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A partir a loiça toda. O Tó-Mané Botelho de Melo já aqui botou algumas faladuras, das muitas que vai escrevendo, sempre entre o cortante e corrosivo. Agora que se foi de Moçambique para um porto qualquer transferiu, para mal dos meus pecados, as suas incursões bloguísticas para a vizinha Passada. Assim, e ainda que roído de inveja, muito aconselho o seu “partir a loiça toda” nesta Laranja Dourada.

“Vila de João Belo: Paraíso”, pertencente à colecção editada por Santos Rufino (1928).

[doacção de António Botelho de Melo].

Ainda que com algum atraso aqui transcrevo a crónica semanal do frequentador e patrocinador da Ma-schamba
António Botelho de Melo

Esta semana tornou-se óbvio que, perante o acontecimento quiçá mais histórico para a Europa desde que os exércitos americano e soviético agressivamente marcharam para capturar a Berlim Nazi e, no processo, desfizeram o sonho do III Reich de Adolf Hitler, a reacção mais observável nos cidadãos europeus ao projecto europeu foi entre uma indiferença quase total e um ténue comentário em relação aos partidos políticos no poder nos seus respectivos países.

Refiro-me, especificamente, à eleição no passado fim de semana, para preencher os 732 lugares no Parlamento Europeu, um órgão supostamente primordial – seminal - da legitimidade do projecto da criação de uma versão tribal e sui generis de uns Estados Unidos da Europa – a União Europeia (EU).

Em Portugal, o torpor quase patético de uma campanha essencialmente o mais bocejante e patega possível, completamente inútil e obliterada pelo início do campeonato europeu de futebol, que ali se realiza graças ao avaliante esforço do célebre comunicador televisivo e agora alegado serial pedófilo Carlos Cruz, e por um fim de semana longo com “pontes” por tudo quando é de sítio (parece que foi tudo para a praia e para a casa de campo passar o feriado de 10 de Junho), foi só algo sacudido pelo sentimentalismo oportunista de alguns políticos, quando um candidato do Partido Socialista, o ex-ministro socialista António de Sousa Franco, o tal que entre a certitude das contas e e a emoção das questões sociais escolhia a segunda opção, morreu de um ataque cardíaco.

“Era um santo”, foi o consenso geral imediato. As televisões tentaram explorar o evento ao máximo, sem grande sucesso, pois o foco geral era naquilo que se tornou na inesperada derrota da equipa de futebol portuguesa perante a suposta e tecnicamente pindérica equipa da Grécia (por dois golos a um) e o ritualismo gótico e quase imperial que a viúva de Ronald Reagan, Nancy, achou por bem dar ao funeral do grande ex-presidente norte-americano, e que incluiu andar na CNN ao vivo a passear o caixão para trás e para a frente entre o Capitólio em Washington e a biblioteca presidencial em Simi Valley. Tudo isso vi no conforto abastado de um Holiday Inn em Sandton City, o principal centro do mundo com dinheiro em toda a África.

O que aconteceu foi que, em termos do que os políticos consideram desejável, a eleição em Portugal foi, no mínimo, desinspirada. Isso é confirmado por uma taxa de abstenção quase anedótica face a outros escrutínios. Na Polónia, que acedeu à União há pouco mais que um mês, cerca de noventa por cento do eleitorado escusou de se dignou votar. E supostamente lá não há praias algarvias. Os portugueses votaram mais – diz um artigo do Diário Digital de segunda-feira que se incomodaram nada menos que 3.393.670 eleitores portugueses. A percentagem dos votantes não chegou aos quarenta por cento.

Mais importante, ninguém parecia ler os resultados e tirar deles as devidas ilações políticas. O que parecia claro, sim, é que uma minoria politicamente activa (ou “activada”) achou por bem votar neste ou naquele sentido, tipicamente para mandar recados aos partidos no poder, mas a partir daí a indefinição era quase total. Essa minoria, como vem já sendo típico dos apetites do eleitorado português, achou por bem dar uma “tareia” política à coligação que governa, dando ao Partido Socialista e aos seus parceiros ideologicamente mais próximos, uma maioria qualificada – a maior desde o pronunciamento do 25 de Abril de 1974.

Estando Portugal a ferro e fogo em boa parte devido aos deslizes programáticos e orçamentais do PS do tempo do Engº António Guterres, tal é tão caricato como de esperar. Mais ainda se se tiver em conta que o Dr. Durão Barroso e a sua equipa, nestas circunstâncias particularmente delicadas, vêem-se forçados a ter de desmantelar uma boa parte do edifício socialista-nacional-porreirista que foi sobrevivendo estes anos todos e que tornou Portugal mais pobre e menos competitivo, em particular face à concorrência dos novos membros da UE.

Mas a verdade é que, apesar de imensa legislação comunitária estar já a emanar a partir do aparato que é o Parlamento Europeu em Estrasburgo, a instituição continua a ser vista como uma emanação exótica e obscura do aparelho político, à falta de uma África, Ásia ou Oceania distantes, um bom sítio para mandar políticos no ócio e/ou carecidos, ou merecedores, de uma bendita injecção de cash no bolso, com a vantagem adicional de ficarem também longe da casa para chatearem a sério.

Ou seja, de facto, para metade do eleitorado, a decisão, este domingo, de ir para a praia muito provavelmente foi a escolha acertada.

Olhando o postal de Santos Rufino abaixo apresentado e face à minha ameaça de ir enchendo este blog com essa colecção o leitor amigo António Botelho de Melo enviou-me mensagem que, de imediato, transformei em participação.

Para quem, como eu, não possui os albuns nem a colecção de postais, limitando-me a usar o temível scanner para os poder apresentar, não posso de gemer de inveja pelas posses apregoadas.

Aqui segue:

A história dos postais do Rufino é bem interessante. O trabalho foi feito por uma equipa de alemães duma firma fotográfica creio que de Hamburgo, que estiveram em Moçambique em 1927 e que fotografaram a então colónia para um trabalho que consistia em postais e uma colecção de 10 álbuns fotográficos, sendo os quatro primeiros da cidade e distrito de Lourenço Marques. A qualidade das fotografias - tudo produzido na Alemanha de Weimar - é inegável e o seu valor histórico evidente. Muitas delas são panorâmicas e de uma beleza sem par. Os postais foram feitos a partir desse trabalho. Eu tenho (em Lisboa, para variar) duas colecções dos 10 álbuns, pois tive uma quando tinha 12 anos de idade e perdi com a debandada daqui à medida que a Frelimo assegurava que iria instalar uma ditadura comunista. Anos mais tarde, através de antiquários, fui recompondo a colecção. Como sou teimoso, acabei com duas.
O Santos Rufino era uma figura de LM e tinha uma loja de artigos de papelaria. Acho que há um prédio algures com o nome dele. A produção de postais foi de tal ordem que, quando visitei Maputo em Dezembro de 1984, dez anos depois da independência e residente nos Estados Unidos, e aqui reinava a maior miséria da era do “repolho e carapau”, consegui encontrar centenas dos postais numa alfaiataria dum velhote monhé na parte velha da baixa, que mos vendeu todos a dez meticais cada - para ele uma fortuna, para mim quase nada. Depois disso, vivia eu nos EUA, passei anos a enviar postais do Rufino a toda a gente que eu conhecia…a partir de Boston. Ainda tenho alguns lá por casa.

Mais importante que isso tudo, é o facto de a Lourenço Marques dos anos 20 e 30 do século passado ter sido uma cidade inacreditável de seu próprio direito, com uma cultura própria, luso-sul-africana, um ambiente de trabalho e convívio que não se via em mais parte alguma, com o maior número de “kiosks” por km2, cinemas, a sua própria casa de ópera - o Teatro Varietá - e uma arquitectura sem rival. Ainda tive a sorte de crescer e ver alguma dessa arquitectura ao vivo, mas que foi sendo adulterada à medida que crescia a pressão com o desenvolvimento que precedeu o 25 de Abril em 1974. Os álbuns do Santos Rufino retratam essa cidade no seu auge de entre-guerras.

As fotografias também são boa fonte para uma análise do aparecimento do urbanismo em Moçambique, já que a população negra, com hábitos, tradições e culturas completamente distintas, residia quase a 100 por cento no mato. As cidades eram um fenómeno estritamente colonial, muito localizado, completamente distinto da realidade rural. Só mais tarde, com o Salazar e o seu Acto Colonial de 1932 (ou 3) e legislação associada - aliás estritamente uma “copy-paste” da legislação francesa da altura - é que vieram com aquelas ideias do branco de primeira e de segunda, do assimilado e o não assimilado, etc, o que teve impacto na urbanização e em quem podia ou não viver nas zonas urbanas.

Um abraço do
António Manuel Silva Botelho de Mello

(foto retirada de “A Nossa Energia Abraça Moçambique“, HCB, 2000; lamentavelmente sem individualização da autoria de cada fotografia).

Como antes referi em alguns blogs discute-se a Ajuda Pública ao Desenvolvimento portuguesa aqui, aqui, aqui e aqui. Nesses casos surge integrada a questão de Cahora Bassa, como ilustração de algum deficit de capacidade de realização, mas em termos algo deslocados.

Por um lado, porque Cahora Bassa não pode ser considerada APD (no jargão, cooperação). Pesem embora os continuados esforços dos sucessivos governos portugueses em integrar nessa rubrica os gastos com a manutenção da empresa que gere a barragem, ao invés das considerações internacionais (em especial da OCDE) sobre a matéria - diga-se até do algum mal-estar que essa prática veio a causar.

Por outro lado também a realidade actual da Hidroeléctrica de Cahora-Bassa não corresponde exactamente ao que foi referido (natural, não sendo o cerne das preocupações dos blogoescribas em causa).

Finalmente afigura-se que se aproximam, até que enfim, momentos de transformação bem positiva (para Moçambique e para Portugal) da situação da empresa.

Para retocar alguns pormenores, mesmo que marginais ao cerne da questão “cooperação”, aqui me recorro de um recente artigo da autoria do meu amigo António Botelho de Melo, cronista contínuo, algo corrosivo e, até, visita regular destas Ma-Schamba.

Por António Botelho de Melo

(publicado origialmente na revista “QP”, nº 32, Dezembro 2003/Janeiro 2004, Maputo)

A história tem destas coisas: a descida do dólar e a subida do rande poderão vir a ser o elemento crucial que vai viabilizar em 2004 uma “velha” aspiração moçambicana: que a Hidroléctrica de Cahora Bassa, empresa de capitais maioritariamente portugueses e que explora o complexo hidroeléctrico na parte moçambicana do rio Zambeze, passe a ser um património sob gestão dos moçambicanos.

Das várias curiosidades esotéricas da experiência colonial portuguesa em África, sempre houve duas que me fascinaram no caso de Moçambique. Uma, foi o genial mas patentemente inexplicável investimento que António de Oliveira Salazar, o emblemático ditador português e principal responsável por mais uma descolonização extemporânea, permitiu que um seu grande amigo, o Engº Trigo de Morais, fizesse nos anos 50 naquilo que nos tempos chamavam o Colonato do Limpopo e que hoje dá pela designação menos imperialista de Chókwé. Conhecia vagamente o complexo pois aquilo nos anos sessenta estava cheio de açorianos e os meus pais, oriundos das ilhas atlânticas onde Gungunhana usufruiu um bucólico exílio, iam lá uma vez por ano ver um casal (apropriadamente, simpático mas analfabruto que bastasse)que plantava tudo e mais alguma coisa. As visitas eram valentíssimas secas, eu ficava o dia inteiro na barragem a ver os jacarés, e voltávamos para casa com sacos enormes de feijões, favas e pão doce que depois levava penosos meses de uma dieta a martelo para acabarem. Há coisa de dois anos, para oferecer ao Luis Trigo de Morais, um seu descendente, comprei num alfarrabista em Lisboa um livro publicado nos anos sessenta, o qual relata toda a saga do Engº Trigo de Morais, que foi de facto uma grande personalidade. Creio que está sepultado perto da barragem.

O outro foi Cahora Bassa, a grande barragem, central hidroeléctrica e um gigantesco lago atrás, construído em Tete em plena guerra de libertação, com toda a pompa do regime (até havia uma marca de cigarros com o seu nome) e cujo único cliente de renome era, e é, até hoje, a África do Sul – ou melhor, a Eskom. Azar para o governo português (o de hoje herdou os activos e alguns passivos do regime anterior), ficou dono de 82 por cento da empresa, mudou o “Cabora” para “Cahora” no papel de carta (“acabou o trabalho”, na língua da região)e procedeu a cumular dois mil e tal milhões de dólares em dívidas, pois, com as vicissitudes depois de 1975, a economia parou e aquilo só gerava muita despesa e nenhuma receita.

Bom para vender, como diria o escritor Eça de Queiroz. Mas, por razões óbvias, durante décadas ninguém quis comprar e o governo português ficou a segurar o saco.

Devido à dívida acumulada, e bem feitas as contas, contabilisticamente a HCB (sigla que hoje descreve a empresa, que figura no topo das empresas a operar em Moçambique) se calhar valerá pouco mais que nada – mas logo se verá quando os accionistas portugueses receberem a avaliação que encomendaram à UBS.
Entretanto mudaram-se os tempos, mas não os equívocos. As sucessivas administrações foram gerindo o processo enquanto possível. Mas na base a estrutura do negócio permanece a típica de um elefante branco da era colonial que simplesmente não se logrou resolver.

Até agora, quero dizer. Vejamos os principais interessados. Moçambique creio que teve uma posição consistente de querer desempenhar um papel mais preponderante na gestão dado ser aquele um dos grandes recursos nacionais e onde portanto os moçambicanos deveriam ter mais dizer. Estando em paz e na senda de um desenvolvimento que se crê profícuo nas próximas décadas e com necessidades significativas de água e energia (recursos estratégicos no século XXI), crêm-se criadas as condições para uma rentabilização e gestão alternativa credíveis deste recurso que é o complexo em Tete.

A África do Sul, que está a entrar na fase do após o pós apartheid, e também com a sua quota de “passado colonial”, e que quer energia boa e barata, tem posto a sua pressão (tem dado todos os indícios disso, incluindo o pagamento dos famosos 3 cêntimos de rande por quilowat, o que dá para rir) e incluiu o misterioso aparecimento recente, na imprensa sul-africana, de alguns curiosos artigos, o mais politicamente correctos possível, a chamar todos os nomes possíveis aos portugueses e a exortar os tugas a resolverem o assunto. Touché.

Em Portugal a HCB, que estava perdida algures no meio da burocracia governamental como um investimento do Estado, pouco mais serviu que para acumular dívidas, arranjar alguns empregos porreiros (exceptuo alguns magníficos técnicos que ajudaram a fazer aquele um grande empreendimento a qualquer titulo) e envenenar as relações com Moçambique e, em parte, com os sul-africanos.

De boas intenções está cheio o inferno. E de facto perdura no ar há muito tempo um sentimento que, aparte do restante investimento português cá, esta é uma festa para que não foram extactamente convidados. Mas, no mundo real, as soluções resultam quase sempre de consensos sobre como melhor resolver os problemas. E agora é a altura:

a) Moçambique finalmente, e claramente, reúne todas as condições para assumir um papel mais preponderante que reflicta o interesse nacional; o sector da água e energia já é, e pode vir a ser mais, o motor do arranque da criação de riqueza e empregos no futuro, num contexto regional;b) a África do Sul está numa posição única do ponto de vista financeiro: tem a necessidade, tem a moeda quase mais forte do mundo em termos cambiais, e capacidade de endividamento mais que suficiente para entrar em qualquer negócio a um bom preço e, correctamente, olhar para Moçambique como o vizinho que pode e deve vir a ser um parceiro estratégico;c) Portugal está com a corda na garganta como nunca esteve, fiscal e financeiramente, e, se só por isso, deveria estar mais predisposto a negociar uma alienação de algum do seu capital social na HCB a um preço amigável. Adicionalmente, creio que a resolução do dossier HCB seria um contributo positivo para algum desanuviamento e um relacionamento menos atribulado com Moçambique;d) As taxas de juro internacionais estão a níveis historicamente nunca vistos e há imenso dinheiro por aí à procura de bons investimentos. A HCB, que nunca foi um bom investimento para Portugal, poderá vir a ser um bom investimento e nessa base, deveria atrair capital e investidores.e) uma actualização das taxas cobradas pela electricidade para preços de mercado geraria as receitas que sustentariam de forma mais que adequada a compra de 32.01% das acções pelos moçambicanos (resultando nos mágicos 50.01% de capital, ou controlo do empreendimento) e ainda a liquidação de boa parte dos 2300 milhões de dólares da dívida que o governo português - bem ou mal - acumulou desde 1974.

Havendo bom senso e uma visão histórica e empresarial das partes envolvidas, creio que há neste momento o contexto e as condições para estruturar um negócio que a todos convenha.

Esta é a altura. Portanto, como diziam os velhos romanos. carpe diem.