Arqueologia subaquática 9

Sobre princípios: Os arqueólogos Filipe Castro do Oeste Bravio (via email) e Alexandre Monteiro do Naufragios tiveram a amabilidade de agradecer o eco que aqui tenho dado à questão do património arqueológico subaquático.

Agradeço os agradecimentos. Aliás, retribuo os agradecimentos. No sentido em que tal questão não é dos arqueólogos, é de todos. Os arqueólogos são (apenas) os “nossos” especialistas nesta(s) matéria(s). [piscadela de olho]

Mas talvez alguns leitores do Ma-schamba estejam até cansados/surpresos com tanta atenção [é o 9º apontamento longo sobre o assunto]. Então, e principalmente para os menos ligados a estas questões, aqui deixo um texto que o Alexandre Monteiro me enviou sobre o assunto pois poderá contextualizar melhor a importância da matéria em causa.

Tanto no texto como nos emails recebidos fala-se de princípios. Que são fundamentais. Mas eu gostaria de lhes somar algo, mais pragmático, ainda que com voz de não-especialista. Portanto hei-de fazer 10º apontamento.

Então aqui transcrevo o texto do Alexandre Monteiro:

“”O tipo de património com que trata a arqueologia, neste caso a subaquática, encontra-se, no mínimo, em ampliação constante à medida que as escavações se vão realizando e à medida que os achados fortuitos se vão multiplicando, um pouco por todo o espaço nacional e internacional.

Cabe aos órgãos governativos de cada país - a quem compete legislar, estudar, defender, animar e classificar o património cultural - a definição de uma política de intervenção esclarecida, responsável, orientada pelo sentido das prioridades e assente em estruturas de futuro, desde que esta seja devidamente suportada pela comunidade académica e amadora.

Finalmente todas estas premissas nada serão se não gozarem do apoio da população directamente envolvida nos processos de gestão arqueológica.

O primeiro passo a dar, será sem sombra de duvida, a elaboração de uma carta arqueológica subaquática, com todo os sítios da área considerada marcados e posicionados.

Ora, a necessidade de conhecer os sítios arqueológicos de uma região implica a obrigatoriedade de se obter um vasto número de dados arqueométricos e geofísicos. O trabalho de prospecção torna-se assim, uma ferramenta essencial para a colecção desses dados, ao mesmo tempo que corrobora ou amplia as informações fornecidas pelas fontes escritas, sendo de destacar a importância da fidelidade de prospecção , bem como o aumento da importância do conceito de sítio.

A definição de “sítio arqueológico” está intimamente ligada com os limites das conclusões que se podem tirar dos trabalhos de prospecção, já que é uma definição necessariamente aproximativa devido ao carácter restrito das interpretações cronológicas e funcionais.

A arqueologia e a história constroem imagens que retratam, de uma forma verosímil, o que se passou anteriormente em determinado espaço, imagens essas que são validadas diferencialmente por diferentes públicos. Estas imagens, consumidas pelos próprios utentes do território, atribuem ao património arqueológico um valor de recurso corrente e de primeira necessidade porque, sem ele, a paisagem perde qualidade e transforma-se num vasto deserto desmemoriado. É, pois, fundamental a abertura do debate e do diálogo entre as forças sociais e políticas sobre o que realmente se pretende como política cultural para este tipo de património.

No caso de Moçambique e da putativa polémica que se tentou levantar relativamente à reclamação dos achados, no meu entender, esse património, tal como o seu congénere em terra, é inalienável, indivisível e único.

Logo, a questão da propriedade deixa de se colocar. O património cultural subaquático das águas de Moçambique passa a pertencer, não à região ou ao país, mas sim à Humanidade. Como a Ilha de Moçambique, Património Mundial.

O fundamental agora é saber quem é que vai assumir as responsabilidades inerentes à sua gestão, com todos os custos que isso implica… até porque se pode sempre optar pela opção zero: afinal, um património afundado há 500 anos, poderá esperar outros 500 anos em condições de estabilidade ideais…”