à falta de campanhas de sensibilização mas fundamentalmente à falta de depósitos para o efeito, no fundo é mais uma demonstração do generalizado problema do lixo urbano. É certo que difundir o respeito ambiental é necessário, mas estou certo que a prática de limpeza das praias por brigadas de trabalho oriundas da população provocaria, a prazo, a estigmatização progressiva deste tipo de comportamentos danosos, mais que não seja porque incrementando o árduo trabalho de limpeza pelos indivíduos envolvidos, assim tornados por via de directos interesses pessoais em difusores de um diverso comportamento face ao lixo.

- se as questões relativas ao saneamento da Ilha e continente se impõem quanto à protecção do areal elas são também fundamentais (com a relativa excepção do fecalismo público, menos agressivo) para a preservação da fauna e flora marinha, insistindo em considerá-las aqui sob o prisma de recurso fundamental para o turismo, em particular para as práticas de mergulho, um mercado basto lucrativo. Neste sentido é urgente tratar as questões do lixo urbano, em particular a lixeira da ponta da Ilha, à mercê de ventos e marés para um constante poluir da baía, causando danos irreparáveis. A transposição do lixo abandonado para o continente será a solução mais cara, mas é possível ali aterrá-lo. Ou, pelo menos, vedá-lo, por via de um inestético muro. Mas é obviamente insustentável tal situação.

12. Referir o item mergulho impele a lembrar o mergulho arqueológico. Há notícia de mais de 50 navios naufragados na região da Ilha. Até agora a sua exploração arqueológica tem sido descurada, apesar de algumas iniciativas americanas de estabelecer projectos com o Estado moçambicano que envolvam a exploração turística e a investigação arqueológica. Até agora tem sido privilegiada a exploração comercial dos naufrágios, como acima referi. Mas em cerca de dez anos apenas três navios foram explorados, ao que consta. E também parece relativamente pacífico afirmar que as empresas não têm sido particularmente lucrativas, o que aliás se comprova na Ilha sabendo-se das difíceis condições de vida que têm os mergulhadores envolvidos. Comprovado está, deste modo empírico, que os fundos destes mares não comportam tesouros afundados de extremas dimensões e assim talvez tenha chegado o momento de ensaiar, mesmo que paralelamente à exploração comercial lentamente assumida, a exploração verdadeiramente arqueológica: que poderá induzir um turismo caro, comportando o mergulho arqueológico; que poderá induzir a constituição de um pequeno e verdadeiro museu marítimo. A experiência académica e turística americana, ainda para mais já sensibilizada, será fundamental para encetar este caminho.

13. No domínio da oferta cultural, com incidências turísticas, o reforço do parque museológico parece realizável e não particularmente dispendioso – e até resolvendo uma questão que antes abordei, relativa ao destino dos edifícios a reabilitar. Mas aqui uma outra intenção me surge: na Ilha existem dois museus, nítidos reflexos da sua história, o museu da Ilha, muito desigual mas transportando a herança portuguesa e indo-portuguesa, e o de arte sacra, o mesmo fazendo da herança católica. Entenda-se que ambos, na minha concepção, intrinsecamente moçambicanos. Mas na concepção de tantos museus algo demonstrativos de algo apenas exógeno, e as concepções ganham vida própria, assumem consistência. Nesse sentido o reforço das infraestruturas museológicas locais deveriam reforçar as percepções da apropriação cultural deste espaço e, secundariamente, proporcionar maior oferta aos visitantes, nacionais ou estrangeiros.

a. Não existe no norte do país (nem no centro) nem museu nem galeria realmente activa que albergue e divulgue a produção actual das artes plásticas moçambicanas. Nem tampouco estas têm uma produção disseminada, abrangendo o país, sendo regionalmente sediadas: uma forte tradição de escultura (em princípio madeira, hoje alargada à cerâmica) no extremo norte, entre os falantes de maconde, com grande componente identitária nacionalista (desde os poemas fundadores de Noémia de Sousa); uma tradição de “ascensão” à arte plástica moderna, originada no antigo Lourenço Marques, entre alguns falantes de tsonga, que assumiu também uma vertente identitária nacionalista, em particular através dos seus expoentes Chissano e Malangatana. Esta é uma dicotomia geográfica de reconhecimento que se mantém, decerto que devido à inexistência de escolas da matéria e de centros de difusão.

Constituir um museu de artes plásticas na Ilha seria um caminho interessante. Oferta turística, captando o interesse dos visitantes (mais atreitos à frequência de museus num pequeno contexto como a Ilha do que no apressado Maputo), divulgando a arte nacional. Mas, mais, sublinhando a apropriação nacional deste conjunto patrimonial, ainda na pedra-e-cal despojado de símbolos efectivamente sentidos como próprios. E a associar a simples projectos, indutores de trabalho local, como de ateliers com visitantes periódicos, alfobre de futuros artistas e artesãos do norte do país. Mas também, com a introdução de reprodução de obras em serigrafia, gravuras comercializáveis (fáceis de transportar, baratas, e pagáveis com cartão de crédito [algo ainda inexistente neste destino turístico, por inércia bancária decerto], tudo destinado ao passante), e outros produtos, passível de promover auto-financiamento das actividades. Uma pequena colecção, verdadeiramente representativa de diferentes eras e estéticas, será decerto colectável junto das grandes empresas públicas, de há décadas a esta parte mecenas e assim congregando grandes fundos artísticos. Se segundo empréstimos se por doações isso será secundário. Artistas individuais e mecenas privados decerto que se poderiam associar a um projecto destes, se albergado por instâncias governamentais.

A Ilha é um palimpsesto, e está a ser reescrito, constantemente. Por que não assumi-lo, e embelezá-lo (ou problematizá-lo) com coisas de agora? Saindo dos museus, por que não um mural do ícone Malangatana? Por que não um apelo semelhante ao expoente Shikhani? Por que não um lagarto tsonga de Ídasse Tembe, em pedra à sua escolha nos caminhos da Ilha? Por que não convocar Celestino Mudaulane, nome máximo nesta nova geração, a esculpir a Ilha? E um friso provocatório da afinal vizinha Reinata Sadimba., ela aqui dialogando com aquelas ou aqueles “macuas”? Obras a deixar na pedra-e-cal, obras a deixar no macuti. E, estou certo, obras não impossíveis de financiar, e com efeitos intelectuais e económicos extraordinários. Na Ilha e fora dela. Apagando a ideia de uma radical exterioridade, falsa. Abandonando as ideias de uma reabilitação que seja mera preservação.

Percorrendo da Carrusca às Cabaceiras, ainda recônditas, encontramos afixados poemas de Campos de Oliveira e de Mia Couto. Numa Ilha cidade marcada por uma pobre estátua de Camões por que não inscrever no pau-e-pique as palavras de quem a pedra-e-cal ritmou, e o vice-versa? Só é preciso pedra e quem a marque ou madeira e quem a pinte… Ou mesmo o pobre plástico.

b. Notória, e falado, é a hipótese de instalar um museu da escravatura. Não me parece necessário reforçar essa ideia, desejavelmente produtora de conhecimento histórico. E virada para a divulgação das interligações assim (involuntariamente) construídas com outras regiões. E com dimensão turística, feito instrumento de divulgação, apelando aos países insulares do Índico e, também, ao enorme mercado turístico “afro-americano”.

c. Sublinhado acima o interesse no desenvolvimento do tecido educativo na região a protecção e complexificação das instituições museológicas não se prende apenas com o turismo. Ainda que este, desde que aquelas activas (a enormidade não é exigível nem desejável, mas a agilidade é-o), seja o seu alimento. Mas propor a instalação de uma sociedade estudantil na Ilha fará desejável pequenas instalações divulgadoras de características da sociedade moçambicana, que sejam articuláveis com a procura turística. Uma componente, que a prática docente me mostra desejável, é um museu de história económica: não exige grandes gastos, podendo assentar na associação económica da palavra escrita, fotografias, cartazes e algum audiovisual. O desconhecimento generalizado das efectivas transformações económicas e sociais dos últimos séculos é acentuado (o que não é um exclusivo moçambicano). Uma instituição de divulgação, de ensino, mas também turística. Será identitária, portanto ideológica. Como, repito-me, qualquer museu o é.

d. Não me alongo sobre a divulgação que pode decorrer da realização de festivais culturais de periodicidade fixa (anual?), e cuja prática já conta com experiência na Ilha. Uma dupla de festivais do Baluarte, com cariz fortemente francófono, por incidência do seu organizador e das redes que constituiu com as ilhas francófonas vizinhas. Um recente festival “cultural da Ilha”, que a população resumiu na “Mcel” patrocinadora. Independentemente dos eixos de extroversão que venham a ser assumidos, que muito dependerão de quem levar a cabo a sua organização (e é reduzido o número de residentes que tenham know-how e disponibilidade para o realizar) há duas dimensões que seriam interessantes desenvolver: uma particular atenção na produção televisiva, resumo que seja, passível de servir de efectiva divulgação. E a integração das múltiplas associações culturais locais, na Ilha e continente, na realização de tais festivais. A sua participação por convite, enquanto factores “folclóricos” (em especial os grupos da dança tufo, que despertam as sensibilidades urbanas, muito dadas à erotização superficial e/ou aos esquemas simplistas da ideologia do género), apenas sublinha a exterioridade da população em relação aos fenómenos de extroversão da Ilha. Ora os grupos culturais (de várias danças) têm redes vastas de associação ao longo da província, e alguns também no Cabo Delgado, e também por isso a sua partidarização, denotando a atenção das estruturas políticas nacionais sobre estas dinâmicas locais. Redes que são ciclicamente convocadas para eventos festivos comemorativos. Encontrar modalidades de concertação da produção de festivais com participação exógena, nacional ou estrangeira, com estes “festivais” dos grupos culturais locais, será um factor de comunhão não-folclórica fundamental e de participação da população na afirmação regional.

e. Conhecer a actividade cultural (semi)profissionalizada na região, fundamentalmente centrada na artes musicais e de dança, permite afirmar a sua pluralidade (para além do célebre tufo, e muito integrando formas de danças “continentais”). E também a sua institucionalização, através da existência de inúmeros grupos culturais, articulados à longa distância em redes de grupos congéneres. Um vector de desenvolvimento social e cultural seria o financiar de pequenas sedes, inexistentes em muitos casos, para estes grupos. Pequenos edifícios, em regime de auto-construção, que requerem salas de ensaio (muitas vezes alugáveis para sessões de festas com música gravada e de projecção de vídeos, formas de financiamento dos grupos), pequenas residências (entenda-se, uma divisão por indivíduo) para os músicos e, por vezes, para os maestros (quase sempre profissionais deslocados), pátio para cozinha, latrinas, tudo isso a conjugar com inovações como divisões extras para multiusos. Promover estas formas associativas, independentemente dos partidos a que estão ligados (na maioria os grupos assumem-se como frelimistas ou renamistas, ainda que haja grupos neutrais) ou das danças que praticam, seria favorecer redes de intercâmbio cultural, de entreajuda local e à distância, de projecção de valores locais mas também de palcos de interacção com instituições e agentes nacionais ou estrangeiros e de divulgação (não acrítica, atente-se) de mensagens e campanhas. O fantástico dinamismo cultural e associativo assim encontrado exige ser cooptado nas práticas desenvolvimentistas. Mais que não seja pois em tantos outros locais tanto esforço se faz em dinamizar movimentos de cariz similar, e aqui ele estão no terreno. A sua infraestruturação física será, portanto, um passo crucial para os efeitos que aqui aventei (sonhei?).

14. “O peixe só é peixe quando está no barco” (Erri de Luca). Não será o sumário da pesca artesanal, seja na Itália pós-guerra de De Luca, seja na actual Ilha de Moçambique? Turismo, preservação ecológica, desenvolvimento. Uma tríade que venho acenando, mas que choca com a realidade económica local, dependente de recursos naturais existentes, hoje tão pressionados por uma população crescente, na Ilha mas fundamentalmente no continente limítrofe, onde se vem formando uma verdadeira cidade rural, ao longo da rodovia, apenas escondida aos olhos desatentos pela sua arquitectura típica e pela actividade económica desindustrializada.

Neste contexto a pesca escasseia, por motivos do aumento da procura e de alguma melhoria das técnicas e meios piscatórios (e do efeito das frotas piscatórias industriais, actuando ao largo?). Assim como sensibilizar uma população economicamente frágil a preservar os recursos piscícolas, por sensibilidade ecológica? Um absurdo. E em nome de hipotéticos interesses turísticos, horizonte longínquo e de rendimentos de redistribuição questionável? Um múltiplo absurdo.

Estas questões ligadas à consciência de que nenhum desenvolvimento consistente assentará na preservação da pesca artesanal (na prática em muitos casos mera pesca de subsistência, por vezes articulada com a recolecção de mariscos e moluscos), conduz alguns a refutarem o apoio à pesca artesanal, porque inibidora do desenvolvimento, prolongando uma agonia socioeconómica, porque depredatória dos recursos existentes. Uma violenta posição ideológica, talvez atractiva nos seus contornos “iluminados”, mas que perde algum brilho quando contraposta com o coetâneo apoio à agricultura de subsistência, na prática comportando as mesmas características mas, afinal, providenciando os mesmos fins, a reprodução. Desta contradição intelectual, tão corrente, apenas sobressaem as origens sociais dos locutores, bem urbanas. E as suas preferências estéticas e prazenteiras: preferem o azul marinho ao verde campestre, àquele querem poupar, a este …

Mas é certo que o aumento demográfico local e a redução da fauna anunciam a impossibilidade da continuidade de uma economia insular centrada na pesca artesanal. Propor a reconversão económica das populações aqui costeiras é um projecto, em si mesmo. Para que seja válido convém que assente na ideia primeira de que sociedades piscatórias não se tornam agricultoras, por norma. Ainda por cima em contextos, como este, onde a agricultura é também ela de subsistência, e ecologicamente frágil, ainda que suportada em alguma silvicultura. Se a defesa do desenvolvimento do turismo pode acarretar a esperança da integração de parcelas dos actuais pescadores na indústria de lazer, isso será obrigatoriamente em percentagens diminutas. E se a expansão do turismo poderá trazer empregos directos e rendimentos indirectos, também não pode ser assumido que tal será suficiente.

Como providenciar ao desenvolvimento, à relativa reconversão laboral dos pescadores, à relativa empregabilidade das mulheres desempregadas, à empregabilidade dos migrantes, à sustentação da agricultura familiar dos residentes? Não tenho resposta. Apenas três crenças: a de que escrever sobre o assunto me exigiria um trabalho sério e dedicado à captação de alternativas económicas e de opiniões profissionais, e não um panfleto impressionista; a de que o desenvolvimento sociológico (“aquecimento”), incluindo o turístico, providenciando mecanismos indutores da preservação patrimonial, incrementará também as possibilidades de crescimento económico local, induzindo alternativas no seio das comunidades originárias, e desenvolvendo as tradicionais práticas comerciais, à distância, aqui historicamente ancoradas.

15. E uma terceira crença, ténue esta. A que ancora o reassentamento da população insular em processos de auto-desenvolvimento. Esta deslocação da população urbana da Ilha é requerido sistematicamente, atendendo ao crescimento demográfico desmesurado (na realidade cerca de 4000 habitantes a mais do que no final do período colonial, mas com evidentes diferenças nas características socioeconómicas), provocando a já repetida insalubridade pública e graus de extrema fragilidade económica. Entendidos como prejudiciais à própria população e às características urbanas da Ilha.

Estas concepções já conduziram a emergência de um projecto, sob financiamento suíço, de construção de 500 residências, mas que fracassou por evidente incorrecção de planificação, com 180 execuções num terreno desprovido das características necessárias, “uma reserva”, dirá (disse) o visitante.

Como fazer, e por que fazer?

O fundamental sob esta opção de reassentamento não deverá ser a preservação da Ilha, mas sim o desenvolvimento social. Assim, a preservação do património erigido da Ilha é mero pretexto, subordinado que está esse ao património humano. Subordinado eticamente mas acima de tudo, dele dependendo. Trata-se de captar o interesse internacional pelo complexo monumental neste sentido. Esta não é (apenas) uma posição moral, mas sim pragmática, pois se assim não for qualquer reassentamento falhará, as populações perseguem (muito) legitimamente vantagens. Enquadrando esta realidade terá que haver a percepção de que a população, por difíceis e precárias que sejam as suas formas actuais de vida, se tornou urbana. Qualquer tentativa de a estabelecer no continente deverá ter em conta que ela não aceitará (nem merecerá) uma transição para regiões onde não tenha actividade económica acessível (horticultura com terra fértil, mercados com rede viária, silvicultura possível), bem como serviços tipicamente urbanos (água melhorada, postos de saúde, escolas e, um pouco secundariamente, electricidade, se possível com campanhas de promoção de contadores). Ora para isso é necessário investigar disponibilidades produtivas ao nível dos solos, da água e das propriedades consuetudinárias das terras disponíveis.

E tudo isto a realizar não no litoral extremo. Pois aí pobres serão os recursos agrícolas, portanto sendo uma inibição económica para os neo-residentes (e causa de abandono e, até, regresso às situações actuais). Pois aí grande a tendência para a fixação em actividades ligadas à pesca e à recolecção. Pois aí grandes pressões serão exercidas sobre os recursos turísticos, eles próprios inscritos neste composto desenvolvimentista.

Não se trata de “condenar” os habitantes ao recôndito rural. Trata-se sim de pensar em articular os mecanismos protectores da Ilha com a optimização das futuras hipóteses económicas para os deslocados. Sabendo que o “recôndito rural” inexiste agora, pois o continente alberga já uma cidade, essa Ilha cujo leste é a ilha, num quase agora já horizonte da urbe, esta pensada como uma malha em constante extensão e, por via deste processo alargada.

Três considerações em contra-ciclo: se o êxodo rural está em marcha nesta direcção, todos estes processos de valorização da região o incentivarão, muitos o dizem e acertadamente. Outros problemas de sobrepovoamento talvez, de planificação territorial, etc., serão originados. A dirimir nesse entretanto futuro, senão serão verdadeiro horizonte inibidor de qualquer medida positiva.

Ligada a essa questão surge de imediato esta. Se há população retirada do núcleo urbano originário, e se essas medidas desenvolvimentistas apelam a mais migração, isso provavelmente implicará que os recém-chegados substituirão os recém-partidos no seio do macuti da Ilha. Duas respostas haverá: uma, minimal, a de que apesar disso se criaram melhorias num conjunto populacional directamente beneficiado, e outras melhorias para este neo-ocupantes, pelo menos em termos das suas expectativas. Uma outra, de cariz mais interventivo, que proporá medidas restritivas a este movimento. Mas, no seio do espaço nacional sem fronteiras internas, e apesar do estatuto específico da Ilha, não vejo outra hipótese administrativa do que a aquisição municipal das residências não-cadastradas por aqueles abrangidos neste movimento, e sua destruição ou alteração de funções (por exemplo para construção de latrinas). Mas será possível num país com as carências de Moçambique destruir residências? Por “possível” entenda-se compreensível? Honestamente prefiro uma reacção minimal, articulada com a indução de boas condições de sociabilidade e de produção económica na “cidade continental”, assim tendente à fixação das populações neo-migrantes desse lado da ponte. Afinal, não há como o liberalismo para o desenvolvimento. Liberalismo com Estado, mas liberalismo.Finalmente, uma terceira questão para ocupar quem se propuser reassentar população da Ilha no continente. Quem beneficiar? Por concurso? Com que critérios de selecção? E, acima de tudo, com que ligação aos dados da propriedade e aluguer das casas, referidas como aqui o fiz as características de diferenciação sociológica da ocupação fundiária no macuti? Uma atenção a estas questões será, obviamente, crucial para a realização dos objectivos propostos. Quaisquer que esses sejam.

16. Dos outros objectivos, os deste texto. Muitos, mas satisfatoriamente cumpridos se um dia com Ídasse instalando um lagarto nas ruas da ilha. De Moçambique.

Ilha/Maputo, Janeiro-Fevereiro de 2007

Com a memória de António Valente, Embaixador e Senhor,
que também a teve como causa.

“Somos aquilo para que olhamos” (Joseph Brodsky)

Uma década decorrida sobre a minha primeira visita à Ilha, acompanhando a comitiva do director-geral da Unesco Federico Mayor, lembro o entusiasmo esperançoso que alguns sentíamos quanto à reabilitação desta cidade património mundial. E após uma dezena de visitas ocorrem-me também estas notas desgarradas sobre “aquilo para que olho” quando ali: dedicadas ao “ambiente moral”, do “sobre a Ilha”; e ao “que fazer”, ainda que apenas assente em impressões avulsas.

1. A sensação imediata é a de que pouco se fez e de que muito se desfez. Vozes e olhos estrangeiros e nacionais vão clamando, mais em surdina devido a cuidados ou desesperanças, a contínua ruína do pedra-e-cal, o desordenado crescimento do macuti e, também, a degradação ambiental.

É uma sensação que brota em muitos dos neófitos, quantas vezes neles produzindo o extremo encanto da decadência; é um sentimento que invade tantos dos veteranos desta já causa, até neles provocando uma acédia desencantada. Entenda-se, no entanto, que esta é uma tresleitura do real pois lamenta o imobilismo afinal apontando o movimento. Negativizando-o. E, paradoxalmente, negando-o, assim incapaz de lhe reconhecer as potencialidades.

Essa ladainha imediatista e negacionista brota de duas fontes: por um lado, seja nos apaixonados moçambicanos como nos estrangeiros, da força de crenças centralistas, na virtude racional das perspectivas planificadoras, estatais (ou sobre-estatais, como a Unesco multilateral), como se estas fossem bondosas divindades, acima do desvirtuoso real, aplainando-lhe as imperfeições. Por isso tanto discurso ao longo dos anos, esperando a chegada do “Projecto” para a Ilha, do “Investimento” para a Ilha, do “Enquadramento” para a Ilha, um tudo isso que vai aparentando uma estadia por lá a uma visita à Fortaleza de Dino Buzzati, ali gentes olhando o “Lumbo dos tártaros”, aguardando o algo que se chegar o fará tardiamente.

Por outro lado, de um sobreaquecimento romântico. A Ilha cidade é essencializada como local idílico, em parte como se aspergida pela natureza envolvente, em parte como se (re)vivificando uma beleza passada, uma exoticização que obriga à utopia, à reabilitação aperfeiçoadora. Ora “A Ilha foi um bordel da história” (Álvaro Belo Marques), palco de negreiros e depósito de escravos, cíclica ruína, sítio de apregoados miasmas, local “dessa gente que, / como hoje os negros, se chegava às rochas, / baixava as calças e largava ao mar / a mal-cheirosa escória de estar vivo.” (Jorge de Sena), fonte de um pobre poeta fundador e pouco mais, sede de desprezo colonial, de novo bordel militar, desesperado refúgio da guerra e, hoje, coito de paupérrimos sem-terra (os “hóspedes”, no português local), esses que decerto se multiplicarão e inundarão o restante país, se e quando este da terra privatizada.

A Ilha é bela? Significante? É-o, mas assente neste estrume. Imbuí-la da beleza natural envolvente é ser cego, outras ilhas a rodeiam, múltiplas belezas a rivalizam. E sobre tal húmus histórico é nulo idilizar a Ilha, romantizar a pedra-e-cal, iluminar o macuti, cantar-lhe o continuum de mestiçagem, esquecendo os poderes seminais que a erigiram e disso partindo a utopizar o futuro reabilitado. Exemplos dessa utopia distraída são a “cidade universitária” de alguns, essa que neles é mero avatar de “excelência”, ou a “cidade-museu” de outros, alguns até do “derrube-se a ponte”, óbvia proto-múmia que seria (cidade com universidade, por que não?, cidade com museus, evidentemente! Mas estas são perspectivas diferentes.). Trabalhar (n)a Ilha sobre tudo isto sim, mas sem exotismos. Ou seja, sem exclusões do que a foi fazendo e a faz, cada algo à sua época. Sem folclorismos, retendo um passado inexistente e querendo-o alavanca de futuro profíquo. E neste realismo, nessa beleza do verdadeiro, aceitando-lhe e promovendo-lhe um destino rápido também terrível, o turismo, essa babilónia moderna, quantas vezes depredador. Mas, e é isso que aqui importa, despauperizador.

Ou seja, esfrie-se a retórica, dessimbolize-se a Ilha, entendamo-la como mero recurso, em especial de um litoral nampulense económica e agrariamente deprimido. E aceitemo-la não como refúgio recôndito mas sim como cidade, desordenada, e cujo património é a gente que aí vive. E, mais ainda, como ponta de uma cidade que já lá está, antes da ponte. E nesta sim com múltiplas opções a desenvolver.

2. Específica a situação da Ilha? Talvez hoje, mas despertando velhas questões. À entrada do último quartel de XIX escrevia Henry James sobre os necessários cuidados patrimoniais na Florença de então:

“… a tão terrivelmente actual questão florentina … hoje em dia um campo de batalha em muitos jornais, com toda a Itália praticamente puxando para um lado, e toda a Inglaterra, América e Alemanha puxando para outro … A pequena cidade-museu é … um caso delicado … exceptuando o facto de assumirmos a responsabilidade de persuadirmos os italianos de que não podem fazer aquilo que lhes apraz com o que lhes pertence. Podem tão absolutamente fazê-lo que não antevejo um resultado feliz para esta luta. Será necessário mais tacto do que todo o nosso génio diplomático combinado será capaz para os convencer de que o que lhes pertence, por uma engenhosa lógica, nos pertence mais a nós.” (citado por David Leavitt, Florença. Um Caso Delicado. Lisboa, Asa Editores, 2004, 41-42)

Se o actual ordenamento internacional matiza estas questões (veja-se a classificação patrimonial via Unesco, de certa forma pluralizando formas de soberania local), aliás delas sendo herdeiro, fá-lo apenas em parte. Elas estão presentes na reflexão sobre o papel do Estado na Ilha, os seus enfoques e as formas de controle que executa sobre as práticas locais. E elas regressam, também, nas discussões sobre a legitimidade internacional em participar na concepção e promoção de acções a realizar, bem como nas hipotéticas sanções que poderá efectivar, como a agora murmurada retirada da classificação patrimonial. O pessimismo que acima refiro muito se alimenta dessa presença ausente, pois é óbvio que à dimensão dos problemas não tem correspondido a intensidade das actividades institucionais de salvaguarda. E sobre tal são de referir duas dimensões, a da participação internacional e a da participação nacional.

3. A acção internacional nesta década e meia de Património Mundial declarado (1991) tem sido reduzida e, pior do que isso, atomística. A sublinhar a ineficiência da Unesco: o seu efectivo silêncio obriga, como acção compreensiva, recordar o total falhanço da Conferência Internacional de Doadores de 1999 por ela aqui organizada, destinada a angariar fundos para uma inexequível colecção de (50) projectos, um produção tecnocrata culminando num verdadeiro leilão de propostas inorgânicas que nenhum doador arrematou. E como Moçambique era querido da comunidade internacional nessa época, (ainda que 1999 tenha sido aqui um ano político peculiar, foi uma falta de tacto dos Pnud/Unesco tais derivações nessa exacta data), que contexto privilegiado foi desperdiçado! Porventura tal falhanço, para além do perfil da proposta, ter-se-á devido à fragilidade da Unesco, até hoje incapaz de se afirmar como verdadeiro protagonista, enfrentando uma generalizada descrença quanto às suas capacidades executivas – e não é aqui que vou abordar sobre uma das suas causas óbvias, as características sócio-ideológicas do pessoal internacional da Unesco, inibições evidentes para a sua afirmação actual como parceiro credível (que mais dizer de um organismo das Nações Unidas que chega a premiar Chavez?) e, portanto, financiável. Ou mesmo audível.

Mas o deficit da participação internacional no esforço de reabilitação passa também por algo que ultrapassa as questões relacionadas com a Ilha de Moçambique. Pois o que nestas se mostra é a renitência da “cooperação” internacional na promoção de projectos multilaterais. O multilateralismo, se hoje vigora na Ajuda Pública ao Desenvolvimento em áreas de apoio estatal (orçamental), por inerência “invisíveis”, reduz-se na gestão de projectos particulares, ainda que financeiramente de menor monta. Acredito que tal se deva, para além da sempre afirmada competição por visibilidade entre as “cooperações” nacionais, aos problemas de coordenação entre elas, seja ao nível da opção sobre que projectos desenvolver, seja da sua calendarização e da sua execução, questões mais pragmáticas estas mas cruciais, pois os diferentes ritmos impedem as realizações. (Por isso, e não só como português, tanto me agradam os actuais esforços portugueses para participar/induzir na articulação multilateral em acções reabilitadoras).

Mas se há falta de articulação entre doadores também a tem existido entre os alguns esforços internacionais e as disponibilidades internas. Com efeito, na Ilha têm-se realizado alguns projectos, recentemente em especial através da cooperação suíça. Fracos resultados, como em vários outros lugares, tanto devido às condições da sua efectivação como quanto à sua planificação. Uma das razões situo-a numa das características irracionais da indústria do desenvolvimento: contratam-se consultores apressados e não se colocam residentes (co-?)responsáveis pelos projectos, gerindo-se financiamentos à distância (à distância geográfica mas acima de tudo à distância sociopolítica), assim gerando insucessos “técnicos”. E nesses falhanços à distância atribuindo as responsabilidades aos quadros locais, nunca aos próprios (pois distantes). Uma irracionalidade racional, permitindo que tudo continue qual “pedra rolante” em “águas lamacentas”?

Noutros projectos nota-se algum voluntarismo, fruto da inexistência de um conjunto de ideias condutoras, local ou nacionalmente expressas: como exemplos actuais a reabilitação da Fortaleza (uma conjugação de financiamentos luso-japonesa, saúde-se, agora sob tutela da Unesco) e do edifício Girassol (uma acção de Bergen, também cidade património mundial) os quais, sendo muito louváveis, foram iniciadas sem a concepção de um vero destino para os edifícios.

Assim sendo qual será a sua função indutora? Aventam-se futuros serviços e infraestruturas turísticas (centros de conferências, administração, hotelaria, comércio, restauração), mas para acolher quem se o parco comércio na cidade de pedra-e-cal mal subsiste? Ou seja, estancar a derrocada deveria pressupor uma utilidade, e esta não tem sido localmente estabelecida, pensada. Arriscada.

4. Quanto à participação nacional ela tem sido, com normalidade, exígua em termos absolutos. Localmente muitas teorias, de cariz mais ou menos diabólico, são apresentadas para tal: que a Ilha é um símbolo do colonialismo, a desprezar, a deixar cair; que a Ilha (e Nampula) são locais da Renamo, portanto a prejudicar; que a Ilha é no Norte, subordinado pelo poder do Sul, etc. Todas estas ideias me parecem irrisórias, indiscutíveis pois infalsificáveis, provocando o vácuo sempre gerado pelas teorias da conspiração, que tudo explicam nada explicando.

É certo que a atenção ou prioridade dada às questões deste património tangível derivam de diferentes formas de concepção e apropriação cultural do quadro arquitectónico-monumental existente e do seu contexto histórico de produção (a própria população da Ilha, habitando no macuti, se refere à “cidade”, à pedra-e-cal, como se dela exterior). É pois natural que para largos sectores das elites nacionais a Ilha não tenha sido ou seja uma prioridade, como o é para franjas romantizadas estrangeira(da)s. Mas como o seria, num país avassalado por urgências, naturais e sociais? É até possível que tanta insistência (retórica) exógena por um bocado de terra de 2 km por 400 metros, ou seja a “cidade de pedra” na Ilha, tenha provocado uma irritabilidade contraproducente em quem tem um país pela frente. Mas daí a teorias conspiratórias vai um enorme passo …

O que parece óbvio referir quanto à intervenção institucional nacional na Ilha divide-se em três factores:

- A falta de recursos financeiros para tamanha actividade, aliada à exiguidade de recursos humanos especializados e disponíveis. A sua conjugação implica uma falta de enquadramento global para as actividades a desenvolver. E também se traduz nalguma insensibilidade institucional: que se proponha a construção de um pavilhão gimnodesportivo para a praça fronteira à fortaleza não tem malevolência, apenas a demonstra; que a MCel invada o mesmo lugar com uma enorme antena, qual obelisco tecnológico, idem; que caçadores de tesouros subaquáticos sejam acolhidos como arqueólogos idem, neste caso uma mera incultura dalguns que conhecem a arqueologia via Indiana Jones ou Lara Croft - mas não foram tantos museus construídos nessa pilhagem seleccionada, a la Lord Elgin? Não era, até bem recentemente, a direcção da ora esconsa “Arqueonautas” orlada de membros de uma pretensa elite portuguesa, cujo capital simbólico lhe advém de nomes evocando o comércio baronizado da monarquia liberal de XIX, e cujas práticas de reprodução simbólica passam (ainda) pelo bric-a-brac, noutros contextos sociais visto como mero kitsch? Não é esta insensível incultura, tendencialmente não lucrativa, tão existente alhures, para que se reduza a local a mera maldade?

Mas perceber sociologicamente os comportamentos sobre a Ilha não implica a negação da crítica. Uma coisa é encarar fenómenos de insensibilidade, contextualizáveis, compreensíveis, uma outra é aceitar, por hipotéticas razões similares, fenómenos de mera cupidez local, não só desprovidos de qualquer racionalidade económica como denotando uma total ausência de visão sobre o recurso que a Ilha constitui: rumores anunciam tentativas locais de sobretaxar os raros paquetes que a visitam, o que a corresponder à verdade é economicamente iníquo; a recente venda como ferro-velho, a uma empresa do ramo que ali surgiu inopinadamente, de material pertencente aos fundos patrimoniais (um sei lá de âncoras, balas, correntes, carris, grades, etc., espalhados pela Ilha e Lumbo), a meros 1000 meticais antigos o quilo, é um desvario ignaro, como terá sido possível?

Atente-se, face a esses exemplos outros existem de sinal simétrico. O Museu da Ilha surge como paradigma: organizado, realizado, inventariado, cuidado, reabilitado, captando apoios internacionais. Olhando-o poder-se-á pensar que ele próprio é uma peça museológica (mas que museu não o é?), mas será acima de tudo mostruário de que o trabalho, criativo e continuado, é possível e eficaz.

- Dois, assumamo-lo, algum desconforto com a emergência de locais turísticos potencialmente ocupados por europeus ou euro-descendentes (óbvios eufemismos para “brancos”, claro), como a Ponta do Ouro ou costa de Inhambane se tornaram, emperra algumas medidas indutoras que seriam, noutro contexto, pacíficas (o caso do arquipélago das Querimbas é diverso, não só porque “longe da vista” como porque povoado por menor número de turistas) . Não se trata pois de uma herança do velho marxismo, adverso à indústria turística. É uma questão moral, identitária, sentida como de soberania. Resmungam os visados, e bem. Mas, mais uma vez, será necessário empolar tais sentimentos? Não será até normal a existência de tais preconceitos num país que foi ocupado até recentemente? Não os digo justificáveis, positivos. Mas apenas normais, num processo histórico que não é apenas racionalidade. Coisa a esbater, com o tempo – e já agora, os europeus e euro-descendentes, e também os afro-globalizados note-se, têm uma característica: não se integram, vestem diferente, falam diferente, (não)rezam diferente, comem diferente, despem diferente, compram (muito)diferente. Mais uma vez, não digo que não o deveriam fazer, não há ética aqui, apenas constato (aliás, ser “turista” é uma identidade temporária, cíclica, que se afirma através de um conjunto de práticas “globalizadas” de auto-exclusão da “normalidade” circundante). E não mergulham, tantos deles, nos problemas da integração das minorias nos seus países, seja lamentando-a, seja exigindo-a, seja promovendo-a? E isso num quadro em que as assimetrias económicas são exactamente inversas? Porquê então tanta surpresa com sentimentos de incomodidade locais? Não se trata de os aceitar, apenas de não surpreenderem, pois essa uma surpresa ilegitimadora que nada explica, que nada faz actuar senão a mera crítica pessimista.

- Três, uma planificação nacional dos destinos turísticos a desenvolver que não terá dado prioridade à costa nampulense. Mas essa planificação seguiu, pragmática e obviamente, a procura dos mercados turísticos e concomitantes investimentos. O primeiro pólo foi o sul, até Vilanculos, perseguido pelo mercado dos sul-africanos; o segundo o mais restrito mercado das Querimbas, via Pemba, virado para um segmento de luxo e para o acesso aéreo. Agora, alguns anos passados, não parece duvidoso que o litoral de Nampula será “descoberto” – termine-se a ponte do Zambeze e o troço de estrada Namacurra-Alto Molocué (muito atrasado), e os turistas chegarão mais depressa do que os Planos. E, desconfio, a seu tempo alargada será a pista do pequeno aeródromo do Lumbo (não é hoje Vilanculos um até agitado aeroporto internacional?).

É neste contexto, nada conspiratório, mas também não utópico, que me parece urgente reconhecer o que tem sido feito (negando o negacionismo), reparar no que tem acontecido, e aventar algumas hipóteses de actuação.

5. O primeiro ponto a referir, porque fundamental para conceber processos de actuação no local, é que a Ilha sofreu uma transformação sociológica, muito vincada ao nível das suas elites. O final do tráfico escravocrata ali sediado e a transferência da capital para Lourenço Marques no 3º quartel de XIX, a emergência de Nacala como porto nos meados de XX, o êxodo colonial aquando da independência, o isolamento durante a guerra civil, são grandes etapas do esfacelamento das elites históricas locais, hoje expatriadas ou maputizadas.

Nesse percurso desapareceu a comunidade hindu e muito se reduziu a cristã. Algo a que se associa o relativo enfraquecimento das confrarias islâmicas, também elas incapazes de se afirmarem como motrizes de novas elites locais com dimensões nacionais, ou seja o suficientemente formadas e informadas para serem verdadeiros interlocutores-chave nos processos de transformação que urgem (e que aí vêm). E, honestamente, os quadros partidários ali alocados também não surgem com a dimensão que tais desafios exigiram da última década e meia, e exigirão a breve termo (a população retém a memória de um bom presidente do Conselho [então] Executivo, ali colocado durante um breve semestre de 1998, o que nela é também uma óbvia crítica à inadequação dos esforços transpartidários na Ilha, se encarados numa perspectiva desenvolvimentista).

Esta referência impõe-se num sentido não de lamento ou denunciatório. Mas para frisar que, apesar das implicações positivas do paradigma do desenvolvimento comunitário, da participação local, da descentralização administrativa, se afigura que os projectos na Ilha são nacionais não só por definição. Mas também porque exigem uma participação sociológica nacional dado que o capital humano local (seus recursos técnicos, intelectuais e económicos) é insuficiente para as empresas que se avizinham, complexas como em todo o país, mas específicas dado este contexto ilhéu. Sem acinte, sem ironia, sem malevolência, a Ilha é uma cidade agora (re)começando a ser demandada pelo mundo, mas tem os recursos sociológicos de uma aldeia. Só isso.

6. Sobre o que se tem passado indexo alguns traços, sem saber ser exaustivo. Parte é reconhecido de imediato, por efeito não só das dimensões dos edifícios abrangidos mas também das tais perspectivas centralistas, que tanto marcam o olhar das gentes, tornando mais visível o que as instituições realizam do que aquilo que indivíduos ou pequenas empresas constituem.

Alguma recuperação patrimonial realizada com fundos institucionais: vários edifícios religiosos, católicos e islâmicos; a sede da Unesco; a Escola de Artes e Ofícios (com fundos da U.E.), as escolas primária e secundária; o Palácio de S. Paulo; a sede da Associação de Amigos da Ilha; os edifícios do Governo; a agência bancária e o hotel; e pequenas intervenções pontuais, como o jardim do Hospital ou o muro e calçada fronteiros ao largo de Camões, presumo que com fundos municipais, e ainda reposições de estátuas e reabilitação dos coretos. A isto se poderão juntar os processos em curso, a recuperação do Edifício Girassol, fronteiro à capitania, e pertencente ao município, e da ponte, sob financiamento do Banco Mundial, a qual julgo interrompida. E ainda os anunciados processos de reabilitação do cais (pelos CFM), que será um importante item para o desenvolvimento do turismo, e de reabilitação da cintura de estradas da Ilha (pelo Fundo de Estradas), ainda que esta por via de um polémico asfalto, porventura não a melhor decisão, seja porque irá induzir o tráfego automóvel, descurando alternativas viáveis, seja por razões ecológicas..

Mas fundamental, pois não só indutor como denotando as dinâmicas em presença, é o facto de nos últimos anos se ter produzido na pedra-e-cal um movimento de reabilitação e de sobreconstrução de edifícios, produzido por particulares. Nacionais e estrangeiros, residentes ou “vientes” (o jargão local, por vezes pejorativo, ecoando algum chauvinismo ilhéu), velhas famílias locais (ainda poucas) entretanto deslocadas e que regressam para compor propriedades, assumiram casas destinadas à pequena hotelaria, ao pequeno comércio, a residências, secundárias ou não. É este o facto crucial, que vem negar o negacionismo – em meia dúzia de anos ter-se-ão recuperado entre 70 a 100 casas, apesar da escassez de capital local e da ainda reduzida procura turística. Ou seja, e passe a óbvia citação, “Todavia, a Ilha move-se”. Associada a este movimento surgiu a relativa especulação com as ruínas, uma subida dos seus preços, se bem que ainda relativamente baratos se considerando critérios urbanos nacionais, quanto mais estrangeiros. Entenda-se, a Ilha não só se move como se prepara …

Estes processos levantam três problemas, que não têm sido enfrentados. Os metodológicos, pois as reabilitações (e as novas construções) não têm sido acompanhadas por um controle técnico, e nisso se incluem várias das intervenções institucionais. A inexistência de um gabinete técnico local fez-se sentir. Agora criado, está-se ainda por saber a sua efectiva tutela e, fundamentalmente, os meios humanos, jurídicos e financeiros que terá ao seu dispor no terreno, de modo a tornar-se efectivo. Mas, sendo um instrumento fundamental não se deseja um gabinete obstaculizador, fixista, persecutório das dinâmicas individuais: a Ilha não é um museu, e aquele património nunca foi imutável. Mas é óbvio que alguns parâmetros têm que existir no trabalho sobre a área patrimonial, ainda que adequado a novas realidades – p. ex. as fachadas vão sendo preservadas, mas o que se passa com as plantas originais, tão património como a face exterior?

Aliada a esta questão está a dos materiais utilizados, sob o ponto de vista de identidade patrimonial mas, acima de tudo, de disponibilidades ecológicas. Se há cal em Matibane ela é mais onerosa do que a produzida localmente, cal de coral. Em vez de proibições administrativas, sempre tendencialmente torneadas, por que não promover incentivos económicos à utilização de cal de Matibane (na própria produção ou junto dos seus utilizadores)? Pois, honestamente, entre o património coralífero e o arquitectónico só um vil homocentrismo poderá pender para as pobres paredes. Também as madeiras a utilizar são discutíveis, e havendo floresta de mecrusse disponível sob regime de reserva, bem como alternativas viáveis, algo haverá para discutir quanto às respectivas viabilidades (abate por encomenda com plantio extensivo substitutivo, utilização de alternativas vegetais ou outras). Mas retirar as vigas das ruínas abandonadas (promovendo o seu desabamento, claro) para as utilizar nas casas em reconstrução parecendo racional a curto prazo é, efectivamente, suicidário. Da utilização do cimento nada posso adiantar: aliás, posso, que os livros a negam, que as vozes locais a afirmam imprescindível, quando este misturado. O leigo cala-se.

Finalmente, a questão da propriedade. Fruto das mutações pós-nacionais grande parte das casas de pedra-e-cal é pertencente ao Estado, assim estando em regime de aluguer anacrónico. Ora nem o Estado proprietário nem grande parte dos locatários actuais se encontram economicamente capacitados para promover a salvaguarda dos edifícios, estes assim arruinando-se. Uma hipótese viável seria a sua aquisição por parte de particulares para isso disponíveis, com indemnizações justas aos habitantes actuais - e nesse “justo” não me parece suficiente incluir a reinstalação. Nestes casos seria interessante articular as indemnizações com modalidades de micro-crédito (por que não envolvendo a banca enquanto patrocinadora indirecta deste processo, um patrocínio via negócio?, assim aliando a preservação patrimonial com questões de desenvolvimento social). No entanto é comum ouvir referidas as extremas dificuldades burocráticas sofridas por quem se propõe comprar estes edifícios.

Para mais, e como em todo o país, os estrangeiros não podem adquirir estas propriedades estatais, fruto de uma política de época que se vai tornando anquilosada – mais que não seja porque há estrangeiros interessados que, aqui e noutros locais, adquirem por interposta pessoa ou por via de quasi-empresas. Mas é óbvio que tal regulamentação prejudica o investimento, pois se para este é necessário tornear um impedimento legal a maioria dos bons investidores evitam fazê-lo. Por que não permitir a aquisição por estrangeiros, sem subterfúgios legais, dos edifícios não classificados, assim promovendo a reabilitação da Ilha, ancorando tal regime de excepção no estatuto específico administrativo de que a Ilha dispõe? Por que não agilizar os processos de aquisição por parte de cidadãos nacionais? Estipulando, evidentemente, prazos lestos para a reabilitação das casas adquiridas, impedindo a mera especulação, a que já se assiste.

7. Num processo mais antigo, iniciado no pós-independência, também o macuti se move, por via da proliferação da construção de habitações, mas também da complexificação da sua utilização interna, acompanhando o crescimento demográfico causado pelo êxodo rural.

Ou seja, prolifera o aluguer, seja de divisões internas como de dependências entretanto construídas nos espaços adjacentes internos de cada casa, as quais implicaram o aumento da densidade de ocupação espacial. Assim, em muitos casos, a cada fogo correspondem vários grupos domésticos. Estamos diante de um processo social compósito: crescimento demográfico, crescimento urbanístico, e processos de hierarquização económica e social ilhéus (estratificação?), relacionados com a propriedade imobiliária.

Este contexto socioeconómico influenciará qualquer política social desenvolvimentista, bem como as questões de preservação patrimonial.

O êxodo rural, como sempre, é imparável. Se aqui houve alguns processos de regresso ao continente, como o acontecido após as destruições pelo ciclone de 1994, isso implicou que a população envolvida se estabeleceu no litoral fronteiro, não regressando aos locais de origem. Tal tem como corolário uma tripla transformação: económica, pois sendo região pouco fértil à agricultura obriga a alternativas produtivas, quantas vezes quase inexistentes, mas também porque sendo próxima dos mercados e das redes viárias reforça os vínculos com a economia mercantil; social, pois os migrantes assumiram modos de vida urbano (acesso a infraestruturas e a sociabilidades) dos quais nunca regressarão a uma lógica rural; cultural, pois se a migração para a Ilha e para o litoral adjacente implicou alterações nas práticas (e identidades) das populações migradas, também provocou transformações profundas nos locais receptores (já A. Lobato em 1976 escrevia sobre a mudança do “tipo somático” habitante da Ilha, em linguagem [não tanto]desse tempo), tornando os recém-chegados componentes fundamentais dos (novos) contextos sociais assim surgidos.

Neste processo produziu-se na região da Ilha algo que, muito grosseiramente [não é para aqui a sua especificação], resumo como uma neo-naharização (de “nahara”, variante dialectal local do macua). Quero com isto significar que se neste processo migratório as populações se urbanizam (e naharizam, implicando mutações culturais e linguísticas), também as “culturas” destes locais (tantas vezes ditas “índicas”) se continentalizam ([re]“bantuízam”, um termo vácuo que aqui apenas serve para ilustrar uma descrição). E nisso se sedimentando a região da Ilha como um dos pólos efectivos de uma mancha cultural cruzada pelo eixo geográfico e social Angoche-Nampula-Nacala (até Mocimboa?). Estamos pois a assistir a um movimento conjugado, incluindo uma dimensão em contra-ciclo ao sempre afirmado processo histórico de irradiação cultural do litoral para o continente [afirmação euroasiocêntrica?], movimento demográfico e cultural (o que não invalida, mas sim se articula, com a contínua expansão de formas socioculturais islâmicas, ainda hoje oriundas do litoral).

Enfim, tudo isto implica um “caldo” social e uma problemática económica que não me parecem reconhecidos nas múltiplas propostas de intervenção na Ilha, em particular naquelas que advogam o reassentamento populacional no continente, seja por razões de desenvolvimento económico, de planeamento urbanístico, de saúde pública ou de potenciamento turístico. Nisso, em minha opinião, reduzindo as suas hipóteses de sucesso.

(cont.)

Um livro novo, fruto de uma tese de doutoramento em antropologia, sobre Moçambique. Logo que o vejo, tendo ouvido falar da pesquisa, compro-o – minha cara auto-prenda de Natal, aquisição do 24.12. Promete, o tema, a vastidão da pesquisa. E coisa grande – quase 450 paginas de texto, quase 200 notas de rodapé. Logo nesse dia começo a leitura, o livro inicia-se, e muito bem, pela transcrição de uma entrevista. E logo, logo o meu “ai, meu deus, onde é que isto vai parar” – a nota 4 reza assim: “como se pode depreender pela leitura da entrevista … fala um português quase perfeito, embora com um forte sotaque moçambicano”.Como? Ok, é relevante ter a entrevistada um sotaque moçambicano? Aceito, mas expliquem-me qual a relevância (background escolar presumido, origem social. Ou noutros registos de pesquisa, formas de apropriação da língua. Mas se é doutoramento então que se expliquem estas coisas, só aparentemente neutrais). Mas também posso perguntar, o que é um “português quase perfeito”? para mais em registo oral, de entrevista transcrita.

Mas muito mais do que tudo, o que é um sotaque moçambicano? “Forte” ainda por cima?

Tudo isto abrindo uma tese de doutoramento? Mês e meio depois ainda não avancei. Não porque duvide da excelência do que se seguirá. Mas porque esmoreci, coisas do meu sotaque. E por falar em sotaques, lá vai

(Ilha de Moçambique, Janeiro 2007, inscrição mural em “português quase perfeito, embora com forte sotaque macua, variante naharra”)

a ver se se marca golo contra estes estereótipos (em português da Madeira?, ainda que quase perfeito?).

Para os meus colegas antropólogos.